Uma ação conjunta das Polícias Civis do Rio Grande do Norte, de Alagoas e de Sergipe resultou na prisão de dois homens que são suspeitos pelo assassinato da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa, 56 anos, que teve o corpo encontrado na zona rural do município de Pedro Velho, dia 08 de novembro de 2018, após ter sido levada por homens armados, um dia antes. As prisões são frutos de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em conjunto com a Delegacia Municipal de Canguaretama.
Fábio de Souza Santos, conhecido como Fábio “Xuxa”, já respondia por outros crimes e foi preso na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Ele é apontado como o autor dos disparos que vitimou Maria da Conceição. Lucio Silva Calazans Júnior, que é apontado pela investigação como o homem que alugou o carro usado no crime, foi preso na cidade de Aracajú, Sergipe. A polícia continua investigando o caso com o intuito de desvendar se houve a participação de mais pessoas.
Confira vídeo com a fala dos Delegados que participaram da investigação:
Segundo dados atualizados do Portal da Transparência, o governo Lula (PT) já gastou mais de R$352,3 milhões com viagens de servidores e terceirizados, nos primeiros quatro meses deste ano.
Do total, o maior gasto foi com as diárias pagas a funcionários em viagens oficiais: R$212,5 milhões.
Outros R$137,8 milhões foram as despesas que o pagador de impostos brasileiro teve com as passagens aéreas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Viagens para o exterior representam mais de R$50,6 milhões dos gastos até agora, este ano. São 14% das despesas em 2024.
No ano passado, o governo Lula bateu todos os recordes e gastou mais de R$2,3 bilhões com passagens e diárias de servidores e terceirizados.
As despesas não incluem os gastos do governo com altas autoridades, que podem viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.
Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
A Receita Federal reafirmou, nesta segunda-feira, sua visão contrária ao fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50. Expresso no Relatório Bimestral de Avaliação do Programa Remessa Conforme (PRC), esse posicionamento foi divulgado em um momento em que o relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), incluiu em seu parecer o fim da cobrança do tributo nessas operações.
O órgão negou que a divulgação do documento pela área técnica seja uma resposta ao parlamentar. Segundo o Fisco, essa posição está presente nos relatórios sobre o programa — que entrou em vigor em agosto de 2023 — incluindo este último, referente ao período fevereiro/março.
No relatório divulgado nesta segunda-feira, o órgão indica que precisa de um prazo maior para o estudo de cenários que permitam propor eventuais modificações no programa. Por essa razão, diz o texto, “propõe-se a manutenção da alíquota atualmente vigente para remessas abaixo de US$ 50 amparadas pelo PRC, para que se possa melhor avaliar os efeitos da estratégia adotada em relação à política tributária para remessas internacionais”.
O Remessa Conforme funciona por adesão. Pelo programa, o Imposto de Importação cai de 60% para zero para compras de até US$ 50, o que beneficia empresas como Shopee e Shein. Por outro lado, são obrigadas a pagar ICMS (imposto estadual) de 17% sobre compras de qualquer valor.
A isenção, porém, desagradou aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Átila Lira (PP-PI) fala, em seu relatório, sobre “preocupação” com a indústria nacional, ao propor a revogação da medida.
“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”, diz o relatório do parlamentar.
Já o programa Mover prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para isso, os fabricantes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. A maior parte, R$ 538 milhões, são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
A liberação dos recursos foi oficializada na reunião de ministros e secretários do governo federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.
Segundo o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, o governo deve ainda liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, mas esses valores dependem de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta (8). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que há expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.
“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.
Neste domingo (5), Lula aterrissou em Porto Alegre com uma comitiva de 18 autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Em entrevista coletiva concedida com o governador Eduardo Leite (PSDB), os chefes de poderes anunciaram a união de forças para reconstruir o Rio Grande do Sul. Também disseram que vão abrir mão de qualquer burocracia para dar celeridade à chegada de recursos e ajuda ao estado.
O Brasil ultrapassou nesta segunda-feira (6) o número de mortes causadas por dengue dos últimos dois anos somados. Em cinco meses, o país contabiliza 2.246 mortes confirmadas e outras 2.432 estão sendo investigadas. Foram 1.179 mortes em 2023 e 1.053 em 2022, que somadas chegam a 2.232, 14 a menos do que os óbitos confirmados até o momento.
Do total de mortes confirmadas, 163 foram em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março e 1.082 em abril. Dados são dos boletins semanais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, são 4,453 milhões de casos prováveis da doença, e o coeficiente de incidência no país é de 2,193,1 casos por 100 mil habitantes.
Recordes
O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.
São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 585, seguido por Minas Gerais (360), Distrito Federal (309), Paraná (263) e Goiás (156). Somadas, as cinco acumulam 75% do total de óbitos.
O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.599 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Santa catarina aparecem em seguida, somando 53% do número absoluto de casos.
A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 787 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).
A Justiça de São Paulo concedeu a progressão de regime a Alexandre Nardoni, 45, que, agora, cumprirá o restante da pena em regime aberto. O bacharel em direito foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabela, 5, em março de 2008.
A soltura ocorreu na tarde desta segunda-feira (6). Antes em regime semiaberto, Alexandre estava preso desde 7 de maio de 2008 e, assim, deixa a unidade um dia antes de completar 16 anos de cárcere.
Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, “não há óbice à progressão devido a gravidade do delito”.
Ainda na decisão, o juiz destacou o bom comportamento carcerário do detento, que foi apontado pelas avaliações psiquiátricas e do presídio.
“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”, disse em trecho da decisão.
Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão:
comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la;
permanecer em sua residência entre 20h e 06h;
não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo;
não mudar de residência sem comunicar o juízo;
não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.
Por lei, o tempo em que cada preso condenado deve permanecer no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido. No caso de Nardoni – um crime hediondo por réu primário -, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto. Nardoni já cumpriu o tempo estabelecido.
O advogado Roberto Podval, que defende Alexandre Nardoni, enviou ao g1 uma nota informando que “a decisão é irretocável” e que “se não pensarmos na ideia de reabilitação, a pena terá um efeito perverso”.
Já o Ministério Público de São Paulo informou que irá recorrer da decisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, estado assolado por fortes chuvas e enchentes.
O texto do decreto enviado por Lula, que terá de ser aprovado por Câmara e Senado, reconhece “a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul”.
Pela proposta, a União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos.
Lula assinou o ato durante uma reunião no palácio do Planalto para discutir socorro ao Rio Grande do Sul. Estavam presentes também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ministros do governo.
“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance pra que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho. Então eu vou assinar aqui a mensagem, e esse é o primeiro de um grande número de atos que nós vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula.
O estado enfrenta as consequências de mais de uma semana de chuvas que transbordaram rios, alagaram cidades, destruíram parte de rodovias e mataram, até esta segunda, mais de 80 pessoas.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, não é possível ainda ter o custo para reconstruir o estado, já que ainda há áreas alagadas.
Mais cedo, o ministro da Integração Regional, Waldez Goés, estimou que será necessário cerca de R$ 1 bilhão somente para recuperar as rodovias gaúchas.
Qual é a solução legislativa em discussão
A discussão no momento no governo e no Congresso é qual será o desenho legislativo para possibilitar que, dentro da lei, o governo repasse verbas de forma rápida para o Rio Grande do Sul e sem ferir as regras do arcabouço fiscal, que preveem limite de gastos da União.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), o Planalto defende o seguinte caminho para respeitar a legislação fiscal e viabilizar o socorro financeiro:
Aprovação pelo Congresso de um decreto legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul;
Aprovação pelo Congresso de um projeto para modificar os gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar os limites de despesas;
Aprovadas as ações anteriores, o governo então editaria de uma medida provisória que abre crédito extraordinário e libera o envio do dinheiro para o Rio Grande do Sul.
O crédito extraordinário é uma autorização para que o governo use recurso adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Esse crédito é criado por meio de medida provisória e precisa de aprovação do Congresso Nacional.
O entendimento no Planalto é de que a legislação atual – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e arcabouço fiscal – tem previsão de flexibilizar regras fiscais no caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
O técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, foi resgatado nesta segunda-feira após ficar ilhado em um hotel de Porto Alegre por causa das fortes chuvas que deixaram boa parte do estado do Rio Grande do Sul alagada. O momento foi compartilhado pela filha do treinador, Carolina Portaluppi, nas redes sociais.
A influenciadora destacou o alívio por ter tido notícias do pai. “Tô postando aqui meu pai porque eu estava tão angustiada que não queria compartilhar com vocês o que estava sentindo! Deus, obrigada”, escreveu Carolina.
“Não estou em contato com ele porque ele está sem telefone. Obrigada quem está me dando notícias por aqui”, disse ela. Na noite de domingo, Carolina chegou a dizer que Renato Gaúcho estava bem, mas ilhado no hotel onde mora, sem energia elétrica e com pouca bateria no celular.
As enchentes no Rio Grande do Sul já deixaram mais de 80 mortos e 100 pessoas estão desaparecidas, além de milhares de desabrigados. Por causa do desastre climático, jogos que envolvam as equipes do estado foram adiados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Conmebol.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, a Secretaria estadual de Turismo, a partir do subsecretário Luiz Felipe Pinho, comemorou os números — de 1,6 milhão de pessoas, das quais 150 mil eram turistas — em plena baixa temporada: a rede hoteleira registrou 96% de ocupação. A estimativa é que o retorno para a economia tenha sido de R$ 300 milhões com gastos do público, a partir de estudo prévio divulgado pela prefeitura. O secretário de Segurança Pública pontua que o maior ganho do evento foi, sobretudo, à recuperação da reputação do Rio.
— A gente fala do retorno financeiro, de R$ 300 milhões, mas a gente tem outro retorno, que é muito maior, que é a imagem do Rio de Janeiro perante o Brasil e o mundo. Isso é muito mais importante, essa proteção reputacional do estado, mostrando que ele é capaz de dar segurança pública — salientou Victor César dos Santos, sobre a segurança favorecer o turismo e o ambiente de negócios.
O mergulho dos frequentadores da praia de Copacabana era uma preocupação dos bombeiros antes do show, por conta da previsão de mar agitado. O secretário de Defesa Civil, Leandro Monteiro, destacou que foram feitos patrulhamentos, inclusive noturnos, no mar de Copacabana, com um total de 45 salvamentos realizados no local.
Durante o show, foi montado um hospital de campanha e um heliponto no grupamento do Corpo de Bombeiros no Posto 6, para auxiliar o público. Por conta do forte calor durante o dia, caminhões dos bombeiros também foram usados para disparar jatos de água e refrescar quem esperava pelo show debaixo de sol escaldante.
De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o Samu recebeu 1.800 ligações referentes a ingestão de álcool e queda. As equipes das Upas de Copacabana e Botafogo foram reforçadas — onde foram realizados 600 atendimentos, ao todo, como detalhou a titular da pasta, Claudia Mello.
O Governo Federal usou R$0,00 para o show. O Governo do Estado e Prefeitura do Rio investiram 20MM e tiveram 300MM de retorno. O Itaú e Heineke bancaram tudo.
Vocês da extrema-direita fascista não sabem amar, sorrir, festejar. Só sabem mentir, quebrar, invadir, odiar e odiar, quando não ficam beijando filha de 10 anos na boca e chamando de mulherão, sendo pastor. Quem é satânico? Tristes vidas. Viva Madonna e a alegria de viver!
O jornal Folha de S.Paulo provocou revolta nas redes sociais neste domingo, 5. A publicação passou a ser alvo de críticas em decorrência de uma charge em que debocha da situação do Rio Grande do Sul. Em decorrência das recentes chuvas torrenciais e de alagamentos de rios, 83 mortes foram confirmadas até a manhã desta segunda-feira, 6, conforme boletim da Defesa Civil gaúcha.
Assinada por Jean Galvão, a charge divulgada pela Folha mostra o que seria uma família composta por pai, mãe e dois filhos. Os quatro estão no telhado da casa, que aparece quase que totalmente submersa pela inundação. Enquanto o homem parece clamar por ajuda, uma das crianças afirma: “Não chora, vai alagar ainda mais”.
Pela rede social Twitter/X, internautas comuns e influenciadores digitais reclamaram do material que foi ao ar na versão on-line do jornal, que pertence ao Grupo UOL. Muitos se perguntaram qual foi a intenção do veículo de comunicação.
“O que a Folha quis transmitir com essa charge?”, indagou Bárbara Destefani, do perfil TeAtualizei. “Péssimo tom! Inacreditável.”
O advogado e analista político Marco Antônio Costa foi outro influenciador digital a criticar, via Twitter/X, o jornal paulistano. O mesmo ocorreu com os perfis Dama de Ferro e Nonô-Investidor.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Parabenizo também os agentes e escrivães que encabeçaram as investigação, além de “ir buscar” os caboclo