CNJ irá decidir sobre polêmica Lista Tríplice para desembargador do TRT-RN a partir do dia 5 de março

Foto: Reprodução

O JUSTIÇA POTIGUAR destaca nesta quinta-feira(27). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu na pauta do plenário virtual, a partir do dia 5 de março, o julgamento do mérito do resultado da Lista Tríplice para vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), suspensa desde o mês de setembro de 2019, após ser acolhida liminar do advogado Eduardo Rocha, contra o voto do desembargador e presidente do TRT-RN, Bento Herculano, que desempatou a disputa para o segundo nome votando em Marisa Almeida, sua ex-mulher e mãe de sua filha, que estava empatada com Eduardo Rocha. A lista ainda consta com Marcelo Barros no primeiro nome e Augusto Vale em terceiro.

O relator do caso é o conselheiro Mário Guerreiro e a expectativa é que o resultado final do julgamento seja conhecido até o dia 13 de março. Os conselheiros irão avaliar se o voto de Bento Herculano foi viciado para contaminar o resultado final da lista que será encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro escolher o próximo desembargador. A decisão poderá manter a lista ou até mesmo determinar uma nova votação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Nessa lista tríplice eu torço para que o América vença nos pênaltis.

  2. Umbelino disse:

    SUSPEIÇÃO no direito é apenas uma palavra solta que não tem qualquer sentido ou deva ser levada a sério. Depois que Toffoli e Lewandowski nunca se sentiram suspeitos de julgar ações e tomar decisões que envolve o ex patrão deles, o PT, qual o magistrado deve respeitar a previsão legal de impedimento para julgar qualquer processo? Isso sim é liberdade, uso da vontade, livre exercício da razão, sem regras ou restrições a ordem e a imparcialidade. Não estou julgando, apenas me lembrando dos fatos, sem qualquer outra conotação

“Professor da UFRN propõe fuzilamento de bolsonaristas”, repercute jornalista

O Blog Gustavo Negreiros repercute um comentário que teria sido feito pelo advogado e professor da UFRN, Mario Trajano,  no Facebook, em que propõe uma revolução popular e o fuzilamento  de apoiadores “do golpe de 2016 e eleição fraudulenta de 2018”.

O comentário do professor teria sido feito em uma postagem no perfil de Welligton Duarte no domingo. Até o momento, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte não se posicionou. Post de Gustavo Negreiros aqui.

Fotos: Reprodução/Facebook

Ao longo da manhã desta terça-feira(04), o post de Gustavo Negreiros ganhou repercussão. Gustavo Rocha, por exemplo, pediu posicionamento do Ministério Público Federal:

Foto: Reprodução/Twitter

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mineiro disse:

    O PROBLEMA MAIOR FOI DO CEL USTRA QUE DEIXOU VIVOS ESTES BANDIDOS

  2. Angela disse:

    Se dizem democratas mas jamais aceitam o contraditório ou a derrota. Quando perdem, tentam melar o jogo , alegando que houve fraude.

  3. Fred disse:

    Esse pessoal de esquerda tá sem limites ,

  4. Ceará-Mundão disse:

    Não há NADA de bom na esquerda e os países que hoje adotam o dito "estado de bem estar social" (não é propriamente Socialismo) o fazem após terem atingido a riqueza, fruto do velho e bom capitalismo. Quem quis "pular" essa etapa, apenas universalizou a miséria. Temos vários exemplos disso.

    • Romualdo disse:

      Canadá socializou a pobreza? Conte-me mais.

    • Ceará-Mundão disse:

      E desde quando o Canadá é socialista? Vc é incapaz sequer de ler um texto simplório? Tenha paciência!

  5. Gaius Baltar disse:

    Ninguém se engane. Tanto os bolsonaristas quanto os petistas fuzilariam seus adversários, se pudessem. São a mesma coisa, só com sinal trocado. Apoiar incondicionalmente qualquer um dos lados é o maior sinal de burrice que se pode ter. Nada é absoluto, todos podem e devem ser criticados.

    • Everton disse:

      Você está correto, pena que a maioria aqui já escolheu seu Deus particular.

    • Dilma disse:

      Não é assim que o governo federal tá tratando seus adversários. o que Bolsonaro já sofreu de ataques do stf, câmara, senado, luladrão, dilmanta… Enfim de todo mundo, e até não retaliou ninguém, isso só demonstra o quanto o Bolsonaro foi atacado por fake news. Mas, pelo contrário, se comporta com total espírito democrático, sem reagir ou mesmo propondo censura como fez os petralhas.

    • Alexandre disse:

      Perfeito

    • Cidadão Atento disse:

      Vcs esão obviamente falando de fanáticos extremistas. Não vamos generalizar, porque em ambos os lados e fora desses lados, existem milhões de pessoas.
      Nunca é demais lembra que as abstenções, os votos nulos e anulados, deram a vitória ao atual Governante, O percentual foi muito alto de quem não optou por nenhum dos lados.

    • Ceará-Mundão disse:

      Não, dona Dilma (coincidência?), nem todos possuem bandidos de estimação. Os conservadores apoiam o Brasil e quem esteja lhe fazendo bem. Se errar, a gente troca na próxima eleição. Isso é o certo a fazer. Mas tem aqueles que não ligam sequer prá condenações judiciais e defendem fanaticamente quem quase destruiu nosso país e prega a divisão do nosso povo. A diferença é MUITO grande, minha cara.

    • Everton disse:

      Conversa é essa de Brasil, tu não enxerga um palmo na tua frente, Bolsonaro e seus filhos podem defecar na sua mesa que você faz uma ginástica mental. Qualquer pessoa que tenha lido umas das suas 30 postagens diárias já percebeu.

  6. Silva disse:

    A esquerda caiu de podre !!! Todos os governos socialistas são estabelecidos através da força e não se sustentam por muito tempo. O único êxito desse sistema político é igualar todos na fome e pobreza.

  7. Ceará-Mundão disse:

    Fico imaginando se essas pérolas de intolerância (nesse caso foi até mais que isso) estivessem sendo ditas por alguém de direita. O mundo já estaria se acabando. A UFRN não vai se manifestar? E a OAB, também não (esse sujeito é advogado)?

  8. Carlos disse:

    Vejo esse desabafo como alguém que está farto de tantos desentendimentos por parte de uma população analfabeta, ignorante e cega no quesito sigla partidária. De fato não conheço o professor, no entanto sou solidário com parte da sua raiva. O governo apregoa aos quatro cantos que funcionário público vai pagar isso, descontar aquilo e por aí vai, eles não dão detalhes que na verdade só quem vai pagar essa conta é o executivo. O judiciário, legislativo e os milica permanecerão com o mesmo tratamento, ou seja, altos salários, se aposentando com todos os bebefícios inclusive para filhas solteiras, auxílio creche de 2.000,00 auxilio alimentação no valor de 1.100,00 diárias de 350,00 etc. São apenas alguns exemplos do descaramento pelo qual eles ganhão e tentam passar uma imagem para população analfabeta onde todo funcionalismo público vai dá sua cota e melhorar o país. Coloquem na cabeça de uma vez por toda que não vai mudar nada, eles cada vez mais, permanecerão usufruindo e nutrindo dessa ignorância do povão.

    • Ceará-Mundão disse:

      Esse é apenas mais um dentre os incontáveis exemplos de intolerância dos esquerdopatas. E essa prática vem desde os chefões dessa ideologia nefasta, que prega abertamente a divisão da nossa sociedade. Essa corja ainda não aceitou sequer o resultado das últimas eleições. Não suportam quem não aceita sua doutrinação nojenta, quem ousa querer punição para seus bandidos de estimação. O Brasil só sairá do atraso quando o nosso povo se conscientizar de que essa esquerda não presta prá nada. Simples assim. E o RN, como vai?

  9. Manoel disse:

    Vixe! Esse "professor" Mario Trajano deve estar se referindo ao aumento da alíquota da Previdência resultado da Reforma da Previdência federal… Mas será que ele também está defendendo essa mesma postura contra os que votaram em Fátima? A governadora quer fazer reforma da previdência aqui no Estado… E aí ???

  10. Fabio disse:

    A situação de alguns esquerdopatas vem piorando a cada dia. Eles nem conseguem mais esconder todo ódio e descontrole que nutrem por ter perdido o poder e as mamatas que os recursos públicos lhes proporcionavam. Tem para todo gosto e lugar, na classe artística, nas universidades, no jornalismo, na educação, e a todo momento surge uma demonstração de rancor profundo, incitação pública a desordem e ameaça a vida humana.
    Atestam que não suportam a democracia, não aceitam a divergência de opinião, não sabem conviver com a diversidade, condenam qualquer pensamento que seja diferente de suas vontades ideológicas. nada diferente será aceito, nada que vá de encontro as aspirações políticas pode ser aprovado. O mundo só presta se tiver de acordo com sua doutrina insana de dominação e poder, a exemplo das potências econômicas de Cuba e Venezuela (idolatram, mas não querem nem pensar em ir vive lá, sequer passar férias). Alguma dúvida?
    Que tal ver as declarações de José de Abreu, as declarações de José Dirceu, as declarações contra Danares, as mentiras jogadas contra o governo pelos jornalista sem compromisso e respeito com a verdade e todas as inversões de valores impostas a sociedade.
    Qual foi o único partido que não aceitou a lei da fake news?
    Qual partido não aceitou a CF 1988?
    Quais os partidos são contra as ações que combatem a corrupção? Salvo as ações que eles determinam e as pessoas que eles condenam publicamente sem direito a defesa. Viva a democracia…

  11. Ivan disse:

    Rapaz tolerante!!!! Esse é do time de José de Abreu, adoram chamam os outros de facistas… kkkkkkk

    • Mauro disse:

      Tolerante era Ulstra e o Ditador do Chile constantemente elogiado por Bozonaro.

  12. Dilson disse:

    Então o Gustavinho entrou de vez pra galera do mimimi, que ele tanto critica?

  13. gusthenrique disse:

    esses esquerdistas pregam o ódio. vivem da escória, da contenda, da miséria, da raiva entre as pessoas. Não aceitam a democracia nem o republicanismo. Esquerdismo é doença.

    • Ceará-Mundão disse:

      Democracia pra eles é passar 16 anos no poder, e assim, sucessivamente, sem direito a renovação. Impressionante o conceito que eles têm.

    • Aécio disse:

      Acho que o fanatismo é que é doença, venha ele de onde vier. Toda generalização é burra, fechada em si mesma. Tem gente boa de esquerda, do mesmo jeito que países mais progressistas tem elementos da esquerda em suas políticas, como Canadá, Suécia e Dinamarca, por exemplo (cobertura social extensa e carga tributária elevada).

“Não tem como recuar. Ou é o Proedi, ou nada”, diz secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado

Foto: Igor Jácome/G1

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, em entrevista ao portal G1-RN, afirmo que o Estado não tem outra opção. “Não tem como recuar. Ou é o Proedi, ou nada”. O programa criado pelo governo do estado, através de decreto, e concede incentivos fiscais que chegam a 95% de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas indústrias que gerarem emprego. O problema é que as prefeituras reclamam que o desconto também tem afetado a participação de 25% do ICMS que são repassados aos municípios. A redução dos repasses chegariam a R$ 85 milhões anuais. (VEJA MAIS DETALHES COM MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI).

Pelo menos 82 prefeituras de municípios potiguares entraram na Justiça contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) – que concede incentivos fiscais às indústrias do estado, até a manhã desta quinta-feira (5), segundo a Federação dos Municípios (Femurn). Os gestores reclamam da redução da participação da redução do ICMS distribuído aos municípios. Outros três municípios tinham previsão de judicializar a questão ao longo do dia e a federação considera que chegará a 90 até esta sexta-feira (6). Eles representam mais da metade dos municípios do Rio Grande do Norte.

Por outro lado, o governo afirma que haverá aumento da arrecadação. “No fim de 2019, 90% dos municípios terão recebido mais que em 2018. Vamos demonstrar isso”, disse o secretário.

Diante do impasse, indústrias que funcionam no estado e se beneficiam dos incentivos fiscais estão suspendendo investimentos, à espera de decisões judiciais.

O governo reconhece que a situação gera um ambiente de insegurança jurídica, mas também afirma que a jurisprudência favorável ao Estado.

Com acréscimo de informações do G1-RN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Então nada ! Fizeram tudo errado, tiraram o dinheiro das prefeituras pra beneficiar empresários amigos do governo e ainda querem passar por vítimas, ah coitado !

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Na verdade trata-se de uma guerra política onde quem perde é o Estado , os cidadãos e os próprios Municípios, pois sem indústrias não temos emprego, nem dinheiro circulando e nem arrecadação. Depois não adianta chorar o crescimento dos Estados vizinhos, que fizeram a mesma coisa.
    Talvez os Prefeitos e Deputados Estaduais envolvidos tenham um "coelho na cartola" para tirar.

DCE/UFRN emite nota de repúdio contra decisão judicial que indenizou em R$ 40 mil professor alvo de polêmica com aluna

Foto: Reprodução

O Diretório Central dos Estudantes da UFRN e outros centros acadêmicos enviaram nota de repúdio contra a decisão judicial que determinou que a UFRN pague R$ 36 mil e o chefe de Departamento de Ciências Sociais, César Sanson, pague R$ 4 mil a título de danos morais ao professor Alípio Sousa Filho, em episódio que ganhou a mídia após ele ter sido contra uma aluna estar coma  filha de 5 anos em sala de aula.

Após a decisão, publicada em primeira mão pelo Justiça Potiguar na última terça-feira, 3,  o Diretório Estudantil manifestou repúdio ao desfecho do episódio.

Confira aqui a nota na íntegra no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    A justiça foi feita. Alípio, que não vejo há muito tempo, sempre foi uma pessoa correta, um bom profissional.

  2. Fernando disse:

    Quando se defende ladrão, também perde toda a razão. Já dizia minha tataravó

  3. Zovão disse:

    DCE é meu ovo, certíssima decisao.

  4. Bruno disse:

    Concordo plenamente com a decisão judicial, imagine se quem não tivesse com quem deixar seu filho, levasse pra sala de aula, como é que seria essa sala de aula.
    Decisão judicial, se cumpre.

  5. aof disse:

    Decisão da Justiça se cumpre. Se couber recurso, recorre-se. Os deusesinhos ficaram melindrados. Ninguém escapa da Justiça. Nem mesmo os seus servidores.

  6. Justo Veríssimo disse:

    Lamentável fato. Fui aluno ali e vi muitas vezes professores transgredirem os limites de suas atividades e desrespeitarem os alunos. Atraso, bate-boca, aulas não aplicadas, passar trabalho ao invés de dar uma verdadeira aula, faltas injustificadas. O aluno ali é tratado sem respeito. Com certeza a aluna levou a filha pois não teria opção de onde deixar a menor. É crime não cuidar de menor incapaz.

  7. Jackson disse:

    O que se esperar desse tipo de gente que não respeita nem as decisões do Judiciário!

  8. paulo disse:

    BG
    Decisão da justiça se cumpre, esses que assinaram a nota de repudio deveriam serem penalizados também, pois estão infringindo a Lei com suas insensatezes e fazendo enfrentamento a justiça.

    • Rômulo© disse:

      Agora deu! Decisão judicial se cumpre, sim. Mas isso não quer dizer que não pode ser criticada, como vocês Minions criticaram a decisão do STF sobre a prisão após o trânsito em julgado da ação penal.

    • Rômulo© disse:

      Decisão judicial só se cumpre quando vai de acordo como nosso espectro ideológico, quando é contrária é questionado. (Brasil, 2020)

VÍDEO: Professor alvo de polêmica com aluna que levou filha para aula será indenizado em R$ 40 mil pela UFRN e chefe de Departamento

Foto: Reprodução

O caso do professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, Alípio de Sousa Filho, que gerou repercussão nas redes sociais e na imprensa por supostamente expulsar uma aluna que assistia a aula com a filha de 5 anos e foi alvo de vários protestos, afastado das disciplinas e teve a sua imagem acadêmica comprometida, parou na Justiça que deu ganho de causa ao professor por danos morais e será indenizado em R$ 40 mil, dos quais R$ 36 mil a serem pagos pela Universidade e R$ 4 mil ao chefe do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, César Sanson.

Na peça que o Justiça Potiguar teve acesso em primeira mão nesta terça-feira, 3,  com base em todas as provas e depoimentos a Justiça entendeu que não houve expulsão da aluna e a UFRN não teria agido para preservar o professor do assédio moral. “ Com essas considerações, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos da fundamentação exposta, condenando os réus UFRN e César Sanson ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais), na proporção de 90% (noventa por cento) pela UFRN e 10% (dez por cento) pelo réu César Sanson”, diz a decisão.

Matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tete disse:

    Foi pouco, a honra do Professor foi atingida, imagine se todas as mães levassem seus filhos para a Ufrn. Parabéns a Justiça.

  2. Arnaldo Franco disse:

    Acho que onde diz dinheiro da UFRN, entenda-se dinheiro do contribuinte. O professor deveria ser indenizado integralmente pelos Diretores da Universidade, a começar pelo reitor.

  3. Julio disse:

    só deveria comentar algo quem estava lá na hora… críticas margeadas de julgamentos dúbios não deve incentivar razões alheias.
    Mas será que o professor também não foi grosseiro ao não entender que a mãe não tinha com quem deixar a filha e não poderia perder a aula?
    Um verdadeiro professor deve saber pesar suas decisões de acordo com o contexto.

  4. José aldomar disse:

    Lugar de criança eh na escola mas na hora certa e horário adequado

  5. Delano disse:

    Foi pouco a indenização, o coordenador deveria ser penalizado com a perda do cargo. Canalhice petralha fizeram com esse verdadeiro mestre.

Ponte Newton Navarro: impasse por causa de barricadas gera polêmica entre “sentinelas” voluntários e Prefeitura do Natal

Pastor Rubens Medeiros, idealizador do Sentinelas de Cristo, e líder do acampamento de voluntários. Foto: Reprodução

Um impasse envolvendo sentinelas da Ponte e Prefeitura do Natal tem como protagonista a barricada instalada no trecho da Newton Navarro.

Nesta quarta-feira(25), a Prefeitura do Natal determinou a retirada das barreiras, e levantou discussão sobre a responsabilidade da ponte nova.

“Desde o início o prefeito disse que a ponte era responsabilidade do governo”, questionam os “sentinelas”.

Segundo os “sentinelas”, que realizam um trabalho de monitoramento contra suicídios no local, pelo menos 510 vidas foram salvas em cinco meses de “vigília”.

A Prefeitura, por outro lado, oficialmente não se opõe ao trabalho dos sentinelas, mas determinou a retirada das barreiras visando a mobilidade urbana do trecho.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. EU AVISEI disse:

    PRA ACABAR COM A POLÊMICA ENVOLVENDO OS NÚMEROS DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO REGISTRADAS NA PONTE NEWTON NAVARRO SÓ TEM UM JEITO: A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DECENTE EM TODO O PERÍMETRO DA PONTE. ATUALMENTE, SÓ EXISTE UMA CÂMERA INSTALADA NO LOCAL E QUE PERTENCE A PREFEITURA.
    DIGA-SE DE PASSAGEM QUE OS CASOS OCORRIDOS NA PONTE, APESAR DA SUA REPERCUSSÃO, NÃO RESPONDEM SEQUER A 10% DO NÚMERO DE SUICÍDIOS PRATICADOS TODOS OS DIAS.
    POR FIM, UMA DÚVIDA: ALGUÉM ESTÁ CUIDANDO DA SAÚDE MENTAL DOS "SENTINELAS"?

  2. Amaralina disse:

    E se fosse seu você ou alguém da sua família, parente ou aderente? Seria mais um inconveniente que tenta tirar a vida, e não é problema de ninguém? É muito bom quando o problema está na casa do vizinho, mas quando ele está na casa da gente. Toda ajuda é necessária. Infelizmente, nesse momento, a sociedade como um todo está inserida neste contexto. Ninguém está livre.

  3. Almir disse:

    Se fechar o acesso à ponte, acaba com o suicídio no mundo????

  4. Juvenal disse:

    510 "salvamentos" em 5 meses… isso dá uma média de 102 pessoas tentando se jogar da ponte por mês, o que resulta na média de 3,4 por dia… Será mesmo??
    Sei não, mas acho, só acho… que existe um certo desencontro nesses números. E outra, apesar de o suicídio ser uma medida extrema, que seve ser sempre combatida, ninguém pode impedir outro de praticar um ato cujo único atingido vai ser o próprio suicida. É direito de cada um decidir se quer continuar vivendo ou não, e não é uma barricada na ponte que vai impedir isso. Valorizar a vida é bem diferente disso que estão fazendo.

    • maria disse:

      Descordo de você , quando uma pessoas está doente psicologicamente ela tenta fazer de tudo para acabar com o seu sofrimento, mas não quer dizer que ela queira morrer, e quando uma pessoa tira sua vida a família toda fica destruída.

    • HUGO disse:

      Juvenal, um amigo que tem um bar na redinha, disse que todos os dias acontecem suicídios ou tentativas na ponte, do bar dele a visão é clara. Esses voluntários deveriam receber ajuda do Estado e da Prefeitura, são verdadeiros anjos da vida, independente de religião.

    • Carlão disse:

      O trabalho é nobre e louvável, mas a quantidade é claramente uma mentira, uma afronta a qualquer estatística, em 5 meses aconteceu mais do que em uma década, totalmente descabido, esse negócio de acreditar no "Tomé da barraca ao lado" é ridículo.
      Fora o desserviço da mídia ao alardear essa porra de ponte, estudem o Efeito Werther.

    • Ailson disse:

      Comentario improprio juvenal. Roque a deus pra nunca entrar depressao. Pois ser humano quando esta depressivo nao esta raciocinando bem. Por isso comete esses ato horrivel

  5. gilson disse:

    é lógico que não pode colocar barreiras…

Chefe da NASA afirma que Plutão é um planeta e a polêmica volta à pauta

Plutão (à direita) e sua maior lua, Caronte (à esquerda). (Foto: NASA)

Plutão deixou de ser considerado um planeta em agosto de 2006, numa decisão histórica que rende discordâncias até hoje. O hoje chamado de planeta-anão ainda tem seus defensores e, pelo visto, Jim Bridenstine, atual administrador da NASA, é um deles: durante um evento, ele declarou que “Plutão é um planeta”.

Ele disse ainda que “você pode escrever que o administrador da NASA declarou Plutão como um planeta mais uma vez”, dizendo que está “comprometido” com isso. Só que quem define o que é um planeta (ou não) não é a NASA, papel que é da União Astronômica Internacional (IAU).

De acordo com as definições da IAU em 2006, que contou com votação de 424 astrônomos, para ser considerado um planeta, o objeto precisa:

Ser esférico;

Orbitar o Sol, mas não ser satélite de outro planeta;

Não compartilhar sua órbita com nenhum outro objeto significativo,

Ter “limpado” sua órbita graças à sua ação gravitacional

Por conta deste último item, Plutão acabou rebaixado para um planeta-anão, já que, ao seu redor, há um “mar” de outros objetos, pois sua gravidade, apesar de ser forte  o suficiente para garantir seu formato esférico, não é intensa o bastante para atrair esses objetos e, assim, limpar sua órbita. E caso Plutão volte à categoria de planetas, junto com ele outros 100 objetos também seriam “promovidos”. E, de fato, vários outros objetos foram categorizados como planeta-anão após o rebaixamento de Plutão, pois apresentam exatamente as mesmas características para sua classificação.

Antes disso, não havia definições oficiais para esses objetos, o que criou problemas à medida em que outros mundos foram descobertos. Foi o que aconteceu com a descoberta de Eris: Mike Brown e sua equipe, do Instituto de Tecnologia da Califórnia, descobriram o objeto que parecia ser maior do que Plutão, e se Eris entraria então na categoria de planeta-anão, Plutão também deveria estar.

Então o “problema” envolvendo objetos mais ou menos com as mesmas características de Plutão foi resolvido com o rebaixamento do até então nono planeta do Sistema Solar. Contudo, nem todo mundo concorda: além de Bridenstine, Alan Stern, líder da missão New Horizons (justamente a que estudou Plutão de pertinho em 2015), chegou a escrever na época que “a definição da IAU não é apenas impraticável e inacessível, mas tão cientificamente falha e internamente contraditória que não pode ser fortemente defendida contra alegações de negligência científica”.

Plutão segue protagonista desta polêmica, especialmente porque a missão New Horizons mostrou que ele tem uma própria atmosfera, que é rica em nitrogênio e se estende por até 1.600 km acima da superfície. Além disso, ele tem compostos orgânicos, clima, paisagens rochosas, avalanches, luas a seu redor, e pode até mesmo ter oceanos líquidos abaixo de sua superfície.

Ainda, o argumento de que “Plutão não limpou sua órbita” acaba não sendo definitivo, já que outros planetas do Sistema Solar também não o fizeram. A própria Terra sem em sua órbita diversos objetos que rodeiam o planeta, coisa que acontece também em Júpiter. Recentemente, cientistas defenderam que um planeta deveria ser definido pela IAU como um objeto que se tornou grande o suficiente para se tornar uma esfera, o que elevaria à categoria de planeta os outros mais de 100 mundos que se encontram no mesmo caso de Plutão.

Ou seja: mesmo com o chefe da NASA apoiando a ideia de transformar Plutão novamente em um planeta de acordo com nossa classificação, a briga continua, com muitos argumentos válidos dos dois lados do ringue. Até então, a IAU não mostrou sinal de recuar em sua decisão de 2006, e os partidário de Plutão também não demonstram sinais de que aceitam chamá-lo de planeta-anão. Mas, caso Plutão seja elevado novamente de categoria, talvez tenhamos que nos preparar para aprender quem são os mais de 100 objetos que poderão se tornar, oficialmente, planetas do Sistema Solar junto com ele.

CanalTech, via Science Alert

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    Não precisa Joana. O nome da banda é, na verdade Plutão Já foi Planeta. O nome continuaria valido e correto, por mais q ele volte a ser considerado um planeta

  2. Joana disse:

    A banda daqui ("Plutão não é planeta") terá que mudar de nome então?

Origem do controverso auxílio-moradia pode ter origem na chegada da corte portuguesa ao Brasil

Frederico Vasconcelos escreve na Folha que há quem identifique no auxílio-moradia um resquício da chegada da corte de Portugal ao Brasil, mantendo as estruturas de poder e privilégios do sistema jurídico português. Ou uma herança da criação de Brasília, com amplos apartamentos funcionais para atrair, nos anos 1960, servidores e a alta administração pública que resistiam a trocar o Rio de Janeiro pelo cerrado.

Em fevereiro de 2000, o STF determinou o pagamento a todos os juízes de um adicional ao salário auxílio-moradia para evitar uma greve dos membros do Poder Judiciário.

“Estamos diante de uma situação anormal”, justificou o então presidente do STF, Carlos Velloso, diante do impasse causado pela fixação do teto salarial do funcionalismo público.

Uma liminar (decisão provisória) foi concedida por Nelson Jobim, ministro indicado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O mandado de segurança que deu origem ao pagamento foi apresentado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), com parecer contrário do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

O então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), criticou a decisão do STF. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não se opôs.

A polêmica ressurgiu com liminar do ministro Luiz Fux, do STF, em setembro de 2014, até hoje não julgada pelo plenário, assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade.

Fux citou jurisprudência segundo o qual a verba tem previsão na Lei Orgânica da Magistratura, acolhida pela Constituição.

Quase um mês depois, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, regulamentou o auxílio-moradia a todos os magistrados.

Logo em seguida, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estendeu o benefício aos membros do MP da União e dos Estados.

Juristas questionam o poder do CNJ e do CNMP para expedir atos com força de lei.

A decisão de Fux gerou uma corrida para tentar ampliar o benefício.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) orientou as entidades regionais a filiar novamente seus associados para que todos se beneficiassem, no ano seguinte, da cobrança judicial do auxílio-moradia com retroatividade.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais se antecipou e pagou auxílio-moradia a seus magistrados em valor acima do fixado pelo CNJ.

Servidores da Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis (MT) protestaram contra o corte de gastos com perícias para garantir recursos do auxílio-moradia.

Lewandowski suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (que abrange Rio e Espírito Santo) que assegurava a juízes do Trabalho o auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge ou companheiro que tinha o mesmo benefício. Sustou decisão que também autorizava os juízes de Santa Catarina a receber o auxílio-moradia em duplicidade e retroativo.

Dias Toffoli, do STF, manteve decisão do CNJ que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspender o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas. Negou mandado de segurança à Associação dos Magistrados do Amapá, que tentava anular suspensão do pagamento retroativo feito no Estado.

O CNMP suspendeu decisão do MP do Rio, que pretendia reajustar o valor do auxílio-transporte para compensar a proibição de pagamento retroativo do auxílio-moradia.

No final de 2017, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu ato que concedia auxílio-moradia retroativo aos magistrados do TJ do Rio Grande do Norte. E o CNMP confirmou que o auxílio-moradia não deve ser pago caso o cônjuge também receba o benefício e more no mesmo local.

Um promotor de Pernambuco sugeriu alternativa para a hipótese de o STF derrubar o auxílio-moradia: “A gente substitui por um auxílio-saúde de R$ 5.000, sem colocar o valor para não causar aquele escândalo social todo.”

Na berlinda

STF deve julgar em março auxílio-moradia concedido a juízes

> LIMINARES

Em setembro de 2014, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, em caráter liminar (provisório), dar auxílio-moradia a todos os juízes federais. Foram três liminares com teor semelhante em três ações diferentes, ainda não julgadas pelo plenário

> AÇÕES

Fux atendeu aos pedidos de um grupo de juízes federais, que sustentou que o auxílio é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura. O benefício foi estendido a outras carreiras jurídicas

> GASTOS

Levantamento da ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões

> BENEFICIADOS

Segundo a Contas Abertas, são beneficiadas cerca de 30 mil pessoas (17 mil juízes e 13 mil promotores e procuradores) com o auxílio mensal de R$ 4.377

> DEFINITIVO

Segundo auxiliares, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende pautar em março o julgamento definitivo de todas as ações relativas a auxílio-moradia

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. M.D.R. disse:

    É legal, mas,é imoral.

  2. Flauberto Wagner disse:

    Desde de 1808 sempre teve e tem uma conta para ser paga pelo povo brasileiro, seja ela do judiciário, do legislativo ou do executivo.
    A coroa portuguesa deixou o Brasil faz tempo, mas os problemas deixados por eles nunca nos deixaram ou deixarão assim tão fácil, principalmente quando tratamos da quebra ou redução de privilégios de algumas castas.
    Lá nos idos do século 19 era assim as receitas aferidas pela coroa eram tidas com 100% gastaveis e hoje a coisa contínua do mesmo.
    Como dizia seu Brás para um sistema sem controle sobre as benesses do poder, "nem dinheiro de barro dá tempo de enxugar".

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Apesar de não concordar com esse tal de AUXILIO MORADIA, resolvi falar o que eu acho. Ora, isso já é DIREITO ADQUIRIDO, como dizem os SINDICALISTAS, e apesar do PT ter sido governo durante 13 anos nunca ninguém ligado ao PTismo falou nada. Nos últimos meses após a condenação de LULA e a confirmação dessa condenação no TRF4, esses PTistas e pseudos socialistas resolveram atacar o judiciário, principalmente os juízes, tudo por causa da condenação do LADRAO MAIOR, isso pra colocar a população contra esses magistrados. Ora, tudo isso que os juízes recebem tá dentro da lei, pode ser IMORAL, porém é LEGAL. A verdadeira intenção dos PTistas é passar para o povo que os juízes não tem moral para julgar o corruPTo LULA DA SILVA. Tem moral sim!!! Lugar de LADRAO é na cadeia!

  4. Faro Fino disse:

    A Moralidade não é um Princípio da Administração Pública, junto com a Legalidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência?

  5. Faro Fino disse:

    I M O R A L

E AGORA TCE. “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”?

No melhor estilo “faça-o-que-eu-digo-mas-não-faça-o-que-eu-faço”, o Tribunal de Contas do Estado cria, aprova e estabelece obrigações para que os outros órgãos da administração pública cumpram. Mas ele próprio esquece de cumprir.

O TCE não devolve aos cofres do Estado as sobras de repasses do duodécimo, que seriam muito úteis para complementar o pagamento da folha salarial do Governo. As sobras chegam a 50 milhões de reais por ano.

O TCE também não recolhe aos cofres do Estado a diferença do pagamento dos seus inativos, que tem gerado um déficit anual de 15 milhões de reais.

A corte de contas não recolhe a contribuição patronal dos servidores inativos, que representa cerca de 5 milhões de reais por ano.

Com uma despesa de pessoal em torno de 83 milhões de reais, o TCE tem guardado metade do total anual de gastos com salários.

E para completar toda essa história de omissão, o TCE puniu o Governo do Estado porque exclui os inativos do cálculo do limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O interessante é que o TCE também excluiu os próprios inativos do seu cálculo.

Técnicos do Tesouro Nacional apontaram que a regra da inclusão dos inatios do cálculo estabelecido na LRF serve para todos.

E agora TCE?

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jose disse:

    Será que vale apena votar? Assembleia qdo aprova, nada se cumpri. Hj, executivo e legislativo parece que não serve mais. Quem manda hj? O judiciário…tce, MP, tj e por vai. Agora, quem julga esse órgãos? Tá difícil, aqui no RN parece tudo combinado, e o executivo coitado…só Deus!

  2. Tomaz disse:

    É composto porquem?

  3. Acorda Brasil disse:

    Os dias dos brasileiros são difíceis porque é muito parasita pendurado sugando seu esforço.
    Até quando vamos suportar calados?

  4. Junior_100 disse:

    O governo já tem todo o embasamento legal para fazer os ajustes necessários, nos repasses falta somente querer.

  5. Roberto disse:

    Farinha pouca, meu pirão primeiro…

  6. MB disse:

    Esse é o Tribunal do Faz de Contas…kkkkkkkkkkk

  7. Raimundo disse:

    Todos os estados da federação as multas dos TCE vão para a conta do governo do estado só aqui no “rico RN” o valor das multas vão para o TCE, aqui é diferente de todo mundo.

  8. José Avelino Neto disse:

    Mas devolver dinheiro para este governador incompetente ?

  9. Sexta disse:

    O que representa esse Tribunal ? Orgão auxiliar do Poder Legislativo, quem já viu isso só no Brasil,só serve para recomendar. Sigo no que (Tô mentido) disse o bom mesmo dele é servir de cabide de emprego com ótimos salários!!!!!

  10. M.D.R. disse:

    Acontece, que o governo perdeu a confiança dos PODERES.

  11. Severino Limoeiro disse:

    Por aqui o ditado é: "Quem disso cuida, disso se apossa". Que vergonha, um órgão que deveria dar o exemplo cometendo tal atitude. Qual a moral que algum membro do TCE vai ter para cobrar o que não tem a moral de fazer? Vergonhosa essa situação, um vexame desnecessário ao TCE.

  12. Tô mentindo? disse:

    TCE só serve para empregar parentes de juízes, deputados, desembargadores, políticos. Cabide de emprego. Só

  13. Carlos Bastos disse:

    TCE o que é isso!

  14. contador disse:

    Se sobra dinheiro é porque na hora de votar o orçamento, dão dinheiro demais para esses orgãos. Mas, claro, vai aparecer quem diga que é porque o dinheiro é bem administrado.

  15. Severo disse:

    Jacarés….

POLÊMICA: “Assalto” a Gisele Bundchen é excluído da abertura das Olimpíadas

gisele

Foto: Reprodução/Elle

Depois de causar polêmica, a cena de um suposto assalto a Gisele Bündchen para a cerimônia de abertura da Olimpíada, que acontece na próxima sexta-feira (5), no Maracanã, será revista, segundo o Comitê Rio-2016.

Segundo o UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha de S.Paulo, no ensaio realizado no último domingo (31), havia um momento em que a modelo era abordada por um garoto, levando policiais a pensarem que ela estava sendo assaltada.
De acordo com o comitê, porém, como o treino era aberto a convidados, a organização da cerimônia colocou algumas “pegadinhas” no meio, para serem testadas, que podem continuar ou sair do dia oficial.

Nesse caso, a cena deve sair, pela repercussão negativa que causou.

Gisele entra no palco desfilando ao som de “Garota de Ipanema”. A certa altura, é abordada por um rapaz com roupas simples. Ao se aproximar da modelo, ele é perseguido por policiais. Gisele o protege e esclarece a situação.

A festa de abertura é tratada como segredo pelos organizadores. Os voluntários participantes são obrigados a assinarem um termo de confidencialidade, se comprometendo a não contar o que viram durante os ensaios.

A cerimônia no Rio acontece na sexta-feira (5), às 20h, no Maracanã.

FolhaPress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Eu só gostaria de saber a autoria de tamanha idéia (bst), durante abertura de uma cerimônia mundial,com transmissão para todo planeta???

  2. Junior pinheiro disse:

    QUE UMBIGO FEIO!!!!KKKKKKKKKK

  3. Marcio disse:

    Inversão de valores e desmoralização das instituições. Os gringos vão ficar sem entender, melhor tirar o

  4. Assombrado disse:

    Pelo jeito essa abertura de olim-PIADA, vai ser tão vergonhosa quanto a abertura da copa do mundo

  5. Joca disse:

    Essa MERCENARIA só vem ao BRASILIXO para buscar $$$$ dos idiotas ,não faz uma campanha voluntária ,não faz uma doação ….MERCENARIA

  6. sandra disse:

    Isso e bem a cara da politica publica do Brasilixo, inversão de valores, vai transformar a policia em bandido é?

  7. Kall disse:

    Mais uma "brilhante idéia" dos organizadores do evento.
    Impressionante a pobreza cultural dessa gente…

Ex-campeão do UFC, Tito Ortiz crava: “Ronda não quer enfrentar Cyborg porque sabe que vai perder”

Tito

Ex-campeão dos meio-pesados do UFC, Tito Ortiz é amigo e ex-empresário da campeã peso-pena do Invicta FC, Cris Cyborg, e vem, há tempos, fazendo campanha para que o combate entre a brasileira e a campeã peso-galo do Ultimate, Ronda Rousey, se concretize.

Em entrevista ao Combate.com durante o lançamento de uma loja de calçados em Las Vegas, nos EUA, o agora lutador do Bellator voltou a falar sobre os entraves para que a super luta de MMA feminino saia do papel e afirmou que “Rousey x Cyborg” só não aconteceu ainda por causa da americana:

– Cris é a melhor lutadora desse planeta. Eu não ligo para o que todo mundo diz, sim, a Ronda é ótima, sim, ela é a melhor lutadora peso-galo da atualidade, mas ela nunca enfrentou alguém como a Cris. Todas as lutas que a Ronda já fez na vida foram contra garotas. Ela precisa enfrentar uma mulher como a Cris, porque ela também é uma mulher, não uma garota. Ronda e Cris são duas mulheres que, claramente, são as melhores em suas respectivas categorias. A Cyborg já disse que desceria para o peso-galo e aceitou tudo o que a Ronda exigiu para que essa luta acontecesse, mas a Ronda está inventando todo tipo de desculpa. Primeiro, disse que a Cris tinha que descer de peso, mas quando a Cyborg concordou, a Ronda disse: “Mas eu só quero enfrentá-la na última luta da minha carreira”, ou seja, ela só está procurando por desculpas. Ronda não quer enfrentar a Cris porque ela sabe que vai perder – declarou.

Ortiz, que é treinador de wrestling de Cyborg, acredita que a curitibana tenha condições de descer para a categoria de Rousey de forma saudável e sem perder força. Segundo ele, Cris já vem controlando seu peso há algum tempo e está disposta a fazer o que for preciso para que o duelo finalmente saia do papel.

– No último mês e meio, tenho visto o quão determinada ela está, correndo bastante, cortando peso… Agora ela está pesando cerca de 72,5 kg, o que é bastante leve. A Cris quer bater 61,2 kg. Ela está cansada de ouvir a Ronda falando e os fãs pedindo por essa luta. Ela diz que vai fazer o que tiver que ser feito para que esse duelo aconteça um dia, e ela já está cortando peso para que essa exigência da Ronda não seja mais um empecilho. Agora é uma questão do UFC peitar a Ronda e fazer essa luta acontecer e do córner da Rousey parar de fugir. Cris quer lutar pelos fãs, eu também quero que ela lute pelos fãs, mas também quero que ela lute por ela mesma, para mostrar o quão perigosa é. Ronda nunca sentiu a força de uma mulher como vai sentir quando levar um soco da Cris.

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Para “Bad Boy de Huntington Beach”, “Rousey x Cyborg” é uma luta tão importante para o MMA feminino que teria a mesma magnitude do duelo entre Floyd Mayweather e Manny Pacquiao para o boxe, guardadas as devidas proporções.

– Eu espero que essa luta aconteça um dia. Eu e todo mundo (risos). Acho que é uma luta da magnitude de Manny Pacquião e Floyd Mayweather para o MMA feminino, com a diferença de que essa vai ser uma luta de verdade, com mais ação. Ninguém vai entrar lá para tocar luvas e vencer por pontos. A Cris vai entrar lá para tentar matar a Ronda. Ela não liga para títulos, ela só quer saber de bater na Ronda e calar a boca dela. A Ronda é excelente para o esporte, para o MMA feminino, mas é como algo vazio, ela é o rostinho bonito. A Cris é uma lutadora de verdade, que entra lá e tenta machucar sua adversária da pior forma possível. Acho que a Ronda já notou isso e não quer se machucar – finalizou.

Combate – Sportv

Klaus rebate procurador -geral e afirma que há, sim, erro na cobrança do IPTU: “não sou irresponsável nem estou equivocado

KlausReprodução: Facebook

NÃO ESTOU EQUIVOCADO!

O PROCURADOR CASTIM LEU SOMENTE METADE DO ARTIGO

Apesar de afastado das linhas do Direito há algum tempo, tendo conhecimento da nota expedida pelo Procurador Geral do Município, sobre a perda do prazo para cobrança do IPTU e a aplicabilidade do art. 219, do Código de Processo e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, tenho a ponderar que a visão trazida pelo Procurador na nota é apenas parcial.

O art. 219, do Código de Processo Civil diz, de fato, que o despacho de citação faz retroagir seus efeitos a data de propositura da ação, contudo essa leitura é parcial. Esqueceu-se o Procurador de apontar o que diz o resto do artigo.

Os demais parágrafos ao art. 219 dizem que cabe ao credor (Prefeitura) promover a citação em 10 (dez) dias. Prazo, este, que pode ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias e no caso de não haver citação, considera-se não interrompida a prescrição. É o que diz o §4º, do art. 219.

Tive o cuidado de esperar os 100 (cem) dias que a lei prevê e verificamos que o Município não tomou NENHUMA medida para diligenciar os processos. Repita-se NENHUMA medida. A inércia foi sua e não do Poder Judiciário.

Ainda mais. A Súmula 106 do mesmo STJ é clara: “PROPOSTA A AÇÃO NO PRAZO FIXADO PARA O SEU EXERCICIO, A DEMORA NA CITAÇÃO, POR MOTIVOS INERENTES AO MECANISMO DA JUSTIÇA, NÃO JUSTIFICA O ACOLHIMENTO DA ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO OU DECADENCIA”. Ou seja, somente retroage quando a demora na citação não for atribuída ao Fisco.

Ora, o Procurador-Geral promoveu mais de 5 mil execuções (IPTU 2010) no mês de dezembro de 2014, faltando 10 dias para o fim do prazo, seria justo entender que a ausência de citação se deu por culpa do Judiciário? ou como alegamos, que foi o Procurador-Geral quem demorou demais, até os 45 minutos do segundo tempo, para cumprir seu dever?

É injusto o Procurador querer imputar ao Judiciário a demora da citação, quando ele esperou até a última hora, para colocar no colo do Judiciário 5 mil ações prestes a prescrever. Entendo que a ocorrência da prescrição não é culpa do Judiciário que se viu obrigado a “tocar” 5 mil processos, mas sim da inércia do Procurador.

Em recente julgamento, o STJ detalhou a situação nesses termos:

(…) Outrossim, a interrupção da prescrição pela citação válida, na redação original do art. 174, I, do CTN, ou pelo despacho que a ordena, conforme a modificação introduzida pela Lei Complementar 118/05, retroage à data do ajuizamento, em razão do que determina o art. 219, § 1º, do CPC (REsp 1.120.295/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, DJe 21/5/10). No entanto, para que a interrupção da prescrição retroaja à data da propositura da ação, nos termos do art. 219, § 1º, do CPC, é necessário que a demora na citação não seja atribuída ao Fisco. (…)

(STJ – AgRg no AREsp: 42208 GO 2011/0112204-9, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 09/04/2013, T1 – PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/04/2013).

E pergunto: de quem é a culpa do despacho de citação não ter sido proferido no prazo do art. 174, I, do Código Tributário, ou seja, dentro dos 5 anos? Do Poder Judiciário?

Como o Procurador Geral recorreu a Jurisprudência do STJ, é bom relembrarmos mais uma última, que também submetida ao regime de recursos repetitivos afirma que:

TRIBUTÁRIO. EXECUÇAO FISCAL. PRESCRIÇAO. INTERRUPÇAO COM A CITAÇAO DO DEVEDOR, QUE RETROAGE À DATA DE AJUIZAMENTO. ART. 219, 1º., DO CPC. INAPLICABILIDADE QUANDO A DEMORA DA CITAÇAO É IMPUTADA AO EXEQUENTE. PRECEDENTES.

(…).

Agravo regimental improvido (AgRg no REsp. 1.253.763/PR, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 10.08.2011).

Continuo afirmando que o Procurador-Geral cometeu falha que pode levar o Município a um prejuízo financeiro de imensa ordem e a sua nota, que confirma que as ações foram impetradas na última hora, quando não havia mais condição de despacho de citação dos Juízes competentes, apenas confirmam nossas alegações.

Klaus Araújo
Vereador

https://www.facebook.com/klausdobem/posts/693330214104960:0

 

Bolsonaro diz que foi chamado por deputada de “estuprador”; petição online pela cassação é criada

bolsonaroFoto: Renato Araújo / Agência Brasil/Arquivo

Alheio à enxurrada de críticas que tem recebido pela maneira agressiva com que tratou a ex-ministra de Direitos Humanos da Presidência da República e atual deputada Mária do Rosário (PT-RS) no plenário da Câmara, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) tentou, em entrevista ao Terra nesta quarta-feira, minimizar a polêmica. De acordo com a justificativa do parlamentar, a briga aconteceu depois que ele foi chamado de “estuprador”.

Em conversa com a reportagem, o deputado, militar de reserva e popular por seu discurso conservador de extrema direita, explicou que a sua rixa com a petista é antiga e disse que as pessoas não sabem o que exatamente ocorreu na Câmara.

“Quando eu fui para a tribuna, eu falei para ela não ir embora, pois ela tentou burlar o regimento depois de falar um monte de bobagem. Há pouco, tinha me acusado de estuprador”, afirmou sobre o fato de ela se encaminhar para deixar o plenário durante a discussão. “E falei que não ia estuprá-la porque ela não merece. Apenas isso, é uma briga antiga que a gente tem”, completou.

Momentos antes, Rosário havia dito que a ditadura no Brasil (1964-1985) foi um período de “vergonha absoluta”. O bate-boca ocorreu um dia antes da divulgação final dos documentos da Comissão da Verdade, que investigou os crimes cometidos na época.

Petição online pela cassação

Um dia depois da confusão, um abaixo-assinado no site de petições online Avaaz, sob o título “Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: Cassação Jair Bolsonaro (PP-RJ) #ForaBolsonaro” já reúne 28 mil assinaturas. A meta é atingir 30 mil nomes escritos para a entrega do documento ao Conselho de Ética da Câmara.

“Agora passou dos limites, o Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse na tribuna no dia 09/12 a Deputada Maria do Rosário que ‘só não lhe estupro porque você não merece’”, diz a descrição da petição. “O deputado já tem em seus histórico: agressões, xingamentos e discursos de ódio contra deputados progressivos, não podemos mais aceitar nenhum engavetamento. Isso é decoro parlamentar! Fora Bolsonaro!”, completa o texto.

“Eu respeito quem quer me tirar, quem não gosta do que eu falo, mas todos deveriam ter o mínimo de imparcialidade e me perguntar o que de fato ocorreu, como você está fazendo agora”, afirmou Bolsonaro sobre a questão.

Histórico

Em 2013, num debate sobre redução da maioridade penal na Rede TV!, tema do o qual o deputado do PP é defensor, ele afirma ter sido insultado por Rosário por seu posicionamento, já que ela participava também da discussão. Depois, veio o episódio em que os dois discutiram no salão verde.

“Ela já disse que iria dar na minha cara, isso ninguém fala ou sabe”, argumentou Bolsonaro. “Vale lembrar que o crime de estupro nem imunidade parlamentar tem, ou seja, é uma briga minha com ela e nada mais”, finalizou.

Terra

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria Aparecida da Silva disse:

    Este "cidadão" Jair Bolsonaro deve ser cassado com urgência , pois faltam-lhe predicados para ocupar o cargo de parlamentar, principalmente educação, além de semear seu ódio, discriminação e seus xingamentos quando lhe faltam argumentos, portanto, é a "maçã podre" que pode afetar as demais.

  2. Felipe Godeiro disse:

    Esse deputado sempre passa dos limites qndo vai falar e até em algumas atitudes, se acha o dono da moral e no direito de desrespeitar todo mundo. Tem gente que gosta de político corrupto e tb tem gente que gosta de político imbecil. Ele faz parte da oposição, mas não tem atitudes respeitosas, sempre ultrapassa o limite do campo da política e parte pra grosseria.
    "Espero que cada um que elogia essa idiota não tenha filhas."

  3. Sergio Nogueira disse:

    Luciano, tem gente que defende Lula, Dilma, Vacari, Genoíno, João Paulo… Não se espante meu caro.
    Só lembrando que Bolsonaro, ao menos não responde a processo criminal, não foi condenado e não usa o já vencido "eu não sabia".

  4. Luciano disse:

    Meu Deus, tem gente que ainda defende esse energúmeno, fascista e racista?
    Espero que cada um que elogia essa idiota não tenha filhas.

  5. Paulo Sergio disse:

    Pronto! Se Noblat pediu, tem que cassar.
    Deixem de mimimi… essa doida vive de defender bandidos. Ela teve a resposta que mereceu… pois chamou o nobre dep. de estuprador.
    Nanda, falta de decoro é uma questão intrínseca de Politico.
    #FicaBolsonaro

  6. Carlos disse:

    Única voz da verdade no congresso. Deputado Bolsonaro é baluarte da moralidade, como deveria ser pautada a política. Aqueles que por acaso não concordem com seus pontos de vista façam uma pesquisa histórica séria e vejam se ele tem ou não razão.

  7. Ricardo disse:

    #FicaBolsonaro
    O Brasil precisa de você fazendo oposição de verdade, sem medo!

  8. Rodrigo disse:

    "Os dois maiores partidos da oposição à direita na Câmara – DEM e PSDB – fizeram um silêncio ensurdecedor diante da postura do fascista e fizeram ouvidos moucos e caras de paisagem aos pronunciamentos do PSOL, PC do B, PT e PSB contra a postura do fascista", disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), a respeito da omissão TUCANA e DEMISTA em relação à defesa que Jair Bolsonaro fez do estupro.
    FONTE: BRASIL247

  9. Nanda disse:

    Elegem um lixo desses em forma de neonazista machista defensor da ditadura militar e ainda acham pouco?
    A coisa foi tão grave e desproporcional que até Noblat pediu a cassação de Bolsonaro.
    Esse Deputado merece no mínimo responder processo por falta de decoro parlamentar e criminal por feminicídio.

  10. Carvalho disse:

    De acordo com a reportagem, percebe-se que o deputado apenas devolveu a ofensa.

Natalense sonha com quinta e sexta "livres", mas feriado da Consciência Negra está suspenso e só um "milagre" do STF para reviravolta

Assunto dos mais compartilhados nas redes sociais, especialmente, Whatsapp, o Feriado da Consciência Negra em Natal, no dia 20, está suspenso, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 05 de novembro – (TJRN suspende efeitos da lei que institui feriado do Dia da Consciência Negra em Natal).

Apesar da frustração de muitos trabalhadores, que sonhavam com um feriadão somado ao desta sexta-feira(21), dia de Nossa Senhora da Apresentação, comércio e repartições públicas funcionarão normalmente nesta quinta-feira(20). O vereador Fernando Lucena, autor do projeto de lei, recorreu ao  Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão de cancelamento, mas o município de Natal, acredita ser improvável que o STF julgue a ação até quinta-feira(20). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), alegando afronta ao artigo 24 da Constituição Estadual, que cuida das competências do município.

Alguns outdoors ainda permanecem na capital potiguar e tem confundido o cidadão, que não sabe se foi ou não cancelado o feriado. A Prefeitura, inclusive, considera a manutenção um ato de irresponsabilidade. O vereador Lucena ainda acredita que o STF deve tomar uma decisão até o dia 19, véspera da data.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lilian disse:

    Como vcs são burros e insensíveis… Feriados não por serem prolongados mas sim pela consideração ao acontecido na data. Pensamento capitalista de vcs!

  2. Gorete disse:

    Bem feito pra quem votou nesse VEREADOR desocupado que só pode ser do PT partido de desocupados e sem conhecimentos! Oh! Partido FULEIRO!

  3. beto disse:

    Prá que tanto feriado nesse País? Isso atrapalha quem gera empregos. Vá trabalhar vereador, procure o que fazer, vc fica enfiando pêido num cordão e ainda atrapalhando os empresários.

  4. charles disse:

    E o vereador Lucena do pt querendo enrolar o povo em seu outdoor dizendo que e feriado en Natal. Esse cidadão não dá uma dentro.

  5. Marcelo disse:

    O ideal seria arranjar um trabalho para o nobre vereador. Só mesmo quem não tem o que fazer e não produz nada para querer mais um feriado em Natal e dessa forma prejudicar totalmente a quem produz e paga impostos.

Portaria de juiz em Mossoró gera polêmica na classe

 

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Uma portaria no RN já começou a gerar polêmica. Trata-se do documento 003/2014 do Juiz Magno Kleiber, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró. Nela, Dr. Magno cria condições e prazos que são contrários a CLT e a própria Lei da Informatização do Processo. Pelo menos são as palavras de profissionais do meio jurídico.

Como exemplos, o Item “1”, no qual ele concede o prazo de 15 dias para a parte reclamada apresentar a defesa, quando, na verdade, o art. 847 da CLT faculta o prazo até o dia da audiência para defesa ser

Apresentada. 847 – Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.

Já o item “2” diz que documentos que vierem desorganizados ou ilegíveis gerará a extinção sumária do processo.

O que se sabe é que os advogados, principalmente os mais “antigos”, têm muitas dificuldades com computadores e da nova tecnologia que é o uso de um processo eletrônico que acaba de ser criado e que ainda está em fase de adequação.

Na própria lei 11.419/06 (Lei do Processo Eletrônico) e a Resolução 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho não existe a previsão e extinção do processo porque os documentos não foram juntados de forma adequada.

Segundo o § 3º do art. 22, quando o Juiz não conseguir visualizar ou entender o documento, este deverá intimar o advogado para que corrija o problema.

Art. 22.

§ 3º Quando a forma de apresentação dos documentos puder ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, deverá o magistrado determinar nova apresentação e tornar indisponível os anteriormente juntados.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos Aurélio disse:

    A tal LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL prevista na Constituição Federal de 88, vai lenta e continuamente sendo transmutada em uma forma de escravidão branca caracterizada por novas "obrigatoriedades" que o Advogado, cujo múnus público é a defesa da sociedade e do direito, tem que "aderir", senão será excluído de sua profissão. Primeiro vem o curso, depois o exame de ordem. Até aí tudo bem. Depois tem que está em dia com sua anuidade com a OAB, comprar um "cerificado digital", comprar uma "maquineta" e ainda ser "obrigado" a usar sistemas que "teoricamente" são melhores. Melhores pra quem cara pálida? E se eu preferir continuar peticionando em papel e não gostar de computador? Será que o acesso está sendo ampliado ou novas dificuldades, restrições e barreiras estão sendo criadas?

  2. Carlos Tavares disse:

    A famosa crise de JUIZITE. Isso se dá quando o juiz tem certeza q é DEUS. Pensa que pode tudo, inclusive mudas as leis usurpando do Congresso Nacional a prerrogativa de legislar, deixando sua obrigacao de aplicar as leis, interpretando-as adequadamente, que deve ser sua função. Na verdade, essas atitudes demonstram o nível de autoritarismo que alguns membros do judiciário e outros tantos do Ministério Público vêm há muito tempo externando para a sociedade. Eles, juízes ou membros do Ministério Público, devem entender que não passam de servidores públicos (sem nenhum demérito a classe), embora que numa categoria recheada de privilégios absurdos, mas que são, sim, servidores públicos – alguns odeiam serem assim classificados – e como tais têm o dever e a obrigação de prestar bons serviços a sociedade, sem à necessidade desses exageros e pirotecnias.
    Concluo dizendo que fica cada vez mais patente a necessidade de se criar órgãos externos independentes de controle dos atos dessas duas categorias para que absurdos como esses e outros muito mais graves não se repitam. A Portaria editada pelo magistrado Magnos Kleiber é uma verdadeira aberração., um acinte à CLT, ao CPC, aos advogados e as partes. Ele, nem ninguém do judiciário, tem esse poder.

  3. Armindo disse:

    Advogado sofre… Além de ter q lidar com os problemas do próprio PJE, ainda ter q suportar as maluquices dos juízes …

"Primeiro dia. Não fui roubado e meus órgãos internos não foram retirados", diz ex-jogador Alexi Lalas na chegada ao RJ

BpNh7LyCAAATwVuO ex-jogador americano Alexi Lalas teve uma manhã agitada em suas primeiras horas no Brasil. Lalas chegou ao Rio pouco antes das 8h da manhã e logo saudou seus seguidores no twitter. Depois da primeira postagem, tudo foi novidade para o ex-zagueiro, que enfrentou o Brasil na Copa do Mundo de 1994.

— Primeiro dia. Não fui roubado e meus órgão internos não foram retirados… – postou Lalas.

Em seguida, comentários sobre o trânsito carioca e elogios ao procedimento de desembarque e saída do Aeroporto Internacional do Galeão.

— O aeroporto do Rio foi mais rápido e fácil na comparação com qualquer aeroporto dos EUA. Aterrizamos, passamos pela alfândega e pegamos nossas bagagens em 32 minutos – exaltou Lalas. — O trânsito no Rio é igual ao americano. Pensei que seria mais bonito, com ritmo e uma forma mais criativa de trânsito. Mas não é.

Ainda por meio de seu perfil pelo Twitter, Lalas comentou sobre sua caminhada na orla carioca e brincou com o fato de ter feito tantas postagens em pouco tempo:

— Desculpe por tantos tweets. A Copa do Mundo me deixou animado. A Copa do Mundo no Brasil me deixou ainda mais animado — concluiu.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João MS disse:

    BG,

    Essa manipulação da informação para depreciar o Brasil é típico da Globo e dos globomanipulados, pois, a verdade é outra:

    Do UOL Esportes

    Americano elogia RJ e brinca: “meus órgãos ainda não foram roubados”
    UOL Esporte

    03/06/2014 14:01

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    Day 1 in Rio. I haven't been robbed and my internal organs haven't been harvested. The day is young. #WorldCup pic.twitter.com/98dyTCzPnV

    — Alexi Lalas (@AlexiLalas) June 3, 2014

    O ex-jogador norte-americano Alexi Lalas chegou ao Brasil para acompanhar a Copa do Mundo e fez elogios ao Rio de Janeiro após o primeiro dia na cidade e gostou do que viu. Em sua conta no Twitter, Lalas falou bem do aeroporto e ainda brincou com a imagem de violência que ficou ligada ao Brasil nos últimos anos. “Dia 1 no Rio. Eu não fui roubado e meus órgãos não foram arrancados”, disse o ex-jogador. Para Lalas, o serviço de desembarque no aeroporto do Rio de Janeiro foi muito bom. “O aeroporto do Rio foi mais rápido e fácil do que qualquer um nos Estados Unidos. Nós pousamos, passamos pela alfândega e pegamos nossas bagagens em 32 minutos”, escreveu Lalas.

  2. Luciano disse:

    A ironia atinge apenas a inteligência. Inútil desperdiçá-la com os que estão longe do seu alcance. Contra estes ainda não se conseguiu inventar nenhuma arma. A burrice é invencível." Mario Quintana

    Valeu Lalas!

  3. Izaura da Cruz disse:

    Tire o "IMBECIL" do título da postagem, cadê seu senso de humor! O gringo é um gozador e tá surpreso porque lá fora as informações passada para ele são essas, Tente achar na 'Cidade Maravilhosa' alguma família cujos entes não tenham sido assaltados.
    Magoou, BG??? Vai pescar que passa!

  4. Fernando Silva disse:

    Isso se chama Ironia, que nada mais é do que um recurso linguístico que visa justamente isso: zombar do leitor e causar nele uma reação que, no caso concreto, foi a de chamá-lo de imbecil. kkkk

  5. Rosberg disse:

    Imbecil?!? Acho que não, na minha visão o mesmo esta sendo irônico, pois existiram ao longo destes anos que antecederam a copa vários documentários e reportagens denegrindo a imagem do nosso Brasil, pode-se perceber que o mesmo esta elogiando o Brasil nas postagens posteriores.

  6. Luiz Eduardo disse:

    Imbecil? Imbecilidade é não querer enxergar a realidade na qual vivemos. O brasileiro é muito sensível quando falam sobre a realidade do país em que vivemos, principalmente quando quem fala é de fora. O Brasil precisa de patriotas realistas e que busquem melhorar o país como um todo, em todas as camadas sociais. A impressão que se dá deste país é que parecemos viver num "midway mall", ou seja, a realidade do primeiro andar (camada desfavorecida) é totalmente diferente do terceiro (camada rica), e nem tente pegar o elevador do primeiro para o terceiro, pois não será bem quisto. O Brasileiro ainda não percebeu que somos, de modo geral, mal educados e até mesmo oportunistas, pois bastam nos oferecer um "carguinho comissionado" em alguma secretaria para defendermos a copa com unhas e dentes.
    As pessoas que hoje falam para sermos educados e torcermos para um brasil de chuteiras, são as mesmas pessoas do terceiro andar do midway, isto é, nunca precisaram andar de ônibus ou enfrentar uma fila de hospital público. Eu amo o meu Brasil, mas ACORDA, CARAMBA!!! Enfim, o Brasil precisa ser criticado para enxergar a imbecilidade em que estamos, pois até mesmo o direito constitucional de liberdade de expressão foi tolhido.

  7. Natã disse:

    Fica pra morar!!!!!!!!!!!