A Câmara realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. O objetivo da homenagem, requerida pela Presidência da Casa, foi ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse, em seu discurso, que a promulgação do texto simbolizou a transição definitiva de um “momento sombrio” da história brasileira, quando as liberdades não eram respeitadas e direitos fundamentais eram neglicenciados, para uma democracia sólida.
Ele lembrou que, durante os trabalhos constituintes, foram discutidas e votadas mais de 60 mil emendas e centenas de propostas em 330 sessões, 24 mil horas de discursos e debates e 182 audiências públicas. “Produzimos um documento final que alguns consideram extenso, mas que tem o mérito de traduzir os anseios da maioria dos brasileiros”, afirmou o presidente da Câmara. Henrique Alves também destacou a participação popular no trabalho de elaboração da Constituição.
Entrega de medalhas
Durante a sessão solene, foi entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta. Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, as medalhas foram entregues pelo presidente Henrique Eduardo Alves.
As medalhas de ouro foram entregues, em caráter institucional, às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal. As de prata foram entregues na sessão a parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte e constituintes indicados pelas lideranças partidárias. Todos os constituintes, no entanto, receberão a medalha. Já as de bronze foram entregues a colaboradores indicados pela Presidência da Casa. Outras medalha de bronze também serão entregues posteriormente.
Potiguares são agraciados com a medalha dos 25 anos da Constituição
Além da medalha de ouro que recebeu como presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves agraciou colegas parlamentares e ex-deputados constituintes com medalhas de prata. A atual vice-prefeita de Natal e ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria foi um dos agraciados. Como ex-deputada constituinte, ela lembrou que viveu àquele momento intensamente. “Eu estava aqui em tempo integral. Produzimos uma carta cidadã. Asseguramos o que era mais sagrado: os direitos sociais, as liberdades individuais e os direitos fundamentais”. A ex-deputada foi titular da comissão que tratou do capítulo dos diretos sociais e tirou nota 10 na avaliação feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O Diap acompanhou o trabalho de todos os constituintes.
O senador José Agripino também recebeu a medalha de prata. Ele ressaltou que se sente privilegiado por ter participado da Assembleia Nacional Constituinte e continuar parlamentar, até hoje, discutindo e aperfeiçoando as leis. “Participo da atualização do Brasil e da Constituição. Defendo as reformas: tributária, eleitoral, previdenciária e sindical”. Na mesma perspectiva do senador potiguar, a deputada Sandra Rosado, que representou o pai e ex-constituinte, Vingt Rosado, disse que tenta seguir o trabalho realizado por Vingt em sete mandatos. “Na constituinte Vingt foi a expressão máxima de sua luta pelo Rio Grande do Norte e Mossoró. Tento seguir esse caminho e o exemplo dele em defesa dos anseios da população”.
O ex-deputado constituinte, Antônio Câmara, foi outro agraciado com a medalha de prata dos 25 anos da Constituição brasileira. “esse é um momento de regozijo, não somente do parlamento, mas do povo brasileiro, tanto pelos avanços sociais como pelas conquistas asseguradas ás classes menos favorecidas”, lembrou o ex-deputado. A jornalista Dodora Guedes, que trabalhava para o Jornal do Brasil, recebeu medalha de prata concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados. Para ela, a emoção tem um significado especial. “A Constituinte foi o melhor momento da minha vida profissional. Essa homenagem me remente a um sentimento muito profundo”, disse a jornalista potiguar.
Exposição
O presidente Henrique Eduardo Alves também abriu oficialmente a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988”, no corredor de acesso ao Plenário. A mostra retrata, por meio de cartazes, pôsteres, charges e quadros veiculados pela imprensa nacional, o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã. Parte das peças reproduz acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.
Algumas imagens da exposição destacam a ampla mobilização de movimentos sociais na luta pelos direitos e garantias fundamentais. Foi exatamente a incorporação desses direitos ao novo texto constitucional que levou o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-lo de “Constituição Cidadã”. A mostra ficará aberta ao público até o dia 15 de novembro.
Fotos: Rodolfo Stuckert e J Batista
Um dos mais brilhantes Deputado do nosso estado que participou da Constituiçao de 1988 foi o Deputado Ney Lopes de Souza, porem nao foi homenageado. O povo como os politicos tem memoria curta.
Luciana acredito que Ney estava sem mandato nesse período, ficou na suplência.