Cidades

Fotos: Fecomércio RN empossa diretoria e entrega Mérito Jessé Freire a cinco empresários potiguares

Foto oficial da Diretoria para o período 2014-2018, depois de empossada

A noite da última sexta-feira, 1º de agosto, foi de grandes comemorações para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte. Em um evento grandioso, a entidade entregou o Mérito Jessé Freire 2014 (Edição Especial dos 65 anos da Federação), e deu posse à sua nova diretoria, eleita para o quadriênio 2014/2018. Além disso, o evento marcou a passagem do Dia do Comerciante, comemorado no último dia 16 de julho.

Com a presença da diretoria eleita, de ex-presidentes, presidentes de Sindicatos filiados, presidentes de Federações de outros estados, membros da diretoria executiva do Sistema Fecomércio RN, empresários e de vários representantes da classe política, a primeira parte da cerimônia foi marcada pela posse da nova diretoria. O presidente Marcelo Fernandes de Queiroz, que foi reconduzido ao cargo por unanimidade, destacou em seu discurso que uma das prioridades de sua gestão sempre foi a interiorização dos serviços de excelência do Sesc e Senac.

“Com o Sesc, por exemplo, saímos de pouco mais de 7,2 milhões de atendimentos em 2007 para mais de 24 milhões no ano passado. Nossa atuação com o Senac, que antes se restringia a menos de uma dezena de municípios potiguares, hoje já chega a mais de cem cidades do nosso estado. Só em 2013, o Senac formou cerca de 45 mil pessoas, sendo que nada menos que 32 mil pessoas foram formadas em vagas completamente gratuitas. Isso quer dizer que além de ampliar nosso alcance, nós também o democratizamos”, disse Queiroz.

Presidente Marcelo Queiroz no momento do seu discurso

Para se ter uma ideia da importância destes números, o Senac RN é hoje o maior ofertante de vagas do nordeste e o terceiro maior do país pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal.

MÉRITO

Durante o evento, foi entregue a mais importante comenda do comércio potiguar: o Mérito Jessé Freire, que há 10 anos premia e reconhece o trabalho de personalidades dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo. Foram cinco agraciados, nas categorias Jovem Empresário, Empresário do Ano no Setor de Serviços, Empresário do Ano no Setor de Turismo, Empresário do Ano no Setor de Comércio, e Experiência Empresarial.

O primeiro homenageado a subir ao palco foi o agraciado na categoria Jovem Empresário, Antonio Sales (Posto Novo Horizonte).

“Hoje eu só tenho que agradecer a todos que me ajudaram a chegar até aqui. Como um jovem empreendedor, a minha luta ainda continua, tenho muito a seguir pela frente. Mas ser homenageado com o Mérito Jessé Freire já é a primeira vitória”, frisou.

Em seguida foi a vez do vencedor na categoria Empresário do Ano no Setor de Serviços. José Maria Figueiredo, da Unifacex, disse estar honrado em receber o Mérito e que “Antes de mim, passaram tantos homens e mulheres vitoriosos do segmento dos Serviços, e agora chegou a minha vez. Obrigado a todos pelo reconhecimento do meu trabalho, de anos a frente de uma pequena escola que se tornou uma grande universidade”.

A Empresária do Ano no Setor de Turismo, Francisca de Assis Rosado (Harabello Turismo), também era só agradecimentos. ” É o reconhecimento de anos de trabalho e luta. Não só pela minha empresa, mas por fazer parte do desenvolvimento da economia potiguar, pois como tantos colegas do setor, estou sempre na batalha para que o turismo, que gera tantos empregos em Natal, continue firme e forte”.

O quarto homenageado a receber o troféu foi Flávio Rocha (Grupo Riachuelo/Guararapes), escolhido o Empresário do Ano no Setor de Comércio. “Para mim é motivo de orgulho ser agraciado com este prêmio, pois meu pai, há alguns anos, recebeu este troféu, e agora chegou a minha vez. Sinto-me honrado e agradecido a todos da Fecomércio por dedicarem a mim este mérito”, disse.

Por último, Dorian Morais, da Riograndense Distribuidora, recebeu o Mérito Jessé Freire de Experiência Empresarial. “Imagino que todos os que passaram por aqui tenham proferido palavras de agradecimento a Fecomércio. Mas para mim, isto é mais que uma comenda pelos serviços prestados fora da Federação. É o reconhecimento do meu trabalho pelos amigos, diretores da instituição da qual faço parte. E com tantos nomes de sucesso, que prosperaram, que venceram na vida, me sinto especialmente grato pela escolha de meu nome neste ano”, comemorou.

Fecomer8

JESSÉ PINTO FREIRE

O patrono da comenda entregue pela Fecomércio RN aos cinco empresários é macaibense de nascimento e foi o único potiguar a presidir a Confederação Nacional do Comércio, no período de 1964 a 1980. No seu período como presidente da entidade máxima do comércio no país, Jessé Freire foi responsável por diversos projetos no Rio Grande do Norte, entre eles a construção das sedes do Sesc e do Senac em Natal e da unidade do Sesc em Ponta Negra, além do Sesc em Mossoró. Foi também senador da República, entre 1972 e 1980, quando faleceu. Deixou um grande legado político e empresarial.

 Criada em 2004, já foi entregue a dezenas de personalidades potiguares, entre eles nomes como Gilberto Costa (O Borrachão); Aécio Diniz (Óticas Diniz); Amaury Fonseca (Toli); Paulo de Paula (UnP); Nelvaldo Rocha (Guararapes/Riachuelo); Francisco Denerval de Sá (Bagagerie e Casas Sarmento); Enrico Fermi (Natal Praia Hotel); Afrânio Miranda (Miranda Computação; Aurino Araújo (Marpas), Josebel Cirne (Iskisita Atacado); Maria Lúcia Azevedo (CEI); Marcelo Alecrim (AleSat Combustíveis); e José Geraldo de Medeiros (Supermercados Nordestão).

DIA DO COMERCIANTE

A solenidade também homenageou o Dia do Comerciante, mais importante segmento econômico do Rio Grande do Norte, responsável por cerca de 290 mil postos formais de trabalho no Estado. Isso representa 47% de todos os potiguares com carteira assinada. O setor fatura ainda cerca de R$ 22 bilhões por ano, e responde por aproximadamente 45% do PIB potiguar, sendo também o maior recolhedor de ICMS aos cofres estaduais, contribuindo com cerca de 65% do total arrecadado.

Confira a composição completa da diretoria eleita para o período de 2014 a 2018:

MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ – Presidente

GILBERTO DE ANDRADE COSTA – 1º Vice-Presidente

LUIZ ANTONIO BESERRA LACERDA – 2º Vice-Presidente

JAIR URBANO DE QUEIROZ – 3º Vice-Presidente

GERALDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR – 4º Vice-Presidente

GEORGE RAMALHO VIEIRA – 5º Vice-Presidente

ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR – 6º Vice-Presidente

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE – 7º Vice-Presidente

JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS – 8º Vice-Presidente

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA – 9º Vice-Presidente

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA – 10º Vice-Presidente

MÁRCIO DE OLIVEIRA MACÊDO – 11º Vice-Presidente

RAIMUNDO MARTINS DA SILVA – 12º Vice-Presidente

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA – 1º Secretário

JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO – 2º Secretário

JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL FILHO – 1º Tesoureiro

LUZIA DIVA CUNHA DUTRA – 2º Tesoureiro

DIRETORES

EFETIVOS

MICHELSON XIMENES FORMIGA FROTA, HELDER DE MEDEIROS ARAÚJO, FRANCISCO DENERVAL DE SÁ, DEJALMA LEMOS DA SILVA, ORISMAR CARLOS DE ALMEIDA, DALTRO FREIRE DE PAIVA, FRANCISCO SEVERIANO DA CUNHA, VALDEMAR ANUNCIATO DA SILVEIRA, JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES, RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO, TARCÍLIO VIDAL FILHO e SCHIAVO DURVAL FERNANDES ÁLVARES

SUPLENTES

MARCOS AUGUSTO DA SILVA, EDUARDO DE OLIVERIA PATRÍCIO, JOSÉ ZENILDO DIAS CAMPOS, JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA, ALBE GARCIA DE OLIVEIRA, CECÍLIO FRANCISCO BARBOSA NETO, ERALDO EUDES DANÓBREGA DANTAS,MARCIO PINHEIRO DE SOUZA, EUGÊNIO RODRIGUES LUCIO e LUIZ EVÂNIO NOBRE LIRA

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS

RONALD GURGEL, VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO e SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE

SUPLENTES

FRANCISCO NEY DA CUNHA, JOSÉ DE PAIVA TORRES, DORIAN BEZERRA DE SOUZA MORAIS

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNC

EFETIVOS

MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ e MARCANTONI GADELHA DE SOUZA,

SUPLENTES

GILBERTO DE ANDRADE COSTA e  LUIZ ANTONIO BESERRA LACERDA

Opinião dos leitores

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Educação

Enem 2024: apenas 5% dos jovens têm intenção de usar notas no Fies

Foto: Getty Images/FG Trade

Dos 3,5 milhões de estudantes que podem ingressar no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, apenas 32,2 mil (ou 5%) têm interesse em usar as notas dessa prova no programa de financiamento estudantil do governo federal, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). É o que mostra o levantamento divulgado nesta terça-feira (16/4) pela Educa Insights.

De acordo com o material, o número é “muito aquém do necessário para democratizar a formação superior”. Entre os motivos que indicam baixo interesse pelo Fies estão:

  • não desejar assumir uma dívida com o governo (28%);
  • não ter avalista — alguém que se responsabiliza pelo pagamento da dívida em caso de inadimplência — para o financiamento (26%); e
  • juros muito altos (11%).

Para o diretor-presidente da Abmes, Celso Niskier, esses resultados “acendem um alerta para que as regras do Fies avancem ainda mais, e o programa se torne realmente atrativo para os estudantes”.

“O comprometimento da renda, as taxas cobradas e as regras para os avalistas precisam evoluir para que os jovens não sintam receio de investir na formação superior”, completou.

Os estudantes consultados se sentem mais atraídos pelas negociações diretas com as instituições de ensino superior privadas. Cerca de 35% deles vão fazer o Enem visando conseguir bolsa ou desconto nas instituições.

Além disso, mais da metade dos futuros universitários dá preferência a outros programas do Ministério da Educação (MEC):

  • 33% preferem concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni)
  • 19% vão se candidatar ao Sistema Único de Seleção (Sisu)

Mais da metade dos estudantes (67%) faz parte de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) — que garante 50% das vagas oferecidas no Fies Social. Enquanto isso, 29% estão na faixa entre meio e 1,5 salário mínimo (de R$ 706 a R$ 2,1 mil), e 4%, entre 1,5 e 3 salários mínimos (de R$ 2,1 mil e R$ 4,2 mil).

Fonte: Metrópoles

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RN

Natal e mais 136 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas

Foto: Heilysmar Lima

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 137 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é de perigo potencial, de cor amarela, e foi iniciado às 10 horas da manhã desta terça-feira (16) e segue até às 10 horas desta quarta-feira (17).

De acordo com o alerta, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. “Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, destaca o Inmet.

O instituto ainda orienta que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, recomenda que se evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Fonte: Portal da Tropical

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RN

Teto de sala de aula desaba em escola pública no interior do RN

Foto: Reprodução

O teto de uma sala de aula desabou, nesta terça-feira (16), em uma escola municipal de Bento Fernandes, no Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a prefeitura do município, o “desabamento parcial” do teto aconteceu durante a madrugada na Escola Municipal Maria do Carmo e possivelmente foi causado pelas chuvas que caíram na região nos últimos dias.

A direção da escola informou que as aulas das turmas dos quinto e sexto ano do ensino fundamental ficarão suspensas ao longo desta semana.

O local foi isolado e, segundo o município, uma inspeção em todas as instalações da escola será feita para identificar outros possíveis “pontos de fragilidade que possam comprometer a segurança de alunos e funcionários”.

“Além disso, equipes de engenharia estão mobilizadas para iniciar os reparos necessários de maneira imediata”, informou a prefeitura.

O município informou que trabalha para que o retorno às aulas ocorra no menor tempo possível.

Fonte: G1 RN

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Brasil

Câmara volta a discutir regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta, 17

Reprodução: Getty Images

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 17, a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, às 10 horas.

“Hoje, há mais de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos que trabalham na informalidade por falta de amparo legal, gerando insegurança jurídica”, criticou o deputado. “Diversas são as queixas dos motoristas, dentre elas aquelas atinentes ao bloqueio e banimento sem aviso prévio e sem direito a defesa fazendo com que o motorista fique impedido de trabalhar.”

Agrobom ressaltou ainda que, por falta de regulamentação, os motoristas ficam à mercê de empresas e plataformas de aplicativo que ditam unilateralmente as regras.

Na semana passada, Daniel Agrobom anunciou um acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a atividade (PLP 12/24). A polêmica proposta do Executivo trancaria a pauta de votação do Plenário da Câmara a partir do dia 20.

“Foi firmada data para votação em 12 de junho. Eles (governo) deram mais 60 dias para que a gente possa trabalhar nesse projeto nas três comissões e colocar emendas”, explicou Agrobom.

O acordo prevê que a proposta seja analisada nas comissões de Trabalho, Indústria e Comércio, e Constituição e Justiça.

Fonte: Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Eita coisa boa. Mas então, é as provas do todo poderoso ELON? nada ainda? Algum ANALFABETO FUNCIONAL já sabe quando ele vai entregar as PROVAS contra o STF?

    Acabaram as Matérias aqui..

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Geral

Cresce procura de jovens por planos de assistência funeral

No RN, Morada da Paz registra que 14,5% dos titulares de plano funerário são jovens com até 25 anos.

Foto: Cedida

Quando chega a hora da partida de um ente querido, os familiares precisam lidar com uma série de providências que envolvem o velório e sepultamento ou cremação, além de desembolsar uma certa quantia para pagar os serviços funerários. Para otimizar este processo, entram em cena os planos de assistência funeral para quem busca se planejar e não quer ser pego de surpresa na hora do falecimento de uma pessoa querida. Engana-se quem pensa que esse planejamento é feito apenas por pessoas maduras. O mercado tem observado o crescimento da procura de jovens pelo serviço.

É o caso da vendedora Aline Vitória Mendes, potiguar de 21 anos, que recentemente adquiriu um dos planos oferecidos pela assistência funeral Morada da Paz Essencial, pensando em facilitar a vida dos seus familiares em um momento de falecimento. “Algo que me motivou bastante foi ter a garantia de que, caso aconteça algo, minha família não vai ter complicações na hora lidar com os trâmites funerários”, explica.

Morrer envolve custos. Um funeral básico custa em média R$ 2.400, sem levar em consideração as despesas com o sepultamento ou cremação. Diante disso, um planejamento financeiro se faz necessário para muitas famílias. “O planejamento é uma maneira de cuidar daqueles que amamos. Mesmo quando não estamos mais presentes, é uma forma de aliviar encargos emocionais e financeiros para os familiares. Um gesto de expressar amor e cuidado além da vida, proporcionando segurança e tranquilidade para aqueles que são mais importantes para nós”, destaca o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.

De acordo com ele, 14,5% das vidas cobertas pelo Morada da Paz Essencial, no RN, se enquadram no perfil de pessoas jovens, de 18 a 25 anos. No entanto, os clientes que mais procuram o plano ainda estão na faixa etária entre 40 a 69 anos. “O aumento nas vendas de planos funerários para jovens é atribuído a uma abordagem inovadora e sensível que adotamos. Destacamos a importância do planejamento financeiro desde cedo, oferecemos opções flexíveis e personalizadas, e adotamos uma comunicação eficaz que reflete com a realidade dos jovens”, afirma.

“O período pandêmico também contribuiu para essa conscientização do planejamento, a crise ressaltou a fragilidade da vida e incentivou a reflexão sobre o futuro, levando a uma maior consideração do planejamento. Inclusive para assuntos funerários, como parte de uma abordagem mais ampla de preparo para eventualidades”, revela Rocha.

Mesmo não pensando ainda em como será o seu funeral, Aline acredita que fez um investimento correto, no momento certo. “Todos nós podemos morrer a qualquer momento, então nessa hora tão delicada, a última coisa que eu desejo é que minha família se preocupe com qualquer burocracia. Da mesma eu não desejo passar por isso caso perca alguém da minha família, por isso todos que moram comigo são meus dependentes no plano”, afirma a jovem.

Ao verem jovens contratando um plano funerário e se preparando para o momento da partida de um ente querido, muitas pessoas ficam assustadas e podem fazer julgamentos e críticas. “Ao contrário do que possamos imaginar, planejar nosso velório, definir em que urna desejamos ser velados, o tipo de ornamentação, se desejamos ser cremados ou sepultados e tudo que envolvem as decisões de fim de vida pode ser sinônimo de qualidade de vida e qualidade de morte. Para muitos, a garantia de que estamos partindo sem gerar pendências aos nossos parentes e amigos proporciona uma sensação de alívio e paz em nosso processo de morrer”, afirma a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira.

Segundo ela, os jovens também devem se preocupar e se “preparar” para a morte. “Quando pensamos em nossa morte e os desejos para esse momento, estamos honrando cada instante de nossa existência e atuando ativamente em nossa história biográfica até os últimos instantes de nossa ‘escrita’”, expressa a profissional.

A psicóloga diz que falar de morte é assunto para todas as idades, de forma adequada e cuidadosa, assim como falamos de nascimento e vida. “Acontece que em nossa cultura tentamos camuflar que existir enquanto ser vivo nos coloca em condição de finitude. Pessoas mais jovens não encontram espaço para falar sobre o tema como se a morte fosse algo tão contagioso que falar sobre ela a atrai para perto de nós. Talvez esqueçamos de que ela é a nossa fiel companheira desde o nosso nascimento, essa é a nossa condição de ser vivo e não uma escolha”, finaliza.

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Acidente

VÍDEO: Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN; Os ocupantes conseguiram sair do veículo

 

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Foto: Reprodução

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

Fonte: Portal 98fm

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Cultura

Prefeitura de Natal abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

Foto: Joana Lima

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e
funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.

O valor destinando é de R$ 170 mil para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de
ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição
coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).

Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.

A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.

Para participar, é preciso ler atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresentar o respectivo projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento.

O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CineNatal e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizados através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.

A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras. Todos os proponentes selecionados já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.

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Brasil

PEC que criminaliza posse e porte de drogas é votada no Senado nesta terça-feira; julgamento no STF está parado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”

Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.

“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”

A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.

Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.

“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.

“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.

Discussão no STF

A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.

Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.

Fonte: CNN

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Política

“Não me espanto se em 2025 o governo piorar meta de novo”, diz Rogério Marinho sobre Lula ampliar gastos

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A mudança de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para meta fiscal zero em 2025 anunciada pelo governo nesta segunda-feira (15) é apenas a constatação de uma situação que vai se repetir no próximo ano e nos seguintes, afirma o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Quando o governo mudou o regime de teto de gastos para arcabouço fiscal eu me manifestei contrário. Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional”, diz. “Eu afirmei que ele não cumpriria nem no primeiro ano e isso, de fato, aconteceu.”

Para Marinho, o governo “tem se notabilizado em buscar fazer furos” no próprio arcabouço que ele construiu. Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro, o senador cita como exemplo a recente mudança no arcabouço fiscal que permitiu ao governo antecipar a expansão do limite de gastos deste ano e liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

“Como o governo não tem nenhuma responsabilidade fiscal, tem baseado a sua gestão fiscal no aumento desenfreado de despesas e procurado fazer o equilíbrio com o aumento de impostos e buscando receitas não recorrentes, é evidente que o desequilíbrio fiscal iria acontecer”, critica. “Eu não me espantaria se a meta que está sendo rebaixada agora seja novamente rebaixada no ano seguinte, porque vai haver um aumento substancial da dívida pública.”

Marinho avalia que o governo Lula, afetado por redução no índice de popularidade, vai adotar “políticas populistas” e ampliar mais os gastos de olho nas eleições de 2026.

“Esse governo está mostrando de maneira muito clara novamente o projeto de poder mais importante do que o bem estar, segurança fiscal e o crescimento sustentável do país a médio e longo prazo. Ou seja, não tem possibilidade nenhuma de você fazer um controle da dívida pública”, conclui.

Fonte: Danielle Brant – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. É melhor ir pensando numa aposentadoria alternativa, aprender a investir, inventar alguma coisa… enfim… 😂

  2. Esse desgoverno gasta descontroladamente, no final quem banca somos nós os pagadores de impostos, viva o amor.

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Acidente

AGORA: Motorista perde o controle e bate em poste na via costeira

Foto: Cedida

De acordo com informações recebidas pelo Blog do BG, um veículo de passageiros se acidentou nesta terça, 16, na Via Costeira, em Natal devido a força das chuvas que ocorreram durante o dia.

Ainda não se tem informações concretas se há vítimas e nem sobre o estado de saúde delas.

O veículo, que aparentemente capotou, ainda está no local do acidente.

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