A divulgação da pesquisa realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação, que seria nesta segunda-feira (21), às 14h, foi adiada para data ainda não estabelecida.
O adiamento se deve a uma determinação da Presidência da Câmara Municipal de Natal de suspender as atividades parlamentares na instituição, devido protestos de estudantes desde a semana passada no local.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pode ir à manifestação pró-anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro marcada para o dia 7 de maio em Brasília. O ex-chefe do Executivo conversou com apoiadores por chamada de vídeo nesta quinta-feira, dia 1º.
Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quarta-feira, 30, mas segue internado no Hospital DF Star, na capital federal. Ele está na unidade desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal.
O ex-presidente não tem previsão de alta hospitalar, segundo informações do último boletim médico, mas disse na conversa esperar que a partir de sábado ou no máximo domingo “eu largue tudo que é equipamento e comece a viver se alimentando normalmente (sic)”.
“Mais uma semana em casa e eu volto à normalidade. Acredito que pelo menos lá na torre (de televisão em Brasília, local da manifestação) eu me faço presente, se estiver bem”, disse Bolsonaro.
Ele recomendou aos apoiadores que a manifestação seja pacífica e que o objetivo é fazer um ato “sem pegar pesado em cima de ninguém”. Será a primeira manifestação bolsonarista na capital federal desde dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto em uma tentativa de reverter o resultado da eleição de 2022.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o chamado “Pix Pensão”, um sistema que permite a transferência automática da pensão alimentícia da conta do pagador diretamente para o beneficiado ou responsável.
A medida pretende reduzir a inadimplência e tornar o processo mais eficiente, mas levanta preocupações jurídicas e operacionais.
Hoje, a pensão pode ser descontada diretamente do salário do devedor. Porém, quando ele não tem vínculo formal, a cobrança exige nova ação judicial a cada inadimplência. O PL muda isso ao permitir que o juiz determine, no momento da fixação da pensão, o débito direto via Pix, mesmo sem vínculo empregatício.
O projeto, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, teve parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Agora, seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Juristas consideram a proposta um avanço para o sistema de Justiça, já que automatiza um processo que hoje depende da iniciativa do devedor. No entanto, apontam falhas importantes. “Não há mecanismo prévio de contestação. Se o valor estiver incorreto ou já pago, o bloqueio ainda assim pode ocorrer, gerando prejuízos”, alerta a jurista Priscila Quintiere.
Outro ponto sensível é a possibilidade de bloqueio em contas de micro empreendedores e empresários individuais, caso a conta principal esteja sem saldo. Isso pode impactar o funcionamento de pequenos negócios, afetando inclusive funcionários.
O projeto também prevê que o CNJ e os tribunais produzam e divulguem dados sobre pensões, como valores médios, inadimplência e número de bloqueios.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, embarca nesta sexta-feira (2) para Moscou numa comitiva antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Rússia para a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.
A viagem de Janja acontece cinco dias antes do embarque de Lula, que deve ocorrer em 7 de maio. O motivo da antecedência não foi divulgado. Essa não é a primeira vez que Janja se antecipa ao presidente. Para o Japão, em março, ela também foi primeiro.
A ida à Rússia foi acertada em janeiro, quando Lula conversou com o presidente Vladimir Putin, por telefone.
O embarque estava previsto para às 10h, na base área de Brasília. Janja vem participando de eventos internacionais, como a abertura dos Jogos Olímpicos em Paris, uma reunião da ONU (Organizações das Nações Unidas) e um encontro sobre a aliança global contra a fome em Roma, na Itália.
Viagens da primeira-dama têm sido alvo de polêmicas, com questionamentos sobre os custos e a necessidade de sua presença em determinados eventos. O presidente Lula defende a atuação de Janja e já disse que ela “vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”
Em março, quando estava no Vietnã, para retornar ao Brasil após visita de Estado ao país do Sudeste Asiático e, antes, ao Japão, Lula disse que Janja “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, após ser questionado sobre críticas à ida antecipada dela a Tóquio.
“Primeiro que a minha mulher não é clandestina”, disse o presidente. “Ela vai continuar fazendo o que ela gosta, porque a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa.”
Depois de acompanhar Lula na visita, durante o jantar com o imperador Naruhito e a imperatriz Masako no Palácio Imperial de Tóquio, Janja viajou para a França, onde discursou no evento “Nutrition for Growth”, sobre desnutrição infantil, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron.
“Ela não faz viagem apócrifa. Ela faz viagem porque ela foi convidada, e não foi pouca coisa. Ela viajou a convite do governo Macron para discutir a aliança global contra a fome. E eu fiquei muito orgulhoso”, disse Lula.
No fim de abril, o governo passou a divulgar a agenda de Janja de forma oficial pelo governo federal, em cumprimento a uma norma elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União).
O parecer prevê garantia de estrutura para atuação da primeira-dama, com prestação de contas. Janja já vinha divulgando seus compromissos oficiais em uma frequência quase diária nos stories de sua conta do Instagram.
As atividades e viagens feitas por Janja eram alvo de cobranças por maior transparência, o que também acabou motivando a criação de um cargo não remunerado para ela no Palácio do Planalto. O objetivo foi institucionalizar a sua participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo.
O ex-presidente da República Fernando Collor, preso no último dia 24, teve autorização para sair do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, e ficar em prisão domiciliar. O endereço do ex-presidente é um apartamento na cobertura de um prédio de seis andares na orla alagoana, na região da praia de Ponta Verde. Na declaração de bens feita à Justiça Eleitoral, em 2018, Collor informou que o apartamento valia R$ 1,8 milhão.
Na declaração de 2022, quando foi candidato a governador de Alagoas, o imóvel não mais apareceu. Em novembro do ano passado, o portal UOL mostrou que a Justiça do Trabalho determinou a penhora do apartamento para pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcionário de uma empresa da família da qual Collor é sócio. Na ocasião, o imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 9 milhões. A documentação, ainda segundo a reportagem, diz que são 600 metros quadrados de área.
Por que Fernando Collor vai ficar em prisão domiciliar?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira, que Collor vá para prisão domiciliar, devido à sua idade e à sua condição de saúde. A decisão seguiu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica, terá seu passaporte suspenso e está proibido de receber visitas, a não ser de seus advogados, equipe médica, familiares e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
“Embora o réu Fernando Affonso Collor de Mello tenha sido condenado à pena de total de 8 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 90 (noventa) dias-multa, em regime fechado, a sua grave situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, sua idade – 75 (setenta e cinco) anos – e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”, pontuou Moraes.
Collor foi preso na semana passada, por decisão de Moraes, que depois foi confirmada pelo plenário do STF. Sua defesa, contudo, solicitou que ele seja transferido para a prisão domiciliar, por sua idade (75 anos) e por problemas de saúde, como a doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época era subsidiária da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.
A titular da Secretaria de Trabalho de Assistência Social de Natal (Semtas), Nina Souza (União Brasil) comentou sobre sua participação em uma possível chapa de oposição nas eleições de 2026. Nina afirmou que está à disposição do partido, sem confirmar qualquer aliança, e declarou que seu principai objetivo é que “o PT perca”.
“Eu quero que o PT perca a eleição e que venhamos ocupar o espaço com uma candidatura de centro-direita, para esse estado crescer. Ninguém é candidato de si mesmo. Se lá no final fizerem todas as composições e acharem que o meu nome é importante, eu vou. Eu posso ser o que for, até mesmo nada”, disse.
Nina Souza reforçou que a discussão sobre sua entrada na corrida eleitoral em 2026 é precoce. Ela acredita que a chapa ideal para a oposição deve ser moldada por ideais, e não necessariamente por nomes.
“A minha chapa ideal é que o componentes tenham um alinhamento ideológico de sejam de centro-direita. A chapa não é única, tem um conjunto. Temos que entender que precisamos votar em pessoas que acreditem na geração de emprego e renda”
A possibilidade de uma pré-candidatura de Nina ao Senado foi um dos temas abordados durante a entrevista. O assunto passou a ser especulado após a publicação de uma foto do senador Styvenson (PSDB) junto à secretária.
Ela, por sua vez, reforçou sua ideia de valorizar a união da oposição, independentemente da formação de chapas. A entrada do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Babá Pereira, na disputa também tem sido especulada. “Não existe negócio de dois candidatos, de dois lados. Babá é um homem inteligente, que dirige uma associação forte. Sempre estão me colocando nesse contexto, dizendo que vou ser candidata disso, daquilo, mas acho legal que estou sendo lembrada, sendo uma mulher.
Moradores de Punta Arenas, no Chile, deixam suas casas após alerta de tsunami | Foto: Reprodução @ESPECIGEST via X (Twitter)
Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu a Argentina e o Chile nesta sexta-feira, 2, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
As autoridades chilenas citaram a possibilidade de tsunami e emitiram um alerta de deslocamento para a população na região costeira do Estreito de Magalhães, extremo sul do país. Também foi solicitado que as pessoas deixassem todas as áreas de praia no território antártico chileno.
O Serviço Geológico dos EUA afirmou que o epicentro do terremoto foi sob o oceano, 219 quilômetros ao sul da cidade argentina de Ushuaia.
O presidente do Chile, Gabriel Boric, usou sua conta no X, antigo Twitter, para dizer que “todos os recursos estão disponíveis” para responder a possíveis emergências. “Pedimos o deslocamento do litoral em toda a região de Magalhães. Neste momento, nosso dever é nos prevenirmos e ouvir as autoridades”, disse o presidente.
O terremoto ocorreu às 8h58, horário local (9h58 de Brasília), e as cidades mais próximas são Ushuaia, na Argentina, a 219 quilômetros do epicentro, e, no lado do Chile, a cidade portuária de Punta Arenas, a cerca de 440 quilômetros de distância.
O Serviço Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres do Chile informou que enviou pessoal à área para avaliar os danos, embora até o momento não tenha havido relatos de vítimas ou danos materiais, disse Miguel Ortiz, vice-diretor de gestão da agência na região, em uma entrevista coletiva. “Pedimos à população de Magalhães que permaneça em áreas seguras”, pois “são esperados tremores secundários”, disse ele.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu 1,2 milhão de pedidos de aposentados e pensionistas para retirarem descontos de associações e sindicatos entre janeiro de 2023 e o primeiro semestre de 2024, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).
Apenas no primeiro semestre do ano passado, foram feitas 742.389 reclamações, ante 336.707 do segundo semestre de 2023 e 130.658 do primeiro semestre de 2023.
A Polícia Federal e a CGU investigam Operação Sem Desconto para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões.
Segundo a controladoria, o relatório realizado em setembro foi motivado devido ao súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS (de R$ 536,3 milhões em 2021 a R$ 1,3 bilhão em 2023, com expectativas de alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024).
No relatório, 1.242 beneficiários entrevistados (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, o que levou a auditoria a dizer que há grande probabilidade de irregularidade.
Foi avaliado ainda que 72,4% dos beneficiários entrevistados desconheciam a existência do desconto, limitando seu direito de receber o benefício integral. Dos 351 beneficiários que relataram conhecer o abatimento, 35% não solicitaram seu cancelamento, sinalizando, segundo a CGU, eventuais dificuldades ou desconhecimento sobre como realizar esse pedido.
No período, a CGU recomendou ao INSS o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas e o aprimoramento de procedimentos de formalização.
Período
Quantidade de pedidos de exclusão
1º semestre de 2023
130.658
2º semestre de 2023
336.707
1º semestre de 2024
742.389
A partir de março de 2024, com a publicação de uma instrução normativa que deveria dificultar os descontos nos benefícios, feita a pedido do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os segurados passaram a ter opção de pedir a exclusão automática dos descontos.
Entre as normas estavam a biometria do aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou ao sindicato. A biometria, no entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano, quase um ano depois da normativa.
A pergunta que não quer calar: Alguém, fora esses ladrões que estão aparecendo agora, tinha algum motivo pra votar num ex-presidiário condenado em três instâncias por corrupção, num processo que sobraram provas? Acho que não, votaram de 🫏🫏🫏🫏
O chefe da quadrilha não irá deixar o número correto ser divulgado. Afinal, vivemos num país da maquiagem e onde os criminosos são acobertados, pois o sistema está sedento por dinheiro.
Um levantamento realizado pela Polícia Federal sobre as entidades envolvidas na fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) indica que os dirigentes das entidades que teriam recebido o dinheiro desviado seriam apenas laranjas de empresários que lucravam com os descontos indevidos sobre aposentados.
Ao menos 7 entidades, que já arrecadaram R$ 1,7 bilhão após firmarem parcerias técnicas com o órgão público, estão incluídas na relação. Entre os responsáveis por essas instituições estão pessoas cadastradas no Bolsa Família, aposentados com quase 90 anos de idade vivendo com renda mensal de R$ 1,3 mil, familiares e até uma funcionária da limpeza de uma empresa que movimentou milhões de reais por meio dessas associações, segundo o Metrópoles.
Entre as instituições citadas está a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, que formalizou um acordo de cooperação técnica em 2021, durante a gestão de José Carlos de Oliveira na diretoria do órgão — ele mais tarde assumiria o Ministério da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a associação já movimentou R$ 168 milhões. Naquele período, a presidência da entidade estava sob responsabilidade de Raimunda da Cunha, então com 81 anos.
Ainda em 2021, a AAPB concedeu uma procuração com plenos poderes ao advogado Roberto Marinho Luiz da Rocha, nome que surge entre os envolvidos no fluxo financeiro da própria entidade. A associação também aparece como uma das responsáveis por pagamentos a Cecília Mota, que tem ligação com diversas outras organizações e é suspeita de intermediar repasses a servidores do INSS.
Outra organização com perfil semelhante é a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, que já movimentou R$ 233 milhões. Anteriormente chamada de ABSP, a entidade foi descredenciada pelo INSS em 2019, mas teve seu contrato restabelecido por André Fidelis, ex-diretor do órgão.
Fidelis é investigado por suposto recebimento de propina de entidades e do chamado “Careca do INSS”, apontado como articulador em diferentes associações. Ele também é suspeito de ter recebido recursos de Cecília Mota e de ter feito ao menos uma dúzia de viagens a Portugal em sua companhia.
À frente da AAPEN estava Maria Eudenes dos Santos, ex-beneficiária dos programas Bolsa Família e Auxílio Brasil. Ela concedeu plenos poderes, por meio de procuração, a Tiago Alves de Araújo, que também viajou 15 vezes a Portugal ao lado de Cecília Mota e recebeu R$ 120 mil do escritório vinculado a ela.
Como ainda não tem ninguém preso nessa operação, acredito que os meliantes sejam todos ligados ideologicamente à extrema esquerda, pois se fosse o oposto, já estariam condenados e presos.
Tantos bandidos já denunciados e com provas robustas, bloqueados inúmeros bens, e estranho e ninguém ainda está preso????? Nem o Capeta Chico, irmão de LULADRAO nem o Careca, nem ministro, nem diretor geral do INSS, ninguém ninguém ainda preso, a PF realmente virou um braço dos PTralhas, só atua contra os opositores do governo de LULADRAO.
Um dos mais tradicionais grupos de samba da música brasileira, a banda Fundo de Quintal será a responsável por comandar a festa no Rooftop Dunas, o mais novo camarote premium da @casadeapostas.arenadasdunas , próximo sábado (10) em mais um show exclusivo.
Com capacidade para receber 5 mil pessoas, o super camarote terá, além do show do grupo carioca Fundo de Quintal, a banda Pagode do Coxa e DJ, com início da festa marcada para às 20h.
Além da experiência de assistir de perto os artistas em show intimista, a festa inclui serviços premium de open bar e open food, com bebidas importadas e cardápio sofisticado.
Vendas somente on-line no site: rooftopdunas.com.br.
Mais informações: @rooftopdunas e @casadeapostas.arenadasdunas.
Não é brincadeira o que o governo do estado faz com os fornecedores e com a população.
Pela segunda vez em menos de 30 dias, a empresas responsável pela prestação de serviços de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte não recebeu o pagamento devidos desde novembro de 2024.
Apesar de acordos firmados entre o governo estadual e as prestadoras de serviço, o Estado no mês de abril novamente não cumpriu com os prazos estabelecidos e o acordo judicial.
A empresa que faz o monitoramento já informou a prestadora de serviço que não tem como trabalhar sem receber e vai desligar o serviço.
Saudades do governo verde e amarelo.
Se tem algum petista aí que queira comentar dizendo quando é que o melhor vai começar, comentem aí.
O BG deixa.
Tenho certeza, o espaço aqui, é democrático.
Vai!
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