Fora da prisão, Lula planeja rodar o país em caravana de olho na eleição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”.

A expectativa pela liberdade ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, e a Segunda Turma da corte se prepara para retomar a discussão sobre a alegada suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que pode levar à anulação da condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá.

Em conversas recentes na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula tem adotado o discurso de que é preciso trabalhar pela unidade nacional e dar um basta ao clima de beligerância que se acentuou no país desde a eleição de 2018.

“Lula em liberdade é um agente político importante e vai ter, obviamente, um papel relevante não só para o PT mas também para o Brasil”, disse a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

“O povo brasileiro tem confiança no Lula —principalmente o povo pobre— e isso dá a ele condições de ter uma atuação política de enfrentamento mais sistemático a tudo que está acontecendo e à destruição a que o país está sendo submetido”, afirmou.

Embora Lula possa ser beneficiado ao final do julgamento no STF das ações que discutem se é constitucional prender condenados antes de esgotados todos os recursos, o ex-presidente aposta que o Supremo vai referendar a tese de falta de imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justiça, na condução do processo do tríplex. Nesse caso, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais.

Com isso, Lula sairia da cadeia e também teria de volta os seus direitos políticos, cassados após a condenação em segunda instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Nesse cenário, dizem aliados do petista, está a eleição presidencial de 2022. A avaliação é a de que, hoje, só Lula tem força para derrotar Bolsonaro e a direita na disputa ao Planalto.

Mas uma eventual candidatura de Lula em 2022 só ocorreria se até lá o petista não tiver nenhuma condenação em segunda instância —barreira criada pela Lei de Ficha Limpa. O caso do sítio de Atibaia, por exemplo, no qual o petista já foi condenado em primeira instância, deve ser julgado nos próximos meses pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

Segundo pessoas próximas a Lula, a expectativa eleitoral também pesa no discurso de que não troca sua dignidade por sua liberdade, além do argumento de que se trata, na visão do petista, de um processo ilegítimo conduzido por um juiz supostamente parcial.

Na sexta (18), a defesa do petista disse à Justiça que Lula não aceita o pedido de progressão para o regime semiaberto, feito pela Procuradoria.

O caso está nas mãos da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente. Lula abre mão do semiaberto porque não quer ficar imobilizado em uma cidade, como Curitiba, ter de voltar à PF todas as noites para dormir e ainda usar tornozeleira eletrônica, por exemplo.

Os petistas mais pragmáticos afirmam que, caso Lula deixe a prisão mas não consiga aval para andar pelo Brasil, o novo abrigo —possivelmente seu apartamento em São Bernardo do Campo— será transformado em uma espécie de “centro de peregrinação”.

A ideia, porém, é rejeitada por Lula, que tem dito que não planeja transformar sua casa em uma nova prisão.

Segundo aliados, o petista almeja percorrer o país em condição de liberdade plena  para poder ter legitimidade de questionar as ações do governo Bolsonaro e se apresentar como líder de um movimento capaz de fazer frente “à destruição que está aí”.

“O povo está num sofrimento imenso. E quem andava o Brasil? Quem pisava no chão que o povo pisa? Hoje não temos uma liderança que faça isso. Quem sempre fez isso foi Lula —antes de ser presidente, durante o mandato e depois”, disse Gleisi.

Em caravana, Lula pretende disseminar a ideia de que ele e o PT têm um projeto capaz, nas palavras dos petistas, de “salvar” o Brasil.

O discurso será amparado em um plano elaborado pelo PT. Chamada de “Plano Emergencial de Emprego e Renda”, a proposta apresenta nove diretrizes que prometem gerar 7 milhões de empregos a curto e médio prazo.

“O brasileiro sente a crise econômica na pele e no bolso. A pobreza voltou a assombrar, e o Brasil está voltando ao mapa da fome. Gás, gasolina e álcool cada vez mais caros e o desemprego batendo recorde.

Enquanto o povo paga a conta da crise, o governo corta investimento em educação, em saúde e acaba com a sua aposentadoria. Tira dos mais pobres para entregar aos mais ricos”, diz o plano.

A fala direcionada aos mais pobres, avaliam petistas, está atrelada à trajetória de Lula e tem potencial de reposicioná-lo no cenário político, após uma eventual saída da prisão.

O aumento da desigualdade no Brasil em 2018, apontado pelo IBGE, corrobora o discurso que Lula pretende levar em uma eventual andança pelo país, avaliam petistas.

A pesquisa divulgada na quarta-feira (16) mostrou que, de toda a renda do país, 40% estão concentrados nas mãos de 10% da população, e que a renda dos mais pobres caiu mais de 3% e a dos mais ricos aumentou mais de 8%.

Na avaliação interna do PT, os dados atuais dão mais respaldo ao discurso de que na época do petista era diferente.

As caravanas de Lula pelo país ainda não são discutidas de forma oficial pelo PT, mas os dirigentes admitem que há a expectativa de que ele possa começar a percorrer o Brasil o quanto antes e seja peça fundamental para as eleições municipais de 2020.

Por enquanto, Lula já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois ele iria para São Paulo, ser recebido com festa.

FOLHAPRESS

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviará cinco projetos de lei para a Câmara de Vereadores que tratam de investimentos em educação. O destaque é para programas que serão implantados pela gestão municipal, que incentivam o intercâmbio nacional e internacional de estudantes e criação de bolsa mensal para os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental. Os projetos foram anunciados em live nas redes sociais pelo prefeito Allyson.

Um dos projetos de lei trata do Programa ‘’#PartiuBrasil’’, que tem como objetivo proporcionar aos alunos de Mossoró o intercâmbio por cidades brasileiras, para estudantes do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

Também foi apresentado projeto de lei que trata do Programa “De Mossoró para o Mundo”, que tem como objetivo a internacionalização do ensino municipal através da oferta de curso de língua estrangeira e intercâmbio internacional para alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

O prefeito Allyson Bezerra também enviará para o Legislativo projeto de lei que cria bolsas no valor de R$ 200 e R$ 300,00 para alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme os critérios apresentados no projeto, como por exemplo, a frequência escolar e situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao todo, serão ofertadas até 5 mil vagas.

‘’É uma série de programas que tem como objetivo o investimento na educação de Mossoró, e ampliação da nossa educação através, por exemplo, de intercâmbio dos nossos estudantes para outros estados e países e de incentivo financeiro, no caso do pagamento de bolsa, para famílias que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e estão em situação de vulnerabilidade. São incentivos, acima de tudo, para fortalecer a educação de Mossoró’’, pontuou o gestor.

Também está entre os projetos de lei, matéria relacionada ao Programa ‘’Investe Escola’’, que garante recursos para as unidades de ensino realizarem manutenção e reforma, investimento em segurança como instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de ensino. Além de projeto de lei que trata do Novo Prêmio IDEB, ampliando a premiação em dinheiro para alunos, professores, supervisores, diretores e escolas.

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Gabinete Civil da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado apresentou um detalhado balanço dos seis primeiros meses de gestão e sancionou o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica (PMRFE), um conjunto de medidas emergenciais para reorganizar as finanças do município, hoje marcado por um déficit herdado de R$ 220 milhões. O evento contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz, técnicos da gestão e representantes da imprensa estadual e local.

Jaime iniciou sua fala com uma exposição franca do cenário caótico deixado pela administração anterior, que inclui dívidas não pagas, falta de acesso a dados contábeis durante a transição e a ausência de medidas estruturantes para manter os compromissos do município. “Assumimos com as finanças em colapso e contas bloqueadas. Os juros de um empréstimo sequer foram pagos, e não houve sequer a transparência necessária para que soubéssemos, de imediato, a real situação da Prefeitura. O plano que estamos apresentando hoje é um choque de gestão necessário para reconstruir São Gonçalo do Amarante”, afirmou Jaime Calado.

O PMRFE, que já entra em vigor com decreto regulamentador, tem validade até 31 de dezembro de 2025 e reúne medidas de austeridade aliadas à manutenção de serviços essenciais, como saúde e educação. Entre as ações previstas estão:

Redução de 25% nos contratos de terceirização;

Corte de 20% na frota de veículos locados (com exceção de ambulâncias e maquinário essencial);

Suspensão de promoções, nomeações e gratificações sem justificativa técnica;

Recadastramento de servidores ativos e inativos para combate a irregularidades;

Implantação de sistemas de autogeração de energia elétrica e aquisição de energia no mercado livre;

Criação de metas obrigatórias por secretaria, com monitoramento técnico semestral coordenado pela Controladoria-Geral.

O plano também prevê a recuperação de créditos tributários e não tributários e a implementação de medidas de eficiência energética em prédios públicos. Segundo Jaime, “esse conjunto de medidas é fundamental para restaurar o equilíbrio fiscal e garantir a prestação dos serviços que nossa população mais precisa. Não estamos aqui para administrar crise, mas para superá-la com responsabilidade.”

Além da apresentação do plano, o prefeito fez um balanço dos principais avanços dos primeiros seis meses de gestão. Mesmo diante das dificuldades, setores fundamentais já mostram sinais de retomada:

SAÚDE

Retomada e avanço das obras do novo Hospital Geral.

Abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde com medicamentos:

203 de medicamentos do componente básico
24 Hiperdia
33 psiccotrópicos

Ampliação das consultas e exames especializados.

Retorno do programa de prevenção e tratamento do glaucoma.

Mais de 700 cirurgias de catarata realizadas.

Reabertura do Laboratório de análises clínicas;

Mais de 114 mil visitas domiciliares dos agentes de saúde

Combate à dengue com mais de 54 mil imóveis visitados e borrifação em localidades com casos positivos;

Implantação do Atendimento de neuropediatria no CER III e Contratação de 21 especialistas para atendimento à população.

Instalação do CAPS II em espaço próprio, separado do CAPS AD.

Aumento do repasse ao Hospital Belarmina Monte: de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.

Retomada das obras do novo CEO;

Retomada das obras da UBS de Novo Santo Antônio;

Mais de 244 mil atendimentos ambulatoriais e hospitalares.

EDUCAÇÃO

Construção da Escola Municipal Maurício Fernandes;

Força-tarefa para restaurar as escolas municipais. Já são 12 unidades restauradas.

Merenda escolar de qualidade garantida.

Pagamento do piso nacional aos professores (nenhum abaixo do piso).

Contratação e capacitação de novos profissionais.

Aquisição de carteira escolar para o ensino fundamental e infantil;

Contratação de cuidadores, através da cooperativa para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais em grau elevado;

Aquisição de novo ônibus escolar para melhorar o transporte.

Implantação do Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação com destaque para o Programa São Gonçalo Aprende Mais para reforço escolar dos estudantes.

JUVENTUDE E PREPARAÇÃO EDUCACIONAL

Retomada dos aulões preparatórios gratuitos para o ENEM, com professores renomados.

Retorno dos aulões para o IF, incentivando o ingresso no ensino técnico e profissionalizante.

Parcerias para cursos de qualificação profissional com o Senac, IF São Gonçalo e Corpo de Bombeiros

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega de peixe e arroz da Semana Santa para 20 mil famílias.

Projeto Prefeitura Itinerante levando cidadania e serviços aos bairros.

Programa de Aquisição de Alimentos fornecendo alimentos frescos para famílias em vulnerabilidade. Quase 2 mil famílias atendidas.

Retomada da emissão da Carteira de Identidade em parceria com o ITEP;

Realização da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social;

CULTURA

Criação da Secretaria Municipal de Cultura.

Realização do Carnaval das Tradições com apoio aos blocos e grupos carnavalescos.

Realização do Cinema Itinerante levando a exibição filmes para as comunidades;

Apoio financeiro aos grupos teatrais da Paixão de Cristo e quadrilhas juninas.

Grande festival cultural em celebração ao Centenário de Dona Militana.

Início da Reforma do Museu Municipal Séphora Bezerra;

Apoio financeiro aos grupos juninos de São Gonçalo do Amarante;

Fomento para intercâmbio cultural de grupos culturais do município;

Realização do Festival São Gonçalo Junino, o maior evento de São João da história de São Gonçalo.

ESPORTE E LAZER

Realização do evento São Gonçalo Verão para toda a família.

Retomada da Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal com grandes disputas.

Expansão do transporte universitário: mais rotas, mais estudantes atendidos gratuitamente.

Projeto Juventude Folia nas Escolas de Ensino médio com palestras de prevenção a doenças, a promoção de hábitos saudáveis e combate a preconceitos;

Realização do Torneio de Futebol Alusivo ao Dia do Trabalhador.

Início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (séries A e B);

Início da 2ª Etapa do Projeto Areninhas Potiguares em parceria com a FUNCERN E IFRN.

Manutenção e Reparos de infraestrutura, elétrica e hidráulico de equipamentos esportivos;

Parcerias com as Instituições nos eventos do Calendário Esportivo;

Apoio a atletas de Rendimento representantes do Município;

Apoio em ações esportivas e de lazer das comunidades.

INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS

Criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Reformulação do Programa Viver Melhor, com mais atividades de saúde e qualidade de vida, atendendo mais comunidades;

Emissão das carteirinhas do idoso e do autista.

Realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Gonçalo do Amarante;

*INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS*

Solução para a falta de água na zona rural com ações do SAAE.

Mutirão de limpeza urbana nas comunidades.

Mutirão de limpeza das lagoas de captação do município;

Limpeza e conservação de praças públicas.

Recuperação de vias com máquinas nas zonas urbana e rural;

Operação tapa-buracos para recuperação viária.

*DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA*

Apoio ao microempreendedor local;

Cooperação com a Defesa Civil Estadual para ampliar as ações de atendimento em casos de urgência.

Parcerias com as forças de segurança do estado para proteger a população.

Planejamento de soluções criativas para construir a São Gonçalo do futuro.

Apoio ao homem do campo e à agricultura familiar com horas de trator para o corte de terra e entrega de sementes.

A secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, participou nesta terça-feira (9), em Brasília, de uma reunião com dirigentes do Banco Mundial no Brasil. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento social de Natal. Uma discussão já iniciada em encontro anterior com a participação do prefeito Paulinho Freire.

Os objetivos da parceria proposta estão centrados na reestruturação e ampliação da infraestrutura da rede de assistência social no Município, incluindo a melhoria de equipamentos públicos, políticas para a população em situação de rua e programas de capacitação e inclusão produtiva. Também foram projetadas ações para fomentar o empreendedorismo e aproveitar as oportunidades de emprego nos setores de turismo, mercado imobiliário e construção civil.

“Na nossa gestão, políticas sociais são prioridade. Entendemos que as pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam dispor de condições adequadas para avançar em qualidade de vida. Partindo desse pressuposto, melhorar a infraestrutura de CRAS, CREAS e dos múltiplos serviços que a Semtas oferece é algo que tem que ser imediato”, defendeu a secretária Nina Souza.

A titular da Semtas acrescentou que, além das reuniões diretas do Banco Mundial, está buscando o apoio da bancada federal do Estado para esse projeto. Com essa união, aponta Nina, há chances da proposta de Natal ser aprovada com mais celeridade. “Vamos trabalhar por isso, para que, num futuro bem próximo, nós tenhamos os meios para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, tirando-os da vulnerabilidade”, arremata a secretária.

O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, e do secretário de Acompanhamento Governamental, Marcos Nascimento, além de equipes técnicas da Sempla e da própria Semtas. Os representantes da Prefeitura apresentaram dados preliminares e propostas em formulação que envolvem integração de políticas públicas, qualificação profissional e parcerias com o setor privado para alavancar o desenvolvimento humano e econômico da cidade.

O Banco Mundial demonstrou interesse nas propostas e confirmou que irá apoiar tecnicamente e financeiramente a implementação de projetos na capital potiguar. Ficou acordado que uma missão técnica da instituição será enviada a Natal para levantamento de dados, aprofundamento dos estudos e consolidação das ações a serem implementadas. A visita será definida em breve.

“O Banco Mundial tem se mostrado um grande parceiro da nossa cidade e a agenda desta semana em Brasília reforça a credibilidade do nosso planejamento. Estamos confiantes de que vamos avançar na construção de um projeto transformador, com impacto direto na vida das pessoas”, define a secretária Nina Souza.

A Prefeitura de Natal reafirma, com essa articulação, o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em buscar soluções integradas e inovadoras para melhorar a qualidade de vida da população, em especial dos que mais precisam.