Cidades

Pagamento da folha da PM contraria discurso do sindicato

A folha salarial da Polícia Militar não está atrasada como relatou ao blog o presidente da associação de PMs, Eliabe Marques.

Conforme constatou a reportagem ao apurar junto à administração estadual, 70% da folha salarial está em dia e 30% não receberam novembro.

Eliabe afirmou que tres folhas estavam atrasadas, novembro, o décimo e dezembro.

 

Opinião dos leitores

  1. Três meses, um mês, quinze dias … , atraso é atraso. Quem trabalha precisa receber o respectivo salário.

  2. Há 3 anos sem aumento, há 20 meses pagando atrasado e o banco comendo juros, novembro atrasado, promessa de dezembro e décimo em janeiro, coletes vendidos, viaturas sem equipamentos obrigatórios, coletes vencidos, efetivo reduzido de 13.000 para 8000,não paga fardamento, não paga os níveis em dias desde o início do governo, retroativos atrasados, nao paga fardamentos, falta estande e munições para treinamento REALMENTE A POLÍCIA ESTÁ ERRADA, os POLÍTICOS ESTÃO CERTOS, essa é a lógica no país da inversão dos valores.

  3. Comentários orquestrados p tentar colocar a população contra a polícia. Esse povo no mínimo tem alguma vantagem do Governo do RN. Seja ele mesmo ou algum familiar que mama na teta do Estado. Fato!

  4. Mais um dia se passou e eles vão passar o fds brincando no zapzap deitados nas redes e camas dos quarteis, gastando água e energia elétrica.

  5. Pelo que vejo aqui muitos despeitados falando mal da PM. No mínimo fez coisa errada ou tem algum parente que já foi preso por policiais.
    Eu enho lanchonete e eu mesmo que ofereço aos policiais. Mas a maioria recusa e os que aceito fico feliz, pq eles em meu comércio trás segurança pra mim e meus fregueses. É tanto que nenhum vagabundo vai me pertubar. Além do mais, tenho prazer em agradar pessoas de bem. Obrigada a PM e estão certos em cobrar o que é de direito ao Estado.

    1. Colega,
      Isso também é corrupção…
      Vc está "comprando" a ida deles ao seu estabelecimento com os produtos da sua lanchonete…

    2. Guga o Sr está certo, apenas discordo no ponto dos que falam mal da PM aqui, não são as pessoas que cometeram delitos e já foram presos. quem fala mal da PMRN nesses blogs são as pessoas que tem cargos comissionados e recebem todos mais 5 mil por mês e não dão um prego numa barra sabão.

  6. Garanto que a folha do fantasminha da AL está em dia, e dos seus familiares também… faz bem o papel de defender os donos das tetas que mama.

  7. Fico só Observando os Comentários de Muitos Falando Mal da Policinha mas Ninguém tem Coragem de Fazer o que ela faz.. Policinha com todos seus Defeitos faz Falta!!! Kkk kkkk

  8. Existem muitos comentários desinformados, aqui na região metropolitana recebemos vale refeição para comer em qualquer restaurante que aceite o referido vale. Infelizmente no interior quem oferece a refeição é a prefeitura através de convênio. No local onde trabalho (CPRE), existe um convênio com a prestadora do serviço que deixa na unidade a alimentação. E digo a todos, que muitos policiais pagam do próprio bolso quando necessário para poder ficar alimentado.
    Não recebo nenhum tipo de vantagem de qualquer pessoa ou comerciante, pois quem oferece isso na maioria das vezes não busca atenção em proteção, busca sim fazer algo errado e não responsabilizado. Em relação ao salário, começou a ser pago com 21 dias de atraso. O 13° somente no dia 10 de janeiro. E o salário de dezembro somente no final de janeiro. E isso não pode continuar, temos as nossas responsabilidades. E enquanto estiver assim, continuaremos indo ao quartel e somente iremos para a rua com todos os equipamentos de proteção dentro da validade, viaturas obedecendo o CTB e fardamento novo. O meu foi entregue em 2012… Está sem condições de uso.

    1. "E digo a todos, que muitos policiais pagam do próprio bolso quando necessário para poder ficar alimentado".

      E você acha que é o bolso dos outros que paga a alimentação dos civis? Quem trabalhe que pague o seu!

      Só um toque: queremos mais blitzen, por favor.

    2. Todos trabalhadores têm direito a alimentação, seu empresário.

  9. Quero saber o que é que tem a ver fornecer alimentação com recebimento de salário???? Vcs aí que se dizem comerciantes, que tão metendo o pau na PM, e fornecem alimentação para os policias da área, parem de fornecer alimentação. Vocês não são obrigados a fornecer! Procurem ser honestos com vcs msmos, pq só fazem isso na vatagem de ter um atendimento prioritário da Polícia, quando precisarem. Parem de ser hipócritas e façam oq é correto.
    Agora sem a Polícia na rua, por questões óbvias, ficam de ARREGO metendo o pau! Tão com medinho né?????
    A sociedade de bem e de vergonha apoia a nossa Polícia!!!

    1. Você acha que o comerciante não tem medo do PM que insinua almoço?
      Em que mundo você vive? Quem, em sã consciência, vai negar almoço a um policial armado???

  10. Vocês ficam discutindo sobre o trabalho da PM mas esquecem da estrutura perfeita das condições de trabalho do MP da AL do TJ do TC e me digam o que eles produzem em favor de vocês ? Ou melhor dos que realmente precisam? Os policiais Os professores são os mais sofridos profissionais deste País de faz de contas !!!

    1. Acrescentaria nessa lista de sofredores os profissionais da saúde. Não podem ser esquecidos!

    2. Pois é, reclamam das quentinhas, mas esquecem dos vales alimentação de 1200 reais da turma dos Tribunais/MP/Assembleia.

  11. muitos comentários que não abordam a questão da reportagem… Pode até ser que não sejam 3 rendimentos em atraso, cestos 2 proventos e 1 na eminência… mas o Eliabe quando contou 3 já levou em conta o que já era comunicado por todos os veículos

  12. Estão conversando besteira sobre honestidade…que não deveriam pagar para comer, concordo, mas nenhum policial se submete a esse tipo de expediente sem a conivência do comerciante, que são tão honestos ao ponto de não comprar nem vender suas mercadorias sem sonegar impostos, tenho certeza que todos, sem exceção, emitem nota fiscal…mas se os senhores acham tão ridículo e ineficiente, o trabalho da PM, vão para as ruas e defendam a população…sou policial militar de rua, não como de graça em comércio algum, mas procuro incessantemente alguém honesto o suficiente para falar da nossa missão ou para entrar em uma viatura e fazer o nosso trabalho bem feito…encerro esse texto perguntando, quem garante a autoridade do judiciário, legislativo e ministério público senão esses policiais militares que vocês estão tratando como escória??? Me ajudem, pois meu estudo é pouco…

  13. Quem dar comida a polícia quer algo em troca, hj em dia nada é de graça, o quê o comerciante quer? Quer que a viatura passe no seu comércio sempre, e até o número do celular da VTR eles pegam, agora parem de falar merda e qdo vocês tiverem no sufoco não liguem pro 190 não, liguem para o Superman kkkkkkkk!

    1. Um dia chegou uns PMs no meu estabelecimento pedindo comida. Falei para eles que poderiam entrar que seriam bem recebidos como clientes e poderiam se servir à vontade desde que pesassem a comida e efetuasse o pagamento, pois assim manteria meu restaurante em funcionamento, teria meu lucro e geraria impostos que certamente iria contribuir para o pagamento do soldo deles, e eles, por sua vez me dariam segurança para trabalhar. Falei para eles que era assim que funcionava em uma sociedade civilizada. Não teve conversa, ao invés de honrarem a farda queria almoço grátis. Jà são mal acostumados, temos que acabar com isso.

    2. O comentário do Lopes devia ser emoldurado e colocado, (um tipo de 'Alvará de libertação') em cada estabelecimento comercial de alimentação não só em Natal, mas no RN todo, a fim de encorajar os demais a fazer o mesmo e afugentar os (maus) policiais descarados e desonestos da nossa Polícia Militar.

  14. Vou sugerir à CDL que recomende às empresas fornecedoras de alimentos e derivados que interrompam a "doação" (forçada) de quantinha aos PMs.

    1. Quem dar comida a polícia quer algo em troca, hj em dia nada é de graça, o quê o comerciante quer? Quer que a viatura passe no seu comércio sempre, e até o número do celular da VTR eles pegam, agora parem de falar merda e qdo vocês tiverem no sufoco não liguem pro 190 não, liguem para o Superman kkkkkkkk!

    2. Aproveite e sugira tb que parem de agradar os policiais e parem de ficar no arrego pedindo policiamento "privado " em seus estabelecimentos comerciais.
      Sugira Honestidade!!!

  15. Quando vou pegar a marmita todo dia vejo os soldados buchudos esperando a comida. Será q eles pagam?

  16. Estou percebendo que existem vários (alguns desinformados) especialistas em segurança pública.
    Ao cidadão que falou "dar de comer a policiais" tenho certeza que vc tem o número de celular particular de alguns.
    Pois bem, quando algo acontecer, ligue para o 190. Já que vc acha errado isso, não faça parte. Assim agindo, vc também está conivente com tal situação. E já soube até que seu restaurante é de péssima qualidade, inclusive a ANVISA já recebeu recomendações pra visitar seu singelo estabelecimento.

    1. Sargento "aquartelado", vulgo grevista, o indivíduo na situação de cidadão não tem como deixar de "fazer parte", já que é pagador de impostos. E é obrigação sim atender aos chamados, considerando-se a Constituição da República Federativa do Brasil.
      Mas vocês são especialistas em, no mínimo, omitir-se. Falando em omissão, esta é crime quando praticado pelo agente público, hein? Chamar o Batman? Batman fez concurso pra PM ou é mais uma figura imaginária que vocês evocam pra não trabalhar? Vai trabalhar, rapaz. Fez concurso pra isso. Agora, fica com papo de pelego, de sindicalista.

    2. Sargento Jorge, Aí a pessoa com remuneração de R$ 4.486,68 que tem apenas um empréstimo de R$ 625,31 vem dizer que tem direito de comer de graça nos restaurantes dos outros? Tá certo que o líquido não é muita coisa (R$ 3.105,52), mas tem muito TRABALHADOR de verdade vivendo com 1/3 disso.

    3. Ludmila você esta julgando algo sem muito conhecimento, eu sei que vc esta acompanhando todo o desenrolar desde o dia 19, então saiba que a PM não esta em greve, e sim, exigindo um direito que desde o inicio do governo foi ofertado e não cumprido, exemplos, não rodar veículos sucateados,retirar as PTs que estão dando nega, retirar os coletes vencidos, etc…. e para melhorar ofertou os salários hoje em atrasos, outra coisa, nós não temos sindicatos, e sim associações, entre a fundo e tente saber o que é a paralisação de segurança com segurança ai faça seus comentários, e entenderá melhor o que é sair de casa e deixar seus familiares no aguardo do dia seguinte.

    4. Realmente é "fei" demais o PM com salário de mais de 4 mil, chega com a cara lisa pedindo comida nos estabelecimentos. Eu jamais faria uma coisa dessa.

  17. Caro, amigo.

    Afirma o Governo que pagou 67% do funcionalismo da PM em relação ao salário de novembro. E frise-se que isso ocorreu com 22 dias de atraso, o que acarreta juros e multas por inadimplementos contratuais junto à credores. Pois bem… significa dizer que 33% ainda está com o salário de novembro em atraso. Ademais, o 13° salário, que deve ser pago até o dia 20/12, já está em mora há dois dias. Então, caro amigo, existe pendências do Governo, sim, junto à PM e não só à ela, mas a todo o funcionalismo público do Estado. A culpa, colega, pelo caos instalado no Estado não só na segurança, mas tb na saúde e demais serviços públicos, é tão somente do administrador público, qual seja, o Governador e seus assessores, que não conseguem administrar a máquina pública. Faço- lhe, por fim, um desafio – tal como fiz ao Excelentíssimo Senhor Governador, aponte ao menos uma medida de contenção de despesa adotada pelo atual Governo. Pois na atualidade o que vemos são gratificações altíssimas, veículos oficiais mal utilizados, cargos comissionados (aponte que a primeira medida para contenção de despesa com pessoal previsto em lei é a exoneração de NO MÍNIMO 20% dos comissionados), dentre outras medidas que poderiam ser adotadas. Só não sei ainda se falta vontade ou inteligência. Abraços.

    1. Parem de pedir comida nos restaurantes e quioques q eu apoio a greve de vcs

  18. PM faz nem diferença, roubo já tem todo dia mesmo. Bom é pros donos de mercadinho e lanchonete que não precisa ficar dando comida de graça aos sargentos do buchão.

    1. é verdade, crime tem todos os dias amigo, no entanto ta ai o caus, em apenas três dias o crime aumentou quase 120%, acho eu, que você como conselheiro ta precisando melhorar seu conceito sobre a PM.

    2. Conselheiro, bom mesmo é para os PMs que se afastam de promessas indevidas de empresários e com isso ganha a administração pública.

  19. Se parte da tropa receber os salários de novembro dia 22 de dezembro e os demais estão com salários previsto para 29 de dezembro, toda a tropa com o décimo previsto para 10 de janeiro e o salário de dezembro para 30 de janeiro ñ for atraso me diga o que é então sei sábio…

  20. É verdade isso de eles comerem "de graça"… Já presenciei em uma festa no interior uma viatura estacionar, para numa barraquinha onde um casal vendia sanduíche, sentarem e falarem pra todo mundo ouvir: traga bauru e refri pra gente que ficamos dando proteção…

  21. O saládio de um soldado é quase 3 mil, de um cabo, 4 mil e eles tem a cara de pau de pedir almoço grátis todo dia. São uns grevista passa fome mesmo.

    1. Incrível citar os valores desses salários como sendo fortunas, pois aquilo que recebo, quando em dia, me permite sobreviver de maneira tranquila, porém não segura dois meses de despesas, sem contar que o atraso nos faz reduzir ainda mais esses valores devido a todos os juros de atrasos que sofremos, e por fim, é direito de quem trabalha receber salário, porém que só enrola ou chupa ovo e recebe, pra esses aí não era nem para pagar.

  22. O PMs deveriam deixar dessa mania de pedir comida em restaurante vendendo uma tal passadinha em frente ao estabelecimento. Eu dou o almoço mais muito p da vida. Vergonhoso.

    1. E vai dizer que quando o Sr precisa, liga para o 190 ?
      Penso que é para a guarnição da região .
      O contrato não é esse ?
      Converse mais.

    2. Já eu não preciso ligar pra ngm, sou cidadão de bem e bem armado. Preciso de polícia nenhuma não.

  23. Em Nova Parnamirim e cheio de policias almoçando de graça nos restaurantes agora o enfermeiro que ganha menos que um PM almoça á onde

    1. No Hospital, detalhe ele pode escolher em qual se alimentar no do Estado, do Município ou no Particular, pois enfermeiros podem ter mais de um vínculo, não estou dizendo que eles recebem (pois só quem ganha sem fazer nada são os políticos e os blogueiros pendurados em seus ovos) bem, pelo contrário, são salários vergonhosos, porém podem ter diversos vínculos, sem correr riscos de se prejudicar.

    2. mas Cabo Petrônio, tu falou, falou e não justificou pq vcs comem de graça nos cantos, sabendo que comerciante de cantina, quitanda, lanchonete tá ali pra sustentar a família e não pra dar sanduíche e quentinha pra policia folgado.

    3. Não é assim que funciona Sr. " Eu sou empresário e não desisti nunca".
      Algumas guarnições dão proteção a mais, erroneamente, para que oferece apoio logístico.
      O senhor sabe que não é obrigado a alimentar nenhum barbado fardado.
      Mas claro que você sabe a diferença entre ligar para o 190 e para o telefone da viatura da área, né ?
      Não quero defender pois tem muito policial folgado mesmo. Na PM é só o que tem.
      Não quer dá ou não pode dar, simplesmente não dê.
      Eles vão comer no seu concorrente.

    4. Então vai ajuadr a quebrar o concorrente, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

  24. A polícia tá aquartelada agora na hora do almoço á polícia sai nos restaurante almoçando de graça no meu restaurante e todo dia

    1. E porque vc não cobra? E aproveite pra emitir a nota fiscal!! Deixe de reclamar rapaz, vocês donos estabelecimentos são os primeiros a colocar no mau costume em troca de favores, comece a dar exemplo e quando precisar ligue para o 190, como todo bom cidadão faz, e não para o celular particular do policial. Faça-me o favor cumpra com seu papel de comerciante, sirva o cliente como ele merece ser servido!! Garanto que a Polícia também vai servi-lo dentro do que manda a lei!!

  25. Rapaz tão é com rabo cheio dormindo nos quarteis, a população aí lascada e eles se escondendo de trabalho. é OBRIGAÇÃO DESSES BADERNEIROS NOS PROTEGER!!!

  26. E os policiais à disposição da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (alguns servem de segurança para os desembargadores) estão aquartelados? Possuem armamento adequado?
    É só uma perguntinha.

    1. Pergunte se eles que estão lá querem largar suas gratificações e voltar a trabalhar em uma VTR sucateada, com munição insuficiente, coletes insuficiente. O incrível é que nós Policiais Militares não fazemos nada, mas quando buscamos condições mínimas e dignas de trabalho, para que possamos sair do serviço e ter momentos de paz com familiares e amigos (afinal, sabe quantos agentes de segurança morreram esse ano?), algumas pessoas vêm com perguntas como as suas. Procure saber o que o governador tem feito com a arrecadação dos meses de novembro e dezembro? Por quê o TJ, com tanto dinheiro em caixa, pagamentos de salários e de benefícios retroativos a 5 anos, não devolvem o dinheiro para pagar aos funcionários públicos mortais? Por quê políticos que deveriam nos representar em Brasília, que votaram para o "Blindado" Presidente não ser investigado, não pedem a agilidade no envio de recursos para socorrer o funcionalismo, seja deputados, sejam senadores? Por que ninguém pergunta por isso é quer jogar a culpa em uma Instituição que se dedica e faz o máximo com o mínimo para proporcionar segurança a sociedade, bem verdade que nem sempre conseguimos, exatamente pela falta de condições, mas tentamos diariamente. O que não falta em nossa PM são homens e mulheres de fibra, que acordam cedo, se despedem de seus familiares (sempre podendo ser a última vez), e seguem para assumir seus compromissos, sua missões para salvaguardar as vidas e patrimônios dá sociedade, isso acontece diariamente, porém parte dá sociedade só nos julgam pelos maus exemplos e por isso criticam. Infelizmente, tivemos que chegar a esse ponto, pois como país e mães de família, precisamos sustentar quem nos dá força para no dia seguinte começar tudo de novo, nossas famílias não podem pagar essa conta. É um desabafo, pois muitos nos julgam, mas não se imaginam em nossos lugares.

    2. Falou tudo Cb PM Petrônio Lago! Falta empatia para esse povo mesquinho que vem aqui reclamar de heróis anônimos que trabalham sem as condições adequadas e ainda tem seus salários atrasados em pleno Natal! Falta vergonha na cara desses empresários chinfrins que reclamam de dar três ou quatro pratos de comida com o INTERESSE (caridade não é mesmo) de ter mais atenção que os demais, e reclamam aqui como se fossem obrigados a fazê-lo.

    3. Concordo cabo, pra mim só existe um culpado: O DESGOVERNO DA INSEGURANÇA!

  27. Se estiver atrasado um dia seja de quem for está ATRASADO!!! Esse governador tem a tomar vergonha na cara isso sim

  28. Governador tá certo não pode paga PM na frente de outras categorias se não tem recurso para pagar a folha melhor pagar por faixa salarial PM não é melhor que um Médico que salva vidas

    1. A PM pode evitar que um médico tenha insegurança para salvar vidas e ainda pode evitar que o mesmo médico atenda vítimas de violência.

    2. Não concordo com o governador em pagar primeiro a PM! Sou de acordo ele pagar à todos de uma só vez. Mas para você que não sabe inteligência "pura", basta a PM parar por três dias pra ver se você sai de casa senhor intelectual.

    3. Concordo Sr revoltado.
      Infelizmente a PM parada chama mais atenção do que a saúde e educação juntas (também paradas).
      A diferença é que a PM atingir todas as classes sociais ao contrário da educação e saúde.

  29. Deixe ver se entendi, se uma parte do efetivo recebeu o soldo com atraso o pagamento está em dia. Esse 30% vão pagar como as contas? E o décimo terceiro que deveria ter sido pago no dia 20? A folha de dezembro está em dia pois não fechou o mês mas só vai ser paga em janeiro, essa é uma bela análise para desqualificar o Policial Militar e poderá ser utilizada para as demais categorias do funcionalismo público para dizer que está tudo em dia.

  30. Essa defesa acaciana é um primor. "30% não receberam novembro". E é porque não está atrasada.

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Economia

Campos Neto: trabalho do BC fica mais difícil se houver a percepção de que não há uma âncora fiscal; Governo mudou meta de 2025

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que mudanças que tirem a credibilidade da política fiscal tornam o trabalho da autoridade mais difícil e aumentam o custo da política monetária, ou seja, da política de juros.

A fala ocorreu logo depois de o governo confirmar uma mudança na meta fiscal de 2025 para um déficit zero. Antes, o objetivo era um superávit de 0,5% do PIB.

— Torna nosso trabalho muito mais difícil se houver a percepção de que não há uma âncora fiscal, porque a âncora fiscal e a âncora monetária precisam trabalhar juntas — disse Campos Neto, em evento nos Estados Unidos.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária, em março, o colegiado do BC reduziu a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.

— Sempre que há uma mudança no governo que torna a âncora fiscal menos transparente ou menos crível, significa que você tem que pagar com custos mais altos do outro lado, então o custo da política monetária se torna mais alto — disse.

Na linha do que repete o comunicação oficial do Copom, Campos Neto voltou a falar que o ideal é que as metas não sejam alteradas e que se faça “o máximo possível em termos de esforço” para alcançar os alvos estabelecidos.

— Se, por algum motivo, você tiver que fazer um desvio nisso, é muito importante comunicar bem, porque se as pessoas perderem a confiança na âncora fiscal, então a âncora monetária é afetada, e vimos isso repetidamente em nossa história — afirmou ele.

Para Campos Neto, “o fiscal está se tornando cada vez menos coordenado com o monetário” na maior parte do mundo. Para o dirigente, quando entramos na pandemia, foi muito fácil de coordenar as respostas.

— Mas a saída está sendo muito difícil de coordenar. E não há nada mais permanente do que um programa temporário de despesas. Isso foi uma frase que emprestei do Milton Friedman. Mas você vê isso em muitos lugares diferentes, e acho que isso se tornará um problema — disse.

O Globo

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Geral

“Brasil condena qualquer ato de violência”, diz Mauro Vieira após críticas ao Itamaraty por posicionamento sobre ataque do Irã a Israel

Foto: REUTERS/Mohammed Torokman

Depois de o embaixador de Israel e entidades israelenses criticarem a declaração do Itamaraty no sábado (13), o ministro das Relações Exteriores disse nesta segunda-feira (15) que o Brasil condena qualquer ato de violência.

Mauro Vieira recebeu a chanceler Argentina, Diana Mondino. Após o encontro, foi questionado sobre o assunto. O ministro se manifestou sobre a nota divulgada pelo Itamaraty no sábado (13) à noite. Entidades judaicas e o embaixador de Israel no Brasil criticaram o comunicado por não condenar o governo iraniano.

“A nota foi feita à noite, às 23h, quando todo o movimento começou, e nós manifestamos o temor de que o início da operação pudesse contaminar outros países. Mas isso foi feito à noite, em um momento em que não tínhamos clara a extensão ou alcance das medidas tomadas. E fizemos, como fazemos sempre, um apelo para contenção e entendimento entre as partes. Foi isso”, afirmou o ministro Mauro Vieira.

Mauro Vieira foi questionado se o governo brasileiro condena o ataque.

“O Brasil condena sempre qualquer ato de violência e o Brasil conclama sempre o entendimento entre as partes”, respondeu.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criou um grupo de trabalho para acompanhar a situação no Oriente Médio. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a região é responsável por mais de 30% da produção mundial de petróleo, e uma crise pode elevar os preços dos combustíveis.

“O Brasil, como todos os países do mundo, ele tem e sofre impactos quando há restrição de produção de petróleo ou de comercialização de petróleo. Que todos nós estejamos atentos para qualquer emergência mais vigorosa, a gente poder discutir com todos soluções para economia nacional”, disse Silveira.

g1

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Geral

Zanin se declara impedido de analisar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE; ex-advogado de Lula, atuou na ação que gerou a multa

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Cristiano Zanin, do STF, se declarou impedido de analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro questiona uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE em 2022. Ele foi condenado após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições.

Zanin, ex-advogado de Lula, atuou na ação que gerou a multa. Os códigos Civil e Penal determinam que um juiz não pode analisar um caso em que atuou como advogado.

O relator do caso no STF é o ministro Flávio Dino. Ele negou o recurso da defesa de Bolsonaro. Os ministros da Primeira Turma têm até o dia 19 de abril para apresentar seus votos na sessão virtual.

Com informações de UOL

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Economia

Dólar fecha no maior valor desde março de 2023 com revisão da meta fiscal e cenário externo

Foto: Pixabay

O dólar emplacou a quarta sessão consecutiva de alta de 1,21% e encerrou o dia negociado a R$ 5,183, maior valor desde março do ano passado.

No cenário doméstico, os investidores receberam com pessimismo a notícia de que o governo federal reduziu a meta fiscal de 2025 para um déficit zero.

Durante o dia, o mercado financeiro também repercutiu dados dos EUA que mostraram uma alta bem mais intensa do que o esperado nas vendas do varejo norte-americano em março.

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Geral

Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas nesta terça (16); julgamento no STF está suspenso

Foto: GettyImages

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.

A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.

Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.

A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.

A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.

Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão

Discussão está parada no STF

O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.

O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.

Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.

Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.

Estadão Conteúdo

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Política

NÃO TEM JEITO: Após cometer erro grosseiro, gestão de Eraldo “O Ingrato” quer aprovar novamente empréstimo de R$ 80 milhões em ano eleitoral

Foto: José Aldenir

Está na pauta da sessão desta terça-feira (16) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante para apreciação e votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 715 enviado pela gestão do prefeito Eraldo “O Ingrato” que solicita autorização do legislativo para contratação de empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA.

É o famoso Projeto de Lei 666 que foi votado, também, em regime de urgência pela Câmara de São Gonçalo, em dezembro de 2023, e aprovado em três votações pelo placar de 10 votos a favor e sete votos contrários, no apagar das luzes, antes do recesso parlamentar.

A mesma proposta com nova numeração está de volta à Casa Legislativa porque o governo cometeu um erro grosseiro. Ao invés de tratar o projeto como Lei Complementar como fez agora, tinha o encaminhado na condição de Lei Ordinária. Em função da irregularidade, a Caixa Econômica rejeitou e a Prefeitura de São Gonçalo foi obrigada a reencaminhar a matéria para nova análise da Câmara Municipal.

De acordo com informações colhidas junto à Câmara, o projeto já chegou com assinatura de 11 parlamentares e a Presidência pautou para a sessão de amanhã. O caso deve representar novo desgaste aos vereadores favoráveis e ao prefeito Eraldo que amarga uma desaprovação do seu governo de quase 70%.

A contratação de um novo empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a CEF sem sequer iniciar o pagamento do empréstimo adquirido com o Banco Fonplata para obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES vai reacender a polêmica sobre o tamanho do endividamento que será provocado nas finanças do município.

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Economia

Em projeto enviado ao Congresso, Fazenda estima déficit zero nas contas públicas em 2025

Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Ministério da Fazenda apresentou nesta segunda-feira (15) o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) com meta de déficit zero para 2025. Anteriormente, a equipe econômica havia sinalizado que buscaria superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, ou seja, as receitas iriam superar as despesas e as contas fechariam no azul. A expectativa foi alterada para haver uma meta neutra em 2025.

O PLDO serve como base para o texto do Orçamento de 2025 e é enviada pelo governo ao Congresso. A proposta deve ser analisada até o dia 30 de junho pelos deputados e senadores. Pelo texto, as expectativas do resultado primário para os próximos anos serão:

2025 – 0% do PIB;

2026 – 0,25% do PIB;

2027 – 0,5% do PIB; e

2028 – 1% do PIB.

Todos os valores admitem um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo, como determina a nova regra fiscal, aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional.

A grade de parâmetros macroeconômicos do PLDO ainda projeta um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,80% para 2025. Além disso, o documento prevê uma expansão do PIB de 2,58% em 2026, 2,62% em 2027 e 2,51% em 2028.

O projeto prevê um aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, um acréscimo de pouco mais de 6% em relação ao valor atual de R$ 1.412. A estimativa é de que o salário mínimo alcance R$ 1.582 em 2026 e atinja R$ 1.676 em 2027. Para 2028, a projeção é de R$ 1.722.

R7

Opinião dos leitores

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Geral

Polícia age para conter briga entre detentos em penitenciária no RN; preso é atendido em UBS

Foto: Adriano Abreu

Uma briga entre três detentos foi registrada durante a manhã desta segunda-feira (15) na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Penal precisou agir.

Ainda conforme informações do Seap, o caso ocorreu por volta das 10h. Dois privados de liberdade receberam atendimento médico na unidade de saúde prisional da penitenciária. Outro foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde. Todos com ferimentos leves e sem risco de morte.

A Polícia Penal identificou os envolvidos e adotou as providências que o caso requer. A SEAP apura as causas da alteração. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário também foi acionada.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Deixem esses vermes se matarem, só assim a sociedade fica livre e sem receio de sofrer violência dos mesmos

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Brasil

Lewandowski vai a comissão da Câmara para falar sobre fuga de Mossoró e avanço do crime organizado

Foto: Jamile Ferraris / MJS

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve ir à comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O ministro foi convidado à Casa Legislativa para falar sobre as circunstâncias que levaram à fuga inédita de dois presos do sistema penitenciário federal e as ações tomadas pela pasta para conter o avanço do crime organizado no país. O presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que Lewandowski confirmou a ele a sua ida à comissão.

O convite foi proposto pelos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que fazem oposição ao governo Lula.

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