Cultura

Fã da Legião Urbana se passou por jornalista da Reuters para negociar gravação inédita

Inéditos Renato Russo caso de polícia

Um fã da banda Legião Urbana que administrava a página do Facebook “Arquivo Legião” por meio de um perfil falso tentou negociar um material inédito do vocalista da banda, Renato Russo, se passando por um jornalista da agência internacional de notícias Thomson Reuters.

Criada na década de 1980, a banda voltou ao noticiário na segunda-feira (26) após uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro apreender material supostamente inédito na casa do produtor musical Marcelo Froes. O pivô da operação, no entanto, seria Josivaldo Bezerra da Cruz Junior, que administrava a fanpage no Facebook e teria tido conversas com Froes.

Em janeiro de 2016, Junior, que se apresentava nas redes sociais como Ana Paula Ulrich, entrou em contato com o filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, afirmando ter gravações inéditas do vocalista com o músico André Pretorius, também falecido.

O fã tentou oferecer a Giuliano o material sob a condição de que a agência em que supostamente trabalhava tivesse direitos sobre o arquivo para a produção de conteúdos.

Giuliano já tinha acesso ao mesmo material por meio do jornalista Carlos Marcelo Carvalho, e a tentativa de negociação levantou suspeita de que pudesse estar em andamento um crime de receptação dos arquivos do pai. A partir disso, foi aberta uma investigação.

O produtor Marcelo Froes, que teve apreendidos HDs, computador e celular na Operação “Será” na segunda (26), diz que apenas trocou mensagens com o fã e nega participar de qualquer iniciativa criminosa.

Antes da operação, a defesa de Manfredini havia pedido, neste ano, que Froes fosse chamado para as oitivas do caso, a fim de colaborar com as investigações e explicar sua relação com o perfil de Ana Paula Ulrich, e não que houvesse busca e apreensão em sua casa.

Nesta terça (27), o produtor musical Carlos Trilha lamentou que a morte de Renato Russo tenha conduzido sua obra a “pessoas de critério artístico duvidoso que nunca estiveram próximas à ele” e afirmou que Froes nunca trabalhou com o líder da Legião Urbana. “Renato Russo só teve um produtor musical e ele se chama Carlos Trilha”, escreveu nas redes sociais.

A publicação de Trilha desmente versões segundo as quais o estúdio de Marcelo Froes teria sido usado pelo artista em seus últimos anos de vida.

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Comando Vermelho impõe clima de guerra em bairro da Zona Oeste de Natal

Vídeo: Reprodução/BZNoticias

Nos últimos meses, o bairro de Nova Cidade, na zona Oeste de Natal, tem sido palco de intensos confrontos armados entre facções criminosas. O Comando Vermelho (CV), oriundo do Rio de Janeiro, vem disputando território com o Sindicato do RN, facção local que historicamente dominava a região.

Tiroteios frequentes, intimidações e um clima constante de medo. O CV tem utilizado ações violentas e simbólicas para consolidar sua presença, mirando bairros estratégicos como Nova Cidade, Cidade da Esperança e Mãe Luíza.

Apesar da resposta das forças de segurança, a guerra entre as facções continua ativa, afetando diretamente a vida cotidiana da população.

BZNoticias

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Esporte

LUTO NO FUTEBOL: Diogo Jota, do Liverpool, morre em acidente na Espanha

Foto: Jason Cairnduf/Reuters

O futebol europeu amanheceu de luto nesta quinta-feira (3). O atacante português Diogo Jota, de 28 anos, que defendia o Liverpool e a seleção de Portugal, faleceu em um grave acidente de carro na província de Zamora, na Espanha.

Segundo informações do jornal espanhol Marca, o acidente ocorreu na altura do quilômetro 65 da rodovia A-52, na região de Sanabria. O veículo em que o jogador estava saiu da pista e pegou fogo. Jota estava acompanhado do irmão, André, de 26 anos, que também faleceu no acidente.

Natural de Massarelos, nascido em 1996, Diogo Jota iniciou sua trajetória no Paços de Ferreira, teve passagem de destaque pelo Porto e ganhou projeção internacional atuando pelo Wolverhampton. Em 2020, foi contratado pelo Liverpool, onde viveu o melhor momento da carreira, conquistando títulos importantes como a Premier League, a Copa da Inglaterra e duas Copas da Liga.

Pela seleção portuguesa, Jota foi presença constante nas convocações e somou 14 gols em 47 partidas. No mês passado, levantou o troféu da Liga das Nações, em final emocionante contra a Espanha, decidida nos pênaltis após empate em 2 a 2.

A morte de Diogo Jota representa uma enorme perda para o futebol mundial.

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Geral

IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’

Foto: Senado e Ministério da Fazenda

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 de Fernando Haddad, se reuniram nesta quarta-feira, 2, em Brasília, em uma primeira aproximação desde a derrota do governo na votação para a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durigan ouviu de Alcolumbre que o discurso do “nós contra eles” entoado pelo governo precisa parar em nome de uma pacificação.

A reunião foi pedida por Durigan, que também se reuniu com líderes da Câmara que não viajaram a Portugal para o “Gilmarpalooza”. Como mostrou a Coluna do Estadão, os encontros são uma primeira tentativa de “quebrar o gelo” após o acirramento da tensão política provocada pela derrubada do aumento do IOF pelo Congresso e, em seguida, pela decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde que a crise escalou, como admitiu o próprio Haddad, as conversas entre a equipe econômica e o Parlamento cessaram.

Alcolumbre tem dito nos bastidores que vai trabalhar para reduzir a tensão, mas espera que o governo faça a sua parte, mostrando que também deseja pacificar a relação.

Senadores afirmam, sob reserva, que dois gestos nessa direção foram dados nesta semana: a conclusão da votação da medida provisória (MP) que permite ao governo ampliar em R$ 15 bilhões os gastos com o Minha Casa Minha Vida e a MP do crédito consignado privado – as poucas iniciativas do governo Lula mirando a classe média.

A expectativa de parlamentares agora é que o governo, de sua parte, pare de patrocinar campanhas nas redes sociais que tratam o Congresso como “inimigo do povo” e defensor de lobbies privados.

Haddad é um dos principais porta-vozes dessa narrativa, iniciada com a fala de que o governo Lula quer que “os moradores da cobertura” paguem mais imposto, ainda que o aumento do IOF alcance também pequenas empresas do Simples e empreendedores do MEI.

O discurso ganhou tração após a votação dos vetos de Lula no setor elétrico, quando parlamentares votaram por permitir a inclusão de novos custos nas contas de luz. A votação foi negociada com a equipe política do governo, mas a culpa recaiu sobre o Congresso – o que irritou Alcolumbre e a cúpula do Senado.

O senador disse a Durigan que a hora é de calma e de cautela, pois o acirramento prejudica o diálogo e o debate político, e que os ataques “não são justos” no momento em que votações de interesse do governo avançam.

A dúvida principal agora é sobre o projeto que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda, como mostrou o Estadão. O projeto está na Câmara, sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL), e já está atrasado, segundo cronograma apresentado pelo próprio parlamentar.

Deputados creem que o tema já está contaminado pelo clima de tensão, o que pode afetar a principal bandeira política que Lula pretende levar para a eleição do ano que vem.

Estadão

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Geral

Lula rejeita sancionar aumento de deputados e avalia manter ônus com Congresso ou vetar proposta

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso promulgar o texto; ou o veto presidencial à medida.

Lula não descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Aliados ressaltam a impopularidade do projeto que aumentou o número de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, não haveria motivos para que o governo se envolva com o tema —sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de críticas pela opinião pública num momento de baixa popularidade.

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.

O cenário mais provável neste momento é que Lula não sancione nem vete a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terá de promulgar o texto.

Apesar de recomendações pelo veto, há um grupo de auxiliares do presidente que desaconselham esse movimento por causa do risco de acirramento ainda maior na tensão entre Palácio do Planalto e Congresso.

Um auxiliar de Lula disse à reportagem que, ao não se manifestar sobre o projeto, o governo evita ser acusado de interferir numa questão interna da Câmara.

Aliados reconhecem, no entanto, que vetos são prerrogativa do presidente da República, assim como o Legislativo pode derrubá-los. Assim, a avaliação do cenário nos próximos dias pode ser decisiva, ainda segundo esses interlocutores.

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

A proposta sofreu críticas até mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou à Câmara e no mesmo dia foi aprovado a jato por deputados, seguindo para a sanção presidencial.

Aliados de Lula lembram que o governo poderá ser cobrado por sancionar a proposta num momento em que é discutida a revisão de gastos e em que integrantes do Planalto e parlamentares aliados têm reforçado a retórica da luta entre pobres e ricos.

Quem defende que o petista não sancione a proposta afirma que a atitude poderia ser uma sinalização da insatisfação do Planalto com os parlamentares após a derrubada do decreto do IOF e uma demonstração de que o Executivo não ficará inerte nesse embate com os congressistas —mas sem gerar grande crise com o Legislativo.

Um vice-líder do governo, por sua vez, diz que o melhor cenário seria se Lula sancionasse a medida, numa sinalização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos principais articuladores do projeto. Na avaliação desse deputado, o presidente mostraria que atendeu a um pedido caro de Motta.

A tensão com o Congresso aumentou após o Legislativo derrubar do decreto do IOF e o governo entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. Nesta quarta (2), na Bahia, Lula defendeu a iniciativa e classificou como “absurda” a decisão de Mottacolocar o tema em votação, alegando que houve descumprimento de acordo.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, acrescentou o petista.

O projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara foi articulado pela Casa em reação a uma determinação do STF para que o número de deputados, que varia de estado para estado, fosse proporcional ao número de habitantes medido pelo Censo de 2022.

Em vez de redistribuir as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, o que levaria parte das unidades federativas a perder representantes, a Câmara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional. Com isso, evitou-se que a bancada da Paraíba, estado de Motta, diminuísse de tamanho, por exemplo.

Com a mudança aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na Câmara em 2027 os estados de Pará e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).

Folha de S.Paulo

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Esporte

Rodrigo Santana é o novo técnico do ABC

Foto: Divulgação

O ABC tem um novo comandante para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. Rodrigo Santana, de 43 anos, foi oficialmente anunciado como técnico do Mais Querido nesta terça-feira (2). O treinador chega para substituir Evaristo Piza, demitido após a derrota para o Ypiranga no último domingo (29), no Frasqueirão. O novo comandante chega ao Mais Querido ao lado do auxiliar técnico Neto Pajolla.

Com passagem recente pelo Remo, onde fez uma campanha de recuperação e conquistou o acesso à Série B em 2024, Rodrigo estava livre no mercado desde março. Apesar do bom desempenho, acabou desligado do clube paraense no início da atual temporada.

No currículo, o novo técnico abecedista ainda acumula trabalhos em clubes como Atlético-MG, Avaí e Coritiba.

A negociação com Santana foi antecipada pelo programa Jogo Rápido, da 96 FM, na última segunda-feira (30). Antes de bater o martelo com o novo treinador, o clube também manteve conversas com nomes como Marcelo Chamusca e Bruno Pivetti, mas sem avanço.

Rodrigo viaja direto para Aracaju (SE), onde se juntará à delegação e comandará o treino visando a partida diante do Confiança/SE, pela 11ª rodada do Brasileirão Série C.

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Brasil

PT propõe novo imposto federal para quem possui arma de fogo

(Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

Um novo projeto de lei apresentado por parlamentares do PT quer cobrar imposto de quem possui armas de fogo no Brasil. A proposta, de número 9/2025, cria o Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (IPAF), com cobrança periódica sobre a posse de armas, atingindo desde colecionadores e caçadores até atiradores esportivos e profissionais que usam armas no exercício da função.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros correligionários, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e faz parte do pacote da reforma tributária. A ideia é instituir um novo tributo federal que será pago de forma periódica por pessoas físicas e jurídicas que detêm armas de fogo.

O IPAF seria cobrado além dos impostos já existentes sobre a aquisição e comercialização de armamentos. Ou seja, mesmo após comprar a arma legalmente e pagar os tributos envolvidos na transação, o proprietário ainda teria que arcar com um novo imposto apenas por mantê-la registrada em seu nome.

O projeto ainda não define o valor ou a alíquota do imposto, mas estabelece que o governo deverá regulamentar os critérios de cobrança, forma de arrecadação e pagamento.

O impacto atinge diretamente:

  • CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)
  • Atiradores esportivos
  • Profissionais da segurança privada
  • Pessoas físicas que possuem armas registradas

A medida também pode afetar indiretamente o mercado de armas e munições, aumentando os custos de manutenção legal dessas ferramentas.

Relator da matéria na Comissão de Segurança Pública, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) criticou a iniciativa e classificou o projeto como uma estratégia de caráter proibitivo. “O objetivo não é regular uma atividade econômica, mas sim, meramente, impedir o acesso do pobre à arma de fogo. É um esforço da esquerda de negar acesso à arma de fogo, à defesa ao pobre”, afirmou Bilynskyj.

Armas fora do Imposto Seletivo

A criação do IPAF ocorre após a decisão do Congresso de retirar as armas da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária. O seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente — como cigarros e bebidas alcoólicas — mas não mais sobre armas, após forte pressão de parlamentares contrários à taxação do setor.

Com isso, o PT propõe esse novo caminho para tributar o setor armamentista, separando o IPAF do Imposto Seletivo.

Discussão mais ampla

A proposta deve acirrar debates no Congresso e na sociedade, principalmente sobre direito à legítima defesa, controle de armas e segurança pública. Para os autores do projeto, a medida tem caráter fiscal e regulatório. Já críticos da proposta afirmam que a taxação penaliza cidadãos que buscam proteger a própria família ou praticar atividades esportivas legalizadas.

A tramitação do projeto ocorre em paralelo às discussões da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar o sistema atual, criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e extinguindo tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.

Gazeta do Povo

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Política

VÍDEO: Marina Silva volta a ser insultada no Congresso e dá resposta desconcertante a deputado

 

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Uma publicação compartilhada por VEJA (@vejamais)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa, nesta quarta, da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

A exemplo do ocorrido quando esteve no Senado para debater questões ambientais com ruralistas, a auxiliar de Lula enfrentou críticas e grosserias dos integrantes do colegiado. Os políticos atacaram a gestão de Marina, o Ibama e o presidente Lula.

“O Ibama é uma instituição altamente respeitada. Que faz seu trabalho com ameaças de criminosos”, disse Marina, criticando um parlamentar que chamou agentes de Ibama de bandidos.

Deputado do PL de Santa Catarina, Zé Trovão fez uma fala sobre saneamento em que acusou a ministra do Meio Ambiente de não ter vontade de trabalhar para resolver a questão, que estaria atrelada, segundo ele, a morte de crianças no Acre, estado de origem da ministra.

O deputado também disse que Marina foi jogada na cova dos leões pelo próprio Lula, que teria zero apreço pela ministra. “A senhora como ministra é uma vergonha”, disse Trovão.

Marina, que participou da reunião gripada, ficou visivelmente constrangida pela falta de liturgia dos parlamentares em diferentes momentos, mas não deixou de responder aos ataques.

“É uma forma desrespeitosa de tratar uma mulher. Quando um homem ergue a voz, ele está sendo incisivo, quando uma mulher fala com firmeza”, disse Marina, sendo interrompida em diferentes momentos pelos homens e até por parlamentares mulheres.

Marina foi acusada de “fazer show” ao rebater as grosserias. Quando pediu mais tempo para falar, ouviu de outro parlamentar que ela rebatia os ataques “para se fazer de vítima”.

VEJA 

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Humor

VÍDEOS: Empresário cearense vira garoto propaganda da Ford após salto com Raptor

 

O empresário Valécio Granjeiro, que foi flagrado em alta velocidade e “voando” em um veículo 4×4 sobre uma duna de Canoa Quebrada, gravou uma publicidade para uma concessionária da Ford, em Fortaleza (CE). Em uma série de vídeos publicados no Instagram, na tarde de terça-feira (1º), ele aparece vestido como um astro de Hollywood cercado por seguranças e fãs.

Nos stories, ele entra na concessionária com direito a tapete vermelho. Dentro do estabelecimento, funcionários recepcionaram Valécio com uma faixa escrita “Seja bem-vindo Valécio Air Lines”.

Na gravação, uma atriz também interpreta uma repórter tentando fazer entrevista com a “celebridade”. Em seguida, ele aparece recebendo as chaves de um Ford Ranger Raptor — avaliado em R$ 490 mil.

Valécio ainda surge em vídeo dirigindo o veículo por alguns metros em uma área de veículos da concessionária.

Em contato com a concessionária para saber se Valécio ganhou o carro na ação publicitária a equipe de marketing informou que a informação será revelada em vídeo no Instagram.

RELEMBRE O CASO

O caso foi registrado por vídeos divulgados nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver um veículo do tipo picape subindo em alta velocidade uma duna. Logo na sequência, ele voa sobre o topo do monte e pousa vários metros adiante, já com as rodas e demais componentes do carro danificados.

 

 

Detran aguarda procedimento de Demutran para suspensão da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) está aguardando o Departamento Municipal de Trânsito de Aracati (Demutran), autuador e responsável pela condução do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está aguardando finalização de procedimento administrativos para andamento do bloqueio da habilitação unto ao Sistema Nacional de Habilitação.

“O processo de suspensão tem três etapas em que são oportunizados defesa ao infrator. Após a apuração, o órgão autuador deverá encaminhar ao Detran-CE a solicitação de bloqueio”, informou o Detran-CE em nota.

Diário do Nordeste 

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Política

VÍDEO: Lula e aliados petistas são vaiados em passeata do 2 de julho na Bahia

Lideranças petistas e o próprio presidente Lula foram recebidos com vaias na tradicional caminhada do Dois de Julho, que celebra a Independência da Bahia, na manhã desta quarta-feira (2/7), em Salvador.

O evento, que acontece todos os anos para marcar a expulsão definitiva das tropas portuguesas do estado, contou com a presença de Lula. O chefe do Palácio do Planalto participou de um trecho da caminhada.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, mostram o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sendo vaiados por algumas pessoas ao chegarem à caminhada. Em outro trecho, o presidente Lula também chega a ser vaiado.

Blog do BG com informações do Metrópoles 

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Geral

INSS: veja plano do governo enviado ao STF para ressarcir vítimas

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/7), um acordo interinstitucional que tem como objetivo viabilizar a devolução de valores descontados indevidamente de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pacto busca reparar aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.

Além da AGU e do INSS, assinam o termo o Ministério da Previdência Social, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O documento foi submetido à avaliação do STF, cuja homologação é necessária para garantir segurança jurídica ao plano de ressarcimento.

Segundo o acordo, os beneficiários que aderirem voluntariamente ao pacto receberão de volta os valores descontados de forma indevida, com correção monetária calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a partir da data de cada desconto até sua efetiva devolução na folha de pagamento.

Junto ao acordo principal, foi entregue ao Supremo um Plano Operacional que define as diretrizes e procedimentos para a execução das devoluções.

Como será a adesão ao acordo?

A adesão poderá ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135, presencialmente nas agências dos Correios ou em ações de busca ativa promovidas pelo INSS, especialmente em regiões rurais ou de difícil acesso. O prazo para aderir ainda será definido, após a homologação do STF.

Contestação de descontos

Desde 14 de maio, já é possível contestar os descontos por meio dos canais de atendimento. Esse prazo ficará aberto por, no mínimo, seis meses. O STF suspendeu, a pedido da AGU, os prazos prescricionais para ações judiciais de ressarcimento, o que permite ao segurado optar pela via administrativa sem perder o direito de recorrer à Justiça futuramente.

Devolução dos valores

Uma vez contestado o desconto, a entidade associativa responsável terá 15 dias úteis para devolver os valores ou apresentar documentos que comprovem a filiação do beneficiário e sua autorização para os descontos. Caso os documentos não sejam apresentados ou a devolução não seja feita, o INSS poderá efetuar o pagamento diretamente na conta em que o beneficiário recebe seu benefício.

Se a entidade apresentar documentação alegando que os descontos foram autorizados pelo segurado, o mesmo poderá aceitá-la ou contestá-la alegando, por exemplo, falsidade na assinatura ou que reconhece a assinatura, mas assinou por ter sido induzido a erro. Nesses casos, a devolução não será feita diretamente pelo INSS e o impasse deverá ser resolvido judicialmente, com possível apoio jurídico da Defensoria Pública.

Quem já entrou na Justiça também pode aderir?

Sim. Quem entrou com ação judicial, mas ainda não recebeu os valores, poderá optar pela via administrativa. Ao fazer isso, o processo na Justiça será encerrado em relação ao INSS, e o beneficiário receberá os valores corrigidos por meio do acordo.

Ações de transparência e fiscalização

O acordo também inclui medidas para garantir mais controle e transparência. Um Painel de Transparência será lançado para exibir, de forma pública, dados atualizados sobre as solicitações, as entidades envolvidas e os valores devolvidos, respeitando o sigilo de dados pessoais.

Além disso, o INSS deverá implementar novos mecanismos para prevenir fraudes, como exigência de autorização biométrica ou eletrônica para descontos, sistema de monitoramento automatizado de reclamações e suspensão imediata de qualquer desconto contestado, sem necessidade de comprovação documental prévia.

Outro ponto previsto é a criação de programas de educação financeira para os beneficiários, com materiais educativos acessíveis, vídeos com audiodescrição, tradução em Libras e conteúdo específico para comunidades rurais e tradicionais.

Metrópoles 

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