Diversos

Detran/RN vai oferecer cursos gratuitos para Motofretistas e Mototaxistas

A Governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e o Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, assinam nesta terça-feira (8), o Termo de Cooperação do Detran com o SETS/SENAT para a realização de cursos gratuitos para Mototaxistas e Motofretistas. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da Governadoria. A iniciativa atende ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades destes profissionais e que impõe a necessidade de aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções.

“Esses cursos não tem o intuito de ensinar a dirigir, até porque apenas motoristas já habilitados poderão fazer. O objetivo é dar subsídio para ações de direção defensiva, de atitudes de segurança no trânsito. Trabalhamos assim para, se não acabar, mas diminuirmos a quantidade de acidentes envolvendo motos, que hoje são grandes”, disse Willy Saldanha.

Para se inscrever nos cursos, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de habilitação, decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. Essas exigências estão delimitadas na Resolução 410/2012 do Denatran.

Para o presidente do SindMoto/RN, José Barreto de Melo, a oferta destes cursos fortalece a figura do profissional, pois “é uma oportunidade de qualificação, de capacitação, que inclusive tem raiz na Lei 12.009/09, que regulamenta nossas atividades e que tem como autora a hoje governadora Rosalba Ciarlini, na época exercendo o mandato de senadora. Esses cursos atendem uma antiga reivindicação nossa, pois ele vai ajudar na prevenção de acidentes”.

Os cursos especializados obrigatórios destinados a mototaxistas e a motofretistas terão duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, das quais 25 teóricas e 5 com caráter prático, e serão ministrados por instrutores do Detran, Polícia Militar, SEST/SENAT e Potiguar Honda. A previsão é que as aulas da primeira turma tenham início em fevereiro.

As inscrições deverão ser feitas via internet, no site do Detran/RN. Clique aqui e preencha o formulário de inscrição.

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Política

Posse marcada por ruído: novo ministro da Justiça se contradiz sobre reunião com Lula e caso Master

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O primeiro dia de Wellington César Lima e Silva à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi marcado por um desencontro público de versões envolvendo uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o encontro, o novo ministro afirmou que o caso envolvendo o Banco Master teria sido o “eixo” da conversa. Horas depois, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) negou que o tema tenha sido tratado.

A reunião ocorreu um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrir um procedimento para apurar possível vazamento de informações sigilosas de ministros da Corte e de familiares, envolvendo dados da Receita Federal e do Coaf. Moraes esteve presente no encontro, assim como outras autoridades do alto escalão do governo.

Questionado por jornalistas, Lima e Silva disse inicialmente que o caso Master havia sido central na discussão, sem detalhar os termos. Diante da repercussão, a Secom afirmou que o ministro se referia, na verdade, ao combate ao crime organizado de forma ampla, e não a um caso específico.

Após o esclarecimento oficial, o próprio ministro recuou e passou a minimizar a menção ao Banco Master. Em nova conversa com a imprensa, afirmou que o assunto pode ter sido citado de forma pontual por algum participante, mas garantiu que não houve debate direcionado ou tratamento específico sobre o banco.

Segundo Lima e Silva, o foco do encontro foi discutir medidas estruturantes de enfrentamento ao crime organizado, incluindo temas como apostas online, fintechs e crimes financeiros. Ele disse que eventuais referências a casos concretos teriam servido apenas como ilustração dentro de um debate mais amplo.

Além de Lula, Moraes e do novo ministro da Justiça, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Secom Sidônio Palmeira, o procurador-geral da República Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, representantes da Fazenda, da Receita Federal e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Nos bastidores, integrantes do encontro afirmaram que o tema que mais preocupou as autoridades foi o avanço das bets e o impacto do vício em jogos, apontado como um problema crescente e associado a esquemas de crime organizado.

Paralelamente, segue em curso no STF a apuração determinada por Moraes para investigar se houve acesso indevido a dados fiscais e bancários de ministros da Corte. O procedimento busca identificar responsáveis, datas e justificativas para eventuais consultas irregulares aos sistemas oficiais.

O episódio reacende um histórico de tensões entre o Supremo e a Receita Federal. Em 2019, o próprio Moraes suspendeu investigações fiscais que atingiam ministros do STF, alegando desvio de finalidade, e afastou servidores suspeitos de quebra de sigilo.

Mais recentemente, em dezembro, veio à tona um contrato entre o Banco Master e um escritório de advocacia ligado à esposa de Moraes, prevendo pagamentos milionários ao longo de três anos para atuação estratégica junto aos Três Poderes — informação que ampliou o escrutínio sobre o caso e o ambiente político em torno das investigações.

Com informações do O Globo

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Geral

Moraes libera leitura na prisão e Bolsonaro poderá reduzir pena com livros

Foto: Divulgação/STF via AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena por leitura enquanto cumpre condenação no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15), no mesmo despacho que determinou a transferência do ex-mandatário para a Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecida como Papudinha.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro poderá abater até quatro dias da pena por cada livro lido e resenhado, com um limite anual de 48 dias. A autorização segue regras previstas na Lei de Execução Penal e regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Distrito Federal, o programa é executado pelo sistema penitenciário local, responsável por definir os títulos disponíveis, acompanhar as leituras e avaliar as resenhas produzidas. Entre as obras que integram a lista autorizada está “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, que aborda o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar, além de clássicos como “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, e “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell.

O pedido partiu da defesa do ex-presidente no início de janeiro e se soma a autorizações semelhantes concedidas a outros condenados pelos atos golpistas. Bolsonaro seguirá custodiado na Papuda enquanto aguarda a definição operacional do acesso ao acervo e o início formal das atividades de leitura.

Com informações do Poder360

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Política

PF reage a decisão de Toffoli e avalia recurso por ingerência em perícia do caso Master

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A cúpula da Polícia Federal discute, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), a possibilidade de recorrer da nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no âmbito da investigação contra o Banco Master. O magistrado determinou que peritos específicos, escolhidos por ele, sejam responsáveis pela análise do material apreendido na segunda fase da operação.

Internamente, a avaliação na PF é de forte incômodo com a medida, classificada como incomum e arbitrária. Investigadores apontam que a escolha de peritos sem vínculo com a apuração compromete a eficiência do trabalho, especialmente diante do grande volume de dados reunidos ao longo de meses de investigação.

Embora não haja questionamento quanto à capacidade técnica dos profissionais indicados, delegados e peritos avaliam que a ausência de familiaridade com o caso tende a atrasar significativamente o andamento das análises. O entendimento majoritário é de que a perícia integra uma carreira própria da Polícia Federal, cabendo à instituição definir quais servidores atuarão em cada investigação.

Outro ponto que causou desconforto foi a forma como a decisão chegou ao conhecimento da corporação. Integrantes da PF relataram terem tomado ciência da nova determinação por meio da imprensa. A ordem foi a terceira mudança promovida por Toffoli em menos de 24 horas sobre o destino do material apreendido.

Inicialmente, o ministro determinou que os documentos e equipamentos ficassem sob custódia direta de seu gabinete. Em seguida, autorizou o envio do material à Procuradoria-Geral da República (PGR). Por fim, definiu que a análise ficaria sob responsabilidade de peritos por ele designados.

Para integrantes da Polícia Federal, a sucessão de decisões reforça a percepção de interferência indevida na condução da investigação, o que pode abrir um novo embate institucional envolvendo o STF, a PF e a AGU nos próximos dias.

Com informações da CNN

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Política

Com Bolsonaro na Papudinha, oposição pressionará por dosimetria

Foto: Reprodução/Redes sociais

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a chamada Papudinha, no Complexo da Papuda, em Brasília, reacendeu a mobilização da oposição no Congresso para tentar derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Aliados avaliam que o novo cenário fortalece a pressão política e acelera a articulação para recolocar o tema na pauta do Legislativo.

Parlamentares do PL e partidos aliados defendem que a retomada do projeto pode encurtar o tempo de Bolsonaro no regime fechado e abrir caminho para a progressão ao semiaberto ou até à prisão domiciliar. O texto, aprovado anteriormente por ampla maioria na Câmara e no Senado, foi vetado integralmente por Lula na última semana, mas a oposição afirma já ter votos suficientes para derrubar o veto e forçar uma nova votação.

Nos bastidores, líderes oposicionistas intensificaram a cobrança sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a análise do veto. Além disso, deputados e senadores articulam iniciativas paralelas, incluindo pedidos formais de prisão domiciliar e denúncias a organismos internacionais, sob o argumento de preocupação com a segurança e a saúde do ex-presidente.

Aliados de Bolsonaro também avaliam que a transferência para a Papudinha pode fortalecer politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como o nome do ex-presidente para a disputa presidencial. Dirigentes do PL acreditam que qualquer medida vista como excesso contra Bolsonaro tende a impulsionar a candidatura do filho mais velho, consolidando-o como principal representante do bolsonarismo nas eleições deste ano.

Com informações do Metrópoles

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Política

Então, Francisco do PT, Fátima pode renunciar e Walter não?

Foto: Arquivo/ALRN

O governo de Fátima Bezerra vive mais um capítulo de confusão e contradição. Com a governadora de olho no Senado e o vice Walter Alves inclinado a concorrer a deputado estadual, a política potiguar se vê diante de uma possível vacância dupla. Se Walter não assumir, o Estado pode ter eleição indireta na Assembleia Legislativa — algo inédito e que deixa claro o improviso do PT no comando do RN.

O deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, tenta se segurar em explicações: diz que Walter teria se comprometido a assumir o governo caso Fátima saísse. Para isso, diz que a chapa foi eleita para governar até 31 de dezembro de 2026.

Mas, até agora, nenhuma formalização chegou ao vice ou ao povo. Enquanto isso, o PT já trabalha nos bastidores para emplacar Cadu Xavier como plano B, mostrando que o partido pensa mais em manter o poder do que respeitar a escolha da população.

Para o potiguar, a pergunta é óbvia: porque Fátima poderia renunciar sem problema, mas Walter, o vice legítimo eleito junto com ela, teria que obedecer ao script do PT? A situação expõe a fragilidade do governo e a política “por interesse” do PT, que prefere manipular nomes e cargos do que garantir estabilidade ao Estado.

Caso o vice assuma, será ele, e não os acordos internos do PT, quem garante que o RN terá governabilidade até o fim de 2026.

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Política

Michelle agradece à PF pelo tratamento a Bolsonaro e vai à Papudinha

Foto: Reprodução

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) marcou presença na Papudinha nesta quinta-feira (15). Por volta das 20h20, ela chegou ao 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, onde o ex-presidente cumpre pena, para visitar o marido.

Antes, usou as redes sociais para agradecer à Polícia Federal pelo apoio a Bolsonaro durante o período em que esteve preso na Superintendência da corporação.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por participação em trama golpista. Mesmo isolado, Bolsonaro recebe a companhia da esposa.

Foto: Instagram/Michelle Bolsonaro

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Judiciário

VÍDEO: Bolsonaro retorna à Papudinha após exames exigidos por Moraes

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou na noite desta quinta-feira (15) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a famosa “Papudinha”, após realizar os exames médicos prévios determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A avaliação verificou pressão, hematomas, dores e uso de remédios.

Bolsonaro chegou à Papudinha por volta das 17h30, mas logo saiu para os exames. A transferência atende à decisão de Moraes para que ele cumpra pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento em trama golpista, agora no novo endereço prisional.

No mesmo local estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-chefe da PRF Silvinei Vasques, mas Bolsonaro ficará em cela separada. A Polícia Civil do DF bloqueou todas as vias de acesso à unidade para evitar tumultos.

Opinião dos leitores

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Política

Flávio Bolsonaro critica Moraes: “Se fosse Temer, estaria agindo da mesma forma?”

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro não deixou barato a transferência do pai, Jair Bolsonaro, para a Papudinha. Em postagem nas redes sociais, Flávio questionou: “Se fosse com o ex-presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes estaria agindo da mesma forma?”.

Flávio criticou o risco à saúde do pai, que enfrenta um problema crônico de soluços e toma remédios com efeitos colaterais como sonolência e desequilíbrio. “Já teve uma queda em que bateu a cabeça. Graças a Deus não foi nada grave, mas poderia ter sido… Poderia, sim, ter sido encontrado morto – sozinho – na cela da Polícia Federal”, alertou.

O senador defendeu que Bolsonaro seja transferido para casa, “o único local onde esse risco de queda pode ser amenizado”, enquanto os médicos não resolvem o problema de forma definitiva. A postagem mostra a indignação da família e levanta suspeitas sobre tratamento desigual para líderes de esquerda e direita.

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Política

Rogério repudia Moraes por mandar Bolsonaro à Papudinha: “Isso não é justiça, é arbítrio”

Foto: Jefferson Rudy Agência Senado

O senador Rogério Marinho (P) reagiu com firmeza à decisão do ministro Alexandre de Moraes de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a “Papudinha”, uma Sala de Estado-Maior dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF. Em nota pública nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o que está sendo feito com Bolsonaro “não é justiça”, mas “justiçamento”.

O líder da oposição no Senado critica Moraes por ignorar garantias básicas do cidadão, como juiz natural, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Ele alerta que a transferência escancara o abuso do Estado e que o ex-presidente deveria estar em prisão domiciliar, considerando idade e comorbidades.

O senador alerta que qualquer dano a Bolsonaro será responsabilidade direta da Justiça, citando episódios anteriores, como o caso do preso conhecido como Clezão.  

NOTA PÚBLICA

O que se faz contra o presidente Jair Bolsonaro não é justiça. É justiçamento.

O ministro Alexandre de Moraes ignorou desde o início do processo garantias básicas: juiz natural, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. A transferência para a Papudinha escancara o abuso: traficantes e assassinos recebem tratamento mais humano do Estado do que um homem preso por crime impossível.

Por mais que a nova prisão seja mais ampla que a atual, com idade e comorbidades que tem, Bolsonaro deveria estar em prisão domiciliar. Como capitão da reserva, no limite, em prisão militar. Se essa condução arbitrária continuar, qualquer dano a Bolsonaro, a exemplo do que houve com Clezão, será responsabilidade direta da Justiça.

Isso não é justiça. É arbítrio.

Brasília, 15 de janeiro de 2026.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República
Líder da Oposição no Senado

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Política

Senado monta “mini CPI” para olhar de perto o Banco Master

Foto: Agência Senado

O Senado criou, nesta quinta-feira (15), um grupo de trabalho para acompanhar de perto as investigações sobre o Banco Master, alvo da Polícia Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa foi formalizada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros, que citou a “gravidade dos fatos noticiados pela mídia” como justificativa.

O grupo será coordenado por Renan e terá no time senadores como Fernando Farias, Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Leila Barros, Damares Alves e Esperidião Amin. Entre suas funções estão convocar autoridades, pedir informações formais e até propor projetos de lei relacionados ao caso, conforme informações de O Antagonista.

O movimento acontece enquanto cresce a atenção sobre o suposto vazamento de dados de ministros do STF ligado ao banco. Curiosamente, nesta quinta, o presidente Lula se reuniu no Palácio do Planalto com Alexandre de Moraes, autoridades da PF, Receita Federal e Fazenda. Oficialmente, o encontro tratou do combate ao crime organizado — mas a proximidade com o caso Master não passou despercebida.

No Congresso, a criação do grupo é vista como uma “mini CPI” para não perder nenhum detalhe da investigação, em meio a suspeitas que já movimentam a política e os tribunais. Para especialistas, a medida mostra que o Senado está atento e quer evitar surpresas no caso que envolve um dos bancos mais questionados do país.

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