Maioria do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou até esta sexta-feira (14) pela rejeição de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância.

O julgamento é realizado no “plenário virtual”, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunir presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começou na última sexta (7) e termina às 23h59 desta sexta.

Até a última atualização desta reportagem, o placar estava 7 a 1 contra a liberdade:

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar a favor da liberdade. Para ele, Lula não poderia ter sido preso em que o juiz justificasse a necessidade da prisão. “Procede a irresignação, considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação da medida no caso concreto.”

Faltam os votos de três ministros – Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No recurso, a defesa de Lula pede que o STF diga que a ordem de prisão dele deveria ter sido fundamentada, porque o entendimento do plenário, que permite prender a partir de condenação em segunda instância, não é automático para todos os casos.

Lula está preso desde abril, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação no caso do triplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato, e fixar a pena em 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, enviou o processo para julgamento no plenário virtual por considerar que o recurso deve ser negado para seguir o entendimento consolidado na Corte, de que é possível executar a pena a partir da segunda instância.

Pelas regras do plenário virtual, o relator é o primeiro a inserir o voto no sistema e, a partir daí, os outros votam dentro do prazo de oito dias. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir “destaque” para levar o tema à discussão presencial.

G1

 

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa segunda-feira(27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.

Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Augusto disse:

    Bolsonaro me parece ser o candidato mais firme nas ideias para temtar mudar esse país,na questão da segurança e contra a corrupção não vejo nele um novo Collor esperamos que ele governe para o povo e pelo povo sem cobrar por isso como fez o Lula, no mensalão e na lava jato.

  2. Victor oliveira disse:

    Se o “melhor presidente” de todos os tempos tivesse andando na linha e nao roubado tanto nao estaria preso. O luladrao nao foi preso pq foi presidente. Foi preso pq roubou muuuuuuuito.

    • Vitor disse:

      Bilhões! Quase trilhões!
      Só falta achar onde "o capo" escondeu esse dinheiro todo.
      O de Aecim já acharam, mas ele tá solto não sei porquê.

  3. Edivaneide disse:

    Agora fica a interrogação, caso o ex-presidente venha a ser solto diante dos fatos que já foram mencionados e o mesmo condenado, ainda assim, tendo a pena aumentado, que moral terão mediante isso deixar outros políticos presos que cometeram o mesmo crime? Muito preocupante a política nacional de nosso país. Em um país de vergonha por exemplo, na Suíça isso não acontece como em outros países sérios, o próprio poder judiciário respeitam as Leis de seus países, principalmente quando se trata de corrupções.

    • Solidariedade disse:

      é verdade que num país onde os direitos são respeitados um inocente preso e culpados soltos, como os do PSDB e PMDB. Incluindo o Temeroso

    • Ceará-Mundão disse:

      Os corruptos que estão soltos são protegidos pelo foro privilegiado em função dos cargos que ocupam. E se beneficiam da lentidão e da complacência de certos ministros do STF. A propósito, os petistas Tofolli e Lewandoviski, juntamente com Gilmar Mendes e Marco Aurelio de Melo são os grandes protetores dos corruptos. E todos eles são contra a Lava Jato.

    • Patriota disse:

      Pior será se o Bolsonaro for eleito, ele será um novo Collor, mas desta feita protegido pelo Congresso e pelo Judiciário. Depois que tiraram uma presidente legitimamente eleita e prenderam o melhor presidente do Brasil, a tendência é um regresso aos tempos sombrios do período militar. Com uma diferença, o período militar, pelo menos, não retirou direito dos trabalhadores. Tem mais. No futuro, depois da desgraça feita e do arrependimento, muitos não poderão negar que votaram no Bolsonaro como muitos fizeram com Collor. As redes sociais não os deixaram mentir. Deus nos proteja.

    • Ceará-Mundão disse:

      Bolsonaro é a única esperança para o retorno do nosso Brasil ao caminho da ordem e do progresso. E isso fica ainda mais claro quando vemos a insistência de alguns em defender corruptos, inclusive os presos e aqueles soltos pelos ministros que comentei acima. Gente assim nem devia se denominar brasileiro.