Foto: Reprodução/Inframerica
Proprietários de terrenos onde foi construído o Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, que está em processo de relicitação após a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovar a revisão do contrato atestando o prejuízo de aproximadamente R$ 20,5 milhões em decorrência da pandemia para a Inframérica, entraram com ação na Justiça Federal com a finalidade de receberem após mais de 20 anos do início do processo de desapropriação, os valores devidos pela União que seriam aproximadamente R$ 30 milhões.
O advogado Diógenes da Cunha Lima, que representa parte dos proprietários ressalta o histórico das desapropriações. “O Estado conseguiu a posse provisória, deferida por medida liminar em ação de desapropriação, com preço auferido através de laudo unilateral, em valor irrisório, tendo o Juízo autorizado a posse precária. Não houve pagamento para quitar 2/3 das propriedades, algo em torno de 1.500 hectares, sendo o aeroporto construído por concessão da União à Inframerica, em propriedade privada. No curso de um dos processos, que perdura há quase 25 anos, o Estado do RN protocolou 25 recursos, demonstrando zelo processual. Entretanto, não obteve êxito em qualquer deles, confirmando-se, por força de laudo pericial judicial, a injusta indenização pretendida para concretização da desapropriação”, ressaltou o advogado.
Ainda segundo Cunha Lima, a responsabilidade legal da desapropriação da área, para funcionamento do Aeroporto, é do Governo Federal, através de sua autarquia e de sua empresa pública. Contudo, para responder pelas desapropriações das terras, a União repassou, através de Convênio, a incumbência ao Estado do RN, como mero intermediário, já que os insuficientes recursos para quitação das desapropriações advêm de verba federal, repassada ao RN com finalidade exclusiva de pagamento das terras. “A desapropriação foi consumada em via transversa à lei, e assim, sem respeito ao estado de direito. O Governo do Estado alega não ter recursos para o pagamento da área.
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Ta aí o real motivo desse aeroporto. DINHEIRO. Unicamente dinheiro. Essa história de progresso, acessibilidade, melhorias é tudo baboseira.
Pra construir um hospital de trauma, Rosalba disse que não tinha dinheiro pra contrapartida aí desistiram ,aí pra fazer um elefante branco, foi ligeiro, é deixou um legado, o governo paga 9 milhões todo mês, se juntasse o dinheiro que já foi pago, dava pra construí quantos hospitais, gestores sebosos, é secretários com a conta gorda.
Arena da Dunas e Aeroporto de SGA duas nabas que os políticos colocaram no povo do RN. Outra trolha gigante era o tal consórcio INSPAR, mas graças a Deus foi abatida em pleno voo pelo Ministério Público. Nessa os políticos safados e corruptos, junto com os empresários mafiosos, se deram mal. Um deles, parece que ao ser preso se cagou todinho, entregou o esquema todo e depois foi desmentir o que disse.
Esse aeroporto é amaldiçoado. Tudo que for implantado em um raio de 10km dele está fadado ao fracasso. A solução é transformar aquilo em presídio e devolver aquela terra amaldiçoada pela corrupção e sem valor, pois longe de tudo e de todos, aos antigos donos.
Alô Alô Ministros Fábio e Rogério! A volta do aeroporto civil para Parnamirim é a solução mais viável.
Os donos das terras quando venderam pensaram que tinham tirado na Mega da virada, terras sem valor econômico nenhum, lá no fim do mundo. E agora nem eira nem beira, vão morrer sem receber o valor prometido. Dica: vão atrás de Henriquinho e sua patota.
Calma. São obras p copa e elas deixarão um legado. A Jerônimo Câmara e Mor Gouveia até hoje têm buracos. Com um aeroporto sem futuro daqueles é melhor desembarcar em João Pessoa e vir de ônibus curtindo a viagem!
Calma amigo, vão fazer um aeroporto em cada bairro de Natal pra dar conforto a vossa excelência
Não falei em conforto, pois sou morador da zona leste consequentemente mais próximo do malfadado aeroporto de São Gonçalo. Falei em questão de logística e localização, mas o amigo "Nordestino" acredita que mora em uma megalópole e por isso a gente precisava de um segundo aeroporto, mesmo o Augusto Severo tendo passado por uma ótima reforma…
Essa mudança de aeroporto de lugar foi a ideia mais infeliz q já vi. Nao conheço ninguém q tenha gostado dessa palhaçada.
Só quem mora em São Gonçalo e os assaltantes na espera.
Para quem mora no oeste é em Mossoró,é mas viável fortaleza, mas Seguro é fácil, . Agora esse aeroporto ficou muito contra mão de Natal. Politicagem pura.
A solução não está no aeroporto de Parnamirim. Falta compromisso dessa classe nojenta com RN. veja os exemplos dos nossos vizinhos aqui tudo e difícil.
Fátima vai pagar.
Dilma não mandou dinheiro para isso?
Só prejuízos esse elefante branco.
Bota pra Henrique Alves pagar.
É a solução ideal. O Sr Henrique Eduardo Alves, que nunca trabalhou na vida, exceto em política, deve ter um patrimônio suficientemente grande para pagar as indenizações. Vamos ver quem tem coragem de apresentar a fatura para ele.
Devolve essa bomba e voltamos ao Augusto severo, quem apoia? Meu Deus ninguém vê que esse aeroporto está afundando o RN, acorda políticos
Oh família de políticos escrotos.
Os aviões vão posar no quintal desse pessoal que acha que tem um rei na barriga, não querem gastar combustível, as pessoas que moram em outros municípios não reclamava quando tinha que entrar no ovo que ficava em Parnamirim, vão procurar o que fazer