Com informações do: Blog do Dina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenda a posse do juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador. A decisão liminar foi proferida nesta quinta-feira (2) pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva.
A medida foi adotada após o TJRN rejeitar, por 10 votos a 4, a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o magistrado mais antigo entre os candidatos à vaga, e, na mesma sessão, escolher Alceu José Cicco para o cargo.
Na decisão, a conselheira afirma que a recusa da promoção de Henrique Baltazar foi fundamentada em elementos apresentados durante a própria sessão de julgamento, sem que o magistrado tivesse oportunidade prévia de conhecê-los ou de se manifestar sobre eles.
Segundo o CNJ, a Resolução nº 106 estabelece que, quando o juiz mais antigo é recusado para promoção por merecimento, o tribunal deve interromper a sessão e conceder prazo de 15 dias para apresentação de defesa antes do prosseguimento do procedimento de escolha do próximo candidato. De acordo com a decisão, esse procedimento não foi observado pelo TJRN.
Nos autos, o Tribunal de Justiça sustenta que os procedimentos disciplinares envolvendo Henrique Baltazar decorreram do reiterado descumprimento de decisões da Câmara Criminal relacionadas à manutenção de restrições impostas a presos. O tribunal também afirma que a postergação da análise da promoção ocorreu por decisão administrativa.
Já Henrique Baltazar argumenta que a recusa levou em consideração fatos posteriores à publicação do edital da promoção e um procedimento disciplinar encerrado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O magistrado também questiona o quórum da votação, alegando que não foi atingida a maioria de dois terços prevista na Constituição.
Sessão anterior
O processo de promoção já havia sido retirado de pauta na sessão de 17 de junho, após a apresentação de um voto que fazia referência a fatos posteriores ao TAC firmado por Henrique Baltazar. Na ocasião, o julgamento foi suspenso. O tema voltou à pauta em 1º de julho, quando o Pleno do TJRN decidiu rejeitar a promoção do magistrado.
Fundamentação da liminar
Ao conceder a liminar, a conselheira destacou que a posse de Alceu José Cicco antes da conclusão da análise do caso poderia produzir efeitos jurídicos caso a decisão final seja favorável ao requerente. Por esse motivo, determinou que a Presidência do TJRN não dê posse ao magistrado até nova decisão ou o julgamento definitivo do processo no CNJ.
A decisão também registra que, durante a sessão do TJRN, foi levantada a necessidade de abertura do prazo para defesa após a recusa da promoção, conforme previsto na regulamentação do CNJ.
Próximos passos
A decisão tem caráter provisório e não analisa o mérito da controvérsia, ou seja, não define se Henrique Baltazar tem ou não direito à vaga de desembargador. O processo ainda será submetido ao plenário do CNJ para referendo da liminar.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi intimado e terá prazo de dez dias para apresentar manifestação.
A cada dia que passa ficamos mais pobres com esse governo de Jair. A verdade é que nós brasileiros estamos lascados …. É revoltante
Maria estou contigo até o talo, o problema da gasolina alta é um caso da incompetência de Lula e de seus pendengas auxiliares, deveria haver um só valor do ICMS, no RN é um valor, em outro Estado é outro diferente, então a gasolina em Natal é um preço, em João pessoa sempre é um preço menor, O RN é auto produtor do petróleo, só perde para Campos no Estado do Rio-RJ, então para moralizar , o preço da gasolina nas bombas deveria ser único em todo o Brasil, mas isso não acontece nem mesmo nos bairros de Natal, o preço da Zona norte sempre é menor, em uma distância do centro de apróximadamente 13 km, isso posto dependendo do preço neste bairro, convém sair do centro de Natal para abastecer na ZN, coisa que não é legal. Em João pessoa é mais barato do que a ZN de Natal, mas não compensária ir lá porque são 190 km . Mas é assim, o povo elegeu um imbelcil como Lula, analfabeto que só tem o terceiro ano primário, não sabe se expresar, não tem postura, é um zero a esquerda, então ele deveria ser só governo dos petistas, é nessa hora que o moro de Berlin falta falta, apesar de já haver cido derrubado há anos. Quem não votou em Lula, e e não contaria com a continuação de Luna deveria ter um governo separado, como foi o caso do Muro de Berlin, que separava Berlin ocidental de Berlin oriental. Porém ela a burrice dos petistas, os Bosonaristas irão sobre mais 2 anos e 8 meses, isso se não houver um cabra macho para derrubar esse governo perseguidor e autoritário.Fora Lula e fora Fátima Bezerra, essa última que pastora o RN.
Maria eu discordo de ti, plenamente, no governo de Bolsonaro, ninguém ficou pobre porque já havia pobreza desde do governo anterior, Bolsonaro diminuiu os ministérios de 38 para 15, vc tem ideia de quanto custa um ministério, só um Ministro ganha na faixa d 100 reais, fora as mordomias, e os funcionário que chega a se ser uns 400 ou mais, agora neste governo de Lula, a situação está ruim, veja quanto custa um kuilo de tomate, batatinha, cenoura, e as outras coisas,ceto que quem aumenta os preços são os donos de mercados, mas o governo deve combate. e Cadê Lula? nessa altura ele deve esta deitado com a princesa dele, só deitado que ele não faz mais nada,e os brasileiros lascados.
Tira Dilma que a gasolina chega a 1,00….
Ninguém espere vida boa neste governo, os programas de Lula são todos eleitoreiros, quem já se viu para estudar ser reviso receber 200 reais, hora esses cabras que não querem estudar porque são preguiçosos, porque se eles não querem estudar é porque quando chegarem a 18 anos, também não iram querer trabalhar, isto posto, lembro-me muito bem que no meu interior todos nós trabalhavam dia inteiro e a noite riam estudar a pés ou no lombo de um cavalo, na escola não existia luz elétrica, a luz era quase um penumbrar , mas muito de nós chegamos a 1 curso superior este mesmo 2 cursos. Ninguém recebia bolsa de ninquém, isso que Lula estar fazendo , é um desmando, que ninguém vai deixar de fazer invasão escolar e talvez muito com esses 200 reais vão comprar é drogas.
Figuem em casa a economia agente vê depois.
No final do mês, tem mais um.
O PMPF do governo grelo duro.
Esse vai ser em cima dos preços das bombas.
Não tem como baixar nunca.
Kkkkkkkkkkkk
Fiquem em casa.
A dispôis a gente vê a economia.
Kkkkkkkk
Paises Europeus já sofrem com desabastecimento, falta de produtos.
Sofrem com a escalada de preços Altos.
A diferença que lá, a CULPA É DA PANDEMIA.
Aqui no Brasil onde exister um bocado de jumento de dois pé, A culpa é do Bolsonaro.
Kkkkkkkkkkkk
Bando de jumentos adestrados e encantados pelo maior ladrão do mundo Lula da silva.
Era pra comerem capim.
Kkkkķkk.
Mito Mito Mito até 2026.
Vão ter que engolir cambada de esquerdistas derrotados.
Kkkkkkkkk.
Chama!!!!
Xau!!
Banacas.
Um beijo!!!!
Kkkkkkk….
Ladrões nunca mais.
Perfeito Silva já pode pegar seu diploma de Gado!
Faz arminha e fique falando besteira igual ao seu presidente que tudo se resolve.
*agente significa: indica um profissional (agente de policia, agente de portaria), enquanto a gente da ideia de nós.
Caramba, o ICMS subiu novamente! Fora Dilma!!
Sociedade otária! É só fazer um Lockdow nos veículos, ninguém consome combustível. Duvido não baixar, mas como são dependentes e reféns de carros, tolera e engole esse absurdo…
Elegeram Bolsonaro, vão se organizar pra baixar gasolina? KkKK
Esses governadores aumentando o ICMS toda semana né?! Muuuu