Há muitas preguntas para serem respondidas no caso dos precatórios da Henasa, pelo qual seria pago R$ 95,6 milhões. Um esclarecimento fundamental é o motivo de a prefeitura ter deixado o caso chegar a situação atual. Foi preciso um escândalo, a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas para que a prefeitura se manifestasse sobre o caso.
O Blog do BG teve acesso a um documento de 17 de abril de 1998, quando o procurador gera do Município era o Senhor Carlos Octacílio Bocayuva Carvalho. No memorando, o então chefe da procuradoria judicial solicita ao procurador geral “a contratação de especialista de renome em processo civil com trânsito fácil perante o Superior Tribunal de Justiça, com vistas à atuação do mesmo no conhecido caso da HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. (Clique na imagem para vê-la maior)
Agora, somente agora, passado 14 anos, o caso estoura. Por que o município perdeu todos os prazo para recorrer? Porque o município não impugnou o valor da dívida? Por que o município não recorreu da decisão que retirou do processo o francês Michel Claude Guicard-Diot, o primeiro a mover ação contra a Henasa? Por que só depois do processo julgado em todas as instâncias o município resolveu agir?
A sociedade também não entende porque a necessidade da contratação de dois escritórios de advocacia com renome nacional. Seria devido à necessidade de contratar um “especialista de renome em processo civil com trânsito fácil” pelo STJ, como sugere o documento mostrado acima? E o que significa ter trânsito fácil?
Por outro lado, os procuradores emitiram nota recente condenado o acordo com a Henasa, mas não se pronunciaram antes, nem depois do caso. O que justificaria essa atitude?
A sociedade quer saber. O Blog do BG pergunta!
Foto: Divulgação
Não sou amigo do "atual" ex-procurador, muito menos do "antigo" ex-procurador, tampouco advogo para a HENASA, mas concordo com os questionamentos lançados pelo Blog.
A posição dos procuradores que emitiram a Nota surpreende pela aparente falta de conhecimento dos mesmos sobre o tal processo. Quer dizer que só agora eles se mostram indignados? Porque não se manifestaram antes? Só depois da exoneração do Chefe é que eles criaram coragem? Quanto o Município gastou para pagar o renomado escritório?
Derrubar bêbado ladeira abaixo é fácil. Até que as respostas as indagações lançadas pelo Blog sejam esclarecidas tenho a Nota dos Procuradores na conta do oportunismo.
Outro ponto interessante: na hora de defender que o Procurador-Chefe seja "de carreira" eles invocam a excelência da categoria, mas quando foi para assumir o comando da defesa do Município no processo preferiram delegar uma competência que lhes é assegurada por lei. Gostaria de saber a dificuldade de acompanhar nos dias atuais um processo em Brasília. Será que o Município iria deixar de pagar as passagens aéreas e diárias necessárias aos deslocamentos dos seus procuradores?
Outra coisa, não nos esqueçamos que o Município é DEVEDOR, e não credor da dívida (líquida, certa e exigível há cerca de 15 anos). Portanto, que o Município pague o valor que julga ser devido (incontroverso) e, após, discuta os cálculos do que considera excedente. Simplesmente deixar de pagar é que não se pode aceitar.
O caso é bem simples. A Procuradoria, assim como todos os órgãos do município é composta de gente omissa e incompetente em sua grande maioria. Deveria esta gente ser obrigada a trabalhar em caráter de dedicação exclusiva. Há muitos interesses obscuros envolvidos e essa história agora de defesa dos interesses públicos agora é pura demagogia. Não souberam defender os interesses públicos no tempo que era para defender e agora os Procuradores vêm com essa cara de que não sabiam de nada e não puderam fazer nada. Enquanto o Poder Público não começar a responsabilizar esses bandos de incompetentes, sejam eles Prefeitos, Governadores, Secretários, Gestores, Procuradores, Vereadores e toda sorte de gente que gosta de brincar de malhar da opinião pública, nosso país vai continuar nessa esculhambação que sempre foi e que nunca terá dia para acabar. Cadeia neles!
não se faca de desentendido caro blogueiro. Sua amizade com o ex procurador é latente. pergunta principal: por que a prefeita autorizou o acordo? Só a ela cabia essa decisão adminsitrativa. O ex esta assumindo sozinho esse abacaxi.As outras responsabilidades devem ser apuradas sim, doa a quem doer. Quanto aos argumentos sobre o transito fácil nas altas cortes da justica, voce deve primeiro cursar direito e entender do que se trata. E ai, vc vai perceber a influencia do poder politico nessas horas, entendeu? Vc percebe que nenhum politico de expressão apareceu até agora para se pronunciar? Vc percebeu que nenhum vereador emitiu qq nota a respeito desse assunto? É PAPEL deles fiscalizar esse tipo de situacão, já que foi amplamente divulgado há muito tempo atrás, quando vc era estudante, e ate'agora, NADA! Impressionante!!!!!