Deputados federais e manifestantes bateram boca nesta terça-feira (13) durante reunião da comissão especial da Câmara que discute o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”.
A reunião foi convocada para a leitura do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários.
O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica – desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.
A ideia já virou lei em Alagoas e em dois municípios brasileiros, mas, no caso alagoano, o documento foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU), consultada no processo, considerou-o inconstitucional porque legisla sobre uma área de competência da União, e porque infringe o artigo 206 da Constituição, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.
Para explicar o movimento, os argumentos favoráveis e contrários, e o que pode mudar com os projetos de lei, o G1 ouviu o ministro da Educação e diversos especialistas em educação e direito.
O que é a escola sem partido?
O “Escola sem Partido” é uma referência a coisas distintas. Primeiro, há o movimento “Escola sem Partido”, um grupo que diz representar pais e professores. No site oficial, o movimento diz se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, e afirma que “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.
O movimento mantém uma página na internet na qual coleta “depoimentos de estudantes que tiveram ou ainda têm de aturar a militância político-partidária ou ideológica de seus professores”, e afirma que decidiu publicar esses textos porque sempre esbarrou “na dificuldade de provar os fatos e na incontornável recusa de nossos educadores e empresários do ensino em admitir a existência do problema”. O site também endossa blogs que analisam o conteúdo de alguns livros didáticos e dá suporte para pessoas interessadas em acionar a Justiça contra atitudes de professores em sala de aula.
Depois, existem os projetos de lei inspirados no movimento. A maioria destes projetos, porém, segue o modelo de um anteprojeto de lei elaborado e defendido pelo “Escola sem Partido”.
G1
Nossa, Jessica! quantas conquistas temos hoje fruto desse protestos… Vejo que você passou por alguma escola sem partido. kkkkk
Adorei, Eleni! toma essa coxinhas rsrsrs
acho que melhor mesmo seria um "mundo sem coxinhas'
Essa proposta da escola sem partido, significa dizer que a escola deva se comportar sem debate político. E o debate sobre a nossa democracia? Não iremos mais fazer esse tipo de debate?
Como iremos debater TEMAS sobre os poderes da república, Executivo Legislativo e Judiciário? Como iremos tratar de assuntos como Exercício dos poderes nos 3 níveis Federal, Estadual e Municipal?
Sobre direitos, deveres e obrigações do cidadão? Sobre os direitos e deveres dos trabalhadores?
Sobre o direito a saúde, a moradia e propriedade?
É a volta do pensamento único, da volta da ditadura numa democracia?
Aqueles vagabundos de esquerda protestam por qualquer coisa… temem perder a doutrinação escolar, coisa pior que a alientação e o fanatismo religioso.
Quero também:
1-) Igrejas sem partido;
2-) Imprensa sem partido;
3-) Quarteis sem partido;
4-) Empresas sem partido;
5-) Órgãos públicos sem partido;
6-) Restaurantes e bares sem partido;e
7-) Esportes sem partido.
Enfim, tudo sem partido. Só aceito partido, os bolos de aniversários e de Natal.
Obrigado.
"Cumpanhero", esses ambientes que vc enumerou são de frequência opcional, vai quem quer, quando quer e conforme seu gosto pessoal. Quanto às escolas, além de obrigatórias, são frequentadas por seres "indefesos", vítimas fáceis de uma eventual doutrinação ideológica. Seu comentário foi totalmente sem noção.
o petista Eleno, poderia ter passado sem essa.
Eleno, É melhor Jair se acostumando, vai ter “escola sem partido” sim! Aceita que dói menos.
Experimenta ser funcionário da Riachuelo e diz que vota na esquerda. No outro dia, tá na rua.
Experimenta ser sargento do exército e diz que não gosta de Bolsonaro. Vai passar uns 60 dias, preso.
E por aí, vai.
Só criam leis para impedir que a esquerda, supostamente, doutrinem.
Se a direita estiver "doutrinando", ae, tudo bem.
De qualquer maneira, aqui no RN, a esquerda venceu e estamos bem no governo estadual.
P.s.: Os natalenses de direita , inconformados, podem se mudar para Sul ou Sudeste, pois aqui no Nordeste, a direita não teve vez nas eleições de 2018 ….kkkkkk…