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Ao justificar a decisão de transferir Sérgio Cabral para um presídio federal, o juiz Marcelo Bretas explicou que ela se deu pela referência do ex-governador ao fato de a família do juiz possuir uma empresa de bijuterias, “se não me engano a maior do Estado do Rio”, interpretada por Bretas como uma ameaça velada. Acusações e boatos de que Cabral estaria recebendo privilégio na cadeia não foram considerados na tomada de decisão.
— Não estou justificando a posição com relatos que se ouvem por aí de algum tipo de privilégio (na cadeia em Benfica), de que está entrando carne, churrasco, panetone. Se não vier alguma coisa provada, um documento, não é possível sequer que possamos decidir. Mas, este fato (citar empresa da família do juiz), eu considero um fato grave — disse Bretas ao aceitar o pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Especialistas em Direito ouvidos pelo GLOBO consideraram polêmica a transferência para um presídio federal só com base na referência a negócios da família do juiz.
— Sem dúvida, ameaçar um juiz pode ser um bom fundamento para justificar a transferência. Pelo diálogo, me parece pouco, até porque a informação era pública. Os presídios federais em geral abrigam presos que levam risco à segurança pública, acusados de crimes de uso de violência — opina Helena Lobo, professora de Direito da USP.
TENSÃO INERENTE AO CASO
O professor de Direito Penal do Ibmec Rafael Medina avalia como “desproporcional” a decisão, mas lembra que Bretas está sob forte tensão por julgar casos tão importantes.
— É natural que numa ação dessas, de um ex-governador, o maior caso do Rio, o juiz se sinta muito pressionado. Mas a transferência para presídio federal com base apenas nesse diálogo não parece tão bem fundamentada — considera. — Levar para um presídio distante é quase um banimento da família.
Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, lembra que a percepção de ameaça é dada por quem a sofre, mas que uma eventual arrogância do réu não deve ser levada em conta na decisão:
— A questão da ameaça tem certa subjetividade. Não creio, a princípio, que apenas a menção da atividade da família do juiz justifique, ainda que com alguma empáfia ou de forma arrogante. Se o juiz se sentiu desacatado, pode resolver por outros caminhos. É importante evitar tomar decisões com base em sentimento pessoal.
Inversão de valores!!! Cabral com regalias nas prisões do RJ,ameaça o juiz dizendo q recebe informações da família dele,desrespeita o juiz,diz q o juiz está sendo parcial….etc,aE aparece juristas dizendo q a decisão de transferência precisa de mais fatos. Me poupem,juristas.
Esse ladrão quebrou um estado
Está pedindo informações sobre o Juiz que cuida do seu caso
E ainda tem gente que defende esse canalha
Deveria ficar na solitária durante 15 dias sem água e sem comida se sobrevivesse seria libertado isso sim
" Os presídios federais em geral abrigam presos que levam risco à segurança pública, acusados de crimes de uso de violência — opina Helena Lobo, professora de Direito da USP."
Quer dizer então que o cara quebra o estado e não causa risco a segurança publica………pqp que direito de merda é este?
Alôooooooo, acorda pessoal, cadeia deixou de ser só para pobre neste pais, que bom que agora o presidio federal tb.
Quer dizer que o corrupto do Sérgio Cabral pode enfrentar, dizer o que quer ao juiz e tem que ficar por isso mesmo? Que país é esse?
Ser político não pode, nem deve ser chave de impunidade e poder acima das leis.
Isso precisa acabar, onde estão os militares que diante de toda desordem que o Brasil vem passando só atuam para combater mosquito da dengue e caçar bandido nas cidades??????????
Aí não pode ir para o presidio federal porque os crimes dele nao foram violentos é ???? quer mais violencia do que roubar do povo e deixar várias/ milhares de familias na insegurança alimentar, na dificuldade, acabar com a imagem de todo um estado??? ele devia era está em uma prisao em Marte, ele e muitos outros…..!!!!!!
Considerando que os magistrados sabem muito mais do que aquilo que sai na imprensa, creio que a decisão foi acertada. Lembram da frase de Cármen Lúcia: "se os brasileiros soubessem o que sei, não dormiriam". Certamente o juiz Bretas sabe muito bem que está tratando com gangster.
Porquê esses especialistas não vão procurar uma lavagem de roupa? um monte de gente presa e eles não falam nada, agora porquê é um bandido que tem dinheiro escondido pra comprar o que quiser esses vermes ficam defendendo, se no pais tivesse mais juízes como esse aí e Sérgio moro ,esses palhaços não tavam aí se metendo onde não deve, vão procurar o que fazer bando de parasitas.
Dois pesos duas medidas, na audiência com Moro Lula fez ameaças veladas e nem preso está.
Parcial a reportagem, no depoimento à ameaça não consiste somente na fala sobre a loja de joias!
Bem que deveriam transferir ele para Alcacuz
O Rio de Janeiro sangra, funcionários e aposentados sem receber salários, não há nada funcionando devidamente no Rio de Janeiro e ainda se polemiza a transferência desse sujeito para uma detenção federal???? Brincadeira….
AMEAÇA MAIS PRA ELE VER
Não acredito que vocês da imprensa estão a favor deste bandido do Sérgio Cabral.
Era pra haver no Brasil pena de morte, aí sim seria o que ele merece !!!!
Ninguem é a favor desse marginal do Cabral. Mas a decisão do Juiz merece sim reflexão.
Esse bruno é um idiota …esse FDP do Sérgio Cabral é mais marginal que qualquer um de um presídio federal,com o roubo ele matou indiretamente muitas famílias ,aí aparece defensor de bandido …por essas e outros que esse país está nessa merda
Obrigado pelo elogio.
#Bolsonaro2018 vem ai fumando num cachimbo da Justiça e vou votar nele com maior prazer pra acabar de vez com essa impunidade desgraçada desse país e essa frescura de Direitos Marginais.
Ditadura?
O preso ameaça o juiz e quer sair impune?
Presídio federal nele!
Esses "juristas" de imprensa são uma piada.