A reforma previdenciária estadual é necessária e urgente, diz Fecomércio-RN em nota

Foto: Divulgação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), em nota, conforme destaque, defende a reforma previdenciária estadual, em que classifica como “necessária e urgente”.

A Fecomércio, em trecho, destaca “déficit gigantesco que somente aumenta”, em 2019, no valor de R$ 1,5 bilhão e, neste ano, com estimativa de que chegue a R$ 1,85 bilhão. Entende que sem a reforma, o RN ficará em “situação de irreversível inadimplência” diante do pagamento de suas obrigações com servidores, aposentados, pensionistas e fornecedores, com consequência no “provável caos” a partir do agravamento da situação da prestação dos serviços essenciais.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silvio. disse:

    Fátima ta acabando com o RN.

  2. Pedro disse:

    É necessário essa reforma? Sim, porém, não dá forma como essa desmantelada governadora propõe. Gritava e esperneava quando o governo federal fez a dele, de repente passa a admitir em fazer no RN, perfeito, agora pior do que a realizada pelo governo? Não, isso é incoerência, trambicagem e falta de zelo com o funcionário do estado, principalmente o mais humilde. Pimenta nos olhos dos outros é refresco, esse troço deveria ter vergonha.

  3. João Macena disse:

    É urgente, se fazer a reforma da previdência estadual. Um apelo aos nossos improdutivos deputados estaduais: deixem a politicagem barata de lado, e a hipocrisia. Estamos de olho em vcs. João Macena

  4. Absurdo disse:

    Pegue FATAO ….saia do esconderijo, vá trabalhar, eita PTralhas não sabem oque é isso …a professora sem ter 1 aluno kkkkkk, Natália benevides a trabalhadora sem nunca ter trabalhado, essa não sabe nem a cor da carteira de trabalho

Fecomércio RN detalha protocolos para reabertura do comércio, serviços e turismo conforme portaria do Governo; confira

Foto: Divulgação

Diante da enorme necessidade de reabertura imediata do comércio, e confiando que a autorização será confirmada pelo Governo do Estado no Decreto a ser editado semana que vem, com validade a partir do próximo dia 25, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, dissemina as orientações estabelecidas na Fase 1 do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN no pós-pandemia.

O Plano foi regulamentado pela Portaria 6/2020, do Gabinete Civil e Secretarias de Estado da Saúde Pública e do Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial do Estado, e estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, tendo como base o documento elaborado com a participação da Fecomércio RN.

A portaria determina que serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica. A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária.

“Nossa equipe técnica preparou este material, que está bem detalhado, para que as empresas possam fazer os seus últimos ajustes, de modo a poderem reabrir suas portas, tomando, todas as providências necessárias para a adoção de todas as ações transversais e regras de convívio que estabelecidas pelo Plano, e que o momento exige”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Plano de Retomada está dividido em quatro fases, com intervalos de 14 dias entre cada uma delas. Esta primeira fase vai de 26 de junho a 7 de julho, período subdividido em três frações. Orientações como manutenção do distanciamento dentro das empresas de pelo menos 1 metro entre as pessoas; manutenção dos grupos de risco em quarentena domiciliar e teletrabalho; uso obrigatório de máscaras de proteção em todo e qualquer ambiente público ou privado; e funcionamento em horários alternativos para evitar aglomeração, com planejamento de horários alternados para colaboradores; entre outras, são comuns a todos os estabelecimentos, independente de qual fase ou fração eles estejam inseridos.

Na primeira fração, que vai de 24 a 28 de julho, ficam autorizados a funcionar alguns estabelecimento do segmento de serviços (RH e Terceirização; Atividades de Informação, Comunicação, Agências de Publicidade, Design e afins; Centros de Distribuição, Distribuidoras, Depósitos; Atividades dos Serviços Sociais Autônomos, Sistema S (excluídas as respectivas escolas) e afins; Agências de Turismo; Salão de Beleza, Barbearias e afins); e alguns tipos de lojas (Artigos de Papelarias, Materiais de Escritório e Variedades; Produtos de Climatização; Bicicletas e Acessórios; Comércio de Plantas e Flores; Vestuário, Acessórios, Calçados; Bancas de Jornais e Revistas; Souvenires, Bijuterias e Artesanatos; Armarinho; Lojas de artigos usados).

Na fração 2, que vai de 29 de junho a 3 de julho, estão autorizadas a funcionar lojas de até 600 m² (maiores de 300 m² constantes da “Fração 1 e 2”), como Lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings e Centros Comerciais); Loja de eletrônicos/ informática; Instrumentos musicais e acessórios; Equipamentos de áudio e vídeo; Equipamentos de telefonia e comunicação; Joalherias e relojoarias e comércio de joias; Lojas de cosméticos e perfumaria.

Já na fração 3, que vai de 4 a 7 de julho, estão autorizados a reabrirem suas portas as Lojas de brinquedos; Lojas de artigos esportivos; Lojas de artigos de caça, pesca e camping; e os estabelecimentos do segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes e food Parks), desde que tenham até 300m²; mantendo até quatro pessoas por mesa; distância de 2 m entre as mesas e de 1 m entre as pessoas. Também é proibido o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento. Os food parks devem disponibilizar pias, torneiras com água e sabão e outros meios de higienização aos clientes.

Para todos os estabelecimentos especificados nesta Fase 1, como também para todas as frações, existem regras gerais, que devem ser seguidas por todos. Além disso, existem regras e recomendações estabelecidas de acordo com as especificidades de cada um deles, como por exemplo, cuidados em elevadores; proibição de prova de roupas; redução do quadro de empregados e adoção de turnos de trabalho alternados; atendimento agendado para evitar aglomeração e espera; limpeza de máquinas de cartão; mudanças na apresentação de cardápios, entre outras.

Vale ressaltar que todas estas datas estão condicionadas à autorização por parte do Governo do RN, que deverá ser concedida por meio de decreto. O avanço de uma fase para outra, como também de uma fração para outra, dependerá do controle epidemiológico do novo Coronavírus. Se for verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.

Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac estabelece critérios para retorno de suas atividades presenciais

De acordo com o Plano de Retomada das Atividades, as instituições do Sistema S estão autorizadas a voltar seu funcionamento nesta primeira fase, já na fração 1. Para isso, o Sistema Fecomércio RN já tomou as medidas para a volta gradual de suas atividades. Na Federação, as atividades administrativas devem retornar no dia 25.06, seguindo todas as recomendações de segurança e saúde estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Sesc somente parte da equipe administrativa retornará ao trabalho presencial. Os restaurantes de Natal e Mossoró reabrirão com atendimento presencial, porém mantendo a venda das quentinhas, como forma de diminuir o número de pessoas nas unidades, e cumprindo as exigências de distanciamento entre mesas e cadeiras, pessoas e demarcação dos espaços. As clínicas odontológicas reabrirão a partir de 1º de julho, com todos os colaboradores paramentados com equipamentos de proteção individual exigidos pelos órgãos de saúde. Além disso, será disponibilizado álcool 70% e obrigatório o uso de máscaras em todos os ambientes; haverá o reforço na limpeza das áreas comuns; como também afixados informativos sobre a higiene em todos os murais.

No Senac, o atendimento presencial nas Centrais de Atendimento e Gerência das Unidades Alecrim, Zona Sul, Mossoró e CEP Barreira Roxa (8h às 14h); Macaíba, Assú, Caicó e Zona Norte (8h às 12h). A unidade Centro volta às atividades a partir de 1º de julho, das 8h às 14h, em novo endereço (Floriano Peixoto).

As aulas continuam sendo realizadas por meio da Sala de Aula Virtual, e as Bibliotecas e lanchonetes permanecem fechadas. A área de Licitações retorna com pregões presenciais e o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa continua aberto com exclusividade para atender os Profissionais de Saúde em decorrência da parceria com o Governo do RN. Os demais setores continuarão atendendo por home office.

Plano de Retomada Gradual

O Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN no pós-pandemia foi elaborado pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Fetronor, e Sebrae, com o apoio da FCDL RN, da CDL Natal, da Facern e da Associação Comercial do RN, e foi apresentado à Governadora Fátima Bezerra no dia 5 de maio. O documento é composto por um conjunto de propostas e de protocolos para direcionar a volta do funcionamento, de forma progressiva e segura, das atividades econômicas no estado, a partir do momento em que os decretos estaduais determinem a flexibilização do isolamento social em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

Foi, inclusive, referendado pelo Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, que emitiu parecer técnico favorável ao Plano, afirmando que o mesmo “presenta boa qualidade técnica e demonstra um esforço articulado do setor produtivo na elaboração do documento”.

Veja detalhado abaixo:

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Az disse:

    Na verdade, planejamento e esse governo estadual não combina só sabe é bater cabeça.

  2. Matheus disse:

    O Estado está desgovernado. Fátima Bezerra é o pior vírus que o RN poderia pegar.

  3. Ricardo disse:

    Quais são os setores incluídos nas fases 2, 3 e 4?
    Duvido que já esteja planejado.
    haja "ciência".

  4. Apir Pertinente disse:

    Ninguém se lembra dos estragos financeiros causados pelos últimos governos estaduais?

  5. Gustavo disse:

    A coisa toda foi tão mal feita, tão sem planejamento, tão na ânsia de extorquir o governo federal, que a abertura ocorrerá no ápice do contágio e em pleno colapso do sistema de saúde. Isso devido ao isolamento ter sido tão precipitado e o governo estadual simplesmente não ter feito absolutamente nada. Ainda deu dinheiro a um consórcio de corruptos que sumiram com milhões de dinheiro do estado e não entregaram os respiradores.

    • Dilermando disse:

      Amizade, esse planejamento aí quem fez foi a Fecomércio. E outra coisa, uma boa parcela dessa situação que enfretramos hoje vem da própria população. Não adianta dizer que só tá na rua quem tá trabalhando porque não é verdade (quem trabalha não tem tempo pra bater perna no Alecrim ou na Cidade Alta não…). Se todos tivessem respeitado o isolamento social desde o primeiro decreto, não estaríamos nesta situação. Vide o que os europeus fizeram…

  6. Messias disse:

    Essa governadora é totalmente incompetente, não sabe elaborar nada. Não escreve coisa com coisa. Se depender dela e de seus assessores, a economia não volta ao normal nunca. Fátima foi o pior câncer que o RN poderia pegar.

  7. Sevem disse:

    A governadora do PT Fátima, tá acabando com o RN.

Fecomércio anuncia suspensão de aulas nas unidades do Sesc e Senac de todo o RN

Em virtude do cenário de pandemia provocado pelo coronavírus (Covid-19) e visando preservar clientes e colaboradores, *e atendendo recomendação do Comitê Interno de Gerenciamento de Crise*, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, decidiu, na manhã desta terça-feira (17), *_SUSPENDER por período indeterminado_*, as aulas das unidades do Sesc e Senac de todo o estado a partir desta quarta, 18. As formas de reposição de aulas e conteúdos serão discutidas pelas equipes pedagógicas das casas e comunicadas posteriormente aos alunos e/ou responsáveis, bem como comunicada com antecedência a data de retorno.

Durante o período de suspensão, o Comitê Interno de Gestão de Crise do Sistema Fecomércio RN irá acompanhar os números e também adotar, emergencialmente, medidas que possam reforçar o nível de segurança sanitária de cada unidade visando, no retorno normal das atividades, dar o máximo de tranquilidade ao dia a dia das atividades, o que deve ocorrer o mais breve possível.

“É uma medida preventiva que adotamos, inclusive atendendo o pleito de diversos pais de alunos, buscando o enfretamento deste problema mundial que, tenho certeza, venceremos com bom senso, equilíbrio e muito trabalho”, afirma Marcelo Queiroz. *Os canais do Sesc e do Senac nas redes sociais seguirão à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Os telefones 4005 1000 (Senac) e 3133 0360 (Sesc) também estão à disposição*.

Marcelo Queiroz insere a FECOMÉRCIO no debate do Plano Diretor de Natal

Foto: Assessoria Comunicação Sistema Fecomércio

Um grupo de trabalho criado pela Fecomércio está há vários meses promovendo reuniões técnicas semanais, a fim de discutir e debater todos os aspectos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Com o nome de Projeto DESENVOLVE NATAL, o grupo reúne profissionais experientes de diversos segmentos e têm consolidado importantes ideias para colaborar na revisão do Plano Diretor da capital.

Segundo Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio e idealizador do projeto, o Plano Diretor de Natal tem um impacto profundo nos segmentos do comércio e de serviços e a Fecomércio assume, de forma proativa, o papel de um dos protagonistas deste debate, que envolve toda a sociedade e a economia da Região Metropolitana inteira".

Fecomércio defende Proedi como ferramenta moderna e eficiente para ampliar competitividade do RN

Nota na íntegra 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar o seu apoio ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) do Governo do Estado.

No nosso entendimento, a ferramenta tem, em sua essência, uma missão nobre: a de devolver ao Rio Grande do Norte a competitividade na disputa por novas empresas em relação a estados vizinhos, notadamente Paraíba, Pernambuco e Ceará, gerando impactos positivos não apenas na indústria, mas em toda a nossa economia.

Também enxergamos no Proedi um modelo mais moderno, inteligente, eficiente e eficaz do que o programa antigo, que ele substituiu. Por tudo isso, o Proedi conta com nosso apoio, entusiasmo e defesa. Porque trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte é nossa missão.

Fecomércio e Instituto dos Arquitetos do Brasil promovem evento para discutir Plano Diretor de Natal

Seminário técnico, na segunda (9), contará com autoridades, vereadores, arquitetos, engenheiros, professores e empreendedores da capital

O Plano Diretor de Natal será o assunto do Seminário e Workshop “DesEnvolve Natal: Por um Plano Diretor mais justo e sustentável social, ambiental e economicamente”. O evento é promovido pela Fecomércio Rio Grande do Norte e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RN), com apoio do Crea RN e Fiern e acontece na próxima segunda-feira, 9 de setembro, a partir das 8h30, no Centro de Eventos João Dinarte Patriota, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa.

“Nós já vimos promovendo, há cerca de seis meses, uma série de debates, com vários especialistas, em reuniões semanais realizadas na sede da Fecomércio RN. Foi este grupo, aliás, que sugeriu o seminário, com intuito de lançarmos luzes sobre este assunto, que interessa a toda a cidade e que tem reflexos diretos no desenvolvimento social e econômico de Natal. Teremos a presença de três grandes especialistas em ocupação do solo urbano, vindos de Goiás, Fortaleza e São Paulo”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O evento é para convidados e deverá contar com a participação de autoridades, vereadores, empreendedores, arquitetos, professores e representantes de entidades como Crea, UFRN, CAU e OAB, além dos conselhos municipais ligados à ocupação do solo urbano em Natal e temas correlatos como Turismo.

Na programação matutina, ocorrerão três palestras. A primeira será proferida pela arquiteta, especialista em Gestão e Finanças Públicas com foco em Estados e Municípios, mestra e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Águeda Muniz. Atual secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza falará sobre “Eficiência na Gestão Pública, Como Agregar Valor à Cidade”.

Em seguida, o jurista e secretário de planejamento de Goiânia, Henrique Pereira coloca em pauta o acesso à habitação, usando como exemplo a capital de Goiás. No currículo, Pereira é graduado em Direito pela PUC de Goiás, pós-graduação em Direito Ambiental pela PUC – MG, e mestre em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável pela PUC – GO. Atualmente faz parte do Conselho Seccional da OAB – GO, é superintendente de Planejamento Urbano da Seplan e coordenador do Plano Diretor.

Encerrando o seminário, para falar dos “Planos Diretores Espacializados: Instrumentos Inovadores, Mobilidade e Urbanismo”, será a vez da palestra do o professor da Mackenzie de São Paulo e especialista em Desenvolvimento Urbano Sustentável, Projetos Urbanos e Estruturação e modelagem urbana, Carlos Leite.

À tarde, acontece o workshop técnico que reunirá arquitetos, engenheiros, membros do Poder Público Municipal, profissionais da gestão urbana, para debater três temas: Macrozoneamento e ocupação do solo, áreas especiais, e Sistema de planejamento, gestão e fundos de desenvolvimento urbano.

Naninha da Vila participa pela 2ª vez do Ribeira Boêmia

postagem_organica

A edição de agosto do Projeto Cultural Ribeira Boêmia será realizada, excepcionalmente, em uma sexta-feira. Será no dia 12.08, a partir das 19h, na sede da centenária Associação Comercial e Empresarial do RN, no bairro da Ribeira, com Naninha da Vila, cantor paulista que participa pela 2ª vez do Ribeira Boêmia e promete repetir o sucesso da edição anterior. Mar por que repetir?

“A edição do Ribeira Boêmia de janeiro deste ano, quando Naninha esteve pela primeira vez em Natal, foi a que registramos o maior público. Além disso, fizemos uma enquete nas nossas redes sociais perguntando qual atração nosso público gostaria de ver, e ele foi uma das opções mais citadas. Portanto, a gente já tinha a intenção de trazê-lo de volta. E agora, aproveitamos para conciliar as agendas”, explica Leonardo Galvão, idealizador e um dos produtores do Ribeira Boêmia.

Durante 14 anos, o cantor Naninha se apresentou, de forma ininterrupta, na casa de shows Terra Brasil, no bairro da Vila Maria, em São Paulo, e há mais de 15 anos é o responsável pela animação das tardes de sábado dos frequentadores da famosa Feijoada do Bar Brahma, localizado na esquina mais conhecida de São Paulo – Avenida Ipiranga com a Avenida São João.

“Será um grande prazer cantar novamente para o público do samba de Natal, nesse projeto maravilhoso que é o Ribeira Boêmia, um dos responsáveis pela preservação da nossa cultura na capital potiguar. Pode chegar, que em agosto a Ribeira será nossa mais uma vez!”, disse Naninha, já contando os dias.

A tradicional roda de samba do Ribeira Boêmia acontece sempre na Associação Comercial do RN e é composta por um seleto time de músicos fixos: Leonardo Galvão (cavaquinho); Gustavo Monte (violões 6 e 7 cordas); Anchieta Menezes (violão 7 cordas); Bruno César (flauta e sax); Daniela Fernandes (voz); Ayrton Neto (voz e percussão); e Rafael de Prada, Flaubert Benício e Alfredo Carvalho (percussão e efeitos gerais).

“Cada vez mais queremos promover este intercâmbio entre os artistas do Rio Grande do Norte e de outros estados. A participação, mais uma vez, de Naninha da Vila, será uma grande honra para o Ribeira Boêmia”, reforça Leonardo Galvão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JK disse:

    Vamo tumar geeela negaaada…

Ex-ministro da Fazenda afirma que crise é “made in Brazil” e alerta para a necessidade de reorganização política

Gustavo Krause_Brasil em Foco_Fecomércio RN (1)“Eu diria que estamos aqui para tentar apontar um túnel no fim da luz”. Com esta frase e traçando um panorama das ações políticas e seus efeitos na economia brasileira o ex-ministro da Fazenda, Gustavo Krause, deu início à primeira edição do Brasil em Foco de 2016. O projeto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN aconteceu nesta quarta-feira (13), no Holliday Inn Arena. Essa edição teve a parceria do grupo Icatu Seguros e da Tirol Corretora de Seguros.

Krause, que também já ocupou o Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e foi governador de Pernambuco, apresentou o cenário de crise que o país enfrenta, os diagnósticos e as perspectivas ao empresariado potiguar que esteve presente. O palestrante comentou que a crise é “made in Brazil”, mas que o país já superou outras crises no passado.

“Há uma estreita relação entre as decisões políticas e econômicas. Política e Economia são elementos constitutivos de grande sistema social, no qual o cálculo econômico depende muito de como a política se comporta e qual a direção que se dá as políticas públicas. Atualmente estamos vivendo momentos decisivos para o Brasil”, analisou Gustavo Krause.

O palestrante acrescentou que “o empresário hoje está paralisado, por causa da incerteza política. A relação entre os setores é necessária, com as ações políticas direcionadas, os agentes econômicos podem tomar uma direção e fazer investimentos”.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, arrematou que a alta carga tributária brasileira atrapalha a competitividade das empresas, comprometendo o seu crescimento e os empregos e a renda gerada. Para embasar, Queiroz apresentou que quase 50% do PIB brasileiro é comprometido em impostos ou taxas.

“Trata-se de uma realidade cruel e grave. Como contribuinte somos obrigados a alimentar uma estrutura perdulária que consome com avidez impressionante e revoltante. O clima inóspito aos negócios agravado por este arcabouço tributário tem impactado fortemente no setor de comércio”, disparou Queiroz.

O ex-ministro comentou sobre o “calo” dos empresários: a tributação. Ele afirmou que uma reforma tributária é difícil de ser executada e ressaltou que o assunto é debatido há 30 anos, e os impostos só aumentam. Para o advogado tributarista, é necessário definir o tamanho do Estado que se quer alcançar para que as mudanças tributárias aconteçam.

“O Estado não cabe no bolso do contribuinte. Nos últimos tempos, a carga tributária só fez crescer, não sendo progressiva e não dando retorno ao contribuinte. Nós temos uma tributação de país de primeiro mundo que oferece serviços de terceiro mundo”, disse.

O diretor territorial da Icatu Seguros, Henrique Jenkins, ressaltou a importância de trazer Gustavo Krause à Natal para falar com o empresariado potiguar. Segundo ele, a experiência dele em gestão pode ajudar os potiguares a sobreviverem a crise.

“Gustavo Krause é nosso consultor em assuntos de economia há mais de 10 anos e nossa empresa, com abrangência nacional, teve receita de R$ 3 bilhões em 2015, mesmo diante do caos. Um evento como esse é muito importante e estamos felizes em fazê-lo junto com a Fecomércio, pela representatividade da instituição na região”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, acredita que a presença de Krause traz um alento aos empresários, diante do momento que o Brasil enfrenta. “Há a esperança de novos modelos, novas ações para o futuro, que são apresentados pelo ex-ministro, mas temos uma questão econômica e política que precisam ser sanadas”, encerrou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gervasio Mila disse:

    Gustavo Krause , quando estudante de Direito ,foi meu professor no Colégio Salesiano em Recife, é uma pessoa extremamente inteligente e um político que faz falta ao nosso meio neste momento de incertezas que vive o nosso país.

Presidente da Fecomércio pede “socorro” para o setor de comércio e serviços

Motores do Desenvolvimento (16)O assunto crise econômica pautou a nona edição do projeto Motores do Desenvolvimento que aconteceu nesta segunda-feira (4), no Holliday Inn Arena das Dunas. O projeto promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, em parceria com o Sistema Fiern, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribuna do Norte e RG Salamanca. A primeira edição do Motores do Desenvolvimento em 2016 teve como tema central a pergunta: “Comércio e Serviços do RN: Qual o futuro da base da nossa economia?”

Em sua fala, o presidente Marcelo Queiroz fez duras críticas ao atual cenário “com instituições inchadas, ineficientes, ineficazes e burocráticas”. Embasando, o presidente do Sistema Fecomércio apontou que em 2015 os setores fecharam o ano em queda de 5,9% nas vendas e em janeiro de 2016 houve uma retração de 12,3%.

“O setor de comércio e serviços do Rio Grande do Norte está esgotado. Nosso potencial de geração de emprego e renda se exauriu. O setor pede socorro e não somos um setor qualquer, pois empregamos diretamente mais de 290 mil potiguares, o que equivale a cerca de 48% dos empregos aqui existentes, respondemos por 60% de todo ICMS e por 47% do PIB do estado”, listou Queiroz.

O gestor aproveitou a oportunidade e pediu apoio aos podes públicos e o debate de alternativas que possam criar um ambiente propício para a geração de riquezas. “É urgente que tenhamos um debate amplo, aberto e franco sobre o nosso segmento”, acrescentou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FELIPE JUSTINO disse:

    MARCELO QUEIROZ É FILIADO DO PMDB, VAMOS SE INFORMAR MAIS COLEGA LUCIANA.

  2. Gercivan oliveira disse:

    Agora fiquei preocupado o presidente da Fecomércio, um gênio em se tratando de pesquisa e dinheiro q entra no nosso estado falando isso me deixou preocupado mesmo.
    A minha sugestão e fazer festas pro comércio arrecadar dinheiro.
    Com o Natal em Natal deu certo!!!
    Com o Carnaval em Natal tb deu certo!!!
    Sugiro São João do comércio em Natal,
    Férias do meio do ano do comércio em Natal,
    Feriado de 7 de Setembro do comércio em Natal,
    Natal do comerciário em Natal,
    Assim resolveriamos o problema do comércio de Natal.

  3. Luciana Morais Gama disse:

    O mais interessante é o Sr. Marcelo Queiroz falar da crise, do desemprego e outra mazelas, tudo fruto desse Governo do PT, quando ele é filiado ao PDT, partido que apoia o Governo Dilma. Não entendi essa!!!

Marcelo Queiroz: “Nossa estimativa é de retração de vendas na casa dos 4%”

Convidado por Robinson Faria, Marcelo Queiroz participa de reunião na Escola do GovernoO Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio), Marcelo Queiroz, repercutiu os números da pesquisa do IBGE sobre o desempenho de vendas do comércio varejista potiguar em novembro de 2015, divulgados nesta quarta-fera (13).

De acordo com Marcelo, os dados já eram previstos e a própria Federação já vinha fazendo alertas sobre o fraco desempenho do setor de vendas desde o ano passado.

“Desde o ano passado vimos alertando para uma queda considerável nas vendas do varejo, com repercussões diretas e negativas em toda a economia – sobretudo na nossa capacidade de geração de emprego e renda. E os números que o IBGE divulgou nesta quarta-feira, 13, comprovam isto. Segundo o instituto, as vendas caíram, naquele mês, 12,3%, sobre o mesmo mês do ano anterior. Com isso, o acumulado do ano indica retração de 5%. Para efeito de comparação, de janeiro a novembro de 2014 o varejo do estado havia registrado aumento de 2,15% nas vendas. Diante desse número, nossa estimativa para o fechamento do ano (quando saírem os dados de dezembro) é de retração de vendas na casa dos 4% a 5%”, analisou.

Fotos: Fecomércio RN empossa diretoria e entrega Mérito Jessé Freire a cinco empresários potiguares

Foto oficial da Diretoria para o período 2014-2018, depois de empossada

A noite da última sexta-feira, 1º de agosto, foi de grandes comemorações para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte. Em um evento grandioso, a entidade entregou o Mérito Jessé Freire 2014 (Edição Especial dos 65 anos da Federação), e deu posse à sua nova diretoria, eleita para o quadriênio 2014/2018. Além disso, o evento marcou a passagem do Dia do Comerciante, comemorado no último dia 16 de julho.

Com a presença da diretoria eleita, de ex-presidentes, presidentes de Sindicatos filiados, presidentes de Federações de outros estados, membros da diretoria executiva do Sistema Fecomércio RN, empresários e de vários representantes da classe política, a primeira parte da cerimônia foi marcada pela posse da nova diretoria. O presidente Marcelo Fernandes de Queiroz, que foi reconduzido ao cargo por unanimidade, destacou em seu discurso que uma das prioridades de sua gestão sempre foi a interiorização dos serviços de excelência do Sesc e Senac.

“Com o Sesc, por exemplo, saímos de pouco mais de 7,2 milhões de atendimentos em 2007 para mais de 24 milhões no ano passado. Nossa atuação com o Senac, que antes se restringia a menos de uma dezena de municípios potiguares, hoje já chega a mais de cem cidades do nosso estado. Só em 2013, o Senac formou cerca de 45 mil pessoas, sendo que nada menos que 32 mil pessoas foram formadas em vagas completamente gratuitas. Isso quer dizer que além de ampliar nosso alcance, nós também o democratizamos”, disse Queiroz.

Presidente Marcelo Queiroz no momento do seu discurso

Para se ter uma ideia da importância destes números, o Senac RN é hoje o maior ofertante de vagas do nordeste e o terceiro maior do país pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal.

MÉRITO

Durante o evento, foi entregue a mais importante comenda do comércio potiguar: o Mérito Jessé Freire, que há 10 anos premia e reconhece o trabalho de personalidades dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo. Foram cinco agraciados, nas categorias Jovem Empresário, Empresário do Ano no Setor de Serviços, Empresário do Ano no Setor de Turismo, Empresário do Ano no Setor de Comércio, e Experiência Empresarial.

O primeiro homenageado a subir ao palco foi o agraciado na categoria Jovem Empresário, Antonio Sales (Posto Novo Horizonte).

“Hoje eu só tenho que agradecer a todos que me ajudaram a chegar até aqui. Como um jovem empreendedor, a minha luta ainda continua, tenho muito a seguir pela frente. Mas ser homenageado com o Mérito Jessé Freire já é a primeira vitória”, frisou.

Em seguida foi a vez do vencedor na categoria Empresário do Ano no Setor de Serviços. José Maria Figueiredo, da Unifacex, disse estar honrado em receber o Mérito e que “Antes de mim, passaram tantos homens e mulheres vitoriosos do segmento dos Serviços, e agora chegou a minha vez. Obrigado a todos pelo reconhecimento do meu trabalho, de anos a frente de uma pequena escola que se tornou uma grande universidade”.

A Empresária do Ano no Setor de Turismo, Francisca de Assis Rosado (Harabello Turismo), também era só agradecimentos. ” É o reconhecimento de anos de trabalho e luta. Não só pela minha empresa, mas por fazer parte do desenvolvimento da economia potiguar, pois como tantos colegas do setor, estou sempre na batalha para que o turismo, que gera tantos empregos em Natal, continue firme e forte”.

O quarto homenageado a receber o troféu foi Flávio Rocha (Grupo Riachuelo/Guararapes), escolhido o Empresário do Ano no Setor de Comércio. “Para mim é motivo de orgulho ser agraciado com este prêmio, pois meu pai, há alguns anos, recebeu este troféu, e agora chegou a minha vez. Sinto-me honrado e agradecido a todos da Fecomércio por dedicarem a mim este mérito”, disse.

Por último, Dorian Morais, da Riograndense Distribuidora, recebeu o Mérito Jessé Freire de Experiência Empresarial. “Imagino que todos os que passaram por aqui tenham proferido palavras de agradecimento a Fecomércio. Mas para mim, isto é mais que uma comenda pelos serviços prestados fora da Federação. É o reconhecimento do meu trabalho pelos amigos, diretores da instituição da qual faço parte. E com tantos nomes de sucesso, que prosperaram, que venceram na vida, me sinto especialmente grato pela escolha de meu nome neste ano”, comemorou.

Fecomer8

JESSÉ PINTO FREIRE

O patrono da comenda entregue pela Fecomércio RN aos cinco empresários é macaibense de nascimento e foi o único potiguar a presidir a Confederação Nacional do Comércio, no período de 1964 a 1980. No seu período como presidente da entidade máxima do comércio no país, Jessé Freire foi responsável por diversos projetos no Rio Grande do Norte, entre eles a construção das sedes do Sesc e do Senac em Natal e da unidade do Sesc em Ponta Negra, além do Sesc em Mossoró. Foi também senador da República, entre 1972 e 1980, quando faleceu. Deixou um grande legado político e empresarial.

 Criada em 2004, já foi entregue a dezenas de personalidades potiguares, entre eles nomes como Gilberto Costa (O Borrachão); Aécio Diniz (Óticas Diniz); Amaury Fonseca (Toli); Paulo de Paula (UnP); Nelvaldo Rocha (Guararapes/Riachuelo); Francisco Denerval de Sá (Bagagerie e Casas Sarmento); Enrico Fermi (Natal Praia Hotel); Afrânio Miranda (Miranda Computação; Aurino Araújo (Marpas), Josebel Cirne (Iskisita Atacado); Maria Lúcia Azevedo (CEI); Marcelo Alecrim (AleSat Combustíveis); e José Geraldo de Medeiros (Supermercados Nordestão).

DIA DO COMERCIANTE

A solenidade também homenageou o Dia do Comerciante, mais importante segmento econômico do Rio Grande do Norte, responsável por cerca de 290 mil postos formais de trabalho no Estado. Isso representa 47% de todos os potiguares com carteira assinada. O setor fatura ainda cerca de R$ 22 bilhões por ano, e responde por aproximadamente 45% do PIB potiguar, sendo também o maior recolhedor de ICMS aos cofres estaduais, contribuindo com cerca de 65% do total arrecadado.

Confira a composição completa da diretoria eleita para o período de 2014 a 2018:

MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ – Presidente

GILBERTO DE ANDRADE COSTA – 1º Vice-Presidente

LUIZ ANTONIO BESERRA LACERDA – 2º Vice-Presidente

JAIR URBANO DE QUEIROZ – 3º Vice-Presidente

GERALDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR – 4º Vice-Presidente

GEORGE RAMALHO VIEIRA – 5º Vice-Presidente

ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR – 6º Vice-Presidente

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE – 7º Vice-Presidente

JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS – 8º Vice-Presidente

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA – 9º Vice-Presidente

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA – 10º Vice-Presidente

MÁRCIO DE OLIVEIRA MACÊDO – 11º Vice-Presidente

RAIMUNDO MARTINS DA SILVA – 12º Vice-Presidente

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA – 1º Secretário

JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO – 2º Secretário

JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL FILHO – 1º Tesoureiro

LUZIA DIVA CUNHA DUTRA – 2º Tesoureiro

DIRETORES

EFETIVOS

MICHELSON XIMENES FORMIGA FROTA, HELDER DE MEDEIROS ARAÚJO, FRANCISCO DENERVAL DE SÁ, DEJALMA LEMOS DA SILVA, ORISMAR CARLOS DE ALMEIDA, DALTRO FREIRE DE PAIVA, FRANCISCO SEVERIANO DA CUNHA, VALDEMAR ANUNCIATO DA SILVEIRA, JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES, RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO, TARCÍLIO VIDAL FILHO e SCHIAVO DURVAL FERNANDES ÁLVARES

SUPLENTES

MARCOS AUGUSTO DA SILVA, EDUARDO DE OLIVERIA PATRÍCIO, JOSÉ ZENILDO DIAS CAMPOS, JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA, ALBE GARCIA DE OLIVEIRA, CECÍLIO FRANCISCO BARBOSA NETO, ERALDO EUDES DANÓBREGA DANTAS,MARCIO PINHEIRO DE SOUZA, EUGÊNIO RODRIGUES LUCIO e LUIZ EVÂNIO NOBRE LIRA

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS

RONALD GURGEL, VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO e SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE

SUPLENTES

FRANCISCO NEY DA CUNHA, JOSÉ DE PAIVA TORRES, DORIAN BEZERRA DE SOUZA MORAIS

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNC

EFETIVOS

MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ e MARCANTONI GADELHA DE SOUZA,

SUPLENTES

GILBERTO DE ANDRADE COSTA e  LUIZ ANTONIO BESERRA LACERDA

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Frasqueirino disse:

    12 VICE PRESIDENTES! É MUITO CACIQUE PARA POUCO ÍNDIO……

  2. caio fábio disse:

    Os mesmos de sempre, no eterno rodízio do sistema "$".

Fecomércio espera alta de 4,5% nas vendas do Dia das Mães‏

A combinação de preços em alta, crédito mais caro, confiança do consumidor em baixa e aumento do endividamento devem impactar negativamente nas vendas para o Dia das Mães (que será comemorado no próximo domingo, 11/05). Segundo estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, o incremento previsto para este ano será bem menor que os 6,5% registrados no ano passado, estacionando na casa dos 4,5%. Com isso, o resultado esperado para o mês de maio inteiro também tende a ficar abaixo do que foi registrado em 2013. “Para o mês de maio, esperamos um incremento final na casa dos 8%, contra 10,8% que emplacamos em maio de 2013”, diz o presidente da entidade, Marcelo Fernandes de Queiroz.

O empresário explica que o atual cenário nacional não é favorável ao consumo. “Temos preços em alta, inclusive acima da meta inflacionária; nível de endividamento das famílias crescente e um maior aperto no crédito. Esta combinação de fatores é extremamente prejudicial ao consumo. Mas, é sempre bom registrar, que o crescimento estimado de 4,5% é positivo, sim. Embora seja menor que o do ano passado, emplacar alta de vendas em uma data que está entre as três melhores para o comércio ao longo do ano é sempre algo para se comemorar”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O empresário afirma ainda que o menor crescimento previsto para o mês de maio é fruto do impacto deste cenário no Dia das Mães e que existe uma expectativa mais positiva de retomada para os mês de junho. “Junho é um mês forte no Nordeste. Mais forte que no restante do país, por causa dos festejos juninos. Este ano, teremos a Copa que trará turistas a mais ao nosso estado – mesmo que em um volume, a nosso ver, menor do que aquele que esperávamos”, diz ele.

Já em relação ao mês de julho, Queiroz é mais cauteloso. Com a Copa do Mundo Fifa, as escolas modificaram seus calendários e as férias escolares do meio do ano devem ser bastante reduzidas. Isto deve impactar no movimento turístico e, claro, no comércio. Ainda precisamos esperar um pouco para avaliar com mais calma qual será este impacto real”, finaliza ele.

INDICADORES CRIAM AMBIENTE DESFAVORÁVEL AO CONSUMO

Nível de endividamento das Famílias cresce:

O percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 62,3% em abril de 2014, aumento de 1,3 ponto percentual em relação aos números de março.

Além disso, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso apresentou pequena alta na comparação mensal, passando de 20,8% para 21,0% do total.  Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes ficou em 6,9% em abril de 2014, ante 6,7% registrados em abril de 2013.

Preços também estão em alta:

O índice de inflação em março, medido pelo IPCA (oficial), ficou em 0,92%, o maior percentual para o mês desde 2003. No acumulado dos últimos doze meses, o índice fechou em 6,15%, acima da meta estipulada pelo governo, que é de 4,5% para doze meses.

Crédito mais caro

A taxa básica de juros está em 11% ao ano, ou 3,5 pontos percentuais maior que em abril de 2013. Claro que esta diferença impacta em todas as modalidades de crédito. A taxa de juros média para pessoa física, está hoje na casa dos 5,84% ao mês – ou 97,49% ao ano. Há um ano, esta mesma média estava na casa dos 5,43% ao mês (88,61% ao ano).

Presidente do Sistema Fecomércio apresenta balanço das ações e inaugura unidade do Senac em Assú

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, foi até o município de Assú nesta segunda-feira, 02.12, para fazer a apresentação do balanço das ações realizadas no município no ano de 2013. “Aqui, nesta oportunidade, vivo a plena convicção de que estou atingindo um importante objetivo da minha gestão à frente do Sistema Fecomércio, que é o de interiorizar as ações das nossas casas”, disse o presidente Marcelo Queiroz.

A solenidade teve início com a apresentação do Orquestra de Sanfonas de Assú, dos repentistas Ribamar e Sebastião, e com o recital do poeta Jobielson da Silva. Contou com a participação de membros da diretoria do Sistema Fecomércio, do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, além autoridades políticas e empresariais da cidade. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa, destacou que “o apoio permanente do Sistema Fecomércio, através do presidente Marcelo Queiroz, foi essencial para que o Sindicato realizasse diversas ações, que contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade”.

Através dos seus braços operacionais (Sesc e Senac), o Sistema Fecomércio ofereceu um amplo programa de ações sociais, além da qualificação e capacitação profissional de trabalhadores inseridos no segmento de comércio, bens, serviços e turismo. Ações que se estenderam aos familiares dos comerciários, além da sociedade em geral. Só até outubro de 2013 foram qualificadas mais de 2.900 pessoas. Destas, 84% através do Programa Senac de Gratuidade e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Além disso, o Sesc executou algumas ações, como o Palco Giratório e o CicloSesc.

De acordo com Queiroz, “estas ações só foram possíveis graças às contribuições feitas pelos empresários do segmento do comércio, serviços e turismo. Somos nós deste segmento que viabilizamos a maioria dos empregos abertos no estado. Somos ainda os responsáveis por 44,3% do Produto Interno Bruto, e quase metade do ICMS”.

Para o ano de 2014, a previsão do Senac é de aumento de 27% no número de matrículas na cidade (que também atende os municípios vizinhos como Angicos, Campo Grande, Jucurutu, Lajes, Santana do Matos e São Rafael), devendo chegar a 3.720 vagas nos cursos de formação e qualificação profissional, em 40 cursos nas áreas de informática, beleza, gestão e negócios, segurança do trabalho, turismo e hospitalidade.

Para ampliar a atuação do Sesc no município, foi assinado um termo de cooperação, entre o Sesc e o Sindicato do Comércio Varejista de Assú, que vai permitir a promoção de uma gama de serviços nas áreas cultura, esportes, lazer e cidadania. Entre as ações previstas estão uma nova apresentação do Palco Giratório (programa de intercâmbio entre vários artistas do país, que apresentam novas técnicas e formas cênicas); apresentação do Janela Aberta (apresentação de peças teatrais, literatura e música); comemorações do Dia do Trabalhador.

Além disso, também estão previstas ações do Sesc de Iniciação à Leitura (palestras em escolas públicas); do Ver para Aprender (ações de educação em saúde que resulta em distribuição gratuita de óculos de grau); do Circuito Sesc de Artes Cênicas (apresentações teatrais no Teatro Pedro Amorim); uma nova edição do passeio ciclístico CicloSesc; realizações das competições dos Jogos dos Comerciários; e o Transando Saúde nas Escolas (para formação de multiplicadores em DST/Aids).

INAUGURAÇÃO SENAC

A noite também foi marcada pela inauguração da nova sede do Senac em Assú, que deve duplicar a capacidade de atendimento da unidade. O investimento de cerca de R$ 460 mil deve proporcionar uma capacitação cada vez mais diferenciada à população. O portfólio de cursos oferecido pelo Centro de Educação Profissional à região do Vale do Açu passará de 24 para 40 modalidades de capacitação. O diretor regional do Senac, Hélder Cavalcanti disse que com esta nova estrutura, o Senac vai poder atender a demanda da região. “O Brasil vive hoje um momento de economia acelerada, sempre com grande necessidade de qualificação. E nós mapeamos a região para atender a demanda, aumentando a oferta de cursos e vagas”.

A instituição, que anteriormente contava com apenas duas salas de aula e um Salão de Beleza Laboratório, passa a dispor de mais três salas de aula, Espaço de Leitura, além de novos laboratórios de Informática e de Manicure e Depilação. Entre as novidades, estão a oferta de cursos na área de informática e ampliação de capacitações no segmento de meio ambiente. “Entregar a Assú um novo Centro de Educação Profissional é uma alegria muito grande para mim. A partir de hoje o município passa a contar com uma unidade que atende melhor às necessidades de capacitação da sociedade local, com um ambiente de ensino-aprendizagem condizente com o padrão de qualidade do Senac”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz.

Presente em Assú há 17 anos, o Senac atua na região do Vale do Açu ofertando cursos nos segmentos de Gestão e Negócios, Segurança e Meio Ambiente, Turismo e Hospitalidade e Informática. “É um orgulho grande participar desta inauguração hoje. O Assú e toda a região do Vale do Açu ganha hoje esta sede, de maneira que os nossos comerciários vão poder se qualificar cada vez mais. Quem não se qualifica, vai ter cada vez mais dificuldade de ganhar um emprego”, ponderou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa.

O deputado estadual George Soares prestigiou a solenidade e visitou as instalações da nova unidade junto com o presidente Marcelo Queiroz. “A nossa região precisa destes cursos. Vejo esta unidade como um dos melhores investimentos feitos; uma evolução na geração de emprego e renda. Os cursos vão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, de forma a contribuir para a arrecadação dos pequenos comerciantes”, disse o deputado. “Agora com uma casa renovada, estaremos prontos para receber os assuenses que desejam aprimorar a sua capacitação profissional, com melhores condições de atendimento das suas expectativas de aprendizagem e preparação para o futuro, finalizou o presidente Marcelo Queiroz.

Fecomércio traz especialistas a Natal para discutir Novo Código Comercial Brasileiro

O Sistema Fecomércio realiza na próxima segunda-feira, 10, das 9h às 13h, no Hotel Praiamar Natal, o Brasil em Foco Especial, que vai discutir “O Novo Código Comercial Brasileiro (Lei 1572/2011)”. O Brasil em Foco é um projeto da Federação que discute assuntos relevantes para os setores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, será realizado em parceria com a Confederação Nacional do Comércio – CNC, e contará com a presença do deputado federal Laércio Oliveira (vice-presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei 1572/2011 e vice-presidente da CNC); e do professor Fábio Ulhôa Coelho (presidente da Comissão Especial de Juristas do Projeto de Lei 1572/2011 na Câmara Federal e autor intelectual do projeto).

A proposta do novo Código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor do projeto de lei, o deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz destaca a importância do tema, não apenas para o comércio de bens e serviços do país, como também para os demais atores do setor produtivo nacional. “A entrada em vigor da nova legislação corrigirá muitas distorções jurídicas que infelizmente ainda permeiam as atividades do setor produtivo do nosso país. Com a sistematização e atualização da lei que rege as relações entre as pessoas jurídicas, este arcabouço deverá se traduzir num importante instrumento na defesa da livre iniciativa, garantindo a desejada segurança jurídica para o desenvolvimento dos nossos negócios”, completou.

O Projeto de Lei não reduz a obrigação legal da empresa e do empresário, nem mesmo a dos sócios da sociedade empresarial, relacionada a consumidores e trabalhadores. Também não altera as obrigações fiscais, de qualquer natureza, das empresas e seus sócios. Ficam inalteradas ainda as obrigações e responsabilidades ambientais e por abuso do poder econômico ou infração contra a ordem econômica, entre outros pontos.

Hoje o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, e que trata também de questões privadas envolvendo pessoas físicas. Diante disso, a maior parte do conteúdo do antigo Código Comercial, de 1850, ficou defasada, restando somente artigos sobre direito marítimo. Os assuntos relacionados às empresas, e que não são contemplados pelo Código Civil, são reguladas por leis específicas – como a das Sociedades Anônimas (6.404/76), a de Falências (11.101/05) e a dos Títulos de Crédito (6.840/80), que não são revogadas pela proposta. Já a Lei de Duplicatas (5.474/68) seria revogada.

Henrique Alves atende pleito da Fecomércio e garante implantação de monitoramento de segurança em Natal

“Natal precisa de menos discursos e de mais ação. E é por isso que eu estou aqui, para assegurar que este projeto de implantação de câmeras para o monitoramento dos corredores comerciais seja viabilizado a curto prazo”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, durante a solenidade que marcou a entrega ao deputado federal, do projeto para implantação de monitoramento por câmeras de segurança nos corredores comerciais de Natal, encampado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN.

A solenidade aconteceu na sede da Federação, foi conduzida pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, e foi um desdobramento de uma reunião diretoria da entidade, realizada em abril, que contou com a presença do Secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha.

Na ocasião, o secretário apresentou as dificuldades financeiras vividas pela secretaria que impediam a realização de algumas ações de combate ao crime. “Na oportunidade, o nosso vice-presidente, George Ramalho, sugeriu que a Fecomércio liderasse esta causa. Hoje entregamos o projeto detalhado ao presidente da Câmara, que prontamente atendeu nosso pleito e garantiu que vai viabilizar as verbas para a implantação do monitoramento”, explicou Marcelo Queiroz.

Segundo o titular da Sesed, Aldair da Rocha, este projeto capitaneado pela Federação do Comércio é de suma importância para a cidade em geral. “Serão investidos cerca de R$ 6 milhões em segurança, em vários pontos da cidade, como Ponta Negra, Cidade Alta, Alecrim e Igapó. Como medida preventiva, este é um projeto fundamental. Infelizmente a secretaria sozinha não dispõe de recursos para arcar com todas essas despesas, mas com a ajuda da verba advinda do Governo Federal, nós vamos fazer de Natal uma cidade mais segura”.

O secretário explicou ainda que será instalado um centro de monitoramento, localizado no Centro Administrativo, onde as imagens captadas por estas câmeras serão analisadas por especialistas, que auxiliarão a Polícia Militar no combate ao crime. “A Fecomércio pode, mais uma vez, nos auxiliar. Precisamos viabilizar um estudo para sabermos em quais estabelecimentos comerciais, principalmente da Cidade Alta, as câmeras de segurança poderão ser instaladas, pois precisamos de locais específicos”, elucidou Aldair.

Após a apresentação, Henrique Alves afirmou que dentro de quinze dias ele voltará à Fecomércio, juntamente com o secretário Aldair da Rocha, para encontrar o presidente Marcelo Queiroz, já com o projeto aprovado pelo Governo Federal. “Esta, sem dúvida, é mais uma luta que iremos ganhar, e será mais um legado que a Copa de 2014 nos deixará”, finalizou Henrique.

Também participaram da reunião representantes dos sindicatos filiados à Fecomércio RN, Fiern, Associação Comercial do RN, OAB RN, CDL Natal, Câmara Municipal de Natal, Assembleia Legislativa, além da imprensa local.

Fecomércio apresenta projeto de segurança para Natal ao presidente da Câmara Federal

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, recebe nesta sexta-feira, 7 de junho, às 9h, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Aldair da Rocha, para discutir a viabilização do projeto encampado pela Fecomércio que visa a instalação do monitoramento por câmeras de segurança nos principais corredores comerciais de Natal.

O projeto de monitoramento por câmeras foi feito pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, com toda a área comercial de Natal mapeada, incluindo bairros como Alecrim e Petrópolis, por exemplo. A necessidade agora é de recursos para a execução, e é isso que a Fecomércio, em parceria com os Sindicartos filiados à entidade e empresários está tentando viabilizar junto aos órgãos federais.

Durante a reunião, o projeto será apresentado ao presidente da Câmara, Henrique Alves, para que ele possa ir ao Ministério da Justiça tentar a liberação dos recursos. Com o monitoramento em funcionamento, ganha o comerciante, que poderá trabalhar com tranquilidade, e ganha toda a população, que vai se beneficiar diretamente desta segurança.

MEMÓRIA

Em reunião ordinária, realizada no dia 2 de abril último, a diretoria da Fecomércio recebeu o secretário Aldair da Rocha, para fazer uma explanação das ações e medidas que estavam sendo tomadas para garantir a segurança em Natal. Na oportunidade, o secretário revelou a existência de um monitoramento por câmeras, porém, diante da falta de recursos da pasta, ainda não estava sendo executado. Diante disso, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do RN, George Ramalho, lançou a ideia do esforço conjunto entre a Sesed e o empresariado para agir de forma mais pragmática para pressionar os órgãos federais pela obtenção destes recursos.