Os dez primeiros municípios do Rio Grande do Norte a concluírem os Planos Municipais de Saneamento já podem candidatar-se à obtenção de recursos financeiros disponibilizados pelos órgãos federais. Os demais municípios precisam apressar o cumprimento das etapas, seguindo a orientação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), para que o documento fique pronto até 31 de dezembro deste ano.
A determinação é da lei 11.445/2007 que rege o saneamento no país e exige que a partir de janeiro de 2014, só podem candidatar-se aos recursos da União quem tiver o Plano Municipal. A assessora especial de Operações da Caern, Leda Donato de Sousa Cabral, informou que os dez municípios são: Caicó, Campo Grande, Nísia Floresta, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Tomé, Macaíba, Campo Redondo e São Vicente.
Outros 27 municípios necessitam apenas que cada prefeito sancione a lei que estabelece o Plano de Saneamento, são eles: Pau dos Ferros, Lucrécia, Apodi, Caraúbas, Baraúna, Areia Branca, Carnaubais, Pendências, Macau, Jucurutu, Angicos, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jandaíra, João Câmara, São Paulo do Potengi, Jaçanã, Senador Elói de Souza, Santo Antônio, Lagoa de Pedra, Nova Cruz, Goianinha, Canguaretama e Baía Formosa.
Os sete municípios que necessitam apenas marcar audiência pública para concluir os respectivos planos são: Assú, Currais Novos, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, São José de Mipibu e São Miguel.
PLANOS
Cada Plano elaborado em parceria com a Caern contém um diagnóstico da situação atual em cada município, suas necessidades e o planejamento das ações para os próximos 30 anos quando a meta é universalizar os serviços de água, coleta e tratamento de esgotos. Segundo Leda Donato, o diagnóstico feito em cada município é resultado do serviço contratado pela companhia com investimento superior a R$ 900 mil.
“Este trabalho garante cerca de 90% do Plano para elaboração de cada documento e não tem custo para o município”, afirma a assessora. A primeira ação para elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico é a nomeação, pelo prefeito, de uma comissão executiva com a tarefa de preparar o documento. A segunda é firmar parceria com a Caern, a partir da iniciativa da Prefeitura. A companhia reúne toda a documentação referente ao município, consulta as informações fornecidas pelo IBGE, Idema, Semarh, entre outros órgãos.
A terceira ação é realizar pesquisa de campo em cada um dos municípios conveniados. Com os dados coletados, é traçado o cenário da situação atual de cada município, com o foco nas necessidades mais urgentes e a projeção, a médio e longo prazo, considerando o crescimento populacional e as peculiaridades locais. A quarta ação é concluir a versão preliminar do Plano de Saneamento com a convocação de audiência pública para discutir com a população o conteúdo do documento. Cada prefeitura terá uma equipe técnica para acompanhar e fazer os ajustes necessários à versão preliminar.
A quinta fase é concluir o documento e devolvê-lo à Caern para revisão e análise dos aspectos técnicos, jurídicos e administrativos do plano. A penúltima etapa é a institucionalização do Plano. O texto é submetido à apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, onde é transformado em lei. Paralelamente, explica Leda, a prefeitura sanciona uma lei autorizando a celebração do Convênio de Cooperação entre a prefeitura e o governo do Estado.
Após esta fase, seguindo os preceitos da lei, o município estará apto a prosseguir à formalização do Contrato do Programa junto a Caern. Esse contrato só poderá ser assinado após audiência e consulta pública, e definição do órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de água e esgotos.
Durante um serviço na sede da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás na semana passada, um técnico de refrigeração subtraiu quatro ampolas da vacina contra Covid-19 e as vendeu. Na última terça (6), ele voltou ao local para novo reparo e levou outra caixa com 20 ampolas, que seriam comercializadas na cidade de Senador Canedo. O caso é o primeiro furto de imunizantes reportado oficialmente no estado, mas ao menos mais 16 episódios relacionados a roubos, sumiços e venda ilegal de vacinas ocorreram este ano no país, conforme identificou ÉPOCA.
Levando em conta tais casos, comunicados às autoridades, houve uma defasagem de 549 doses em meio à campanha nacional de imunização, cujo ritmo ainda é lento. Estados têm encarado essas ações como ocasionais, embora verifiquem um aumento sobretudo de interessados em intermediar negociações de vacinas, o que é vedado. A Câmara aprovou nesta semana o texto-base de um projeto de lei que permite ao setor privado comprar imunizantes sem destiná-los integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS), como prevê a legislação atual. O texto ainda passará pelo Senado.
“O que a gente tem visto é tentativa de pessoas querendo intermediar venda de vacinas. Isso é uma coisa que está recorrente, e chegamos a espantar alguns que tentaram atuar aqui no estado. Não chegaram a oferecer porque a gente bloqueia, mas tenho ouvido, de forma recorrente, que é uma preocupação dos gestores nos estados”, disse o secretário de segurança pública de Goiás, Rodney Miranda.
Oficiado a respeito do furto em Goiás, o Ministério da Saúde disse não ter dados referentes a casos envolvendo roubos de vacinas. Já a Anvisa afirmou que sua atuação se dá “no sentido de proteger a saúde da população, contribuindo para que produtos que não atendam aos padrões de qualidade, segurança e eficácia não sejam colocados à disposição”.
Em resolução publicada no ano passado, a agência orienta que “os medicamentos objetos de furto, roubo ou outras apropriações indevidas, ainda que tenham sido recuperados, devem ser rejeitados”. Eles só podem ser reintegrados ao estoque comercial se não apresentarem dano ou violação e concluídos como adequados do ponto de vista da qualidade, segurança e eficácia.
Veja abaixo os casos de roubos, furtos e sumiços identificados por ÉPOCA:
1) Venda ilegal em Senador Canedo
Policiais prenderam nesta quarta-feira (7) um suspeito de roubar vacinas contra Covid-19 e vendê-las em Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia. Um homem de 28 anos foi detido com três ampolas do imunizante CoronaVac, as quais ele tentava comercializar por um aplicativo de celular. Em sua residência, foram encontradas outras 17 ampolas. No total, a carga apreendida seria suficiente para aplicar 200 doses. Outras 40 doses já haviam sido repassadas, e as autoridades buscam localizar os compradores. Acredita-se que o medicamento não surtiu efeito devido às condições em que foram armazenadas pelo acusado, até então único envolvido no crime.
2) Assalto em São Paulo
Em um dos maiores roubos de vacinas registrados no país até agora, ladrões levaram, no dia 24 de março, 98 doses da UBS Vila Império II, em Americanópolis, Zona Sul da capital paulista. Armados, dois homens que chegaram ao local de moto renderam uma enfermeira, que foi obrigada a mostrar a geladeira onde estavam as ampolas. A dupla fugiu com nove frascos da Coronavac, cada um com 10 doses, e outro aberto, com oito doses.
3) Roubo no Rio de Janeiro
Um homem de aproximadamente 30 anos roubou 50 doses da vacina CoronaVac no Centro Municipal de Saúde Professor Carlos Cruz Lima, no bairro Colégio, na Zona Norte do Rio, na madrugada do último dia 4. Vídeos flagraram o suspeito, com uma mochila nas costas, forçando a entrada na sala de imunização. O caso é apurado pela 6ª DP (Cidade Nova).
4) Assalto em Natal
Bandidos armados renderam duas funcionárias da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Vila de Ponta Negra, em Natal (RN), e levaram 20 doses da Coronavac em 22 de março. Dois suspeitos foram detidos, mas os imunizantes não foram recuperados. Em entrevista a ÉPOCA, uma das enfermeiras rendidas relatou que os criminosos eram bem agressivos e apontaram a arma para sua cabeça.
5) Furto em Mossoró
Duas caixas contendo 10 doses da vacina desapareceram da UBS do bairro Belo Horizonte, na zona sul de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O sumiço foi descoberto no dia 30 de março, quando estava prevista a imunização de idosos com idade entre 67 a 69 anos. Um inquérito foi aberto para apurar o caso, que estava sendo tratado inicialmente como furto.
6) Falsa enfermeira de Minas Gerais
A cuidadora de idosos Cláudia Mônica de Freitas, que se passava por enfermeira, foi presa por comercializar e aplicar supostas vacinas contra Covid-19 em empresários do ramo de transportes de Minas Gerais. O grupo e seus familiares teriam tomado indevidamente a primeira dose do imunizante, como revelou a revista Piauí. Investigação da Polícia Federal indica que as vacinas são falsas. Um laudo pericial confirmou que parte do material apreendido na casa da cuidadora era soro fisiológico. A suspeita é de que ela estava aplicando as supostas doses desde 3 de março.
7) Sumiço em Canindé
A Polícia Civil investiga o furto de dois frascos de CoronaVac, com 10 doses cada, no município cearense de Canindé. Os imunizantes foram levados do Centro de Saúde Chico Campos (CSCC) em 22 de fevereiro, após o fechamento da unidade. A falta foi notada na manhã seguinte durante contagem de praxe.
8) Furto em Apiúna
Dez doses da vacina contra o coronavírus foram furtadas de um posto de saúde no município catarinense de Apiúna, no Vale do Itajaí. Funcionários perceberam a falta dos frascos de dentro de uma geladeira e notificaram a Secretaria de Saúde, que registrou um boletim de ocorrência. O desaparecimento foi comunicado no dia 10 de março.
9) Desaparecimento em Terra Roxa
Trinta doses da vacina contra Covid-19 foram furtadas de uma unidade básica de saúde de Terra Roxa, no oeste do Paraná. Os frascos sumiram em 31 de março. No dia seguinte, o município registrou a ocorrência.
10) Outros casos
Um homem foi preso em Milagres, no interior do Ceará, suspeito de furtar uma dose de vacina contra Covid-19 e outros materiais hospitalares de um Posto de Saúde da Família (PSF). Ele foi detido em 1º de abril.
No município mineiro de Contagem, um frasco com 10 doses da CoronaVac desapareceu da UBS do Vale das Amendoeiras. A falta foi percebida por uma enfermeira na manhã do último dia 5. A principal hipótese é de extravio do frasco, já que não foram detectados sinais de arrombamento. Também em Minas Gerais, duas doses foram furtadas no Hospital Regional de Janaúba, no norte do estado.
Outras duas doses foram foram furtadas da UBS Parque Reid, em Diadema (SP), em janeiro. A ausência foi percebida pela gerente da unidade no dia 22 daquele mês No mesmo estado, a Santa Casa de Limeira denunciou no final de fevereiro um possível desvio de 40 doses contra a doença.
Em Rondônia, duas doses de vacina desapareceram de dentro da Rede de Frios de Guajará-Mirim, localizada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (Nuvepa). O caso foi informado à Polícia Civil pelo Conselho Municipal de Saúde em março. No mês anterior, quatro doses sumiram de um posto de saúde na cidade gaúcha de Caxias do Sul.
No último dia 25, a PF também desarticulou um grupo suspeito de oferecer de maneira fraudulenta 200 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 ao Ministério da Saúde em nome da farmacêutica AstraZeneca. De acordo com as investigações, ao menos dois homens apresentaram credenciais falsas para negociar lotes do imunizante com a pasta. Principal alvo da operação Taipan, o empresário Christian Pinto Faria fez contato direto com o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco. Ao jornal Estado de S. Paulo, Faria disse que foi vítima de um golpe e afirmou que tem imunizantes para negociar.
O Brasil registrou neste sábado (10) mais 46.679 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 11.838.564 pessoas curadas da doença.
O número de pessoas curadas representa 88% do total de casos acumulados.
A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de nove vezes superior ao número de casos ativos (1.255.108), que são os pacientes em acompanhamento médico.
No mundo, estima-se que 109,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.
Um casal acusado de aplicar golpes em dezenas de vítimas, espalhadas por diversos pontos do estado do RJ, foi preso na manhã deste sábado (10) pela Polícia Civil. Segundo a investigação, Tiago da Silva, de 38 anos, e Isabel Amaral Machado da Silva, de 36, prometiam construir ou reformar imóveis de luxo, mas desapareciam após receber um adiantamento em dinheiro dos clientes.
De acordo com a Polícia Civil, o casal usava o slogan “construindo seu sonho” – a operação deste sábado ganhou o nome de “Acordando do pesadelo” – para abrir empresas com a única finalidade de cometer os crimes. Eles ofereciam executar os serviços por um valor um pouco abaixo dos praticados pelo mercado, mas sumiam após no máximo uma semana de trabalho, depois que era feito o pagamento de um sinal que podia variar de R$ 35 mil a R$ 140 mil.
Os investigadores estimam que o golpe fez pelo menos cem vítimas no estado, rendendo mais de R$ 6 milhões ao casal de estelionatários. Até o momento, 25 pessoas que teriam sido lesadas pela dupla procuraram formalmente a 79ª DP, e outras dez já fizeram contato com a delegacia neste sábado depois que as prisões vieram à tona.
O casal costumava divulgar as falsas empresas através de redes sociais. Um dos perfis apontados pela polícia, chamado “Construção & Reforma”, tem mais de 12 mil seguidores no Instagram e promete “reforma com referência” e atendimento “em todo o estado do Rio de Janeiro”. Outra página citada na investigação, de nome “Leroy Construir”, soma mais de 4 mil seguidores nas redes e tem até site oficial, que promete “o melhor preço da região” e exibe plantas e imagens de casas que fariam parte do portfólio da empresa.
Tiago foi localizado pelos agentes em um apart hotel de luxo em Icaraí, bairro nobre de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Já Isabel foi detida na cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, com auxílio da polícia local. Além das prisões temporárias decretadas pela Justiça, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.
O número de casos de covid-19 no Brasil aumentou nada menos que 701,58% entre janeiro e março deste ano, segundo o mais recente Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado neste sábado (10). O número de mortes acompanhou a tendência e cresceu em 468,57% no mesmo período, mostrando a progressão da doença no País. O perfil de rejuvenescimento da epidemia já apontado em boletim anterior se mantém.
Os maiores aumentos de casos e óbitos foram registrados nas faixas etárias de 30 a 59 anos. O maior crescimento de casos da doença foi na faixa dos 30 aos 39 anos, de 1.218,33%, seguido da faixa dos 40 aos 49, de 1.217,95%. No caso do aumento do número de mortes, chama a atenção o crescimento de 872,73% na faixa etária dos 20 aos 29 anos e de 813,95% dos 30 aos 39. O aumento progressivo do número de casos e mortes e o rejuvenescimento da pandemia têm algumas implicações, como aponta o boletim.
“Esta mudança no perfil de casos e óbitos contribui para o aumento da pressão sobre o sistema de saúde, potencialmente prolongando o tempo médio de internação. Além disso, já que se trata de uma população com maior circulação devido às atividades de trabalho, é importante considerar o potencial de transmissibilidade aumentado devido a esse rejuvenescimento. Portanto, este fenômeno requer atenção dos gestores para uma intensificação da adoção das medidas de mitigação, como as de distanciamento físico e social.”
O novo boletim alerta para o recrudescimento da pandemia nos próximos dias nas regiões Sul e Centro-Oeste.
As maiores taxas de incidência de covid-19 foram observadas em Rondônia, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. As taxas de mortalidade mais elevadas foram verificadas em Rondônia, Tocantins, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Esse padrão, aponta o boletim, coloca as regiões Sul e Centro-Oeste no epicentro da epidemia no País nas próximas semanas, o que pode ser ainda mais agravado pela saturação do sistema de saúde nos Estados destas regiões.
Para enfrentar o atual cenário, o boletim ressalta que é fundamental a combinação de diferentes medidas, envolvendo as não farmacológicas, o sistema de saúde e as políticas e ações de proteção e assistência social para redução da vulnerabilidade e do impacto social.
“É preciso que haja convergência e integração dos diferentes Poderes do Estado brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário), assim como os diferentes níveis de governo (municipais, estaduais e federal), com participação das empresas, instituições e organizações da sociedade civil para o enfrentamento desse momento bastante crítico e grave da pandemia”, alerta o boletim.
Como exemplo de boas soluções contra o avanço da pandemia no Brasil, o boletim cita as medidas de bloqueio adotadas em Fortaleza, na região metropolitana de Salvador e no município de Araraquara, no interior paulista. Os impactos positivos dessas medidas em países como Itália e Espanha também são citados.
Nem nos campos de concentração nazista matavam 4.200 pessoas por dia. Esse holocausto brasileiro é de responsabilidade desse presidente NAZISTA. Fora BOLSONARO
Tem que colocar Bolsonaro , o cientista, pra explicar esse fenômeno… Acredito que ele vai concluir que a culpa eh dos comunistas, petistas, chineses e globalistas… Mas ainda bem que temos Bolsonaro, o médico, pra dizer que a vacina faz virar jacaré e prescrever placebos pra que a população saia as ruas pra trabalhar e poder morrer, digo, se curar tranquila com as receitas médicas dele… E se ficar doente eh pq tá com mimimi… Se morrer, ele não eh coveiro, talkei!
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (10):
– O país registrou 2.616 óbitos nas últimas 24h, totalizando 351.334 mortes;
– Foram 71.832 novos casos de coronavírus registrados, no total 13.445.006 pessoas já foram infectadas.
Essa foi a semana mais fatal da doença no país, com 21.141 mortes desde o último domingo (4). Foram 1.498 a mais que o recorde anterior, de 19.643, batido na semana passada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14/4) o julgamento em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale a CPI da Covid, que mira a atuação do governo federal no combate à pandemia.
O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, há chances de o Supremo reverter a determinação do ministro.
Fux definiu que o caso — que estava pautado no plenário virtual da Corte — será o primeiro da pauta de julgamentos.
Com a decisão, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato, determinada por Edson Fachin.
A análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira (16/4) em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo, e “considerando a urgência e a relevância da matéria”.
Jogando em Salvador, ABC até saiu na frente com Maykon Douglas, mas sofreu a virada do Bahia e acabou caindo na fase de grupos da Copa do Nordeste. Gilberto e Órcar Ruiz viraram o jogo para o tricolor baiano.
Com a derrota por 2 a 1, o Mais Querido ficou na 5ª colocação do grupo B, 1 ponto atrás do CSA. Os quatro primeiros colocados avançam para a segunda fase da competição.
O futebol do RN está acabado. E tem uma coisa é muito difícil uma reação. Voltar a serie “C” vai ser um sacrifico muito grande. Os nossos times são muito fracos em qualidade.
04 de julho do Piauí, classificado para segunda fase da copa do nordeste, América perde para o Palmeira de Goianinha. Pode fechar as portas ABC e América.
Que fase do futebol potiguar. Lastimável!
E, ao que parece, está de ladeira abaixo, sem perspectivas de reação.
O Ministério da Saúde está repassando R$ 14,34 milhões a centros de atendimento para enfrentamento da covid-19 no Rio Grande do Norte entre abril e junho deste ano.
A informação está na Portaria GM/MS Nº 650, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União. No total, serão 77 municípios contemplados no Estado, e os repasses serão de R$ 180 mil ou R$ 240 mil, em 3 competências.
Em todo o país, o Ministério da Saúde está apoiando 2.302 centros comunitários de referência e centros de atendimento para o enfrentamento à covid-19. Essas estruturas foram criadas para reforçar o atendimento à população na triagem e encaminhamento de pessoas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
Os valores foram direcionados a 1.906 cidades. O total de volumes em repasse soma R$ 452,9 milhões. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, foram disponibilizados R$ 1,6 bilhão em apoio a esses centros.
Confira a lista de municípios potiguares beneficiados e os valores recebidos AQUI.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado Cesare Battisti. No último dia do seu 2º mandato, em 31 de dezembro de 2010, Lula concedeu asilo ao ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, que foi condenado na Itália por assassinato.
O pedido de desculpas aconteceu durante entrevista para a TV italiana TG2 Post, na sexta-feira (9). “Peço desculpas ao povo italiano. Pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar“, disse Lula.
O ex-presidente também afirmou que a sua decisão foi baseada nos conselhos do seu então ministro da Justiça, Tarso Genro. Lula afirmou que acreditava na inocência de Battisti e, por isso, achava que tinha tomado a decisão correta.
O italiano era integrante do Partido Proletariado Comunista quando foi acusado de terrorismo. Na década de 1970, foi sentenciado pelo assassinato de 4 pessoas. Sempre negou os crimes. Em 1993, foi condenado à prisão perpétua na Itália.
Viveu como fugitivo por 30 anos, antes de chegar ao Brasil, em 2004. Durante o governo de Lula (2003-2010), o Brasil concedeu asilo a Battisti. Em 2010, a Itália pediu a extradição, aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas negada pelo petista em 31 de dezembro de 2010.
O italiano confessou os crimes pela 1ª vez em março de 2019. Ele foi entregue à Itália em janeiro do mesmo ano, após ser preso por agentes da Interpol na Bolívia.
Quando ele confessou o crime, o ex-ministro Tarso afirmou que o Brasil precisava realizar uma autocrítica por sua proteção a Battisti. Em agosto de 2020, Lula afirmou que se arrependia de ter concedido o asilo e se disse decepcionado.
“Hoje, acho que, assim como eu, todo mundo da esquerda brasileira que defendeu Cesare Battisti aqui ficou frustrado, ficou decepcionado. Eu não teria nenhum problema de pedir desculpas à esquerda italiana e à família do Battisti por ele ter praticado o crime que cometeu”, disse Lula em um programa de debates da TV Democracia.
Na entrevista dessa 6ª feira (9.abr), ele voltou a demonstrar arrependimento. Pediu desculpas também a Giorgio Napolitano. O ex-presidente italiano, líder da centro-esquerda no país, criticou Lula depois da prisão de Battisti. Os 2 se conhecem desde os anos 1980 e o ex-presidente brasileiro lamentou que o erro tenha prejudicado as relações entre os 2 países.
QUEM merece um pedido de desculpas é o povo brasileiro, de quem ele roubou até a esperança de um futuro. Ao Brasil,além das desculpas, á devolução de todo dinheiro roubado.
Cobra criada no meio de toda as sacanagens sindicais dizer que não sabia, que acreditava na inocência do Cesare é muita cara de pau. Luiz Inácio,vade retro….
Pensou que era inocente? Sei… Brasil sem jeito. Por isso não voto no ex presidente, já deu o que tinha de dar, espero que daqui para o próximo ano apareça um abençoado para defender este país.
Foto: Divulgação Polícia Militar de Goiás
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