Deputados e manifestantes batem boca em comissão sobre ‘Escola Sem Partido’

Deputados federais e manifestantes bateram boca nesta terça-feira (13) durante reunião da comissão especial da Câmara que discute o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”.

A reunião foi convocada para a leitura do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários.

O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica – desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.

A ideia já virou lei em Alagoas e em dois municípios brasileiros, mas, no caso alagoano, o documento foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU), consultada no processo, considerou-o inconstitucional porque legisla sobre uma área de competência da União, e porque infringe o artigo 206 da Constituição, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.

Para explicar o movimento, os argumentos favoráveis e contrários, e o que pode mudar com os projetos de lei, o G1 ouviu o ministro da Educação e diversos especialistas em educação e direito.

O que é a escola sem partido?

O “Escola sem Partido” é uma referência a coisas distintas. Primeiro, há o movimento “Escola sem Partido”, um grupo que diz representar pais e professores. No site oficial, o movimento diz se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, e afirma que “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

O movimento mantém uma página na internet na qual coleta “depoimentos de estudantes que tiveram ou ainda têm de aturar a militância político-partidária ou ideológica de seus professores”, e afirma que decidiu publicar esses textos porque sempre esbarrou “na dificuldade de provar os fatos e na incontornável recusa de nossos educadores e empresários do ensino em admitir a existência do problema”. O site também endossa blogs que analisam o conteúdo de alguns livros didáticos e dá suporte para pessoas interessadas em acionar a Justiça contra atitudes de professores em sala de aula.

Depois, existem os projetos de lei inspirados no movimento. A maioria destes projetos, porém, segue o modelo de um anteprojeto de lei elaborado e defendido pelo “Escola sem Partido”.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosa disse:

    Nossa, Jessica! quantas conquistas temos hoje fruto desse protestos… Vejo que você passou por alguma escola sem partido. kkkkk

  2. Rosa disse:

    Adorei, Eleni! toma essa coxinhas rsrsrs
    acho que melhor mesmo seria um "mundo sem coxinhas'

  3. Nilvan Rodrigues da Silva disse:

    Essa proposta da escola sem partido, significa dizer que a escola deva se comportar sem debate político. E o debate sobre a nossa democracia? Não iremos mais fazer esse tipo de debate?
    Como iremos debater TEMAS sobre os poderes da república, Executivo Legislativo e Judiciário? Como iremos tratar de assuntos como Exercício dos poderes nos 3 níveis Federal, Estadual e Municipal?
    Sobre direitos, deveres e obrigações do cidadão? Sobre os direitos e deveres dos trabalhadores?
    Sobre o direito a saúde, a moradia e propriedade?
    É a volta do pensamento único, da volta da ditadura numa democracia?

  4. Jessica disse:

    Aqueles vagabundos de esquerda protestam por qualquer coisa… temem perder a doutrinação escolar, coisa pior que a alientação e o fanatismo religioso.

  5. Eleno disse:

    Quero também:

    1-) Igrejas sem partido;
    2-) Imprensa sem partido;
    3-) Quarteis sem partido;
    4-) Empresas sem partido;
    5-) Órgãos públicos sem partido;
    6-) Restaurantes e bares sem partido;e
    7-) Esportes sem partido.

    Enfim, tudo sem partido. Só aceito partido, os bolos de aniversários e de Natal.

    Obrigado.

    • Ceará-Mundão disse:

      "Cumpanhero", esses ambientes que vc enumerou são de frequência opcional, vai quem quer, quando quer e conforme seu gosto pessoal. Quanto às escolas, além de obrigatórias, são frequentadas por seres "indefesos", vítimas fáceis de uma eventual doutrinação ideológica. Seu comentário foi totalmente sem noção.

    • andrey feitosa disse:

      o petista Eleno, poderia ter passado sem essa.

    • andrey feitosa disse:

      Eleno, É melhor Jair se acostumando, vai ter “escola sem partido” sim! Aceita que dói menos.

    • Eleno disse:

      Experimenta ser funcionário da Riachuelo e diz que vota na esquerda. No outro dia, tá na rua.

      Experimenta ser sargento do exército e diz que não gosta de Bolsonaro. Vai passar uns 60 dias, preso.

      E por aí, vai.

      Só criam leis para impedir que a esquerda, supostamente, doutrinem.
      Se a direita estiver "doutrinando", ae, tudo bem.

      De qualquer maneira, aqui no RN, a esquerda venceu e estamos bem no governo estadual.

      P.s.: Os natalenses de direita , inconformados, podem se mudar para Sul ou Sudeste, pois aqui no Nordeste, a direita não teve vez nas eleições de 2018 ….kkkkkk…

COMENTE AQUI