Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu enviou nesta segunda-feira (20) ao relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, um pedido para cumprir o restante de sua pena em casa.
Como o ex-ministro trabalhou, estudou e leu livros desde que foi preso, em 15 de novembro passado, pôde abater 142 dias de sua pena. Com isso, a progressão de regime, concedida aos presos após o cumprimento de um sexto de suas sentenças, foi antecipada de março de 2015 para esta segunda (20).
Dirceu, que está no semiaberto -quando o preso pode trabalhar fora do presídio desde que tenha autorização da Justiça- deverá ir para o regime aberto. Em tese, ele passaria as noites numa casa do albergado, mas, como não existe este tipo de estabelecimento em Brasília, ele poderá cumprir o resto da pena em casa.
Antes de se manifestar sobre o pedido, Barroso terá de ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como outros condenados no processo -entre eles o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares- já obtiveram o benefício, o mesmo deve ser concedido a Dirceu.
Fora da prisão, o ex-ministro terá que seguir algumas regras do regime aberto, entre elas, permanecer em casa entre 21h e 5h. Dirceu também não poderá se encontrar com outros condenados que cumpram pena, sejam eles do processo do mensalão ou não, e nem portar armas, entorpecentes ou bebidas alcoólicas.
Além de Delúbio e Genoino, já estão no regime aberto cumprindo prisão domiciliar o ex-tesoureiro do PL, atual PR, Jacinto Lamas, e o ex-deputado do mesmo partido Bispo Rodrigues.
Folha Press
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