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Empreendedores temem desempregar mais de 200 famílias após desocupação de food parks em Ponta Negra

Os trabalhadores dos food parks que Ponta Negra, que ficam na lateral da avenida Roberto Freire, estão preocupados com o desemprego que pode atingir mais de 200 famílias com a desocupação prevista para o mês de março após notificação da Prefeitura do Natal.

A área onde estão instalados os food trucks é considerada non aedificandi pelo Plano Diretor de Natal, na demarcação ad Zona Especial de Interesse Turístico de Natal 1 (ZIT-1), mas os donos de food trucks estabelecidos nos dois terrenos lembram que não há qualquer tipo de construção nos dois parks.

“Quer dizer, mesmo sem construir nada, a gente vai ter que sair daqui porque uma pessoa entendeu que aqui há construção, repito: mesmo sem ter, e, por isso, vamos ter que fechar as portas. Não teremos para onde ir. Alguns vão migrar para o meio da rua. Não sei. Mas uma grande maioria vai ter que encerrar as operações. São mais de 200 famílias com seus empregos em risco”, disse o proprietário de um food truck identificado apenas pelas iniciais J.M.S, que atua no local há mais de dois anos.

Desde 2018, que alguns comerciantes tentavam explicar que alguns dos comércios não utilizaram qualquer tipo de construção de edificações, apenas ambientações naturais, e que o uso dos terrenos cumpria com o papel social da localidade: garantir o uso do espaço evitando o abandono; trazer mais vida para a cidade com iluminação e fluxo de pessoas; gerar emprego e renda para as famílias de forma direta e indireta; garantir recursos para o Município e para o Estado através do recolhimento de impostos; e ser uma opção de lazer tanto para natalenses, como turistas.

Contudo, em uma audiência do processo judicial do caso, com um parecer do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ficou entendido que as áreas, independente de possuírem construção ou não, configuravam edificações e que os ocupantes deveriam ser expulsos a partir da notificação de desocupação. Assim, na semana passada a Prefeitura notificou todos a realizarem a desocupação até o próximo dia 11 de março sob pena de serem expulsos com uso da força policial.

Opinião dos leitores

  1. está sendo cumprido o que diz o plano diretor.

    200 empreendedores x R$ 10.000,00 de cada = 2 milhões para comprarem um terreno e empreenderem dentro das normas.

    Se unam. Façam do limão uma limonada.

  2. Eles não precisam fechar, basta comprar ou alugar um imóvel comercial pagar IPTU,aluguel,impostos,registrar funcionários cumprir as exigências da vigilância sanitária dos bombeiros se enquadrar as regras da sttu,semurb simples assim igual a todo comércio. não esqueçam todo mundo gera emprego e tem família pra sustentar não são coitados e sim culpados por várias pessoas desempregadas pois tiram clientes de vários estabelecimentos que cumprem todas as exigências e tem custo altíssimo pra se manter aberto .

  3. Atentai, empreendedores de todas as regiões administrativas de Natal.
    Que este lamentável episódio lhes sirva de exemplo (a ser evitado) nas próximas eleições, quando forem escolher seus governantes.
    Lembrem-se de se informar melhor acerca do caráter e da biografia não autorizada dos vices e suplentes oferecidos no suspeito balaio das nulidades eleitoreiras de ocasião.

  4. Tem um restaurante lá que fez um muro e impede a visão para o mar , esse eu concordo (derruba o muro).
    Agora tirar o food é meio sem lógica, tantas coisas erradas , tanto que tem pra se preocupar..vejam que eles só proporcionam coisas boas , a população aprova.
    Não sou ninguém, mas sou contra a retirada.
    Mas já sabemos que é fácil, eles , os poderosos de gravata que fazem a tal justiça brasileira estão com seus gordos salários em dia né? Que se dane o resto..(acredito que eles pensam assim).
    O Brasil é um país onde o rico fica mais rico, o pobre fica mais pobre..e sempre será assim.
    Lamentável

  5. Regra? leis? Pra que? Só funciona pra uns, só funciona pra o cidadão comum, os apaniguados tá banda vuô, bota restaurante no meio fio, canteiros, áreas verdes, áreas que era pra instalação de equipamentos comunitários, em locais que estavam reservado pra mobilidade urbana, barulho ensurdecedor. Um cabaré desorganizado.

  6. Tem tanto pra ser feito nesta cidade, mais alguém deve estar ganhando muito por trás disso, é o que fazem nossa classe política.

  7. É um absurdo. Coisas que só acontece em Natal. Deviam era cuidar de Neópolis. Um monte de cigarreiras que fizeram bares. Construíram banheiros e puxadinho. Tb ver a situação de frente ao hospital da Unimed. Tantos lugares que precisam ser visto e a prefeprefeitura vai se preocupar com uma lugar que só tem ajudado ao desenvolvimento do bairro. Falta de não terem o que fazer ou bolas que estão recebendo.

  8. Gente aquilo já é uma esculhambacao e vai piorar.Geralmente é mesmo Mimi desemprego.O que essa turma fazia antes?

    1. Disserte sobre, passo por lá e a única esculhambação são as CRATERAS no calçadão e falta de iluminação em alguns trechos.

  9. Só uma pergunta para a prefeitura
    Não é melhor padronizar como Maceió fez na orla do que fechar e deixar abandonado
    Mas tem que padronizar pois em frente ao Pinga Fogo tem uma barraca que até lona preta usa ( isso não pode )
    Pois padronizando todos ganham Prefeitura empresários funcionário e turismo

  10. Natal e RN entregue as traças. Por quê não, viabilizar estes empreendedores que estão no local.

  11. A bandidagem agradece. Mais um lugar p/ ficar abandonado, as escuras e sem movimentação com grande fluxo de turistas tornando-os ótimas vítimas. Parabéns prefeitura!!!

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IMPOSTO DE RENDA: A cinco dias do fim do prazo, 28,9% ainda não enviaram declaração

Foto: Roberto Malfacini Jr/O Globo

A cinco dias do fim do prazo, 28,9% dos contribuintes ainda não declaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 19h16 deste domingo (23), a Receita Federal recebeu 31.313.157 documentos,

O número equivale a 71,2% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o governo espera receber 44 milhões de declarações.

Nos últimos anos, o ritmo de entrega aumentou nos últimos dias do Brasil semanas do prazo.

Até agora, segundo a Receita, 62,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 21% terão que pagar Imposto de Renda e 16,9% não têm imposto a pagar nem a receber.

O contribuinte que já entregou o Imposto de Renda 2026 pode consultar o status da declaração no site da Receita Federal. Se ele têm direito à restituição e não está contemplado no primeiro lote, é possível que a declaração ainda esteja em análise ou tenha alguma pendência.

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira a consulta do primeiro lote de restituição do IR 2026, o maior da história em volume de reembolsos. Serão pagos, em 29 de maio, cerca de R$ 16 bilhões em restituições no primeiro lote e cerca de 9 milhões de contribuintes devem estar contemplados.

Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda 2026

As restituições serão pagas em quatro lotes:

  • 1º lote: 29 de maio de 2026
  • 2º lote: 30 de junho de 2026
  • 3º lote: 31 de julho de 2026
  • 4º lote: 28 de agosto de 2026

O Globo

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Moraes atende a pedido da PGR e reduz pena de preso que destruiu relógio no 8 de janeiro

Foto: reprodução

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por quebrar o relógio de Dom João VI durante os atos de 8 de Janeiro.

A redução foi concedida após o mecânico concluir o ensino médio pelo Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). A decisão, assinada na última quinta-feira, atendeu a um pedido da PGR.

Moraes destacou que a Justiça já reconhece a remição de pena por estudo e lembrou que Ferreira já havia obtido descontos por trabalho, leitura e aprovação no Encceja para o ensino fundamental. Ao todo, foram homologados 306 dias de remição.

Condenado em junho de 2024 a 17 anos de prisão por cinco crimes ligados aos atos golpistas, Ferreira já cumpriu 3 anos, 7 meses e 23 dias da pena.

O relógio destruído era uma peça histórica dada pela Corte Francesa a Dom João VI e ficava próximo ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Opinião dos leitores

  1. Esse era infiltrado, pode ter certeza! Inclusive, se encarregou de destruir as coisas de mais valor.

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SÉRIE D: ABC e América empatam no Frasqueirão; Mais Querido segue na liderança do grupo A8 com o alvirrubro em 2º

Foto: Gabriel Leite/América F.C.

O 6º Clássico Rei do ano, entre ABC e América, terminou empatado em 1 a 1 neste domingo (24), no Frasqueirão, pela oitava rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O ABC segue sem perder para o rival em 2026. São duas vitórias do Mais Querido contra o América, e agora quatro empates, contando o jogo de hoje.

Wellington Carvalho abriu o placar para o ABC aos 38 minutos do primeiro tempo, após cruzamento de Wallyson e confusão na área. Na segunda etapa, Wellington Tanque empatou aos 22 minutos, aproveitando cobrança de falta de Ricardo Luz.

Com o resultado, o ABC chegou aos 17 pontos e segue na liderança do grupo A8. O América soma 15 pontos e permanece na vice-liderança.

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EUA e Irã chegam a acordo preliminar para reabrir Ormuz, diz autoridade americana

Foto: Amirhossein KHORGOOEI / ISNA / AFP

Os EUA e o Irã chegaram a um acordo preliminar para encerrar a guerra no Oriente Médio e reabrir o Estreito de Ormuz, segundo uma autoridade americana. O Irã compromete-se a descartar seu urânio altamente enriquecido, mas o acordo ainda precisa da aprovação de Donald Trump e do líder supremo iraniano. Discussões sobre o descarte do urânio continuam, e os EUA podem suspender o bloqueio a portos iranianos. O acordo não aborda o programa de mísseis do Irã, sendo uma base para futuras negociações.

Os Estados Unidos e o Irã chegaram a um acordo preliminar para encerrar a guerra no Oriente Médio e reabrir o Estreito de Ormuz, segundo uma autoridade americana ouvida por jornalistas neste domingo, 240.

De acordo com a fonte, o entendimento prevê também o compromisso do Irã de descartar seu estoque de urânio altamente enriquecido. O acordo, no entanto, ainda não foi formalizado e segue sujeito à aprovação final do presidente dos EUA, Donald Trump, e do líder supremo iraniano, o que pode levar alguns dias.

Até o momento, autoridades iranianas e a mídia estatal não comentaram publicamente os termos do possível acordo. Nas últimas 24 horas, representantes dos dois países apresentaram versões divergentes sobre o conteúdo das negociações.

Estadão Conteúdo

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ELEIÇÕES 2026: TSE reforça que uso de igreja em campanha configura abuso de poder; entenda

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A utilização da estrutura e influência de igrejas para promover candidatos pode configurar abuso de poder político. Esse foi o entendimento reforçado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao manter a condenação da então prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves da Silva, e do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, por irregularidades nas eleições de 2024.

O caso envolve o apoio dado pela Igreja do Evangelho Quadrangular às candidaturas dos dois políticos. Durante um encontro realizado pela igreja, o líder religioso do local afirmou que tinha o objetivo de eleger 120 vereadores naquele ano e apresentou Alison Andrei como o candidato escolhido para representar a instituição. Na ocasião, ele declarou que a igreja estava “fechada” com o vereador.

A então prefeita também participou do evento. Segundo os autos, ela foi chamada ao altar, apresentada como pré-candidata à reeleição e recebeu orações ao lado de outros candidatos.

Para o TSE, as ações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa para impulsionar as candidaturas. Os ministros entenderam que houve um uso indevido da fé dos fiéis para obter apoio político.

A Corte também levou em consideração um contrato firmado entre a prefeitura e a igreja. Em ano eleitoral, o município aumentou em 34,1% o valor do aluguel pago por um imóvel pertencente à igreja.

O tribunal destacou que outro contrato de locação da prefeitura, reajustado no mesmo período, recebeu aumento de apenas 2,45%, evidenciando a desproporcionalidade.

Na avaliação dos ministros, o reajuste sem justificativa técnica adequada reforçou a conclusão de que a prefeita concedeu um benefício à igreja em troca de apoio político, o que desequilibrou a disputa eleitoral.

Com isso, o TSE manteve a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade por oito anos de Fabíola e Alison.

Ao julgar o caso, a Corte ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser usada para encobrir práticas que afetem a lisura das eleições.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Neto, as universidades estão aparelhadas com a extrema esquerda. O MPF faz vista grossa??

    2. Acho que não, porque o bandido Lula estava ontem se mostrando por ter fundado uma universidade no ABC – SP, e ainda disse que esse era a melhor universidade do Brasil. Poderia falar a verdade porque tantas universidades no Brasil, muita gente se formando, mas termina sem emprego e trabalhando de vendedor de Luljas.

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VÍDEO: Integrantes de torcida organizada do América agridem idoso que vestia camisa do ABC na av. Prudente de Morais

Horas antes do Clássico-Rei entre ABC e América neste domingo (24), integrantes de uma torcida organizada do América agrediram covardemente um idoso que vestia a camisa do ABC, segundo o perfil SOS Policial, no Instagram, que divulgou as imagens.

O episódio de violência aconteceu na avenida Prudente de Morais. Membros da torcida quem lotavam um ônibus descem do veículo e correm em direção ao senhor que passava na calçada e começam a agredí-lo. A cena foi registrada por uma pessoa que estava no estacionamento de um supermercado.

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Geral

VÍDEO: Luciano Huck detona Bolsa Família e diz que não há estímulo para sair do programa

O apresentador Luciano Huck fez críticas ao Bolsa Família durante sua participação no Fórum Esfera, evento que ocorreu no Guarujá, em São Paulo, para empresários. O global afirmou que o programa social não incentiva a população a sair desse ciclo, e que os beneficiários buscam atalhos para conseguirem ficar no programa.

[O Brasil] é muito ineficiente em todas as frentes. É a conversa de ontem. O prefeito da cidade de Senhor do Bonfim tem 56% da sua economia no Bolsa Família. O que acontece? Você não gera nenhum tipo de estímulo para que as famílias queiram sair do Bolsa Família. Na verdade, elas [beneficiários do programa] criam atalhos pra ficar no programa de distribuição de renda, de proteção social, ad eternum. A gente precisa criar um estímulo – declarou.

Huck prosseguiu, questionando sobre como se motiva as famílias a saírem do Bolsa Família e a terem mobilidade social.

– Como é que você motiva a família que precisa, que necessita do Bolsa Família, a ter vontade de querer sair desse programa… mobilidade social no Brasil. Pega estudo da OCDE: uma família no Brasil, pra sair da base da pirâmide social pra chegar na média da classe média brasileira, são nove gerações. Isso quer dizer que você não tem esperança, nem o seu filho, nem o seu neto, nem o seu bisneto vai ter uma vida melhor que a sua? Você fica sem estímulo. Essa não mobilidade social, essa loteria do CEP que a gente vive no Brasil, que o lugar em que você nasce determina o número de oportunidades que você vai ter na vida – disse.

Com informações de Pleno News

Opinião dos leitores

  1. Não está errado. Não tem emprego por não saber lê? Tem que fazer o EJA. Ou cursos de profissionalização e aperfeiçoamento.

  2. Na minha ignorância quem recebe bolsa família não deveria votar. Isso é compra de votos disfarçada. Nao importa qual governo seja esquerda ou direita.

    1. Nessa mesma lógica, não seria somente bolsa família.
      Qualquer um que seja beneficiado em algum programa social do governo não deveria votar.

      Haaaaa e nenhum servidor público deveria votar.

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Geral

Empresas trazem mais de mil chineses por mês para trabalharem no Brasil

Trabalhadores chineses de obras da BYD em Camaçari, na Bahia – Rafael Martins/Folhapr

Principal destino dos investimentos chineses em 2025, o Brasil vive um movimento que não se restringe à chegada das empresas do país asiático. Com elas, desembarcam trabalhadores.

Nos últimos três anos houve um crescimento contínuo no total de vistos laborais para cidadãos da China, segundo dados do Ministério da Justiça compilados pela Folha. A média é de mais de mil registros por mês desde junho de 2025.

As autorizações para chineses representaram 38% do total de vistos de trabalho concedidos a estrangeiros no primeiro trimestre deste ano no Brasil. Foram 3.193 autorizações para cidadãos do país, em um universo de 8.232 registros no período.

Em 2023, a média mensal era de 270 autorizações para trabalhadores vindos do país, menos de 8% do total. O número saltou para 625 em 2024 e 844 no ano passado, quando, pela primeira vez, foram mais de 10 mil no consolidado dos 12 meses.

Nos três primeiros meses deste ano, a maior parte dos expatriados (55%) desembarcou na Bahia, onde há uma fábrica da BYD. A montadora é responsável por cerca de um terço dos registros. No total, do início do ano passado até o início deste mês, 2.700 funcionários chineses da companhia conseguiram visto de trabalho.

A maioria das autorizações tem prazo de um ano. O vice-presidente da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, diz haver uma rotatividade grande dos expatriados, que ficam de 90 a 120 dias para dar treinamentos aos funcionários locais. “Eles vêm para transferir tecnologia. Nós tivemos que construir uma indústria que não existia no Brasil”, afirma o executivo. Ele cita que, do parque que era da Ford, nada servia para o processo de fabricação da montadora chinesa, líder em carros eletrificados.

Tabalhadores chineses em Camaçari (BA)Placa mostra aviso em português com tradução em chinês em Camaçari (BA) – Rafael Martins/Folhapress

A empresa está no topo da lista das cinco companhias que mais importaram trabalhadores chineses desde 2025. Constam também a Falcão Engenharia (260 trabalhadores autorizados no período), a fabricante de máquinas de construção XCMG Brasil (214), a Engenova Construções (197) e a montadora GWM (139).

Tanto a Falcão como a Engenova são prestadoras de serviços para a BYD nas obras do complexo industrial em Camaçari (BA).

A cidade baiana de 300 mil habitantes é a quarta maior e tem o principal polo industrial do estado. Em 2021, a economia local sofreu o abalo com o fechamento da fábrica da Ford, que gerou demissões e um efeito cascata nos setores do comércio e serviços.

Baldy estima que até o final do ano, a BYD terá 10 mil funcionários no Brasil. Segundo ele, serão, no máximo, 3% de chineses.

Em Camaçari, a chegada dos expatriados movimentou os hotéis locais e aqueceu o mercado imobiliário. “Os chineses, em geral, buscam imóveis nos bairros mais próximos da fábrica”, afirma o corretor Jorge Carvalho, 62, que atua na cidade.

Além dos trabalhadores da fábrica e de terceirizadas, foram contratados operários chineses para as obras de um residencial com 600 apartamentos a 3,5 km da fábrica. Ele deve abrigar trabalhadores da China e de outras cidades brasileiras.

Na terça-feira (19), sindicalistas faziam um piquete na entrada da obra, em paralisação por aumento salarial e melhoria das condições de trabalho. Entre os operários baianos há queixas de que os trabalhadores locais são preteridos.

Em dezembro de 2024, o Ministério Público do Trabalho resgatou 163 trabalhadores em situação considerada análoga à escravidão de obras da BYD. A montadora e duas empresas terceirizadas assinaram acordo de R$ 40 milhões com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para encerrar a ação civil pública.

Baldy afirma que os trabalhadores eram contratados por prestadoras de serviço. “Fomos parte da solução nesse processo. Nos antecipamos a decisões judiciais e providenciamos hospedagem e o retorno dos trabalhadores à China”, afirma o executivo.

A presença de estrangeiros em Camaçari virou assunto em conteúdos nas redes sociais, muitas vezes em postagens que compartilham informações falsas. Nelas, o residencial construído pela BYD é chamado de “cidade chinesa”, com um número de operários estrangeiros inflado.

“É xenofobia. Quando a Ford veio para a Bahia, tinham americanos, canadenses, mexicanos, gente do Sudeste, e as pessoas não falavam isso”, afirma Júlio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade baiana.

Na unidade da BYD, afirma o sindicalista, a maioria dos chineses está em postos administrativos e são poucos os que trabalham no chão de fábrica: “Se tivesse 50 chineses na linha de produção, os peões estavam reclamando.”

O Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais), do Ministério da Justiça, lista as profissões dos estrangeiros que obtiveram autorização para trabalhar no Brasil. Entre os chineses, as mais frequentes são operadores de time de montagem e técnicos de diferentes especialidades, como manutenção de sistemas, de máquinas e mecânicos.

Os números também revelam que 47% dos que chegaram desde 2025 possuem ensino superior e 32%, ensino médio.

O segundo estado com mais registros é São Paulo, onde se concentram escritórios das empresas e também a fábrica de outra marca de carros eletrificados, a GWM, inaugurada em 2026. A montadora afirma que 9% do total dos 1.800 funcionários no Brasil são chineses, e que a maior parte atua em funções especializadas e temporárias, com foco em capacitação da mão de obra local.

“A vinda deles está relacionada às demandas específicas de natureza técnica e à fase de estruturação e expansão das atividades da companhia no país”, afirmou Ricardo Bastos, diretor de assuntos institucionais da companhia.

Longe das fábricas, na região da Berrini, em São Paulo, circulam trabalhadores das mais de 50 empresas da China com escritórios nos arredores. A presença dos expatriados fez surgir uma rede de serviços para atendê-los, o que inclui sete restaurantes de comida típica do país numa área de seis quadras.

O movimento de ida de profissionais chineses para outros mercados é incentivado por Pequim. Registros oficiais da viagem de Lula ao país em 2009 relatam um pedido do então líder Hu Jintao, antecessor de Xi Jinping, para que o Brasil facilitasse “procedimentos administrativos das aprovações e emissões de visto de trabalho para os funcionários chineses, melhorando o ambiente de atração dos investimentos estrangeiros”.

Em 2017, a lei de migração, que substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro de 1980, instituiu mudanças que simplificaram os processos para estrangeiros obterem autorização para trabalhar no país.

No Brasil, as empresas precisam respeitar uma regra da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que determina que ao menos dois terços dos empregados devem ser brasileiros. A mesma proporção vale para o total da folha salarial, que pode ser comprometida em um terço com vencimentos de estrangeiros.

Há flexibilizações na legislação para casos que envolvam insuficiência de mão de obra nacional qualificada, como aponta a advogada Luiza Neves Chang, coordenadora do China Desk do escritório Bichara Advogados.

“Nesses casos, a presença de engenheiros e técnicos estrangeiros tende a ser juridicamente justificável, especialmente quando vinculada à assistência técnica, implantação industrial ou capacitação gradual de profissionais brasileiros.”

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Interessante saber sem esses chineses que estão chegando de magote, vamos ter carteira assinada, futsal, seguro desemprego, assistência médica, inss, e salário digno. Emprego para brasileiro só na base da pirâmide, pois o que temos aqui é muito analfabeto, doutores via EAD e viciados em bolsa família, bolsa reclusão, vale gás e óbvio, os meliantes que mexem com drogas, esses sim , ganhando fortunas e o presidente batendo palmas.

  2. Esse Alexandre Baldy aprendeu com Lula. Prometeu até o fim do ano 10.000 empregos para os brasileiros. Anotem e vamos aguardar

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Buraco sob trecho da RN-233 preocupa moradores de Caraúbas e Apodi; DER descarta risco de desabar

DER afirma que não há risco de rompimento em trecho da RN-233 — Foto: Reprodução

Um buraco aberto sob a RN-233, entre Caraúbas e Apodi, no Oeste potiguar, tem preocupado moradores da região. O problema fica próximo ao km 35 da rodovia, entre as comunidades São Geraldo e Boágua.

Imagens mostram parte da estrutura comprometida, com concreto cedendo e o asfalto sustentado praticamente por uma camada de barro. Segundo moradores, a erosão acontece há pelo menos três anos e piorou após as fortes chuvas das últimas semanas.

O trecho fica sobre a passagem da água do açude Cheio de Etelvino, que voltou a sangrar no fim de abril após chuvas superiores a 80 milímetros na região. Desde então, a erosão teria avançado sob a pista.

A RN-233 é uma importante ligação entre Caraúbas e Apodi, com intenso fluxo de caminhões e veículos ligados à atividade rural e à fruticultura.

Em nota, o DER-RN informou que enviou equipe técnica para sinalizar a área e reforçar a estrutura do bueiro, construído há mais de 30 anos. O órgão afirmou ainda que a laje está preservada e que não há risco de rompimento ou necessidade de interdição da rodovia.

Com informações de g1-RN

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Geral

Dino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane

Deolane Bezerra durante audiência de custódia — Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade à empresária “de ofício”, ou seja, por iniciativa do magistrado.

O ministro do STF fez as considerações em decisão assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24). Ele analisou uma reclamação, apresentada por uma advogada da influenciadora, contra decisão da primeira instância que determinou a prisão preventiva de Deolane.

Dino decidiu não dar andamento ao pedido da defesa da empresária, que queria a revogação da prisão, o regime domiciliar ou aplicação de medidas cautelares.

A influenciadora foi presa na última quinta-feira (21) em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (saiba mais aqui).

Deolane nega as acusações e afirma que foi presa por ter exercido a profissão de advogada em um serviço pelo qual recebeu R$ 24 mil de cliente. Ela também disse que a “justiça vai ser feita”.

Na decisão em que diz não ver ilegalidade na prisão preventiva, Flávio Dino afirma que a reclamação apresentada pela defesa não admite o aprofundamento da análise sobre os fatos e provas em investigação.

Uma reclamação como a apresentada pela advogada de Deolane não funciona como um recurso comum para reverter uma decisão com a qual a defesa não concorda. Em geral, em uma reclamação o que se analisa é o cumprimento do que já foi decidido por um tribunal superior ou questões relativas à competência.

“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, diz Dino no despacho.
Além disso, o magistrado afirma que a concessão de um habeas corpus por iniciativa do STF não seria cabível neste momento. Caso contrário etapas processuais seriam puladas.

Flávio Dino entende que ainda cabem recursos nas instâncias inferiores. Ou seja, para o ministro, não cabe uma intervenção do STF no processo neste momento.

Deolane está presa preventivamente por supostamente ter praticado o crime de lavagem de dinheiro e integrar uma organização criminosa.

g1

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