Judiciário

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa segunda-feira(27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.

Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro me parece ser o candidato mais firme nas ideias para temtar mudar esse país,na questão da segurança e contra a corrupção não vejo nele um novo Collor esperamos que ele governe para o povo e pelo povo sem cobrar por isso como fez o Lula, no mensalão e na lava jato.

  2. Se o “melhor presidente” de todos os tempos tivesse andando na linha e nao roubado tanto nao estaria preso. O luladrao nao foi preso pq foi presidente. Foi preso pq roubou muuuuuuuito.

    1. Bilhões! Quase trilhões!
      Só falta achar onde "o capo" escondeu esse dinheiro todo.
      O de Aecim já acharam, mas ele tá solto não sei porquê.

  3. Agora fica a interrogação, caso o ex-presidente venha a ser solto diante dos fatos que já foram mencionados e o mesmo condenado, ainda assim, tendo a pena aumentado, que moral terão mediante isso deixar outros políticos presos que cometeram o mesmo crime? Muito preocupante a política nacional de nosso país. Em um país de vergonha por exemplo, na Suíça isso não acontece como em outros países sérios, o próprio poder judiciário respeitam as Leis de seus países, principalmente quando se trata de corrupções.

    1. é verdade que num país onde os direitos são respeitados um inocente preso e culpados soltos, como os do PSDB e PMDB. Incluindo o Temeroso

    2. Os corruptos que estão soltos são protegidos pelo foro privilegiado em função dos cargos que ocupam. E se beneficiam da lentidão e da complacência de certos ministros do STF. A propósito, os petistas Tofolli e Lewandoviski, juntamente com Gilmar Mendes e Marco Aurelio de Melo são os grandes protetores dos corruptos. E todos eles são contra a Lava Jato.

    3. Pior será se o Bolsonaro for eleito, ele será um novo Collor, mas desta feita protegido pelo Congresso e pelo Judiciário. Depois que tiraram uma presidente legitimamente eleita e prenderam o melhor presidente do Brasil, a tendência é um regresso aos tempos sombrios do período militar. Com uma diferença, o período militar, pelo menos, não retirou direito dos trabalhadores. Tem mais. No futuro, depois da desgraça feita e do arrependimento, muitos não poderão negar que votaram no Bolsonaro como muitos fizeram com Collor. As redes sociais não os deixaram mentir. Deus nos proteja.

    4. Bolsonaro é a única esperança para o retorno do nosso Brasil ao caminho da ordem e do progresso. E isso fica ainda mais claro quando vemos a insistência de alguns em defender corruptos, inclusive os presos e aqueles soltos pelos ministros que comentei acima. Gente assim nem devia se denominar brasileiro.

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[VÍDEO] DEBATE INTER TV: “Você não tem lado, você larga a mão das pessoas no meio do caminho”, diz Cadu sobre falta de posicionamento de Allyson

Cadu de Lula (PT) criticou a falta de posicionamento de Allyson Bezerra (União) em relação à disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), durante o debate da Inter TV na noite desta quinta-feira (22).

“Mossoró já descobriu quem você é, o Oeste já descobriu quem você é. A gente vai ganhar no Oeste, vamos ganhar no Rio Grande do Norte, porque lá na sua terra, o povo já sabe quem você é. Você não dá pra confiar, porque você não tem posição, você não tem lado, você larga a mão das pessoas no meio do caminho”, afirmou Cadu.

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[VÍDEO] DEBATE INTER TV: Allyson critica gestão petista da Segurança Pública e cita aumento de homicídios e feminicídios

Ao discutir com o candidato Cadu de Lula (PT) sobre o tema da Segurança Pública no debate da Inter TV, na noite desta quinta-feira (22), o candidato Allyson Bezerra (União) citou o aumento no número de homicídios e feminicídios no RN, criticando a gestão petista na área.

“O candidato tá falando uma coisa aqui, mas ele não cita o dado. Vou citar pra você. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: o Rio Grande do Norte aumentou em 19,6% o número de homicídios. Anuário Brasileiro da Segurança Pública: o Rio Grande do Norte, nos três primeiros meses desse ano, dobrou o número de morte de mulheres”, comentou Allyson

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[VÍDEO] DEBATE INTER TV: Cadu diz que campanha de Allyson “faz jogo sujo” e cita invasão à redes sociais da família

Cadu de Lula (PT) acusou a campanha do adversário na disputa pelo governo do RN, Allyson Bezerra (União), de jogar sujo e citou invasão de redes sociais da família, além de “bisbilhotar” documentos internos do sistema do governo.

“Faz jogo sujo. Olha que nível! As pessoas tão invadindo redes da minha família e agora ele tá bisbilhotando minutas de documentos dentro do sistema SEI do Estado. O baixo nível chegou ao pior, ao pior momento. Foi jogo sujo a campanha toda, fugindo das respostas. Agora o desespero bateu e eles tão jogando da forma mais suja possível”, disse Cadu.

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[VÍDEO] Allyson cobra Cadu sobre atrasos em consignados, salários e cortes de recursos

O candidato Allyson Bezerra (União) cobrou Cadu de Lula (PT) esclarecimentos sobre salários atrasados, problemas com os consignados dos servidores e cortes de recursos, no debate da Inter TV entre os candidatos ao governo do RN, na noite desta quinta-feira (22).

“Eu vim querer saber dos consignados, que você não diz. Você não fala dos salários, você não fala dos cortes que está fazendo. Olha só, meu povo, o Governo está preparando um decreto. Agora no dia onze de setembro, cortando cento e noventa e cinco milhões de reais de ações que são pra o povo”, afirmou Allyson.

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[VÍDEO] DEBATE INTER TV: Cadu questiona Allyson sobre Operação Mederi e dinheiro de medicamentos de Mossoró

Cadu de Lula (PT) questionou Allyson Bezerra (União) sobre a investigação da Operação Mederi da Polícia Federal, no debate da Inter TV, na noite desta quinta-feira (22).

“Onde é que está o dinheiro dos medicamentos que foi desviado em Mossoró? Aqueles vídeos que vazaram da investigação, lá de Mossoró, da Polícia Federal, são verdadeiros ou falsos?”, questionou Cadu, afirmando que Allyson passou a campanha toda sem responder sobre a Operação Mederi.

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[VÍDEO] Allyson Bezerra diz que acredita na mobilização do povo natalense que quer mudança, ao chegar para debate na Inter TV

Ao chegar para o debate da Inter TV na noite desta quinta-feira (22), o candidato Allyson Bezerra (União) dirigiu sua fala aos natalenses.

“Eu acredito muito que a mobilização do povo natalense, o povo natalense que quer a terceira ponte da capital do estado. O povo natalense que quer o Parque Linear em Ponta Negra. O povo natalense que quer a saúde funcionando no Walfredo Gurgel. É o povo natalense que quer desenvolvimento. É o povo natalense, junto, claro, com o prefeito Paulinho, que tá liderando aí junto com outras importantes lideranças políticas que estão se somando em união para mudar nosso estado”, declarou Allyson.

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[VÍDEO] Cadu de Lula chega para debate da Inter TV e diz que projeto é “melhorar a vida do nosso povo”

Na chegada ao debate da Inter TV, nesta quinta-feira (22), Cadu de Lula (PT) disse que conversou com a população ao longo da campanha e que tem um projeto muito consistente.

“Nosso projeto é melhorar a vida do nosso povo, com redução da desigualdade social, geração de emprego e renda, e melhoria dos serviços públicos. Foi isso que eu falei a campanha toda, é isso que eu vou falar aqui hoje à noite com muita tranquilidade”, disse Cadu.

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Mendonça diz que Lula e Flávio podem divulgar sigilos sem autorização do TSE

Foto: Reprodução

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que cabe aos próprios candidatos decidir quais informações desejam divulgar, sem necessidade de autorização da Justiça Eleitoral. A declaração foi feita durante a análise do pedido de abertura dos sigilos de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (22).

Os candidatos podem divulgar voluntariamente extratos bancários, declarações de Imposto de Renda e registros telefônicos. Mendonça ressaltou que a iniciativa não substitui investigações oficiais para apurar possíveis irregularidades.

“É de conhecimento público que recursos de origem ilícita, procedentes de corrupção e lavagem de dinheiro, invariavelmente não transitam pelas contas de seus beneficiários, mas por interpostas pessoas”, escreveu.

Nesta quinta-feira (22), as campanhas de Lula e Flávio apresentaram um documento conjunto autorizando a abertura total e simultânea dos sigilos dos dois candidatos. O pedido solicita que órgãos como Banco Central, Receita Federal, instituições financeiras e operadoras de telefonia forneçam os dados para divulgação pública.

A campanha de Lula, no entanto, defendeu que a medida inclua informações da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz. A petição cita registros da Polícia Federal que apontariam Flávio como “usuário master” de uma conta associada à empresa. O senador também teria viajado em um jato executivo ligado a Tomaz. A equipe de Flávio, por sua vez, afirmou que pretende analisar os documentos apresentados pela campanha petista antes de entregar os próprios dados. O segundo turno da eleição presidencial será neste domingo (25).

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[VÍDEOS E FOTOS] Bloco 22 atrai milhares pelas ruas de Mossoró


O Bloco 22 levou milhares de pessoas pelas ruas de Mossoró no Corredor Cultural da Avenida Rio Branco. Uma multidão verde e amarelo de apoiadores mobilizados em favor de Flávio Bolsonaro e da direita neste segundo turno.

Ao lado do deputado federal André Fernandes, do senador Rogério Marinho e de toda a bancada da direita potiguar, os eleitores mostraram nas ruas o sentimento do povo potiguar.

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Política

[VÍDEO] BLOCO 22: Mossoró faz festa histórica e mostra a força de Flávio e da direita na reta final do 2º turno


O “Bloco 22” levou uma verdadeira multidão de apoiadores ao Corredor Cultural da Avenida Rio Branco, em Mossoró, em um dos maiores atos de mobilização política do Rio Grande do Norte neste segundo turno. O evento, realizado hoje com enorme sucesso de público, consolidou o apoio dos eleitores à campanha de Flávio Bolsonaro no estado.

Comandado pelo deputado federal André Fernandes — parlamentar mais votado do Nordeste e idealizador do movimento nascido em Fortaleza —, o ato reuniu uma maré verde e amarela que tomou as ruas da cidade. A concentração teve início às 18h22 na Praça dos Esportes, de onde o percurso seguiu por toda a Avenida Rio Branco, passando pelo icônico Teatro Municipal Dix-huit Rosado antes de retornar ao ponto de partida.

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