A nova gestão do DETRAN/RN parece que ainda não pegou a mão do órgão. O BG vem destacando as trapalhadas nos últimos tempos como por exemplo a entrega de documentos de veículos novos com a assinatura do Coordenador de Registro de Veículos exonerado desde fevereiro.
Agora o Portal AGORA/RN destaca que o Detran está considerando ceder as empresas que não se habilitaram ou não tiveram condições de se adequar a emissão das novas placas Mercosul por pura pressão ou interesses.
Veja o que diz a reportagem:
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estuda ceder às pressões de um grupo de emplacadoras que não conseguiu se credenciar para fornecer o serviço exigido no novo emplacamento do Mercosul.
Na semana passada, o diretor do órgão, Octávio Santiago, reuniu-se com agentes do Ministério Público. O MP recomendou que novo prazo seja aberto para que mais empresas participem do processo de credenciamento do Mercosul, mas o Detran tem alegado que todo o processo foi feito obedecendo às diretrizes nacionais dos órgãos de trânsito, a saber o Denatran.
A possibilidade de o Detran atropelar um processo que ele mesmo fez e dentro da legalidade ocorre no momento em que a Justiça já reconheceu a legalidade dos atos tomados e autorizou o prosseguimento do processo para placas do Mercosul.
Em vigor desde o fim do ano passado, o emplacamento em conformidade com o Mercosul, foi aberto ao longo de 2018 para o credenciamento de todas as empresas que estivessem interessadas, devendo cumprir uma série de exigências que iam sendo publicadas pelo Detran ao longo do ano.
As emplacadoras que seguiram o trâmite conseguiram se credenciar. As que não conseguiram, decidiram acionar a Justiça acusando o processo seletivo de ilegalidade.
Mas tanto em primeiro, como em segundo grau, o Judiciário Potiguar rejeitou as alegações do grupo acusador. No primeiro grau, o juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, destacou que o Poder Público “cercou-se de cuidados necessários à implementação dessa nova exigência”.
Já no segundo grau, o juiz convocado Eduardo Pinheiro afirmou que os autores da ação “não apontaram com base em prova previamente produzida, referida ilegalidade”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Faltam competência em todos os órgãos e secretarias nesse governo petista, mas chama a atenção a esculhambação e volta ao passado na Junta Comercial e no Detran. Quem perde com isso? O povo. Quem ganha? Não precisa desenhar.
Se fosse só a falta de luz era bom demais, telefones cortados, sem água pra beber, os funcionários tem que fazer uma cota todo mês pra comprar água mineral, os correios não entregam as correspondências com notificações aos contribuintes porque o estado está devendo também aos correios.
E A SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO SEM FUNCIONAR POR CORTE DE ENERGIA????????????
EITA ESCULHAMBAÇÃO!!!!!!!!!!