Com informações do: Blog do Dina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenda a posse do juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador. A decisão liminar foi proferida nesta quinta-feira (2) pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva.
A medida foi adotada após o TJRN rejeitar, por 10 votos a 4, a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o magistrado mais antigo entre os candidatos à vaga, e, na mesma sessão, escolher Alceu José Cicco para o cargo.
Na decisão, a conselheira afirma que a recusa da promoção de Henrique Baltazar foi fundamentada em elementos apresentados durante a própria sessão de julgamento, sem que o magistrado tivesse oportunidade prévia de conhecê-los ou de se manifestar sobre eles.
Segundo o CNJ, a Resolução nº 106 estabelece que, quando o juiz mais antigo é recusado para promoção por merecimento, o tribunal deve interromper a sessão e conceder prazo de 15 dias para apresentação de defesa antes do prosseguimento do procedimento de escolha do próximo candidato. De acordo com a decisão, esse procedimento não foi observado pelo TJRN.
Nos autos, o Tribunal de Justiça sustenta que os procedimentos disciplinares envolvendo Henrique Baltazar decorreram do reiterado descumprimento de decisões da Câmara Criminal relacionadas à manutenção de restrições impostas a presos. O tribunal também afirma que a postergação da análise da promoção ocorreu por decisão administrativa.
Já Henrique Baltazar argumenta que a recusa levou em consideração fatos posteriores à publicação do edital da promoção e um procedimento disciplinar encerrado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O magistrado também questiona o quórum da votação, alegando que não foi atingida a maioria de dois terços prevista na Constituição.
Sessão anterior
O processo de promoção já havia sido retirado de pauta na sessão de 17 de junho, após a apresentação de um voto que fazia referência a fatos posteriores ao TAC firmado por Henrique Baltazar. Na ocasião, o julgamento foi suspenso. O tema voltou à pauta em 1º de julho, quando o Pleno do TJRN decidiu rejeitar a promoção do magistrado.
Fundamentação da liminar
Ao conceder a liminar, a conselheira destacou que a posse de Alceu José Cicco antes da conclusão da análise do caso poderia produzir efeitos jurídicos caso a decisão final seja favorável ao requerente. Por esse motivo, determinou que a Presidência do TJRN não dê posse ao magistrado até nova decisão ou o julgamento definitivo do processo no CNJ.
A decisão também registra que, durante a sessão do TJRN, foi levantada a necessidade de abertura do prazo para defesa após a recusa da promoção, conforme previsto na regulamentação do CNJ.
Próximos passos
A decisão tem caráter provisório e não analisa o mérito da controvérsia, ou seja, não define se Henrique Baltazar tem ou não direito à vaga de desembargador. O processo ainda será submetido ao plenário do CNJ para referendo da liminar.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi intimado e terá prazo de dez dias para apresentar manifestação.
Um carro que está tecnicamente em ordem, um motorista que frequentou uma escola de direção e passou em um teste, um motorista que não se distrai com o rádio ou o telefone, um motorista que adapta sua velocidade às circunstâncias, nunca terá um acidente aqui !
Tem pessoas que acha que é uma pista de formula 1
Nao acho coverneno culpado.e sim.os vechadinho.que dorme tarde e.perde.horario.e que voa.compre um aviao.que da certo..eu veijo.no dia adia.como sao.esses apresadinho.
Eu acho ambos são culpados.
– O governo por fazer vista grossa, para o perigo que é notório para todos que por ali trafega.
– Com uma significante parcela de omissão, vem os condutores irresponsáveis, que não se utilizam da direção defensiva!
Essa é a minha leitura, acerca desse fato!?
o problema começa na CNH vendida no DETRAN…. várias pessoas em natal com habilitação sem saber dirigir.
é só seguir os carros na via costeira, não sabem fazer uma curva dentro da faixa, to mentindo?
trabalhei no detran em 2002, eu sei o que eu to falando
O Pedro Augusto fala de uma máxima verdade, esse é um VÍRUS que há muito não há uma vacina que o derrube.
Mas, não devemos nos esquecer: " O trânsito em condições seguras, é dever do estado, ou seja, no caso da via costeira do órgão com circunscrição sobre essa via!?
Imprudência dos consultores agora é culpa do governante der plantão?
Respeitam a sinalização de velocidade (70km/h) que eu duvido que consigam derrubar um poste!
E só volta os radares com multa após 40km, só vão se conscientizar quando se mexer no bolso.
Não tem que culpar o governo. Tem muita gente que não presta atenção, outros são "barbeiros" que não sabem dirigir e por aí vai. "Coitados dos postes".
Já morreu BG, o ano passado, uma professora bateu no poste na via costeira.
Ser um poste na Via Costeira é atividade de risco ????
Acho incrível culparem o governo por tudo. Eita povinho sinistro! Para um estrago desse porte, certamente o motorista do veículo não trafegava em velocidade compatível com o local e as condições climáticas, aliás é comum os testes de desempenho dos mais variados veículos na via costeira, quase que diariamente carros e motos trafegam por lá em alta velocidade, só não vê quem não quer!
TODOS ESSES ACIDENTES DEVEM SER COLOCADOS NA CONTA DAQUELES QUE IMPEDIRAM QUE A DUPLICAÇÃO DA VIA COSTEIRA SEGUISSE SEU PROJETO ORIGINAL. BRIGARAM TANTO PARA PRESERVAR UMA BEIRADA DO PARQUE DAS DUNAS E O RESULTADO ESTÁ AÍ!
É duplicada
O maior culpado nesses acidentes é o proprio condutor. Uso essa via todos os dias e é muito comum me ultrapassarem a 100, 90 km/h..( eu ando a 70). Muitos em carros sem a estabilidade necessária.
Concordo
A culpa é da estrada. A culpa é do poste. A culpa é da chuva. É sério isso?
Andem a 70 km p hora, quando chover andem a no máximo a 60 . É tão simples! Passo toda semana na via costeira e sou ultrapassado por vários apressadinhos, inclusive em dias de chuva.
Existe uma pequena depressão nessa curva e quando chove fica uma piscininha. Isso existe há mais de 15 anos e com o tempo a depressão deve estar mais baixa e acumulando mais água, criando o efeito da aquaplanagem.
Imprudência! Imprudência! Imprudência! Todo condutor prudente sabe que é imprescindível reduzir a velocidade durante a chuva, principalmente nos primeiros minutos. O problema é que o condutor é mal treinado e não há cursos de reciclagem.
A PRF já divulgou vários estudos, onde esses apontam que grande parte dos acidentes ocorrem em rodovias em boas condições de pavimentação, sinalização e luminosidade. Repito: os acidentes ocorrem em grande parte por imprudência e imperícia!
E os pagadores de impostos que se F***M. Imposto bom é aquele que vai para o bolso dos políticos. E eleitor e cidadão bacana é aquele que sabe desses absurdos e ainda vota nesses canalhas filhos da puta escrotos.
E é sair da pista e bater num poste. São tantos que é impossível desviar!
O governo de Fátima tirou os postes finos de ferro e colocou postes grossos de concreto. Olha aí o resultado! Por pouco os ocupantes do carro não morreram!
Claro. Onde já se viu colocar poste de ferro na beira mar?
Segundo seu raciocínio a culpa é da governadora. Então deve tirar esses postes e botar de madeira fina, pros carros derrubarem e se chocarem com outro que vem na pista contrária??
E o culpado é apenas o Governo? Primeiro não seria a imprudência de quem é condutor?
Exato… primeira coisa é diminuir a velocidade em dias de chuvas, essa RN ai já vem de varios governos sem melhorar a drenagem, porém se os motoristas diminuírem a velocidade não irão aquaplanar e nem bater
ESTA CURVA AI TODA VEZ QUE CHOVE TEM ACIDENTES
Bem no meio dessa curva, com qualquer chuva, mesmo que fraca, é criado um fluxo de água sobre as pistas, que escoa das dunas para o outro lado das pistas (para o lado do hotel). Assim, basta passar sobre tal fluxo, que não se pode evitar, que o risco de derrapagem e perda de controle é alto, haja visto que ele só é visível claramente ao se entrar na curva, o que origina o número elevado de acidentes isolados no local. Colocar fiscalização lá não vai resolver, por que essa medida não pode ser definitiva. A solução é reparar ou construir o sistema de drenagem das águas pluviais do local. É simples assim, fizeram uma linda avenida sem a drenagem adequada! Aí fica fácil culparem os motoristas!
Essa via costeira é desniveladas, cheia de curvas. A inepta Fátima não consegue enxergar o óbvio.
Ela parece a sra do desastre
tem que colocar lombada naos pontos criticos, bem como fazer a proteção dos poste, com barreiras de proteção em barreiras de concreto, conforme e feito nos poste da cosern, acho que isso já melhorava muito os acidentes
A via costeira é uma RN, ou seja, responsabilidade do governo estadual. Ta explicado pq ta morrendo gente; e vao culpar o povo, o presidente, o prefeito, menos os verdadeiros responsaveis pela falta de sinalizacao e adequacao do aparato publico.
Se tivesse ficado em casa (#FiqueEmCasa) não teria batido o carro. Deve ser algum Bolsominion negacionista.
Que comentário mais sem noção.