Política

Deputados se solidarizam com Carlos Augusto no episódio da agressão policial

Todos os parlamentares que apartearam o pronunciamento do deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) demonstraram sua solidariedade e indignação com relação ao recente episódio em que foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal. A deputada Márcia Maia (PSB) foi a primeira a se pronunciar na sessão desta quarta-feira (5).

“Minha solidariedade é principalmente com o ser humano, com o cidadão. Indignação com o cidadão de bem, o jovem que procura desempenhar bem as suas funções. Foi uma tremenda injustiça o que nós vimos”, disse Márcia. Na avaliação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), essa foi a prova cabal do despreparo de servidores públicos no uso de sua autoridade contra um cidadão de bem. “Não só a sua palavra merece toda a credibilidade da Assembleia, mas os autos da delegacia de policia de Caicó registram que o cidadão Carlos Augusto foi vítima de violência física e moral, pela truculência dos policiais”, disse.

O presidente afirmou que a Mesa Diretora não hesitará no uso de suas prerrogativas institucionais e legais em defesa dos seus membros e tomará todas as medidas jurídicas necessárias para esclarecer o caso e afastar a impunidade. https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif

José Dias (PSD) se disse indignado com as imagens exibidas durante a sessão plenária. “Existem momentos em que é difícil falar, até para um deputado de oito mandatos e vivido como eu”. E prosseguiu: “Temos que tentar, mesmo não tendo sofrido diretamente a agressão que vossa excelência sofreu, controlar a indignação. A autoridade se baseia exatamente no exercício da vida pública e não na extrapolação”, finalizou.

O deputado Ricardo Motta (PROS) destacou a humildade demonstrada por Carlos Augusto Maia durante os 17 minutos de vídeo exibido. “Parabenizo o meu colega pela serenidade e pela humildade, ainda pediu desculpas mesmo tendo passado tudo o que passou A polícia é uma instituição séria que ajudou e tem ajudado ao nosso País, mas infelizmente não podemos deixar que maus elementos surjam”, declarou.

Alguns deputados ressaltaram a gravidade da distorção dos fatos. Galeno Torquato (PSD) disse que num primeiro momento até pensou que o colega pudesse ter cometido alguma infração, conforme anunciado pela imprensa. “Em seguida fui esclarecido que Carlos Augusto, como cidadão, foi vítima da truculência desses homens que deveriam nos proteger”, disse.

Seridoense, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) citou outras ações equivocadas da atuação policial, uma das quais também foi vítima e destacou o controle emocional do colega, diante das agressões: “Todo o povo do Seridó está indignado. Essa mesma polícia já humilhou o povo de Caicó e não entendo porque eles não fiscalizam a BR, mas ficam dentro da cidade”, afirmou.

Constrangimento

O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que se tratava de um dos episódios mais constrangedores que já viu na Casa. Mineiro disse que o colega foi corajoso em expor o vídeo, no qual em nenhum momento se apresentou como deputado, “dando carteirada”. Mineiro destacou a importância da divulgação do vídeo a fim de se esclarecer os fatos, uma vez que muitas pessoas não entenderam o episódio.

O uso de algemas foi questionado pelo deputado Jacó Jácome (PMN), que afirmou não haver no País legislação específica regulamentando seu uso. “Abomino qualquer pessoa que esteja querendo explorar isso politicamente, porque o fato expõe uma característica de cidadãos que deveriam ser guardiães da lei. O vídeo fala por si só”, disse.

Ao prestar sua solidariedade, o deputado Vivaldo Costa (PROS) afirmou que Carlos Augusto manteve sua humildade e controle emocional e que a indignação da Casa, dos amigos, do povo potiguar e dos familiares não era símbolo de corporativismo, mas de solidariedade a um homem de bem. “Esperamos punição por essa ação”, afirmou. Na avaliação do deputado Getúlio Rêgo, o episódio revelou uma insistente provocação por parte dos agentes policiais envolvidos. “Ele não poderia ser preso, fiquei impressionado com o seu equilíbrio”, disse.

O deputado Álvaro Dias (PMDB) afirmou que houve, por parte de Carlos Augusto, serenidade durante a abordagem e coragem ao exibir todo o vídeo, a fim de esclarecer as versões que estão circulando. “Vossa Excelência é um deputado educado, atencioso, respeitoso. Sabemos que na polícia, algumas pessoas são preparadas e dão sua contribuição para preservar a qualidade de vida da população. Mas alguns devem ser repreendidos a fim de não continuar com atos de violência”, disse.

Dison Lisboa (PSD) destacou a ascensão política do colega, que entrou para a vida pública como vereador do município de Parnamirim e logo em seguida, se tornou deputado. “Aqueles homens deveriam entender que a farda e as armas não os tornam superiores a ninguém”, disse. Gustavo Fernandes (PMDB) afirmou que ficou constrangido com a forma com que os agentes fizeram a abordagem: “Até sugeri que não divulgasse porque as cenas foram fortes”.

Para Hermano Morais (PMDB), Carlos Augusto foi tratado de forma injusta por quem deveria preservar o cidadão. “Lamento porque a Polícia Rodoviária Federal tem profissionais capacitados. Infelizmente esses tiveram comportamento irreconhecível, que me causou espanto. Eles deveriam estar arrependidos e lhe devem desculpas públicas”. O deputado Souza (PHS) afirmou que o desfecho do episódio não o surpreendia. “Espero que isso não seja uma regra na Polícia Rodoviária Federal, mas uma exceção. Isso precisa ser apurado para que outros cidadãos não sejam vítimas”.

Para Albert Dickson (PROS) a corregedoria da PRF tem que analisar quais estão aptos para o trabalho. “Em todo o momento o deputado se identificou como um cidadão do bem”.

Opinião dos leitores

  1. Não estou acusando ninguém de nenhuma atitude incorreta (PRF e deputado), uma vez que não presenciei os fatos. Porém, tenho as seguintes indagações:
    1 – Se o deputado durante a abordagem agiu de forma correta, então por que divulgou, ainda no sábado, nota pedindo desculpas pelo comportamento inapropriado?
    2 – Aliás, tenho certeza que inúmeros condutores foram abordados naquela noite. Por que só ocorreu o incidente com o deputado?
    Reflitam em relação as essas indagações.

  2. PARABÉNS, PRF! Fazendo valer o princípio da isonomia, no artigo 5º da Constituição Federal onde diz:" Somos todos iguais perante a lei". A PRF no momento do policiamento ostensiva representa Estado no sentido amplo e seus cidadões, para cumprir as leis e essas leis são para todos. Por que os deputados e não vem a público prestar solidariedade as vítimas no Walfredo Gurgel que estão nos corredores esperando atendimento, faltando material cirurgico, as famílias que ficam sem suas medicações, ao pessoal do interior do nosso Estado.

  3. Na Justiça Federal o Deputado vai baixar a crista bem rapidinho. Quero saber se ele vai à público comentar sobre sua condenação na JF?

  4. eu passei uma situação nesse mesmo dia, acho que esses" policiais" estavam trabalhando a força não sei,estava com motorista também e fui parado na mesma blitz as 7:20 da manha e mesmo com motorista o prf ficou dando lição de moral em mim e no motorista ora o trabalho do policial é parar o veiculo dar bom dia verificar o documento do carro,habilitação e ver se o motorista estar alcoolizado só isso,não ficar trocando "farpas"com os ocupantes do veiculo fazendo tumulto passei na pele nao sou deputado,sou um reles estudante e graças a deus não me troquei com aqueles policiais

  5. 1- Vídeo editado na hora que foi algemado. Tem que ter a sequência completa para saber exatamente o que aconteceu.
    2 – Não é possível que o Delegado tenha documentado o que foi dito no Comentário de Eduardo Barros em um post anterior. Lamentável. Será que ele escreveu aquilo mesmo???

  6. os fatos tem que serem muito bem apurados . Sabemos que neste Brasil existe muito você sabe com que está falando ?

  7. SURGE UM PERGUNTA: SE COM UM DEPUTADO ESTADUAL,QUE É UMA AUTORIDADE CONSTITUÍDA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL,IMAGINA COM UM CIDADÃO TRABALHADOR QUALQUER.

  8. OS DEPUTADOS ESTADUAIS DEVERIAM CONVIDAR OS AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA PRESTAREM DEPOIMENTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,POIS ELES,OS POLICIAS ABUSARAM DO PODER QUE TÊM.

    1. Ridículo seu cometario. Já fui parado diversas vezes por PRF e nunca fui mau tratado, sabe pq? Pq eu os respeito, eles estão ali pra garantir a segurança, você sabe como é deixar sua família em casa e ir para uma blitz onde vc vai abordar diversos tipos de pessoas e podendo até entrar em conflito com bandidos armados. A errado é que muitos acham que pq são isso ou aquilo podem sair banca do os bambambam… com esse Dep que no mínimo quis impedir o motorista de fazer o bafo metro pq estava com pressinha.
      Parabéns a todos os Policiais deste país que tentam fazer e manter a nossa segurança.

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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Brasil

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em abril

Foto: Cristiane Mattos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O Antagonista

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Política

Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão Conteúdo

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Economia

Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (28) que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito.

“Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover uma convergência da inflação com custo baixo para sociedade”, disse, durante coletiva para o detalhamento do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado mais cedo.

O relatório aponta que projeções para 2024 e 2025 são de que a inflação fique em 3,5% e 3,2%, respectivamente. A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) disse que “alguns membros” veem uma possível desaceleração de cortes na Selic à frente, e, ao comentar as diferenças, Campos Neto alegou que o comitê não está dividido. “As decisões foram unânimes”, reforçou.

O presidente também afirmou que o Banco Central não se guia por precificações do mercado para definir a taxa básica de juros.

Durante a coletiva, Campos Neto detalhou a decisão do comitê em reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5%. “Essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, destacou.

R7

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Economia

Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Veja bem… Isso é ruim, mas pode ser bom. Kkkkkkkkk
    Calma que ainda tem mais de 2 anos e meio. Faz o L bem grandão!!!

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Política

‘É grave’, diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela

Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela.

Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou.

“O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato.”

Candidatura não registrada

Esta foi a primeira declaração de Lula sobre o tema desde que, nesta semana, o Brasil externou preocupação com as eleições na Venezuela, após a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, na última segunda-feira (25). A situação também gerou reações de outras nações.

Após o fim do prazo para inscrição de candidatos, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, afirmou não ter conseguido registrar o nome de Corina Yoris.

Ela já havia sido escolhida porque a candidata inicial, María Corina Machado, foi inabilitada pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.

Diante disso, a oposição deve apoiar o nome de Manuel Rosales, que conseguiu se inscrever de última hora no processo eleitoral.

 g1

Opinião dos leitores

  1. A deterioração da economia no Brasil, algumas vitórias da direita no mundo, o medo da derrota futura (palpável ja), a dificuldade, o medo do MITO, as constantes derrotas no legislativo, governos bens avaliados nas regiões sudeste, sul e centro oeste, o poder do agro, o medo de uma nova Curitiba, o nordeste se virando, as interferências da primeira donzela, eita troço, a coisa tá feia.

  2. Isso é combinado povo brasileiro, esse bandido vai deixar o Brasil igual a Venezuela, para o comunismo o povo tem que tar passando fome e dependendo do governo, esse lula é igual a maduro.

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Geral

Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha; filho do presidente era alvo de processos da Receita oriundos da Lava Jato

Foto: Paulo Giandalia / AE

A Justiça Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativos à Operação Lava Jato.

Publicada na terça-feira (26/3), a decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, acolheu a argumentação da defesa de Lulinha de que a Receita Federal utilizou provas que já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha foi investigado pela Lava Jato por repasses milionários da Oi à Gamecorp, uma de suas empresas, entre os anos de 2004 e 2016, durante os governos do PT.

O caso foi transferido para São Paulo e arquivado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o STF declarar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo Lula – foi Moro quem autorizou as quebras de sigilo da operação que investigou Lulinha.

A decisão desta terça determina que Lulinha não seja cobrado por eventuais pagamentos à União relacionados às ações e que tenha o nome retirado de listas de devedores, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

O filho do presidente tem se movimentado para voltar aos negócios. Ele busca um CEO no mercado e quer voltar a atuar na área de games, que era parte da programação da PlayTV.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A justiça sempre chega e prova quem está correto e quem está errado.
    Lulinha acusado injustamente.
    Renan bolsonaro acusado justamente.

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Segurança

Fugitivos de Mossoró ficaram ao menos 30 dias sem revista em celas; 10 servidores são investigados

Foto: Depen/Divulgação

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.

A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.

A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).

Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.

De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.

Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.

Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.

Falta de revistas nas celas

Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.

São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.

Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.

As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.

A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.

10 servidores investigados

Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.

A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.

Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.

Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.

Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.

A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.

Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.

Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.

Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.

Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.

Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida.

Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Beira-mar foi e retornou, espalhou no Acre a facilidade da penitenciária e os pupilos fugiram. Gestores e policiais infantis, corregedor sem realizar a correição.Parece uma estória do Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Mau

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Geral

Açude Gargalheiras registra maior acúmulo de água dos últimos 12 anos, diz Igarn

Foto: Anthony Medeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (28), indica que o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³, percentualmente, 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

De acordo com o Igarn, o açude público de Cruzeta acumula 11.391.701 m³, correspondentes a 48,38% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³, o que também representa a maior reserva hídrica do manancial, no mês de março, desde 2012, em que apresentou um acumulado de 58,51% da sua capacidade no dia 28 de março.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.454.869.247 m³, equivalentes a 61,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,286 bilhão de m³, correspondentes a 54,20% da sua capacidade total.

De acordo com o Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 377.678.200 m³, percentualmente, 62,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 266.835.315 m³, correspondentes a 44,49% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que já chegou a sangrar no mês de março, voltou a atingir 100% da sua capacidade.

Tribuna do Norte

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