Por Josias de Souza
Às vésperas da sessão em que o STF decidirá se aceita ou não os embargos infringentes, a grande dúvida nacional é: com orégano ou sem orégano? Contrário ao derradeiro recurso, o ministro Gilmar Mendes move-se para reduzir os danos.
Perguntou-se a Gilmar qual seria um prazo razoável para a conclusão do julgamento do mensalão se os infringentes prevalecerem. E ele: “Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano.”
O placar está em 5 a 5. O ministro Celso de Mello dará o voto de minerva. Já sinalizou que reconhecerá o direito de 12 dos 25 condenados a um segundo julgamento. Como que antevendo o desfecho, Gilmar tenta salvar a cena.
“Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar esse assunto. Quer dizer, é preciso que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento.”
Formalizados os recursos, o STF terá de sortear um novo relator. Para Gilmar, o substituto de Joaquim Barbosa terá de apertar o passo. “Que assuma o compromisso de trazer [o processo para julgamento] dentro de um prazo razoável.”
As vozes mais otimistas estimam que a coisa não volta ao plenário antes de março de 2014. As mais pessimistas falam em 2015. Seja como for, será potencializada a impressão de que o crime no Brasil é perto. Mas a Justiça mora muito longe.
Infelizmente,Zé Ninguém, grande parte dos juízes brasileiros são preguiçosos,só pensam em aumentarem,imoralmente, os próprios salários(PAE) e, o pior: muitos se vendem.A credibilidade deles,perante a população,é muito baixa e,no brasil,o tão sonhado império da lei não passa de falácias mentirosas.Acorda brasil,antes que seja tarde!!!
O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito", "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder para exercer a atividade jurisdicional, julgando os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
"Do Juiz se exige conduta ilibada, qualidades e virtudes que o projetam como padrão na comunidade. Não é próprio do magistrado ser popular a ponto de se vulgarizar. "
O Juiz "DEVE SER" IMPARCIAL.
Em um Estado Democrático de Direito, o cerne de qualquer processo idôneo e justo,
reside no princípio da imparcialidade do juiz. Consiste em um posicionamento indiferente e distante do julgador – enquanto investido no poder de jurisdição – em relação ao que está sendo discutido e às partes.
No sistema das legislações modernas há, unido ao princípio da imparcialidade do juiz,
o do livre convencimento do juiz – onde há limitação legislativa que impõe o julgamento segundo a instrução probatória dos autos. Isto porque, o juiz é uma pessoa alheia aos acontecimentos que provocaram a discussão das partes, seu conhecimento, portanto, é baseado no que lhe é demonstrado por elas durante todo o processo de conhecimento. Desta forma, o juiz, de conformidade com seus critérios pessoais de entendimento, calcado no raciocínio e na lógica, tendo como espeque a legislação vigente, com apoio nos elementos e subsídios existente nos próprios autos, tendo que, na sentença, explanar o porquê de sua motivação, decide, com racional liberdade, a demanda proposta (ARONNE, 1996, p.16).
O juiz não é um mero expectador, e sim, um garantidor de que as partes sejam tratadas de formas iguais, e de que seu julgamento será realmente baseado nas provas contidas no processo e sua decisão será devidamente fundamentada nas formas da lei, e não em "opiniões públicas ou pressões políticas".
Juiz não é artista, jornalista, nem político, para viver dando entrevista em tudo que é canal de comunicação todos os dias sobre tudo que é assunto. Principalmente sobre os assuntos que são temas de processos em julgamento. Senão eles saem da IMPARCIALIDADE que precisam ostentar por força da Lei e se tornam parciais, passionais, frívolos como os Políticos e Marqueteiros em véspera de campanha para se promoverem e/ou opinar em favor de, e contra outrem publicamente, decepcionando profundamente os Princípios da IMPARCIALIDADE E DA DISCRIÇÃO necessários e urgentes para àqueles que devem julgar a todos sem manifestar preferências e/ou intenções para qualquer lado que seja.
Na verdade esse Julgamento é uma peça de teatro que demonstra que tipo de STF nós temos. Toda hora tem Ministro dando entrevista e emitindo opinião sobre o que está em julgamento. O que se pode esperar de uma Corte tão passional assim?
Lamentável!
bla bla bla.. Não adianta existir judiciario que trata diferente o corrupto burgues convicto em relação ao ladrão de galinhas. A lei não pode ser interpretada de acordo com os interesses do poder ou de quem está sendo julgado. O que eu vejo, sem palavriados inúteis ou ditos juridiques, é que houve dois caminhos "técnicos", um moral e outro imoral. Neste caso a sociedade deveria ser ouvida, porque nao há mais a certeza técnica em 50% para 50% que justifique o que estao fazendo. Não há mais a questao se são corruptos ou não, porque isso ja foi bastante discutido e comprovado para a sociedade. Hoje a sociedade discute se há uma quadrilha infiltrada no STF, similar ao mensalão petista. Neste julgamento está muito claro até pra o leigo que o resultado dessa discussão está sendo comprada, porque continua existindo interferência nas indicações no STF, por finalidade direcionadas aos interesses partidários petistas, não muito diferente do mensalão. Triste quando vejo que ha pessoas que defendem essa corrupção petralha porque outro partido fez a mesma coisa. Justificar o injustificável porque outros o fazem é imoral.