Jornalismo

Equipe do Tesouro Federal sugere privatizar CAERN e federalizar UERN

A Tribuna do Norte destacou nesta terça-feira em sua edição que a equipe do Tesouro Federal que esteve no estado na quinta e sexta-feira da semana passada vai sugerir ao governo do estado a venda da CAERN e a Federalização da UERN.

Esses dois assuntos vem sendo abordados por esse blog há pelo menos três anos. A UERN custa hoje aos cofres do estado quase R$ 350 milhões de reais, e a CAERN com a privatização traria uma quantidade significativa de impostos e investimentos como aconteceu com a privatização da Cosern.

Segue os links da reportagem da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tesouro-sugere-privatizaa-a-o-da-caern/403779 e http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/equipe-tamba-m-cogita-federalizaa-a-o-da-uern/403778

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de saber o porquê de alguns dos comentários que faço neste espaço, receberem continuadas censuras, inclusite as críticas a respeito, a ponto de nunca merecer sua aprovação? Será que é porque sempre quando trato dessa questão da venda da CAERN, o faço comparando com a exitosa venda da COSERN que, dentre outras vantagens, nos trouxe a economia dos gastos com o pagamento de salários de milhares de jabutis,
    aliás, coisa que lhe deixa deveras desconfortável, justo por lhe dizer respeito, segundo rumores locais? Pena que não tenho cópia deles, neste momento para aqui registrar, lógico, caso você tivesse a coragem de vir a publicar tal crítica, o que não acredito. Mas ao menos seus leitores teriam a noção do que estou a falar. Mas tudo bem. A mensagem é dirigida a você mesmo, até porque não tem outro propósito .

    1. Caro José ou Eudes, esse é o espaço mais democrático do jornalismo potiguar, aqui aceitamos porrada pesadas até contra esse blogueiro e comentários de todas as formas. O nosso número de comentários liberados não chega a 5%, e isso só acontece quando tem calunia, ofensas, mentiras e difamação contra alguém que isso possa gerar processo contra o blog. Só nesses casos. Abraço

  2. O maior erro que se pode cometer. Água é, antes de tudo, vida. Não pode ser encarada como um negócio. É uma questão de segurança. Nos lugares onde ocorreu privatização foi um desastre. A imprensa desinformada e os políticos veem apenas lucros, algo que não pode existir em sistema de saneamento, pois tudo gira em torno do funcionamento, da manutenção e melhoria, além de uma boa política educacional para o uso sustentável da água: uso adequado e devolução à natureza. Há sobrevivência dentro da lógica capitalista? No Reino Unido estão criando uma nova categoria de empresas para estatizarem companhias de serviço público que foram privatizadas no neoliberalismo, na época de Margaret Thatcher.

  3. VIVA TEMER!!!!
    VIVA ROGÉRIO MARINHO!!!
    VIVA GARIBALDI!!!
    VIVA JOSÉ AGRIPINO!!!
    VIVA ROBSON QUE FARIA MAS NÃO FEZ SENÃO AFUNDAR MAIS O QUE JÁ VINHA AFUNDANDO HÁ MUITO TEMPO.

  4. Privatiza a CAERN, vou fingir surpresa…
    Mas federalizar a UERN pode ser uma boa, falta somente o Governo Federal Assinar em baixo.

  5. COSERN FOI privatizada ninguém teve aumento de 300 % pelo contrário gera riqueza para Estado maior pagador de ICMS

  6. Se fosse privatizada a Caern, a tempos que dessalinizava água do mar, ninguém no sertão passava aperreio por falta d'água. Venda urgente governador.

  7. Quero ver o choro depois de quem apoia a privatização da CAERN, quando tiver as contas ajustadas em mais de 300 %!!!!

    1. Pode até ter aumentado mas hoje a gente tem serviço, o pior é pagar barato e não ter serviço

  8. É verdade em relação a UERN, A responsabilidade do ensino superior é do governo federal, no tocanti no que diz respeito respeito à CAERN ela nunca deu prejuízo ao estado, e quando ela for privatizada quero ver de onde vão tirar água se não pagarem as concessões dos municípios que detém a água do estado, vão querer explorar somente a parte de esgoto que é rentável quero ver fazer chover!!!

  9. Vivemos em um Estado onde a SECA é severa para a MAIORIA da população, faz sentido colocar a distribuição da nossa água nas mãos de uma empresa privada? Será que a a empresa privada não aumentará as tarifas para passar a gerar lucro? Alguém acredita mesmo que deixará de existir influência política mesmo com a privatização? Recurso hídrico é estratégico, pessoas. Não vamos nos deixar enganar por sentimentos vingativos e pseudomoralistas.

  10. Equipe do Tesouro está certíssima. Eu nunca entendi o motivo do Estado bancar ensino superior, quando na verdade é de total responsabilidade do Governo Federal. Segundo nossa constituição ensino Fundamental é de responsabilidade dos municípios e Segundo Grau do Estado. Quanto a CAERN concordo com sua privativação, e o estado o fazendo vai receber muito ICMS , como toi o caso da COSERN. Obrigado.

    1. Todos concordam em gênero, número e grau. Menos o GOVERNADOR, há explicação para isso?

  11. Realmente esse país nao tem jeito. Quando sua população apoia privatizar o ensino é sinal q chegamos no fundo do poço.
    Enquanto isso as castas de políticos, juizes/promotores e empresários q mamam do estado através de incentivos e perdões fe dívidas sorriem.

    1. São situações diferentes e que devem ser tratadas uma de cada vez.
      A UERN REALMENTE é uma DISTORÇÃO, em qualquer Estado brasileiro ENSINO SUPERIOR é OBRIGAÇÃO do governo FEDERAL. Nos estados só serve de CABIDE de EMPREGO, além do FATO dos ALTÍSSIMOS salários pagos na UERN. Tem que tirar das contas do RN, federalizando ou privatizando.

    2. O ensino no Brasil já está privatizado a tempos! E os alunos do ensino privado tem os melhores resultados em análises de qualidade!!

    3. Como se estatais também não fosse focos de corporativismo e corrupção.
      Nível baixo é quem defende isso.

  12. Faltou o mais importante: Entregar o hospital Walfredo Gurgel à EBSERH (empresa brasileira de serviços hospitalares), com essas medidas o Estado sai da crise. Afinal, o dinheiro do nosso pobre Estado, não dá para pagar os salários dos nossos Marajás. (IRÔNICO)

    1. Por sua opinião se vê que não entende nada de educação desse país.
      A educação vem sendo tratada de forma diferenciada a mais de 20 anos, e na prática O QUE MELHOROU NA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO? QUAL NÍVEL DOS PROFESSORES?
      Se o ensino não fosse um ENORME FAZ DE CONTA não haveria necessidade de COTAS para IMPOR o aluno do ensino público nas universidades.
      A classe política NÃO QUER educação com qualidade, eles PRECISAM da MASSA DE MANOBRA formada pelos alunos que passam pela educação pública. ACORDE PARA REALIDADE

  13. Já devia ter vendido há muito tempo,agora é tarde,essas empresas só servem para gerar salários absurdos e com péssima gestão.

  14. A Caern já era para ser vendida a muitos anos atras, pois uma empresa que só dá prejuízo anos após anos não pode ficar na mão do Estado. Privatização já, o contribuinte não pode continuar pagando essa conta desse poço sem fundo. Quanto a UERN, tem que ser federalizada, pois o dever do Estado está no ensino médio e não no superior.

    1. Isso..vamos privatizar tudo…como na petrobrás..e aí, ao invés de pagar R$2,80 na gasolina, vamos pagar R$4,20…PRIVATIZA, PRIVATIZA…

  15. Admiro demais o governador e sua luta, e vejo o quanto fazem jogo sujo na política para desgastalo. Mas, com coragem e determinação, ele segue firme em frente. Só achei um erro nele, foi não ter vendido à caern e a uern. A uern além de ser despesa, sempre vai ser um calo de qualquer governo. Menos do pt. Ali, é contra qualquer Robinson no governo. Ele, que tanto defendeu a uern, foi quem mais sofreu ataques dos que fazem a mesma, e vai desgastando o governo.

  16. UERN
    Federalizar:sim
    Privatizar: não
    Recordando:
    Educação Infantil e Ensino Fundamental(0 aos 14 anos)- Responsabilidade dos Municípios!
    Ensino Médio (15-17 anos)
    Responsabilidade dos Estados!
    ENSINO SUPERIOR: UNIÃO – Governo Federal.
    O RN tem o segundo pior Ensino Médio do Brasil!
    Como se explica um Estado nesta situação assumir o Ensino Superior e "não assumir" a sua primeira obrigação?!…Estranhissimo :
    O RN relega a educação Básica que é sua obrigação primeira…
    O edifício está trincado!
    E aí?
    Estranhamente a Prefeitura de Natal da bolsas p o Ensino Superior e submete crianças a um SORTEIO para serem atendidas em creches!
    Como se explica?!…Ilegal, injusto e absurdo!

    1. Muito bem colocado Dra. Eleika, deu uma aula das obrigações que cada ente da federação tem. Parabéns.

    2. Não concordo. Todos ou maioria dos Estados brasileiros tem suas universidades, isso é sinal de avanço e grandeza, agora se a adiministraçao é corrupta ou relapsa,se virou um cabide de emprego ou as três, ai o problema é outro. Isso tá sendo tratado igual a homem traído que vai e quebra a cama.

    3. Quanta comentário sem utilidade, todos juntos. Campanha para tirar cargos comissionados (aqui que há realmente os altos salários) ninguém faz. Aposto que a senhora Eleika ganha muito bem para ter condições de pagar o ensino do seu filho em escolas públicas e até universidades. Fugindo do foco do ensino que o estado já não quer corrigir mesmo para ser de fácil manobra a população, é muito bom sanear toda a cidade do Natal, na hora de começar a ter o lucro do investimento pois daqui a um ano mais ou menos é para terminar a obra, vamos privatizar, nossa, porque será ???????

    4. LEMBRANDO QUE JÁ TEMOS O Instituto KENNEDY que podia assumir o ensino, a pesquisa e a formação a nível superior dos Norte Rio grandenses, substituindo a UERN em todos os Municípios onde se encontra e realocando os servidores do mesmo.

  17. São medidas amargas para os servidores, mas necessárias. O estado não tem condições de possuir uma Universidade e a privatização das Companhias de água e esgoto é o que acontece em todas as unidades da federação.

  18. Sempre defendi a tese que governo foi instituído para gerenciar educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolver o bem comum. Governo perde tempo querendo administrar empresas as quais só dão prejuízos, operando no vermelho sendo necessário reposição de dinheiro e quem paga o pato somos nós contribuintes. Empresas devem está nas mãos privadas, gerando empregos e pagando impostos ao governo.

  19. Está correto. Sou a favor da privatização da UERN e da Cosern. O Estado não tem obrigação de dá ensino superior a ninguém.

    1. Você leu a reportagem toda? Falaram FEDERALIZAÇÃO DA UERN, se você tem dinheiro pra pagar cursos caros e universidades privadas parabéns, mas outras pessoas não tem, FEDERALIZAR a UERN seria a melhor opção, porque é dever da UNIÃO ( o governo FEDERAL) o ensino superior.

    2. O estado não tem obrigação de da um ensino superior, mas o básico tem. A pergunta é ? Você esta reclamando disso Maria de Fátima ? Acho que você tem condições de pagar uma boa escola para seus filhos.

  20. O que será que tem essa tal de CAERN que vem dando prejuízo ano a ano e os políticos nao querem vendê -la. Seria a galinha dos ovos de ouro?

    1. Leiam o que está logo abaixo para sentir o "por que" da situação do nosso estado.

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Geral

‘A lei quebrou a lei’, diz Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes

Imagem: reprodução/X

O bilionário dono da plataforma X (antigo Twitter), Elon Musk, disse nesta quinta-feira, 18, que “a lei quebrou a lei” ao compartilhar uma publicação que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes. A afirmação se dá após a divulgação de um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X por ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA.

A publicação feita por Musk na própria plataforma é uma resposta a um usuário que compartilhou informações do relatório que inclui 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a retirada de perfis de redes sociais, como X, Facebook e Instagram.

De acordo com o STF, os documentos divulgados pelos deputados dos EUA não são as decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim os ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, informou o Supremo, em nota.

“O STF do Brasil assumiu poderes extraordinários para iniciar investigações de forma independente. (…) Esta decisão foi tão controversa que até antigos juízes a criticaram como sendo sem precedentes e totalmente inconstitucional”, escreveu o comunicador Mario Nawfal, na publicação que foi compartilhada por Musk.

Ainda segundo o relatório, Moraes, que preside o TSE, faz uma “campanha de censura” sob o argumento de combate ao discurso de ódio, fake news e atos antidemocráticos. Segundo Musk, em outra publicação sobre os dados revelados pelos deputados republicanos, a suspensão de perfis “de representantes eleitos” determinadas por Moraes “violam a legislação” brasileira.

A publicação original alega que as ordens do ministro do STF têm o objetivo de “censurar” a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

A suposta “perseguição” à direita brasileira tem sido usada por parlamentares aliados do ex-presidente para tentar fundamentar a tese de que o magistrado pode estar atuando para além de suas competências judiciais. Argumentos de “traição à Constituição” e “violação das leis do país” já foram utilizadas por Musk para afirmar que o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

As decisões de Alexandre de Moraes pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no chamado inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.

Estadão Conteúdo

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Economia

Consultoria da Câmara prevê déficit zero nas contas públicas apenas em 2028

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara prevê que o País atingirá o déficit primário zero nas contas públicas apenas em 2028.

Essa é a conclusão de técnicos que analisaram os dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ao Congresso na segunda-feira, 15. A projeção contrasta com a promessa do Ministério da Fazenda de zerar o rombo ainda neste ano.

O próprio Tesouro Nacional previu, em março, que sem medidas adicionais para elevar a arrecadação o governo não conseguiria cumprir as metas de 2025 e 2026.

Caso isso ocorra, pelas regras do arcabouço, o limite de despesas só poderia crescer em 2027 e 2028 a uma proporção de 50% do avanço da receita – em vez de 70% da regra original. Além disso, gatilhos adicionais seriam acionados, como a proibição de aumento de salários no funcionalismo público.

No PLDO, o governo já reduziu a meta fiscal de 2025 de um superávit de 0,50% para déficit zero, o mesmo objetivo de 2024. A meta é de superávit de 0,25% em 2026, de 0,50% em 2027 e de 1,0% em 2028.

Na projeção da Conof, por outro lado, o resultado primário será de -0,50% neste ano e no próximo, de -0,40% em 2026, de -0,20% em 2027 e déficit zero em 2028.

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Geral

Governo Lula chegou a anunciar aquisição de vacinas da Covid, mas depois apagou publicação; imunizantes ainda não foram comprados

Imagem: Reprodução do X/@SecomVC

O governo Lula (PT) anunciou nas redes sociais a chegada, na próxima semana, de vacinas atualizadas da Covid-19.

A publicação foi apagada horas mais tarde, pois as doses ainda não foram compradas pelo Ministério da Saúde, que teve de adiar a campanha de imunização.

O post feito pelo perfil da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no X, antigo Twitter, ainda afirmava que as doses seriam da Pfizer, preparadas para a variante XBB, e que a compra teve início em 2023. O texto direcionava para notícia da Agência Brasil com o mesmo conteúdo.

A notícia da Agência Brasil também foi alterada. “Diferentemente do publicado, os imunizantes a serem comprados não serão da farmacêutica Pfizer”, afirma a versão atualizada do texto, ainda que a compra não esteja fechada.

A Anvisa aprovou há quatro meses a vacina preparada para a variante XBB, mas ainda se arrasta um processo de compra no governo Lula, disputado por Pfizer e Moderna, farmacêutica que apresentou menor preço.

A área técnica da Saúde avalia documentos das duas empresas e a sessão relacionada à compra será reaberta na tarde de sexta-feira (19), segundo dados do site “compras.gov.br”

Procurados, Saúde e Secom ainda não se manifestaram sobre a publicação e a compra das doses. A expectativa da pasta comandada por Nísia Trindade é que as vacinas sejam entregas cerca de uma semana após a assinatura do contrato. Alguns estados e municípios já relatam falta do imunizante, especialmente da versão reservada para quem tem mais de 12 anos.

Para este grupo, o governo oferece a vacina bivalente, que já está desatualizada. O Brasil registrou cerca de 3 mil mortos pela Covid em 2024 e mais de 560 mil casos.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Lula é o maior estelionato eleitoral do planeta terra. Simplesmente, hipocrisia. Pode ser chamado de GENOCIDA?

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Política

[VÍDEO] Bolsonaro convoca apoiadores para novo ato, agora em Copacabana: “Nunca estivemos tão perto de uma ditadura”

Quase dois meses depois de ter levado centenas de milhares de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo (SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma nova convocação. Nesta quinta-feira (18), ele usou as redes sociais para chamar apoiadores à manifestação de domingo (21), no Rio de Janeiro, “em defesa da democracia”.

O ato político pró-Bolsonaro acontecerá na orla da praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, a partir das 10 horas. Assim como ocorreu na manifestação em São Paulo, em 25 de fevereiro, o evento deve servir como ato de desagravo a Bolsonaro, um dos investigados pela Polícia Federal (PF) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A manifestação bolsonarista deve ser impulsionada pelas acusações do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Nas últimas semanas, o empresário chamou o magistrado de “ditador” e disse que o Judiciário brasileiro vem censurando, indiscriminadamente, centenas de contas e perfis na plataforma.

Na quarta-feira (17), deputados que integram a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgaram decisões sigilosas de Moraes, determinando, entre outras coisas, a remoção de 150 perfis no X.

As decisões do ministro do STF foram obtidas pelos parlamentares americanos – todos pertencentes ao Partido Republicano, de oposição ao governo do presidente Joe Biden (EUA) e aliada ao ex-presidente Donald Trump – após uma intimação feita ao X.

“No momento em que o mundo todo toma conhecimento do quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e do quanto estamos perto de uma ditadura, é que eu faço um apelo a você e um convite”, diz Bolsonaro no vídeo, publicado em sua conta oficial no X.

“Vamos fazer o nosso ato pacífico, em defesa da democracia, pela nossa liberdade. O que está em jogo não é o meu ou o seu futuro, é o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos”, afirma o ex-presidente.

Na gravação, assim como já havia feito para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro pede que seus apoiadores não levem “cartazes” ou “qualquer faixa”. “Vamos lá fazer essa manifestação que, novamente, servirá para uma fotografia para o mundo e nós discutirmos, realmente, o nosso Estado Democrático de Direito”, conclui o ex-presidente.

Infomoney

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Brasil

CASO “TIO PAULO”: mulher que levou idoso morto para pegar empréstimo tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão preventiva da mulher flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada em audiência de custódia pela juíza Rachel Assad da Cunha.

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Geral

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade de armazenamento

Foto: Raoni Lopes/IGARN

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado nesta quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.

De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.

Já a barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, alcançou 96,39% de sua capacidade total. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quinta-feira (18), restam apenas 35 cm para que o reservatório transborde.

O reservatório, localizado em Upanema, possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 282.254.941 m³. A última sangria da Barragem Umari, segundo o Igarn, foi no dia 9 de abril do ano passado.

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Judiciário

Monark foi censurado por dizer que Moraes censura pessoas, diz relatório

Foto: reprodução/YouTube

A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos disse em documento divulgado na quarta-feira (17) que o influenciador, podcaster e youtuber, Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark, foi “censurado” pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por criticar justamente a censura supostamente praticada pelo ministro. Leia a íntegra do relatório, em inglês.

O documento cita o bloqueio das contas de Monark, determinado por Moraes, sob a alegação de que o influenciador teria divulgado “notícias fraudulentas” sobre ações do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Leia a íntegra da decisão de 13 de junho de 2023, em que Alexandre de Moraes determina o “afastamento excepcional de garantias individuais” nas suas ordens para remover conteúdo e bloquear contas nas redes sociais.

Na ocasião, em seu canal na plataforma Rumble (que decidiu sair do Brasil por discordâncias com a Justiça brasileira no final de 2023), Monark afirmou:

Toda vez que o Supremo faz um movimento desse [determina o bloqueio de contas], ele gasta fichas políticas. Isso tem um custo para ele. […] Então, por que ele [Supremo] está disposto a pagar este custo? Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Por quê? Por que o nosso sistema político não quer deixar o povo brasileiro ter mais segurança? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”.

A comissão afirma que Moraes teria discordado especificamente das declarações de Monark sobre ele. Como exemplo, destaca um trecho da fala acima: “A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas”. Na avaliação dos norte-americanos, “Moraes ordenou a censura de um cidadão brasileiro por criticar Moraes por censurar brasileiros”.

Antes de ter suas contas bloqueadas, em uma entrevista feita em fevereiro de 2022 com os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), quando fazia parte do “Flow Podcast”, Monark afirmou que “deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil”. A repercussão levou à demissão do influenciador, que criou um podcast chamado “Monark Talks”, no Rumble, onde fez as declarações citadas pela comissão norte-americana.

A acusação contra Moraes é parte de uma série de documentos em que a comissão do Congresso dos EUA afirma que o ministro censura qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda”, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração começou depois da divulgação do bloqueio de contas do X no Brasil e de um embate público entre o dono da plataforma, o empresário Elon Musk, e Moraes (leia mais abaixo).

ADVOGADO CONTESTA “EXCEPCIONALIDADE”

Para o advogado constitucionalista e articulista do Poder360 André Marsiglia, o “afastamento excepcional de garantias individuais” mencionado na decisão é inconstitucional e atenta contra o Estado Democrático de Direito. Ele também afirma que a justificativa seria inédita em decisões conhecidas do Supremo e, no caso de outras menções em ações sob sigilo, não se trataria de uma excepcionalidade, como citado na decisão.

“Banir contas é censura prévia. Pressupõe-se o crime e se impede a manifestação futura bloqueando perfis. Crime não se pressupõe, e ao impedir manifestações futuras, impedem-se também as lícitas, atingindo a liberdade de expressão do usuário”, criticou Marsigilia em seu perfil no X.

Marsiglia também chama a atenção na decisão sobre Monark para “os trechos que imputam a ele conduta delituosa” que “confundem desinformação/notícias fraudulentas com opinião”.

Para o advogado, “opinião não tem compromisso com a neutralidade da informação, é a visão particular de mundo de alguém. E não cabe ao Estado dizer que opinião seus indivíduos devem ter, sob pena de violar o artigo 37 da Constituição, que lhe impõe o dever de impessoalidade”. Eis o que diz esse trecho da Carta Magna:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“Opinião é passível de punição, caso atente contra a honra de alguém, mas não pode ser considerada desinformação, como expresso na decisão [contra Monark]. Há, a meu ver, uma imprecisão técnica relevante no fundamento principal de uma decisão que, ao restringir gravemente a liberdade de expressão do podcaster, torna-se censória”, diz Marsiglia.

Em suma, para o advogado, quando alguém diz ter dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, expressa contrariedade sobre decisões judiciais e emite opinião crítica ao que faz um ministro do STF isso não poderia ser considerado como ato de desinformar nem de atentar a democracia.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Opnião de advogado bolsominion é fácil, é a mesma coisa que passar manteiga em venta de gato. Ter a sua opinião é uma coisa, publicar a sua opinião é outra, agora ficar compartilhando mentiras sem provas, so no achismo sobre o processo eleitoral são outros 500. O Monark sempre foi um propagador de mentiras, ele ganha com as curtidas, então ele fala o que os bolsonaristas quer vê e escutar, mas não tem coragem de perder um minuto para saber o que é mentira ou verdade.

    1. Imbecil, particularmente não gosto do monark, no entanto, ter os seus direitos suspensos por falar besteira é insano, se isso fosse possível, o atual presidente jamais iria aparecer em qualquer canto, o bichim mente que nem presta, e aí?

    2. Sai pra lá, carniça! O cara nem Bolsonarista é! Vai se informar, retardado! Petista falar em verdade, quem é o maior mentiroso do Brasil?

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Educação

Dia Nacional do Livro Infantil: Confira sugestões de obras que abordam o tema do luto e perdas na infância

O Dia Nacional do Livro Infantil, celebrado em 18 de abril, é uma oportunidade para promover a leitura e o diálogo sobre temas importantes para o desenvolvimento emocional das crianças.

Neste contexto, a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira, destaca a importância de obras literárias que auxiliam na compreensão do luto e das perdas, tanto para as crianças quanto para os adultos que as acompanham.

Simône Lira enfatiza a relevância de cultivar o hábito da leitura desde os primeiros anos de vida, ressaltando que os livros desempenham um papel crucial no enriquecimento emocional e intelectual das crianças. Ela ressalta que, por meio da leitura de histórias que abordam temas complexos como o luto e as perdas, as crianças têm a oportunidade não apenas de expandir seu repertório literário, mas também de desenvolver habilidades importantes de empatia, compreensão e resiliência emocional.

“Ao explorar narrativas que refletem experiências humanas diversas, as crianças são incentivadas a expressar seus próprios sentimentos, questionamentos e reflexões, construindo assim uma base sólida para o seu crescimento pessoal e social”, destaca a especialista.

Confira as sugestões recomendadas pela psicóloga Simône Lira:

“O Urso e o Piano” – Autor: David Litchfield

Este livro conta a história de uma amizade que transcende a vida e a morte. Aborda de forma singela o tema da perda e da saudade, mostrando que as lembranças podem ser uma fonte de conforto e conexão.

“O Dia em que Papai Virou Abóbora” – Autora: Gisela de Castro

Esta obra aborda o processo de luto de uma criança de forma honesta e comovente. Ajuda os pequenos a compreenderem as diferentes emoções que surgem após a perda de um ente querido, além de mostrar que é natural sentir saudade e tristeza.

“A Estrela de João” – Autora: Gudrun Mebs

Um livro que trata o tema da morte de forma poética e reconfortante. Por meio da história de João, as crianças podem refletir sobre a vida, a transformação e a eternidade das lembranças.

“Pedro e o Lobo”- Autor: Sergio A. Cuccia

Esta versão do clássico conto musical apresenta uma abordagem sobre o medo, a coragem e a perda. Através das aventuras de Pedro, as crianças podem aprender sobre as consequências das ações e a importância do apoio mútuo em momentos difíceis.

Ao apresentar obras que abordam esses temas de forma sensível e acessível, as crianças têm a oportunidade de se identificar com personagens que enfrentam situações similares, o que pode ajudá-las a processar suas próprias experiências e emoções. Além disso, a leitura em família e as conversas resultantes promovem um ambiente de apoio e compreensão, fortalecendo os laços afetivos e contribuindo para o bem-estar psicológico das crianças.

“Turma do Vilinha”: Recurso gratuito para lidar com o luto infantil

Além das sugestões de obras literárias, Simône Lira apresenta o projeto “Turma do Vilinha”, uma iniciativa desenvolvida pelo Morada da Paz para oferecer suporte e orientação sobre o luto infantil. O projeto apresenta a história do protagonista Vilinha, um menino de 7 anos que, após vivenciar uma transformação com sua amiguinha lagarta Lalá e, confundindo metamorfose com a morte, ele começa a se interessar pela temática. Após isso, inicia conversas com seus amigos sobre o processo de luto, de maneira leve e dinâmica.

O projeto “Turma do Vilinha” disponibiliza livros e jogos gratuitos, oferecendo uma abordagem educativa, lúdica e sensível sobre o tema do luto infantil. Esses recursos são uma valiosa ferramenta para crianças e adultos compreenderem melhor os sentimentos e as experiências relacionadas à perda.

Para acessar o livro da “Turma do Vilinha” e outros recursos do projeto, acesse https://bit.ly/turmadovilinha e faça o download gratuitamente.

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Geral

Turista que foi estuprada dentro do quarto de hotel em Ponta Negra aguarda indenização desde 2019: ‘Não tem como esquecer’

Foto: Divulgação

Uma turista paulista de 54 anos de idade que foi estuprada dentro do hotel onde estava hospedada, em 2018, na Praia de Ponta Negra, em Natal, ainda não foi indenizada pelo estabelecimento, que foi condenado na Justiça.

A sentença da Justiça de São Paulo, de 2019, determina um pagamento superior a R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os valores corrigidos com juros, atualmente, chegariam a mais de R$ 300 mil.

O crime aconteceu no dia 19 de setembro de 2018. A turista estava dormindo e foi surpreendida por um criminoso dentro do quarto, que mexia nos pertences dela. O criminoso a ameaçou, a amarrou na cama e a estuprou.

As investigações apontaram que agressor entrou no hotel após pular o muro e depois saiu pela porta da frente, sem ser abordado por ninguém. Ele deixou uma faca e uma bermuda dentro do quarto.

A vítima contou que, após o crime, sofreu grave abalo psicológico e trata até hoje as sequelas da violência. A mulher relatou que faz tratamento psicológico e psiquiátrico desde então.

g1, a mulher disse que, embora a indenização não possa fazê-la se recuperar dos danos causados, contribuirá para amenizar materialmente o abalo provocado pelo episódio.

“Vai fazer seis anos (do fato) em setembro e, desde então, eu faço tratamento psicológico e psiquiátrico, tratamentos caros, pagos pelo meu bolso. Atualmente, tenho 54 anos e perdi meu emprego na pandemia. Pedi uma aposentadoria antecipada e, por isso, não recebo o valor integral. E ainda adquiri uma síndrome de transtorno pós-traumático”, relatou.

Ainda de acordo com a vítima, ela chegou a conseguir outro emprego, mas passou apenas uma semana na empresa, por causa dos traumas que enfrenta.

“Não consigo mais viajar, até pra lugares próximos. Não saio de casa, praticamente. Quando minha irmã sai, eu tranco a casa toda”, explicou.

Segundo a advogada da vítima, o hotel chegou a oferecer dois acordos extrajudiciais – um antes da abertura do processo e outro em novembro de 2023. Apesar de a mulher ter aceitado ambas as propostas, menores que a conquistadas na Justiça, o acordo não foi concluído.

Procurada pelo g1, a defesa do Hotel Bello Mare afirmou que o estabelecimento vem agindo “como lhe cabe”, inclusive acionando a sua seguradora na esfera judicial. A defesa do hotel ainda afirmou que os acordos não foram concluídos, por não haver consenso de valores.

Fonte: G1RN

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Polícia

Laudos negam violência sexual em suposto caso de estupro contra criança em creche de Natal

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informaram, durante a tarde desta quinta-feira (18) que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche em Natal, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.

O exame, de acordo com a PC, foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.

Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos.

Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Esse país se transformou num lugar muito arriscado de viver , não se pode emitir nenhuma opinião , tudo é assédio , racismo, homofobia , misoginia , etc.. , e casos suspeitos de pedofilia se divulgam versões ao bel prazer dos acusadores com palavras e expressões jogadas ao vento , numa clara intenção de difamar , execrar a reputação de quem não tem nem
    O direito de
    Defender-se.

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