A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.
Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.
“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.
O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”
Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.
“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.
Falta de competência técnica
À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.
Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.
A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.
Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”
CNN Brasil
Foto: Canindé Soares
Essa derrubada de arvores nao significa nada, diante do que estava antes projetado para esse mesmo espaço. alguem lembra que a adminsitraçao anterior queria desapropriar as casas, ou seja, queria derrubar as pessoas que moram nesse trecho? Essa soluçao para derrubar as arvores significa que a troca foi muito mais inteligente … ao inves de retirar as pessoas para poder alargar a avenida, retirar o canteiro central e as árvores que estao instaladas nelas.
Afinal de contas, essas arvores nao sao exemplares de arvores em perigo de extinçao … E as pessoas poderaro continuar morando no mesmo lugar de sempre.
Feliz Ano Novo.!!!
Grande protesto esse, kkkkkkk.
Sabemos que o corte destas árvores são para diminuir o fluxo de ambulantes, ,pastoradores de carros e flanelinhas que buscam na sombra delas o seu descanso do trabalho, sem contar os cheira colas, mendigos e traficantes que é comum no local, e é uma visão que a prefeitura não quer passar ao turistas que irão visitar nossa cidade para os jogos da copa
Junte a desocupção com a falta de senso que ridículo que dá nessa chanchada. São os chamados ecochatos.
Meia dúzia de gatos pingados trazendo transtornos a população, todos sabem que aquelas arvores alí plantadas são impróprias para o local, suas raízes são extensas e elevam o asfalto, transformando a via em verdadeiro tobongã.
É só exigir que sejam plantadas em outros locais próximos, outras mudas em número equivalente ou superior.
Um pouquinho de bom senso não faz mal a ninguém.
Nunca mais reclame do calor de Natal e jamais ouse usufruir da sombra de uma árvore. Afinal, vc e esses natalenses de mente pequena gostam mesmo é de asfalto… E viva nossa selva de pedra, o transporte individual e as obras condenadas à tornaram-se obsoletas em poucos anos
Sugiro ao DCB (que pensa que é um não natalense de mente grande) que vá morar no Amazonas. Lá ele encontrará um motivo real para preservar árvores que valem a pena serem preservadas. E não meras algarobas, que só danificam o asfalto.
Caro RJP, quer dizer que apenas as árvores da Amazônia devem ser preservadas? As árvores da Mata Atlântica não são importantes? Nem seus benefícios para a cidade? Ok, continuemos construindo pistas. Quer quantos anos para esse projeto da Mor Gouveia tornar-se inútil? Sugiro que o senhor vá morar em outra cidade; tens mais amor por seu carro do que por Natal.
Essa história de replantarem o triplo de árvores derrubadas não convence a ninguém!!! Foi essa desculpa q deram quando fizeram a reforma na Av, Berbardo Vieira, derrubando centenas de árvores; pergunta se hj plantaram alguma muda de árvore lá? Um verdadeiro crime ambiental e nada até hj foi feito!!! Agora chegou a vez da Av. Capitão-Mor Gouveia, e aposto q ficará do mesmo jeito, caso cortem as árvores que ainda restam por lá!!!
Meu deus! Distribuir ávores tudo bem, agora ser contra quando a prefeitura diz q serão replantadas tres para cada derrubada já é terrorismo!