Foto: Evaristo Sá / AFP
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , defendeu na noite desta segunda-feira reajuste dos salários dos juízes, sancionado pelo presidente Michel Temer , e admitiu explicitamente que o auxílio-moradia servia apenas como compensação financeira pela falta de recomposição salarial. Segundo o ministro, que participou de um evento promovido pelo site Poder 360, as únicas carreiras do serviço público que não tiveram reajuste nos últimos anos foi a magistratura e o Ministério Público.
— Isso (o aumento) é resgatar a dignidade da magistratura, do Ministério Público, e a gente não ter que viver com o pires na mão de um auxílio-moradia. Se não tivesse a sanção desse subsídio, o auxílio-moradia ia continuar, vamos jogar francamente. Não adianta querer enfrentar a realidade. A realidade está ali: se cai o auxílio-moradia e não tem subsídio, a magistratura para. Para, acabou. Quem é que vai pôr as pessoas na cadeia? Eles vão se “auto-pôr” na cadeia? Todo poder tem muito poder.
O ministro voltou a afirmar que o fim do auxílio-moradia irá compensar os custos do reajuste no Judiciário federal. Segundo ele, os magistrados terão inclusive perda de aproximadamente R$ 1.000 nos vencimentos, já que o auxílio-moradia não era tributado.
— Aqui ninguém vai tapar o sol com a peneira. O auxílio-moradia veio para cobrir essa injustiça (da falta de reajuste). É muito melhor dizer que veio para isso e agora nós vamos cassar, tanto que cassou. Fiz isso com transparência. Tiramos da frente o auxílio-moradia, e sobre ele não incide imposto de renda nem contribuição previdenciária.
Os cálculos do Supremo sobre o impacto, no entanto, não leva em conta o efeito cascata do reajuste sobre as Justiças estaduais – que vinculam os salários de seus magistrados aos da Suprema Corte – e nos poderes Executivo e Legislativo, uma vez que o salário dos ministros é a referência para o teto do funcionalismo público. Toffoli disse que será necessário a partir de agora se rediscutir as regras de vinculação.
— Se outras carreiras agora vão reivindicar porque o teto aumentou, nós temos de rever o teto. Tem que acabar com esse teto, porque o teto virou piso. Tem algum juiz no Brasil que ganha menos do que um ministro do Supremo? A lei que o presidente Temer sancionou é para a magistratura federal, não para a estadual. O fato é que nós temos de redefinir essa questão relativa ao teto.
Segunda instância
Toffoli confirmou que o julgamento da ação que discute a execução da pena a partir da condenação em segunda instância será entre março e abril. O tema pode atingir diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou a cumprir pena em Curitiba após a condenação pelo Tribunal Regional Federal.
O Globo
Uma justiça superior que só declara ilegal uma verba que recebe, quando ela é substituída por outra, mais imoral ainda. Pior que condicionou o julgamento ao público, sem a menor cerimônia, é um país imitando a cidade de sucupira.
Resgata só o poder econômico, pq dignidade não se resgata com aumento salarial e sim com ações éticas e morais.
Gostaria de saber de toffoli se o salário dele agora está bom! Sera oque precisa ser feito para que os políticos tivessem o minimo de conciencia, quando eles deitasse em sua cama e lembrasse daqueles que nao teve a mesma oportunidade e vive no aperto comou que sou obrigado a sobreviver com apenas 97 reais que recebo do bolsa família. Eu sofri enfarto e nao consigo trabalhar . E nao posso fazet esforço. Nao é porque nao quero e sim poque consigo. Entre eu ha milhares de pessoas com o mesmo problema. Sera que eles nao tem coração? tente refletir. Nada e de ninguem quando vcs morrer vai ficar tudo. E nao poxera levar seus bens? nem seus milhões no caixao. E vai apodrecer na mesma terra em que estou. Sem diferenca alguma.
Realmente não era nada digno para esses vermes o salário de 33 mil reais, mais auxílio-moradia, paletó, dezenas de penduricalhos e verbas indenizatórias, privilégios mil, 60 dias de férias…imagina se o contribuinte, que banca esses marajás, tem alguma dignidade.
É o resgate do efeito cascata isso sim. E o povo que se foda, essa brincadeira vai custar pro bolso do contribuinte 4 bilhões. E o restante dos servidores público, vai resgatar o que??
A inflação só atinge a Magistratura? O último "resgate da dignidade", expressão do Ministro Dias Toffoli, para a Polícia Civil do RN, foi em 2014 no governo de Rosalba, pago de forma parcelada, vindo a terminar no governo Robinson. De 2014 a 2017 a inflação bateu os 25% no acumulado, perdemos 1/4 dos salários. A Polícia Civil, citada, não tem Poder para obrigar (chantagear) que "resgatem nossa dignidade", como fez o Judiciário, tão pouco pode fazer greve para reivindicar seus direitos, como assim determinou o Judiciário. Igualmente encontram-se nessa situação as demais carreiras do Executivo. Vimos recentemente a população ir às ruas contra a corrupção dos políticos, as próximas manifestações já tem alvo!
Perfeitas suas palavras. Vivemos hoje uma autêntica ditadura por parte do judiciário e do MP, que têm em suas mãos o poder de, literalmente, chantagear os políticos para conseguirem o que desejam, e o restante dos servidores, que se lasquem!
Sei não viu…
Esse país tem cada uma.
Ainda ter que vere e ouvir um Ministro do STF falar em resgatar diginidade com reajuste dos salários dos juízes quando muitas decisões desse colegiado colide, barra ações que invocam direitos e o direito adquirido contidos na carta magna.
É uma piada esse país.
Fica difícil falar em dignidade para quem concede e para quem recebe esse aumento. A maioria da população recebe 1 salário mínimo e com ele paga todas a contas. A maior parte do funcionalismo municipal, estadual e federal não tem aumento há anos. Vivemos uma crise de desemprego, fechamento de milhares de empresas e quem já recebe sala´rios de 30, 40, 10 , 200 mil se auto concede aumento salarial é uma vergonha. Infelizmente existe uma relação promíscua entre os poderes e por isso acontecem esses absurdos.
hehehe..
LULLADRÃO tá mei esquerdista hoje..