Foto: Kevin Lamarque
O estado do Arkansas, nos EUA, aprovou uma nova lei, assinada pelo governador Asa Hutchinson na terça-feira (9), que proíbe todas as possibilidades de aborto, exceto em emergências médicas que põem em risco a vida da mãe.
A proibição não abre exceções em casos de estupro ou incesto. A medida é mais forte do que as restrições ao aborto aprovadas recentemente na Carolina do Sul e em outros estados, que proibiram o procedimento a partir de seis semanas de gravidez.
A medida do Arkansas, previstapara entrar em vigor em agosto, é a mais restritiva do país. No entanto, ainda pode ser revogada pela Justiça federal, pois a Suprema Corte dos EUA autorizou o aborto no país em uma decisão de 1973.
O movimento de restringir o acesso à interrupção da gravidez é parte de um esforço conservador para levar a Suprema Corte a julgar o tema de novo, e talvez mudar seu entendimento, pois há mais juízes conservadores naquele tribunal.
O governador republicano do Arkansas, Asa Hutchinson, disse que assinou o projeto por causa de seu “apoio legislativo esmagador” e por suas próprias “convicções pró-vida”, mas teria preferido exceções para estupro e incesto —o que também teriam melhorado as chances de uma revisão pela Suprema Corte, segundo ele.
“[A proibição] está em contradição com os precedentes obrigatórios da Suprema Corte, mas é a intenção da legislação preparar o terreno para que a Suprema Corte anule a jurisprudência atual”, disse ele em comunicado.
A Planned Parenthood, entidade que defende o acesso das mulheres à saúde reprodutiva e ao aborto, criticou a lei do Arkansas e disse que os políticos deveriam se concentrar mais na resposta à Covid-19 do estado e nos esforços de vacinação.
A União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu, na sigla em inglês) anunciou que irá buscar impugnar o texto na Justiça, como ocorreu em outros estados. Em 2019, o Alabama decretou uma proibição quase total do aborto, que foi bloqueada por causa de contestações judiciais.
Outra proibição radical do aborto foi transformada em lei pelo governador da Carolina do Sul no mês passado, mas foi rapidamente barrada por um juiz federal, após uma ação aberta pela Planned Parenthood.
FolhaPress
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Vai pra lá morar no Arkansas, estado conservador que o aborto deles sera vc.
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