Polêmica

Entenda o que é o isolamento vertical e o temor de especialistas com mais mortes

FOTO: GETTY IMAGES

Um grupo de cientistas tem desafiado a orientação majoritária entre os epidemiologistas e defendido que as medidas de distanciamento social da população contra o coronavírus sejam relaxadas e substituídas pelo isolamento de grupos específicos de pessoas, aqueles com maior risco de morrer ou desenvolver quadros graves: idosos, diabéticos, cardíacos e pessoas com algum comprometimento pulmonar.

Para esses epidemiologistas, os escassos dados disponíveis apontam que a doença não é tão devastadora para a população em geral e, por isso, seria possível contê-la sem enfrentar as massivas perdas econômicas que o atual modelo de contenção pode causar.

As conclusões são vistas com desconfiança e cautela no mundo médico, já que a falta de dados não permite conclusões tão generalizantes para a maior parte dos profissionais.

O risco, dizem os críticos, é que teorias como essa possam estar equivocadas e levar o mundo todo a um colapso completo de saúde.

A controversa estratégia é chamada de isolamento vertical e ganhou ao menos dois proeminentes adeptos nas últimas 48 horas: o presidente americano, Donald Trump, e o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Algo semelhante foi tentando no Reino Unido, que recuou do plano nesta semana, após indicativos de que seu sistema de saúde podia entrar em colapso, e determinou que seus cidadãos deveriam manter amplo isolamento social adotando o fechamento de escolas e comércios como tem sido a tônica das medidas ao redor do mundo.

Não está claro ainda se EUA ou Brasil vão adotar o isolamento vertical como arma central no combate à pandemia, mas os dois mandatários já se posicionaram publicamente a favor dessa linha de atuação.

Oito dias depois de decretar estado de emergência e recomendar que todos os americanos ficassem em casa, na segunda, dia 23, Trump afirmou que “os Estados Unidos estarão novamente abertos a negócios em breve. Muito em breve. Muito antes de três ou quatro meses que alguém sugeriu. Muito antes. Não podemos deixar que a cura seja pior que o próprio problema”.

E reconheceu que contrariava os médicos que o assessoram nessa nova orientação. Segundo Trump, a sugestão desses profissionais da saúde seria “manter o país fechado por alguns anos”. “Você não pode fazer isso com um país, especialmente a economia número 1 do mundo”, afirmou.

Nesta terça, 24, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro seguiu a mesma linha, criticou o confinamento por seus efeitos econômicos e na manhã da quarta, 25, disse que “a orientação vai ser o [isolamento] vertical daqui pra frente”.

Nos Estados Unidos, a projeção é de que a economia encolha em até 24% no segundo trimestre. A taxa de desemprego voltaria ao patamar de 10%, como durante a crise de 2008.

No Brasil, a expectativa de crescimento do PIB foi zerada para o ano de 2020. Os cenários para número de desempregados oscilam de 20 milhões a 40 milhões, a depender do órgão responsável pelo cálculo.

Afinal, o que é confinamento vertical?

Um dos médicos a formularem esse método é David Katz, diretor do Centro de Pesquisa em Prevenção Yale-Griffin.

Em um artigo publicado no jornal The New York Times, Katz explica a estratégia com uma metáfora bélica. De acordo com o médico, em um momento de “guerra” contra o coronavírus, os governos podem optar por confrontos abertos, com seus resultados mortíferos e efeitos colaterais graves, ou adotar um ataque cirúrgico, com foco específico no ponto de maior perigo.

Para Katz, ordenar quarentena forçada em um país, com fechamento de comércios e escolas, e proibição de circulação de pessoas a menos que por motivos essenciais é o equivalente ao “confronto aberto bélico”.

O ataque cirúrgico seria isolar os grupos de risco conhecidos – idosos e pessoas com doenças anteriores – concentrando neles também os recursos de saúde para tratamento e prevenção e deixando o restante da população a mercê dos efeitos do vírus que, em geral, provocam infecções leves e autolimitadas.

A argumentação de Katz se sustenta em números da epidemia obtidos na Coreia do Sul, onde o coronavírus a se espalhou e foi rapidamente contido graças a uma estratégia de testagem massiva da população e de rastreamento de pessoas que estariam potencialmente infectadas.

“Os dados da Coreia do Sul, os melhores a rastrear os efeitos do coronavírus até agora, indicam que 99% dos casos de doenças na população em geral são ‘leves’ e não necessitam de atendimento médico. A pequena porcentagem que necessita de intervenção hospitalar se concentra entre aqueles com 60 anos ou mais, e tanto mais quanto mais velhos forem os pacientes. Aqueles com mais de 70 anos têm 3 vezes mais chances de morte do que os com idades entre 60 e 69 anos, enquanto aqueles acima de 80 têm o dobro de risco de mortalidade em relação aos pacientes entre 70 e 79 anos”, escreveu ele no Times.

No raciocínio teórico, ao deixar a maior parte da população fora do risco exposta ao patógeno, a sociedade desenvolveria a chamada “imunidade de rebanho” – um contingente populacional cada vez maior teria anticorpos para derrotar o vírus antes mesmo que ele se instalasse e pudesse se reproduzir e se espalhar, o que levaria ao fim da pandemia.

“Estou profundamente preocupado que as consequências sociais, econômicas e de saúde pública desse colapso quase total da vida normal – escolas e empresas fechadas, reuniões proibidas – sejam duradouras e calamitosas, possivelmente mais graves do que o número direto de vítimas do próprio vírus. O mercado de ações voltará com o tempo, mas muitas empresas nunca o farão. O desemprego, o empobrecimento e o desespero que provavelmente resultarão serão flagelos de saúde pública de primeira ordem”, escreve Katz.

Os argumentos de Katz são compartilhados pelo médico epidemiologista John Ioannidis, codiretor do Centro de Inovação e Pesquisa da Universidade de Stanford.

Em um artigo para o site StatNews, ele afirma que as estatísticas até agora indicam uma mortalidade de 1% dos doentes por coronavírus.

“Se isso for verdade, confinar o mundo todo com um potencial gigantesco de consequências sociais e financeiras é irracional. É como um elefante sendo atacado por um gato doméstico que, para evitar o aborrecimento do gato, pula de um precipício e morre”, escreveu.

Críticas da comunidade científica

A teoria de Katz e Ioannidis se tornou música para os ouvidos de equipes econômicas governamentais que tentam fechar as contas públicas em meio à perspectiva de recessão.

“Nenhuma sociedade pode proteger a saúde pública por muito tempo, às custas de sua saúde econômica. Mesmo os recursos dos EUA para combater uma praga viral não são ilimitados. A América precisa urgentemente de uma estratégia de pandemia mais econômica e socialmente sustentável que o atual confinamento”, resumiu o editorial do jornal The Wall Street Journal, conhecido por expressar o pensamento da elite econômica americana, há uma semana.

No Brasil, as conclusões dos dois epidemiologistas ganharam adeptos na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca de uma saída mais suave para a crise da saúde pública.

O problema é que, por enquanto, o isolamento vertical é apenas uma hipótese. Katz e Ioannidis têm sido duramente criticados por, segundo seus pares, extrapolar inferências a partir de premissas pouco confiáveis.

De acordo com a última estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), seria necessário aumentar em ao menos 80 vezes o número de testes de laboratório para coronavírus ao redor do mundo para que fosse possível entender com precisão o alcance da pandemia e seu potencial de letalidade.

De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, há ainda falta de máquinas para rodar os testes e até de cotonetes para coletá-los. O problema é generalizado e atinge mesmo países ricos, como os Estados Unidos.

Isso quer dizer que os dados disponíveis sobre a pandemia até agora são apenas uma peça do quebra-cabeças, incapaz de indicar o que seria sua imagem completa.

Ainda assim, o próprio Ioannidis reconhece que “no pior cenário, se o novo coronavírus infectar 60% da população global e 1% das pessoas infectadas morrerem, isso se traduzirá em mais de 40 milhões de mortes em todo o mundo, correspondendo à pandemia de influenza de 1918”.

Mais mortes que o estimado

Mas há ainda controvérsia sobre a taxa de mortalidade da pandemia. Os dados da China, onde houve o primeiro epicentro da doença, e da Itália, o segundo foco global, colocam em xeque as conclusões obtidas a partir de dados da Coreia do Sul, onde a contaminação foi menor, mais controlada e contou com um sistema hospitalar em plenas condições de responder a todos os casos.

Na China, a taxa de doentes com covid-19 que morreram está em 4%. Entre os italianos infectados, o percentual de mortes ficou em 9,8%. Ambos são muito superiores ao 1% dos coreanos.

Se essa taxa prevalecer em outros países, as perdas de vidas humanas serão significativamente maiores do que Katz e Ioannidis estão estimando.

Para Harry Crane, professor de estatística da Universidade Rutgers, o erro de Katz e Ioannidis foi se deixar levar pelo desejo de negar uma situação que pode causar desespero.

“Sob grave incerteza, é instinto natural e bom senso esperar pelo melhor, mas se preparar para o pior”, escreveu Crane, em resposta ao artigo de Ioannidis.

Isso porque a taxa de mortalidade não depende apenas dos quadros de saúde que o próprio vírus pode produzir, mas da capacidade de resposta das sociedades de tratar esses doentes.

Como isolar grandes grupos de risco?

Para piorar, a solução que ambos sugerem, confinar grupos de risco, parece impraticável na maior parte dos países. Primeiro porque os grupos de risco conhecidos até agora, como idosos, cardíacos e diabéticos são numerosos.

Nos EUA, os idosos são 15% da população. E 40% dos americanos com mais de 20 anos são obesos, condição que predispõe a diabetes e cardiopatias. No Brasil, 13,5% das pessoas têm mais de 60 anos e 20% são obesas.

Na prática, a medida sugerida pelos pesquisadores representaria isolar algo como 2 em cada 5 americanos ou 1 em cada 5 brasileiros. Para complicar, muitas pessoas nessas condições não moram sozinhas, o que tornaria ainda mais complexo mantê-las isoladas do risco de contrair o vírus.

Além disso, os grupos de risco podem não se restringir aos perfis conhecidos até agora. O próprio Katz admite o problema: “Certamente, embora a mortalidade seja altamente concentrada em alguns grupos, ela não para por aí. Existem histórias comoventes de infecção grave e morte por covid-19 em pessoas mais jovens, por razões que desconhecemos”.

No entanto, se for descoberto que o ideal é isolar idosos e jovens, a proposta do isolamento vertical em quase nada difere do que está sendo feito no atual confinamento que Katz critica.

Adicionalmente, até chegar ao ponto em que existe a chamada “imunidade de rebanho”, o desejado na teoria do isolamento vertical, os cientistas estimam que ao menos 3 em cada 5 pessoas da população de cada país precisariam ter sido contaminadas.

“Não há como garantir que apenas os jovens sejam infectados. Você precisa de 60% a 70% da população infectada e recuperada para ter uma chance de desenvolver imunidade ao rebanho, e não existe esse percentual de pessoas jovens e saudáveis nem Reino Unido nem em qualquer outro lugar. Além disso, muitos jovens têm casos graves da doença, sobrecarregando os sistemas de saúde e um número não tão pequeno deles morre”, alertou Nassim Nicholas Taleb, professor de engenharia de risco da New York University, especialista nesse tipo de modelo, em um artigo no jornal britânico Guardian em que expõe as falhas na premissa do isolamento vertical que levaram o primeiro-ministro do país, Boris Johnson, a mudar de posição sobre o assunto.

A desmobilização que a teoria produz

Por fim, se a estratégica de isolamento vertical falhar, chega-se ao problema seguinte: o colapso do sistema de saúde, abarrotado de doentes e com falta de suplementos médicos e respiradores.

“Em situações ‘normais’, apenas um entre 5 pacientes em estado crítico morre, daí a taxa de mortalidade (mortes por total de infectados) de 0,9% na China, fora de Hubei (epicentro inicial da doença). Quando os hospitais estão congestionados e o acesso a unidades de terapia intensiva é racionado, 9 em cada 10 pacientes em estado crítico morrem (daí a taxa de mortalidade de 4,5% em Hubei)”, afirma o economista italiano Luigi Zingales em um artigo publicado na página da escola de negócios da Universidade de Chicago.

Segundo Zingales, manter as pessoas em casa e apoiar a economia não é uma questão do que seria moralmente correto para os governos, mas do que seria economicamente mais vantajoso.

Ele examina o caso americano. A OMS estima que algo em torno de 200 milhões de pessoas serão infectadas pelo vírus nos Estados Unidos. Dessas, 5% chegarão a condições críticas – algo como 10 milhões de pessoas.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA estima que cada vida humana valha US$ 10 milhões para a economia. Esse valor é um terço menor em pessoas com mais de 65 anos – em torno US$7 milhões.

De acordo com o raciocínio de Zingales, se os EUA enfrentarem o caos e perderem 9 em cada 10 desses casos críticos, ou seja, 9 milhões de pessoas, ele terá perdido financeiramente mais de US$ 60 trilhões – mais de duas vezes o PIB anual do país.

Logo, segundo ele, faria sentido aprovar o pacote de US$ 2 trilhões de estímulo à economia e arcar com o custo da paralisação da atividade econômica por quase quatro meses, já que o risco de tentar impedir essa queda poderia levar a uma catástrofe de custo exponencialmente maior.

Para os críticos do isolamento vertical, ao propalar uma possível solução que pode se provar falsa, esses pesquisadores dariam à pandemia condição de se espraiar.

Epidemias funcionam em cadeia, com a contaminação espalhando em cascata por diferentes e mais numerosos grupos, de modo que, se não foi interrompida cedo, pode ser impossível contê-la mais tarde.

“A mensagem de Ioannidis nos coloca em risco de atrasar a resposta crítica e dessensibilizar o público para os riscos reais que enfrentamos. Para um problema dinâmico e complexo, como o coronavírus, sempre queremos mais informação, mas temos que lidar com o que temos. Este não é um projeto de pesquisa acadêmica. É vida real, em tempo real. Diante da grave incerteza, não podemos adiar a ação aguardando mais evidências ou eliminar riscos catastróficos, alegando que é irracional tomar medidas defensivas drásticas” afirma Crane.

BBC

Opinião dos leitores

  1. Se correr o bicho pega se ficar o bicho come. Eis a questão!
    Mas decisões tem de ser tomadas, a inércia matará também, talvez até mais. Quem vai sabe…

  2. Artigo muito bom . Conclusão , na minha opinião . Como temos índices de mortalidade diferentes em determinados países e índices de idosos e paciente vulneráveis muito alto , do ponto de vista epidemiológico e de saúde pública , não existe segurança quanto a aplicabilidade desse método . Mais estudos precisam ser realizados . É uma verdadeira corrida contra o tempo .

  3. Sem querer ser o dono da verdade afirmo: isolamento ou quarentena vertical é a solução. Temos que voltar IMEDIATAMENTE ao trabalho. A vida precisa seguir seu curso e a roda da economia, como se diz no jargão econômico, precisa girar. Quem prega isolamento total quer está pregando o CAOS. Acordem profetas das trevas.

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Geral

Reciprocidade aos EUA “não serão apenas taxas”, diz Rui Costa sobre resposta à tarifa de 50% imposta por Trump

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, neste domingo (13), que o Brasil prepara uma resposta firme à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. Segundo ele, o governo brasileiro não se limitará a retaliações econômicas e já articula um conjunto de medidas. Segundo ele, o governo brasileiro não se limitará a retaliações econômicas e já articula um conjunto de medidas.

“Se essa taxa se mantiver, nós vamos aplicar a reciprocidade com várias medidas. Não serão só apenas taxas, outras medidas serão adotadas. Nós já começamos a discutir e até o final do mês nós vamos deixar tudo pronto para, caso essa medida seja confirmada, a gente possa agir. O Brasil não ficará de cabeça baixa, não ficará refém”, disse.

As medidas estão sendo coordenadas por um comitê interministerial liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, com apoio dos ministérios da Fazenda, Relações Institucionais, Itamaraty e Casa Civil. A previsão é que os anúncios ocorram até 1º de agosto, data de início da vigência das tarifas.

Rui Costa também confirmou que o decreto de regulamentação da nova lei aprovada pelo Congresso será publicado nesta semana. Segundo fontes da CNN, o texto deve sair no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (14).

As tarifas foram anunciadas pelo presidente dos EUA Donald Trump, por meio da plataforma Truth Social. Na publicação, Trump justificou a medida como uma forma de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O republicano também criticou o a Corte por impor restrições a redes sociais americanas no Brasil.

Rui classificou a carta divulgada por Trump como uma atitude inédita e absurda na diplomacia internacional.

“Todo mundo achava que um hacker tinha invadido a conta do presidente americano, porque isso nunca aconteceu na história da diplomacia. A carta sequer chegou oficialmente, seja por e-mail, fax ou fisicamente. Para mim, ela nem existe.”

O ministro também acusou os EUA de chantagem diplomática.

“Ou o Brasil liberta alguém que responde a processo criminal, ou será penalizado com sanções que atingem a população, empresários e a economia. Isso é inaceitável. O Brasil é soberano e não se submeterá a ameaças.”

Rui Costa ainda criticou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que comemorou publicamente as tarifas enquanto está nos Estados Unidos desde maio: “o que me entristece é ver brasileiros eleitos pelo povo trair o seu povo e defender outra nação em detrimento do nosso país.”

CNN Brasil

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Geral

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Risoto de Aratu e Baguete Seridó

RISOTO DE ARATU
(4 porções)

Ingredientes:
2 xícaras de arroz arbóreo ou canarolli
2l de caldo de moqueca ou peixe
500g de aratu
1 caju grande cortado em cubos
1 cebola pequena cortada em cubos
6 dentes de alho
60ml de manteiga de garrafa 200ml de vinho branco seco
120g de parmesão ralado na hora

Modo de preparo:
Em uma panela refogar na manteiga a cebola e o alho.
Quando começar a ficar transparente acrescentar o caju, o aratu, mexer bem, acrescentar o arroz e refogar por 2 minutos.
Acrescentar o vinho branco e mexer sempre até evaporar.
Acrescentar o caldo de moqueca aos poucos até dar o ponto do arroz al dente, em média 20 minutos, mexendo sempre.
Desligar o fogo e finalizar com o parmesão e manteiga de garrafa.
Sirva em seguida.

Tempo de preparo: 25 min
Tempo de cozimento: 20 min

DICA RÁPIDA

BAGUETE SERIDÓ

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Geral

Eriko Jácome intensifica ações de saúde com grandes mutirões na Zona Oeste de Natal

A Zona Oeste de Natal recebeu, nos últimos dias, uma série de ações voltadas à promoção da saúde e do bem-estar, realizadas por meio de mutirões organizados pelo vereador Eriko Jácome. As iniciativas contemplaram diversas áreas e atenderam centenas de pessoas nos bairros da região.

Entre os serviços oferecidos, destaca-se o mutirão de pequenas cirurgias, que permitiu a remoção de nódulos, sinais e lesões suspeitas de câncer de pele, proporcionando acesso a procedimentos que, muitas vezes, enfrentam longa espera no sistema público de saúde. Outra frente importante foi o mutirão de saúde bucal, realizado com o consultório odontológico móvel do parlamentar, levando atendimento direto aos diferentes bairros e conjuntos da cidade, com estrutura adequada e profissionais especializados.

O cuidado com o bem-estar também ganhou destaque com o mutirão social, que contou com serviços de manicure, cabeleireiro, atendimento psicológico e orientações voltadas à promoção da autoestima e da saúde mental.

Eriko destacou a importância de descentralizar o acesso à saúde e aproximar os serviços da população.
“Nosso mandato tem esse compromisso de levar qualidade de vida. São diversas ações que fazem diferença real na vida das pessoas, especialmente nas áreas que mais precisam de cuidado”, afirmou o vereador.

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Meio Ambiente

Redinha, Praia do Forte e Areia Preta: veja trechos impróprios para banho nesta semana na Grande Natal

Foto: Anadelly Fernandes/ARQUIVO

Seis trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana – 12 e 13 de julho – segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Os pontos são considerados como impróprios até a a próxima quinta-feira (17), já que o próximo boletim semanal divulgado pelo Idema está para a sexta (18).

Os trechos em questão são:

  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Rio Pirangi Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  • Escadaria de Mãe Luiza (Areia Preta), em Natal;
  • Praia do Forte, em Natal;
  • Redinha (Rio Potengi), em Natal.

O Idema analisou 33 pontos de banho na Grande Natal, entre praias, rios e lagoas. Os trechos analisados ficam em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz.

Como é feita a análise?

Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se o trecho está impróprio ou não. Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria.

O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

g1-RN

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Geral

Cartões corporativos do governo Lula: R$56 milhões em seis meses

Foto: EBC

Os cartões de pagamento do governo Lula (PT), os tais “cartões corporativos”, já tomaram mais de R$56 milhões dos pagadores de impostos apenas no primeiro semestre do ano.

O Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, é o órgão que mais gastou com cartões corporativos em 2025; R$15,3 milhões, seguido pela Presidência da República, que torrou R$12 milhões com só 11 portadores de cartões.

Bolada misteriosa

Um cartão da Presidência de Lula pagou uma só conta de R$252 mil em julho. Detalhes estão protegidos sob sigilo.

Tudo em segredo

No mês passado, uma outra conta de cartão da Presidência da República custou R$189 mil aos pagadores de impostos.

Média estratosférica

Existem apenas 4.325 cartões no governo, entretanto cada um gasta cerca de R$12,5 mil por mês, mais de oito vezes o salário-mínimo.

Tem mais

A conta não inclui R$216,3 milhões dos cartões da Defesa Civil, usados em respostas a emergências promovidas por governos estaduais.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Quase 10 milhões por Mês.
    Faz o L que o amor venceu.
    Depois sai do governo com 11contenerers cheios e diz que foi presentes.
    Faz o L.

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Geral

STF já teve 82 processos conciliatórios no governo Lula; Número é 3 vezes maior do que no governo Bolsonaro

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou mais processos conciliatórios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que em qualquer outro. De 2023 a 2025, foram iniciados 82 processos de conciliação. De 2019 a 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), foram 21.

De 2015 até 2018, a Corte iniciou 2 processos conciliatórios. O levantamento é do Poder360 com dados do Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do STF.

A Corte tem buscado soluções consensuais para resolver casos conflituosos. O processo é feito por meio do Nusol, que apoia os gabinetes dos ministros na busca de acordos em ações. O objetivo é priorizar os processos com maior relevância social.

Segundo dados do Nusol, de 2015 até 1º de julho de 2025, o STF registrou 123 processos com proposta de conciliação. Destes, 80 já foram analisados –resultando em 50 acordos homologados. Outros 26 não tiveram acordo, e 43 estão em análise.

As classes processuais que mais tiveram mediação de conflitos foram as ACOs (Ações Cíveis Originárias). Nos últimos 10 anos, o STF iniciou 29 conciliações em ações dessa classe. Em seguida, foram as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e as ADPFs (Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental), com 17 e 16 processos, respectivamente.

O ministro que relatou mais casos que envolveram conciliações foi Edson Fachin (18 casos). Atrás dele vêm os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin, com 15 processos cada um.

O crescimento do número de processos conciliatórios no STF demonstra que a Corte tem mudado a forma de deliberar sobre seus casos. O CMC (Centro de Mediação e Conciliação) –que deu origem ao Nusol–, foi criado em 2020, com resolução editada pelo então presidente ministro Dias Toffoli. A norma foi criada considerando a “necessidade de incentivar mecanismos consensuais na solução de litígios”.

O debate sobre essa atuação da Corte foi retomado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de marcar uma audiência de conciliação no caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A AGU (Advocacia Geral da União) decidiu judicializar a questão depois que o Congresso derrubou um decreto do Executivo para aumentar a alíquota. A alta fazia parte da estratégia do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal.

Se houver um acordo, essa não seria a 1ª vez que o governo Lula foi ao Supremo, por meio da AGU, para resolver questões relacionadas à arrecadação. Em 2024, ele pediu que a desoneração (isenção ou diminuição de benefícios) da folha de pagamentos a 17 setores empresariais fosse considerada inconstitucional. O impasse terminou em um acordo com o Congresso pelo fim gradual da desoneração.

Outro caso que teve um acordo homologado foram as ações sob relatoria do ministro Flávio Dino que tratavam das emendas parlamentares. Em fevereiro, a Corte validou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para dar mais transparência ao destino dos recursos. O processo não foi encerrado nesta etapa e segue em tramitação, com novas decisões de Dino.

Há ainda outros exemplos de acordos, como o que compensou a perda de arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ingresso de Minas Gerais e do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal.

Os acordos são vistos como uma maneira de a Corte se afastar de críticas. A decisão de Moraes por uma conciliação no caso do IOF, por exemplo, foi interpretada como uma tentativa de baixar a temperatura e convocar Legislativo e Executivo à mesa de conciliação.

No caso do IOF, o advogado ressalta que não houve uma recusa da AGU ou da PGR sobre uma possível conciliação –o que poderia ter sido protocolado no processo–, o que pode indicar disposição dos órgãos envolvidos, independentemente do Supremo.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Geral

PGR apresenta nesta segunda (14) ao STF alegações finais em ação contra Bolsonaro e sete réus

Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR)

A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.

A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Compõem este núcleo, além de Bolsonaro:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Eles respondem por cinco crimes:

  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • tentativa de golpe de Estado;
  • participação em organização criminosa armada;
  • dano qualificado; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

Alegações finais

As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.

As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.

São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.

O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.

Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.

Como há réu preso – o general Braga Netto – os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.

Fases do processo

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.

Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.

O processo passou pela fase de instrução – coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.

Próximos passos

Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.

Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.

O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:

  • absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.
  • condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.

Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.

g1

 

Opinião dos leitores

  1. o fiofó de Bozo tá tão miudo que não passa nem ar… aí mandou o Bananinha enrredar o país pro Trump, outro desmiolado….

  2. Se tivesse deixado acontecer, teríamos somente ministros militares, regime de caserna e gestão política igual à da Coreia do Norte… e o Broxo com aquela risada falsa de felicidade: ferrei a Nação

  3. Denúncia fraquíssima. Só narrativas. Se fosse na primeira instância seria rejeitada.

    1. A de Lula voce achou robusta, né? Feita com alegações de PowerPoint…

    2. Power point, três instâncias julgando e gente devolvendo zilhões.

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Esporte

Chelsea e PSG decidem Copa do Mundo de Clubes impulsionados por donos bilionários e projetos semelhantes

Foto: Luke Hales/Getty Images

Chelsea e Paris Saint-Germain decidem neste domingo, a partir das 16h (de Brasília), quem levanta o inédito troféu do Mundial de Clubes. Ingleses e franceses se enfrentam no MetLife Stadium com uma semelhança: ambos chegaram ao topo a partir de investimentos bilionários de seus donos, os magnatas Todd Boehly e Nasser Al-Khelaifi. O perfil de investimento dos dois na montagem do elenco também se assemelha, de modo que a prioridade é apostar em jovens talentos.

Desde maio de 2022, o Chelsea pertence a um grupo de empresários liderado pelo americano Todd Boehly, dono do time de beisebol Los Angeles Dodgers. Ele comprou por 4,2 bilhões de libras (R$ 26 bilhões na cotação da época) a agremiação do magnata do petróleo russo, Roman Abramovich, que decidiu vender suas ações para não sofrer sanções do governo britânico assim que as tropas russas invadiram a Ucrânia, no fim de fevereiro daquele ano.

Como Abramovic, Boehly manteve o Chelsea como protagonista no mercado. Só nesta janela de transferências, foram gastos 243 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão) em contratações, segundo números do Transfermarkt.

A presença na final oferece ao técnico Enzo Maresca a chance de redenção após ser questionado devido a dificuldades em alcançar o topo com um elenco numeroso e que custou mais de 1 bilhão de euros na ultima temporada, com a aquisição de jovens caros e talentosos. No cargo desde junho do ano passado, ele ganhou apenas a Conference League, título de menor importância na Europa.

A partida será um jogo de xadrez, comparou Maresca. “Não acredito em movimentos de xadrez durante as partidas, mas o técnico precisa reagir quando o outro técnico reage. Será um jogo de xadrez contra Luis Enrique, mas vamos tentar nos divertir”.

Para o argentino Enzo Fernández, o Chelsea vai encarar o “melhor time do mundo”, considerado favorito. ”Mas temos um grande grupo e saberemos usar nossas armas”, ressaltou. “É muito importante esse título a nível de clubes”.

Fernández não sabe se terá ao seu lado o parceiro Moisés Caicedo, com o qual forma uma das melhores duplas de volante do mundo. O equatoriano se recupera de entorse no tornozelo esquerdo e não treinou na sexta-feira.

Na frente, um dos protagonistas é o português Pedro Neto, que quer dedicar a conquista ao amigo Diogo Jota, morto há duas semanas em acidente de carro. “Temos feito coisas boas e melhorado muito. Todos nós acreditamos que esta equipe pode fazer mais”.

No PSG, a estrela são todos

Considerado um dos homens mais ricos do mundo, Al-Khelaifi, de 51 anos, está à frente do PSG há uma década e não se importa em gastar quantias estratosféricas para fazer com que o clube domine o futebol mundial. Ex-tenista profissional e membro da família real do Catar, o dono da Qatar Sports Investments conseguiu primeiro tornar o clube soberano na França. O projeto alcançou seu auge com a conquista da Champions League neste ano a partir de uma mudança importante.

Depois de se livrar de Neymar, Messi e Mbappé, o PSG continuou a gastar quantias vultosas para trazer protagonistas. A diferença é que nenhum é do calibre dos três, mas todos jogam para o time, como preza e determina o técnico Luis Enrique.

Uma alteração profunda da diretoria na estratégia de contratações renovou a equipe, formada hoje por muitos jovens, e o plano deu certo. Os franceses ganharam tudo o que disputaram na última temporada, incluindo a Champions League pela primeira vez. Buscam, agora, a taça do Mundial – o time nunca ganhou o torneio organizado pela Fifa, seja ele em qualquer versão.

A explicação para essa mudança de rumo na política de reforços passa pela administração do Qatar Sports Investments (QSI) fundo ligado ao Governo do Catar, que se tornou dono majoritário do PSG em 2011. O país do Oriente Médio tinha de contratar grandes astros para tornar o time conhecido antes da Copa do Mundo de 2022, sediada pela nação árabe. O outro motivo é simples: o fracasso esportivo com as estrelas em campo.

“É uma equipe com 11 estrelas”, definiu Luis Enrique. “Não queremos uma estrela, queremos 11, e é o que temos. Aliás, temos até 15 estrelas. Nós conseguimos alcançar esse compromisso com o acordo da direção, de ter 11 a 15 estrelas. Queremos estrelas, claro, mas que joguem em prol da equipe”.

A estratégia mudou, o investimento caiu um pouco, mas o clube segue sendo um dos que mais gasta com reforços no mundo. Em 2024-25, investiu mais de 239 milhões de euros (R$ 1,56 bilhão) em contratações, pouco mais do que a quantia gasta apenas em Neymar sete anos antes. Em 2023-24, foram 454 milhões de euros (R$ 3 bilhões) torrados em novos atletas pelo clube francês.

O posicionamento e movimentação dos jogadores do PSG revela uma sincronia pouco vista e os gols divididos entre diferentes atletas demonstram que a estrela do grupo é, mesmo, o coletivo, como realçam todo os jogadores. Todos se dedicam a marcar, a construir e a atacar. O coração da equipe é o meio de campo, setor em que jogam os portugueses João Neves e Vitinha e o espanhol Fabián Ruiz.

Do vice-campeonato europeu em 2020, restar apenas o zagueiro brasileiro Marquinhos, capitão da equipe. “Nos últimos meses a gente tem, de fato, jogando num nível excelente. Do ponto de vista da mentalidade, o time está pronto”, garantiu o defensor, há mais de uma década no clube.

O campeão vai levar US$ 40 milhões brutos (cerca de R$ 223 milhões), enquanto que o vice ficará com US$ 30 milhões (R$ 166 milhões). O PSG já arrecadou US$ 106 milhões até o momento, e o Chelsea embolsou US$ 104 milhões. Portanto, com ou sem a taça, os dois vão voltar pra casa com mais de US$ 130 milhões.

Estadão

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Geral

Motta dá prazo para governo enviar corte de isenções fiscais

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até o início de agosto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto próprio sobre o corte de isenções tributárias. Segundo interlocutores do deputado, caso o Ministério da Fazenda não envie uma proposta, a Casa vai elaborar um projeto próprio e votá-lo no retorno do recesso parlamentar.

A discussão sobre a redução das isenções fiscais acontece num contexto em que o governo Lula tenta encontrar meios de aumentar sua arrecadação e, assim, atingir a meta fiscal. Estima-se que o Brasil deixa de arrecadar R$ 540 bilhões por ano por causa dos benefícios tributários. Como mostrou o Metrópoles, a Câmara demonstrou que poderia discutir um corte nesses privilégios após ser emparedada pela esquerda por causa da resistência em taxar super-ricos e fundos de investimentos hoje isentos.

Nesse sentido, o que discute-se na Câmara é aprovar um projeto “meio-termo” entre as propostas do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e outro do senador Esperidião Amim (PP-SC). O do parlamentar cearense atende mais ao interesses arrecadatório imediato do governo, pois promove um corte de 10% nas isenções, sendo 5% num ano e outros 5% no próximo.

A crise do Planalto com o Congresso, que envolveu o STF:

  • O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025.
  • O Congresso reagiu mal. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.
  • Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
  • O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política.
  • Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.
  • O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
  • Após a derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja intervenção poderia deflagrar uma nova guerra entre Poderes.
  • Na sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou as medidas do Executivo e Legislativo, convocando uma conciliação.
  • O governo partiu para ofensiva na opinião pública e emparedou o Congresso nas redes sociais.

Marco normativo

Enquanto isso, o projeto de Esperidião, já aprovado no Senado, estabelece um marco normativo para futuras concessões e revisões das isenções. A proposta estabelece critérios para definir se vale a pena o governo abrir mão de uma arrecadação a partir de parâmetros como geração de emprego. Apesar de promover uma mudança estrutural, esse texto não se traduz, necessariamente, em arrecadação imediata para o governo.

Estima-se que, com um corte de 10% nas isenções, o governo consiga arrecadar de R$ 54 bilhões a R$ 68 bilhões ao ano, com chance de aumento caso a proposta passe a régua também em benefícios creditícios e financeiros. No melhor cenário arrecadatório, isso significaria um montante três vezes superior aos quase R$ 20 bilhões que a Fazenda previu de entrada nos cofres públicos com o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deflagrou a última crise entre Congresso e Planalto.

A abertura para revisão das isenções fiscais foi sinalizada pelo presidente da Câmara na reunião de líderes da última terça-feira (8/7). Desde então, Planalto e Congresso têm sinalizado maior disposição para superar a crise causada pela derrubada do decreto do IOF.

O presidente Lula afirmou que o decreto editado pelo governo será mantido, mas reconheceu que pontos específicos podem ser ajustados, se necessário. “Eu não me queixo do Congresso. Apesar das divergências, é importante que o povo brasileiro entenda: meu partido elegeu apenas 70 deputados dos 513 e 9 senadores dos 81. Isso me impõe um caminho: negociar e dialogar. E, justiça seja feita, até agora conseguimos aprovar 99% do que enviamos. Sou grato ao Congresso, porque tem colaborado muito”, disse o petista.

Metrópoles

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Geral

Governo cobra devolução de R$ 140 mi de municípios por irregularidades em emendas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de municípios por supostas irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas à saúde.

Municípios do Maranhão concentram a maior parte da verba (R$ 120 milhões) que a gestão federal busca recuperar. Os valores foram calculados a partir de 51 auditorias do DenaSUS, órgão do Ministério da Saúde.

As apurações apontam que os municípios receberam mais emendas do que deveriam ao registrarem aumento fictício de consultas, exames e outros procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O teto de verba indicada por parlamentares é definido a partir desses dados.

A maior cobrança do DenaSUS, de R$ 13,4 milhões, é direcionada para Vitorino Freire (MA), município que é governado por aliados do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil). Ele deixou o posto de ministro das Comunicações do governo Lula em abril, em meio a acusações de desvio de emendas de obras públicas.

A auditoria afirma que a prefeitura não comprovou os procedimentos registrados, incluindo mais de 800 mil consultas declaradas em 2021. O município tem cerca de 30 mil habitantes.

O valor cobrado é próximo da metade de todos os R$ 27 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para Vitorino Freire em 2024, cifra que inclui indicações parlamentares.

Já a possibilidade de existir crime envolvendo a gestão de Vitorino Freire é apurada pela Polícia Federal, que realizou em 2024 a Operação Hygeia. Os agentes avaliam se os recursos, incluindo emendas de Juscelino, foram desviados a uma empresa que não teria comprovado a execução dos serviços.

As auditorias também detectaram que parte dos municípios entregou a terceiros, inclusive pessoas sem vínculo com a prefeitura, senhas de acesso ao sistema para registrar os dados do SUS.

O ex-secretário de saúde do município de Bom Lugar (MA) disse ao ministério que não sabia manusear o sistema de registro e que por isso fez contato com Roberto Rodrigues Lima, que já era “conhecido da administração anterior”.

Roberto Lima foi um dos alvos de operação feita pela PF em 2022 sob suspeita de inserir dados falsos nos sistemas do SUS para justificar repasses a uma série de municípios. No mesmo ano, ele constava no sistema do Congresso como autor de pedidos de distribuição de R$ 36,2 milhões em emendas a cidades do Maranhão.

A reportagem tentou localizá-lo por email e em contatos de telefone, mas não recebeu respostas.

A segunda maior cobrança do DenaSUS, de R$ 10,3 milhões, é direcionada a Paulo Ramos (MA).

Entre as razões, está uma suposta transferência não justificada à Center Med. A empresa é também investigada pela PF num caso levado ao STF após agentes localizarem diálogos em que um suposto sócio oculto e o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) mencionariam valores de emendas a municípios.

“Apresentei ao STF as informações que acredito serem esclarecedoras sobre as emendas mencionadas”, afirmou à Folha o deputado. Cleber Verde disse que as emendas “foram enviadas para ajudar no atendimento e ampliação das ações de saúde nos municípios mencionados”.

A Center Med negou irregularidades, disse que não participa da inserção de dados do SUS e afirmou que foi regularmente contratada para fornecimento de materiais.

As apurações do Ministério da Saúde se concentraram no Maranhão e foram abertas por pedido do MPF (Ministério Público Federal), que se debruçou sobre o tema após reportagens da revista Piauí, em 2022.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Será que Frei Chico (irmão de Lula) vai entrar nesse pacote e devolver o que roubou dos velhinhos do INSS?

  2. O Governo deveria cobrar também, os bilhões de reais desviados dos Aposentados e pensionistas do INSS. Cadê o Frei Chico? Cadê a CPI do INSS?

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