Justiça decide cassar prefeito e vice de Guamaré por compra de voto

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A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira,por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiria em 2020. Clique aqui e confira matéria completa no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Aparecida disse:

    Isso é um ABSURDO. Cada eleição suplementar deve custar em torno de uns 200 mil reais, cuja realização é paga com o dinheiro do povo (tributos). Tá na hora de quem provoca a realização de eleição suplementar, além de ser condenado, pagar pelos custos da realização.

  2. José Dantas disse:

    Já tá mais do que na hora de sair da mesmice eleitoral e fazer uma campanha mais barata, menos poluente e moderna, deixando a cargo dos Tribunais Eleitorais a disponibilidade das informações de todos os Partidos e de todos candidatos, em seus veículos de comunicação Governamental

Justiça decreta indisponibilidade de bens de Agripino Maia e mais dois denunciados em nomeação de funcionário fantasma

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jacques Derrida disse:

    Galega do alecrim não dizia que tinha as mãos limpas? É que o PT era o mal deste país.
    Para os que gostam de ouvir encantadores de asnos.
    O atual memento do Estado passa pela gestão das aves de rapina que atendem pelo sobrenome de Maia e Alves

  2. Zé Roela disse:

    Do que adiantou tantos discursos na tribuna do senado para terminar assim? E o legado???kkkkkkkk

MP cogita ir à Justiça para garantir reajuste e não ficar no “miserê” de salário de R$ 24 mil

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press

Diante da ameaça de um congelamento nos salários dos servidores de Minas Gerais – incluindo todos os poderes e órgãos – em razão do plano de ajuste fiscal negociado entre o Executivo e a equipe econômica do governo federal, pelo menos o Ministério Público já discute uma reação: recorrer à Justiça para assegurar um reajuste nos contracheques do órgão em 2020. A garantia foi dada pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, durante reunião da câmara de procuradores realizada em 12 de agosto – aquela mesma sessão em que o colega Leonardo Azeredo dos Santos reclamou de receber um “miserê” de R$ 24 mil.

O assunto veio à tona durante a apresentação da proposta orçamentária para 2020, que prevê um gasto bruto de R$ 1,979 bilhão com a folha de pagamentos no ano que vem. O projeto traz um reajuste de 5% no vencimento dos promotores e procuradores, que atualmente varia de R$ 30.404,42 a R$ 35.462,22, mas o próprio Antônio Tonet avisou que o índice é apenas uma “estratégia” para elevar o valor do orçamento e garantir uma margem para gastos dentro da rubrica de pessoal.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Júlio disse:

    Kkk essa estória de salário miserê de 24 mil kkkkkk pegou mesmo e está bombando nas redes sociais. Jajá um pagodeiro vai fazer uma música do miserê kkkk Esse povo acha q porque passou em concurso pode fazer um rapa no caixa do Estado.

  2. nasto disse:

    ISSO É BRASIL

  3. Helio disse:

    Enquanto isso, os trouxas comemorando 500 conto do FGTS… MP fazendo a população de meretriz barata.

Justiça nega pedido de desbloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado

O juiz convocado para atuar no Pleno do TJRN, João Afonso Pordeus negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça desbloqueasse a quantia de um R$ 1 milhão das contas deste. O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial que determinou que o Estado realize reformas de acessibilidade no prédio onde funciona a Escola Estadual Walter Pereira Duarte, localizada na zona norte de Natal.

Na Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do RN, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado fizesse reformas de acessibilidade no prédio da escola. Com a sentença transitada em julgado, o MP ingressou com o Cumprimento de Execução de Sentença contra o Estado, que impugnou tal medida, tenho a Justiça negado a impugnação.

O portal Justiça Potiguar detalha aqui. Confira.

Justiça responsabiliza empresa por morte de empregado durante sexo casual em viagem de negócios

FOTO: GETTY IMAGES VIA BBC NEWS BRASIL

Uma empresa francesa foi considerada responsável pela morte de um funcionário que sofreu uma parada cardíaca enquanto fazia sexo casual durante uma viagem de negócios.

O Tribunal de Apelação de Paris decidiu que sua morte foi um acidente de trabalho e que a família tem, portanto, direito a indenização.

Xavier X, cujo sobrenome não foi divulgado, trabalhava como engenheiro na TSO, empresa de serviços ferroviários com sede nos arredores de Paris.

Ele morreu em um quarto de hotel em 2013 durante uma viagem de negócios à região central da França, como resultado do que o empregador chamou de “uma relação extraconjugal com uma perfeita estranha”.

Os advogados da companhia argumentaram que o funcionário não estava tratando de assuntos profissionais quando se juntou a uma hóspede em seu quarto de hotel.

Mas, segundo a lei francesa, o empregador é responsável por qualquer acidente que ocorra durante uma viagem de trabalho.

Veja matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ed disse:

    Que lei de merda. Isso leva a empresa a começar a investigar os hábitos do funcionário, restringindo o emprego a uma série de pessoas. Por isso que essa França tá cada vez ficando uma merda.

Suplente pede na Justiça mandato de Ney Lopes Jr na CMN por desfiliação sem autorização

O vereador de Natal Ney Lopes Júnior está tendo seu mandato questionado em ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) movida pelo então candidato Lilico Bezerra. O questionamento judicial do mandato ocorre por suposta falta de autorização para desfiliação do vereador eleito do seu antigo partido, o PSD-RN. Confira matéria no Justiça Potiguar aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Sabe de nada, inocente. Ney é um profiça.

  2. Ney Lopes disse:

    O gabinete do vereador de Natal Ney Lopes de Souza Junior, diante de divulgação infundada, de que existiria no TRE-RN ação movida pelo ex-candidato Lilico Bezerra, questionando o seu mandato esclarece o seguinte:
    O vereador Ney Lopes de Souza Jr ingressou judicialmente há dias no TRE-RN, com pedido de desfiliação partidária do PSD-RN, alegando como fundamento legal o artigo 1°, inciso IV, da Resolução 22.610, do TSE, que qualifica como justa causa a “grave discriminação pessoal”.
    Tal procedimento tem se repetido ultimamente, de parte de vários outros detentores de mandatos no Estado, que desejam a desfiliação dos seus respectivos partidos.
    O procedimento judicial, no qual o vereador Ney Lopes Jr é Autor, tramita no TRE-RN e o relator é o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cornélio Alves.
    O vereador Ney Lopes Jr não se filiou a nenhum outro partido e aguarda com o respeito que teve sempre pela justiça a decisão do Colendo TRE-RN, tendo solicitado a citação dos diretórios Estadual e Municipal do PSD-RN e juntado prova de suas alegações.
    Esta a versão verdadeira dos fatos, de parte do Vereador Ney Lopes de Souza Jr.
    Em Natal, 11 de setembro de 2019
    GABINETE PARLAMENTAR

Justiça no RN condena advogado acusado de mandar matar radialista F. Gomes a 14 anos de prisão

Foto: Rosivan Amaral

Acusado de ser um dos mandantes da morte do radialista F.Gomes, em 2010, no município de Caicó, o advogado Rivaldo Dantas de Farias foi condenado a 14 anos de prisão em juri popular concluído na madrugada desta quarta-feira, 11, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Rivaldo Dantas foi condenado por homicídio duplamente qualificado. O advogado estava preso de forma preventiva desde o último mês de abril.

Confira matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Barbosa Santos disse:

    Tá na hora de criar a OAP – Ordem dos Advogados Presos.
    Pense numa categoria que tem lotado os presídios. Deve ser por isso que o Presidente de toda OAB pede o desencarceramento?

    • Andinho disse:

      Realmente já está ficando feio para a ordem, ela precisa ser mais rigorosa com seus membros que cometem desvios de conduta.

  2. Zanoni disse:

    É muita notícia envolvendo advogados. Pessoal, quando for contratar qualquer profissional, da advocacia ou não, sugiro que pesquisem o nome nos sites dos tribunais para ver se respondem a ações penais e cíveis.

  3. William disse:

    14 anos. Não fica 5 preso.

    • observador disse:

      um sexto da pena cumprida, ja pode mudar de regime. Pouco mais de 2 anos.

EM TODO PAÍS: Justiça determina fim de multas por videomonitoramento

Foto: Agência Diário

Uma decisão judicial expedida na manhã desta quinta-feira (5) determinou a proibição imediata de fiscalização por câmeras de videomonitoramento em Fortaleza. Conforme a sentença, os equipamentos instalados pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) não podem mais multar por uso indevido de celular, excesso de velocidade e carga, avanço de sinal vermelho, não uso de cinto de segurança e ausência de farol baixo durante o dia. O processo cabe recurso.

Ainda segundo o despacho em primeira instância, a decisão passará a valer nas esferas de governo municipal, estadual e federal. Dessa forma, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem um prazo de 60 dias para apresentar uma nova resolução adotando as mudanças impostas pela sentença. Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Drika Andrade disse:

    É mais fácil acusar que existe uma indústria de multas que andar corretamente…Não muito longe, olhe de lado e o que se mais observa é pessoas usando o celular…
    Lamentável esse pensamento mesquinho e pequeno dos condutores natalenses!

  2. Juca disse:

    a instalação de mais cãmeras vai ajudar a diminuir o rombo financeira do País e da Previdência?? Vai diminuir a violência urbana??

  3. Abrãao disse:

    Mas claro que a indústria da multa existe, goste você ou não. A SSTU paga horas extras a seus servidores, mas o cidadão vê algum desses servidores na rua? E quando se precisa deles, onde estão? não se vê um… mas é muito simples usar um único cidadão para vasculhar a cidade em busca de infrações. Mas cadê as propagandas de educação de trânsito? Já viu algum destes agentes fazendo educação aos motoristas? Acho incrível as postagens nos jornais anunciando blitz educativas. Na verdade são ações para checar a documentação veícular. E tome multa.

  4. Dilmanta disse:

    BG, é direito do eleitor falar. Não censure o leitor!!!!

  5. Waldemir disse:

    Tem que trocar as cameras por.no minimo dois policiais alem de multarem tambem faz a segurança isso sim

  6. Justo Veríssimo disse:

    Mudanças como essas só vem pra piorar o caótico caos do trânsito brasileiro. Mas claro que não há concordância com a indústria da multa. Instala-se as câmeras, bota um servidor pra ficar sentado e catando os infratores e tasca-lhe uma multa. Mas houve a educação do trânsito? Cadê as propagandas de trânsito? Até hj os pedestres não sabem utilizar a faixa que lhes beneficia. E cadê os servidores da STTU que deviam estar nas ruas? A administração paga inúmeras horas-extras a estes servidores.. Como?? Vc não vê um sequer… mas as multas aparecem de montão nas casas dos motoristas… e ainda dizem que não existe indústria da multa…

  7. Cláudio disse:

    "quantas vidas serão ceifadas com esse afrouxamento das normas?"

    Com certeza, menos vidas em relação as que foram ceifadas com a roubalheira do PT.

  8. Orlando Jr disse:

    Absurdo. As pessoas já nem dirigem que presta, voltadas ao seu celular e ao seu egocentrismo…. melhor coisa é compra ruma F1000, botar parachoque de trilho de trem e passar por cima desses infratores.

  9. Leandro Laranjeiras disse:

    Meu Deus, que coisa louca isso, mas com certeza daqui a pouco teremos aquele velho discurso de que existe uma "Indústria das multas," mas para os motoristas que gostam da ilegalidade e do vale tudo no trânsito deve ser uma excelente notícia, que triste né? quantas vidas serão ceifadas com esse afrouxamento das normas?

    • Wilson Lima disse:

      A indústria da multa existe, goste você ou não.
      Tentaram colocar a indústria da inspeção veicular e falhou.
      Essas câmeras tem que ser usada para dar segurança pública, vigiar carros em valga, detectar bandidos em ação, auxiliar a polícia em ação e não ser, exclusivamente, meio de multar o cidadão.
      As cidades estão lotadas de câmeras, só para penalizar o cidadão, qual a razão? Por que só existe preocupação em multar o contribuinte e não usar as câmeras para dar segurança ao trabalhador?

    • Jorge Palmeira Castro Lopes disse:

      As câmeras não multam o contribuinte. Elas multam motoristas que não respeitam as leis, verdadeiros infratores. Sabendo da existência da fiscalização esses infratores evitam condutas que são perigosas aos demais usuários das vias públicas, e isso causa segurança as pessoas. A indústria da multa só existe na cabeça de quem não tem o mínimo interesse em respeitar as leis de trânsito, pois quem respeita não está preocupado com câmeras de monitoramento ou radares.

Justiça reconhece caso fortuito em acidente de trânsito com morte em Natal e nega indenização

Foto: Reprodução

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Natal que julgou improcedente a pretensão de uma cidadã que queria que a Justiça responsabilizasse civilmente um motorista pelos danos decorrentes de um acidente automobilístico, provocado por ele durante alegada crise de epilepsia, que resultou no atropelamento do pai dela e, consequentemente, o óbito da vítima.

A sentença também condenou autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, fixados R$ 500.

Veja caso aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. dani alves disse:

    quem tem eplepsia pode dirigir? fica a questão…

Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo advogado dos políticos, Vanildo José da Costa Júnior. A decisão é do desembargador Siro Darlan, do Plantão Judiciário.

Rosinha e Anthony Garotinho foram presos nessa terça-feira (3) em operação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro,. Eles são acusados de ter superfaturado obras de um programa de casas populares em Campos dos Goytacazes, durante a gestão de Rosinha como prefeita do município (2009 a 2016).

Segundo o advogado, o decreto de prisão, da 2ª Vara de Campos, apresentou fundamentação frágil e foi ilegal e desprovido de contemporaneidade. Para ele, a denúncia do MP narra fatos que teriam ocorrido há 11 anos e, portanto, não há fundamentação para a prisão.

De acordo com o advogado, a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas que já estavam prontas e não houve superfaturamento. Ele afirma que a empreiteira Odebrecht, que fez as obras, ingressou com uma ação judicial em que alega ter sofrido prejuízo de R$ 33 milhões.

“Vivemos tempos difíceis de politização da Justiça e judicialização da política, em especial no Judiciário de Campos de Goytacazes. Por isso, a necessidade de um debate aprofundado sobre o projeto de lei de abuso de autoridade”, diz a nota divulgada pelo advogado.

Rosinha Matheus e Antony Garotinho estão no Presídio de Benfica, na zona norte da cidade.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    O prazo era 3 dias, mas foram mais rápido, essa justiça parece mais uma quadrilha de bandidos.

  2. Jd disse:

    Justiça bagunçada. Samba do criolo doido como diria Sargentele! Prende e solta, cada um c seu entendimento, ninguém se entende, depois rejeitam a lei de abuso de autoridade. Ou tem fundamento p prisão ou não tem! Brincam com os sentimentos dos bandidos e dos inocentes! Tem q deixar bem claro os motivos q justicam uma prisão e não deixar ao bel prazer de juízes e promotores loucos para aparecer na mídia, muitos deles se deleitam e quase chegam ao orgasmo na frente dos holofotes!

  3. nasto disse:

    CASAL inocente. Os bichinhos não cometeram nada de errado. Tem lugar no CÉU de tenta inocência. Essa LEI É …………

  4. Bruno Lira disse:

    Coroa massa, é essa Rosinha…

  5. Ivan disse:

    Se caíssem nas mãos de Moro e Deltan…Esses corruptos imundos mofariam na cadeia!!!!Os defensores de corruptos ganharam essa batalha, mas não a guerra!!!

  6. manezinho disse:

    #garotinholivre, igual ao lider da seita.

  7. Carlos Bastos disse:

    Pense ou bagunça grande, tem hora que fico pensando será que essas prisões e apenas para da audiência nas TV.

  8. Carlão disse:

    Rest in Peace, Brasil.

Vegana leva vizinhos à Justiça devido a cheiro de churrascos

Foto: Divulgação

Uma mulher vegana decidiu levar seus vizinhos à suprema corte da Austrália por causa do cheiro de carnes e peixes de seus churrascos, além de barulhos e outros odores.

A justiça, no entanto, decidiu contra suas reivindicações. Cilla Carden vive em Girrawheen, na cidade de Perth, e decidiu entrar com uma batalha legal devido a incômodos com a vizinhança. Em entrevista a uma televisão local, Cilla disse que as ações de seus vizinhos são deliberadas e prejudicam sua qualidade de vida. Veja detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gordinho disse:

    Esses veganos passa-fome tem uma cara de defunto danada. Pode ver, eles são mais lentos, parecem zumbis. Homi vão lá para o Sal e Brasa matar essa fome crônica.

  2. Lúcifer disse:

    O vegano, não na sua totalidade mas na sua maioria, gosta muito é de aparecer.
    Encontra as mais mirabolantes maneiras de mostrar pros outros a sua opção vegana como se fosse algo sobrenatural ou supernatural.
    E as desse tipo aí…seu maior trauma é não admitir que um pedaço de carne lhes dá prazer…rsrs
    Somente!

  3. Sem noção disse:

    Quer dizer que não tenho direito de comer e fazer o que quero em minha casa porque o vizinho é vegana? A vegana tem direito e o vizinho não? Que porcaria é essa? Se está ruim, incomodada, se mude, vá para um lugar onde só tenha pessoas com sua ideologia gastronômica. O direito do vizinho, dentro da propriedade dele, não tem vegano/vegana que tire, salvo se estivermos vivendo numa ditadura e o presidente seja vegano.
    Acho que o vizinho tem o direito de viver da forma que lhe convém, dentro de sua residência. A propriedade alheia não é território da vontade dos outros.

Justiça impede mulher que sofre bullying por se chamar Dilma de trocar de nome

Foto: Reprodução/ Gazeta do Povo

A Justiça de São Paulo negou a uma mulher chamada Dilma a possibilidade de trocar de nome. Na ação, ela dizia que passou a sofrer “bullying” por ser homônima da ex-presidente do Brasil e queria se chamar Manuela, como a BBC News Brasil noticiou em maio do ano passado .

A advogada de Dilma P., Isabelle Strobel, afirmou que sua cliente vai recorrer da decisão.

Em nova entrevista à reportagem, Dilma P. diz que ficou triste com o desfecho.

“Continuo sofrendo bullying. Sei que o impeachment já aconteceu e a Dilma (Rousseff) aparece menos no noticiário. Mas não posso falar meu nome sem que pessoas deem risada. Não quero mais este nome”, afirma.

Veja detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco disse:

    Os trans podem mudar de nome, agora uma pessoa normal com um nome de uma imbecil, não pode… Pior é sofrer bullying. Essa petralhada é só trambolhão. Ah raça.

  2. Onaireves Caba de Peia disse:

    Se fosse um barbado querendo se chamar de Dilma (ou Brigitte, ou Ginger, o Merlin) podia, né?

  3. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Quem irá querer ter um nome de uma IMBECIL DESSAS , DILMA , a doida que queria engarrafar vento, o poste do ladrao condenado Lula

MPRN pede que Justiça condene Rosalba Ciarlini ao pagamento de R$ 18,4 milhões

Foto: Divulgação

O portal Justiça Potiguar destaca que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36. A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. Veja detalhes aqui em matéria na íntegra.

Justiça decide que motoristas que se recusarem a realizar bafômetro podem ser multados

Foto: Marco Favero / Diário Catarinense

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nessa terça-feira (27) que a autuação de motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro é constitucional. Por sete votos a cinco, os juízes das Turmas Recursais definiram que quem se negar deve pagar multa e ficar com direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Até então, ocorria uma divergência na interpretação de um artigo do Código Brasileiro de Trânsito entre as Turmas Recursais da Fazenda Pública. O artigo é o 165-A, que define punição para os motoristas que recusam se submeter ao teste do bafômetro ou outros procedimentos, e iguala a punição dada aos condutores comprovadamente flagrados sob efeito de álcool e outras drogas.

No entanto, enquanto a 1ª e 3ª turmas entediam que arecusa era passível de punição, a 2ª considerava o artigo inconstitucional, por ferir a presunção da inocência. Por essa discordância, um advogado entrou com pedido de uniformização de jurisprudência, para que se adotasse um único entendimento. Os processos sobre o assunto estão parados desde fevereiro deste ano, quando foi aceito o pedido de uniformização.

Veja notícia completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo Neto disse:

    Decisão apertada e não vinculante no Rio Grande do Sul. Dito de outro modo, não ocorreu a uniformização da jurisprudência naquele estado, pois necessitaria de 2/3 dos votos. Os Juízes continuarão a decidir conforme suas convicções acerca do assunto e as provas dos autos. Importa ressaltar que nos autos de infração de trânsito, até mesmo relacionados à lei seca, muitas vezes, observam-se outros vícios formais e irregularidades procedimentais que geram a anulação das penalidades. A punição pela mera recusa ao teste do etilômetro não é pacifica no Brasil. Em decisão recentíssima, datada de 21/06/2019, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu aplicação do princípio da não autoincriminação na seara administrativa, anulando auto de infração que fora lavrado apenas pela recusa ao teste do bafômetro, sem outras provas de embriaguez.

Najila Trindade vai à Justiça, dessa vez, contra ex-marido por pensão para o filho

Foto: Reprodução/Record TV

A modelo Najila Trindade Mendes, de 26 anos, que acusou o jogador Neymar de tê-la estuprado durante encontro em hotel de Paris, em maio deste ano, irá cobrar na Justiça um salário mínimo de pensão alimentícia para o filho do ex-marido, Estivens Alves. As informações são da Record TV.

O casal tem um menino de seis anos e, segundo a modelo, o pai não deposita pagamentos há cerca de dois anos. Estivens Alves nega a acusação e diz que efetua depósitos regularmente.

Arquivamento

Após ter a denúncia de estupro arquivada pela Polícia Civil, Najila se mudou com a criança para Ilhéus (BA) — posteriormente, o entendimento foi seguido pelo Ministério Público, que também pediu o arquivamento do caso.

Najila Trindade também protocolou na Justiça um pedido para desarquivar o inquérito de estupro contra Neymar. A defesa da modelo alega que a polícia civil não esgotou todas as possibilidades de investigação.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emílio disse:

    Se ela vier pra Natal tem trabalho pra ela, mas essas modelos só querem trabalho leve

  2. Ivan disse:

    Moça recatada…Mãe e esposa exemplar!!! Possui muita credibilidade..kkkk

  3. ALEX DE MESQUITA disse:

    ESTA AI QUER DINHEIRO A TODO CUSTO!!!

Justiça nega pedido de indenização no RN por danos morais após desconto de salários de grevistas

Foto: Ilustrativa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) que pedia a reforma de sentença de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais coletivos feito pela entidade sindical em razão de corte supostamente ilegal dos vencimentos de servidores no período de greve.

A decisão teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro e trouxe ao debate, mais uma vez, a legalidade ou não para o exercício de movimentos grevistas no âmbito do serviço público. Veja matéria completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Igor disse:

    O cara faz greve fica 10/20 dias sem trabalhar, só criando caos no trânsito e depois ainda tem a pachola de pedir danos morais, por não ter recebido por período que não trabalhou.