Prestes a liberar para julgamento o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não pode se curvar à popularidade do hoje ministro da Justiça para tomar suas decisões.
“Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar”, disse o magistrado em entrevista à Folha e ao UOL.
Gilmar Mendes foi o primeiro convidado de um programa de entrevistas de Folha e UOL que estreia neste domingo (15). O programa faz parte da inauguração de um estúdio compartilhado pelas duas Redações em Brasília.
Crítico ferrenho da Lava Jato, o ministro afirmou que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, mostram um “jogo de promiscuidade”.
“O conúbio entre juiz, promotor, delegado, gente de Receita Federal é conúbio espúrio. Isso não se enquadra no nosso modelo de Estado de Direito.”
Sem citar o nome de Moro nem do coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, Gilmar disse que o Brasil precisa “encerrar o ciclo dos falsos heróis” e defendeu que a cúpula da força-tarefa assuma que cometeu erros e “saia de cena”.
“Simplesmente dizer: nós erramos, fomos de fato crápulas, cometemos crimes. Queríamos combater o crime, mas cometemos erros crassos, graves, violamos o Estado de Direito.”
Popularidade de Moro
Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar, porque ele perde o seu grau de legitimidade. A população aplaude linchamento. E a nossa missão, qual é? É dizer que o linchamento é legal porque a população aplaude? A volúpia, a irracionalidade leva a desastres.
No caso do juiz, isso é mais grave porque ele tem que aplicar a lei. Do contrário, a nossa missão falece. Se é para sermos assim legitimados, entregamos, na verdade, a função ao Ibope.
O processo penal, em geral, não envolve Madre Teresa de Calcutá. Envolve pessoas que podem ter cometido crimes. Ainda assim, elas têm direitos e esses direitos precisam ser respeitados.
Moro e Deltan Dallagnol
As pessoas percebem que esse promotor não está atuando de maneira devida. Esse juiz não está atuando de maneira devida. Se nós viermos a anular ou não esses julgamentos, o juízo que está se formando é o de que não é assim que a Justiça deve funcionar. Que isso é errado, que essas pessoas estavam usando as funções para outra coisa. Isso ficou cada vez mais evidente.
Supremo sob ataque
O país entrou, de uns tempos para cá, isso não é de agora, num processo de acendrada polarização, no final do primeiro governo Dilma [Rousseff] e no início do segundo governo Dilma.
O tribunal, em geral, ficou isolado. A mídia fez esse tipo de eco. O Supremo foi muito vilipendiado nesse contexto, embora o tribunal tivesse um ativo consigo. Foi o tribunal que condenou os mensaleiros, foi o tribunal que levou a cabo sem produzir diatribes processuais, sem produzir violações. Só mandou prender depois do trânsito em julgado.
Ameaças à democracia
Considerando os nossos antecedentes históricos, devemos sempre ter cuidado. Comemoramos no ano passado 30 anos de normalidade institucional, 30 anos de democracia sob a Constituição de 1988, e acho que devemos prosseguir nesse trabalho de construção e reconstrução institucional.
Temos que fortalecer a democracia. E devemos, de fato, criticar fortemente aqueles que, de alguma forma, por discurso, por prática, a ameaçam. Devemos estar atentos e, a cada sinal, especialmente partindo de pessoas com responsabilidade institucional, devemos criticar ou mesmo reprimir. Clamar pela restauração do regime militar é um crime contra a democracia, contra a segurança nacional.
Lava Jato x democracia
Quando alguma autoridade se investe de um poder incontrastável ou soberano, ela de fato ameaça a democracia. Quando se diz que não se pode contrariar a Lava Jato, que não se pode contrariar o espírito da Lava Jato —e muitos de vocês na mídia dão um eco a isso—, nós estamos dizendo que há um poder soberano. Onde? Em Curitiba.
Que poder incontrastável é esse? Aprendemos, vendo esse submundo, o que eles faziam: delações submetidas a contingência, ironizavam as pessoas, perseguiram os familiares para obter o resultado em relação ao investigado. Tudo isso que nada tem a ver com o Estado de Direito.
Vamos imaginar que essa gente estivesse no Executivo. O que eles fariam? Certamente fechariam o Congresso, fechariam o Supremo. Esse fenômeno de violação institucional não teria ocorrido de forma sistêmica não fosse o apoio da mídia. Portanto, são coautores dos malfeitos.
Mensagens da Lava Jato
Por sorte e a despeito de vir de uma fonte ilegal, houve essa revelação. E parece que os colegas hoje percebem a gravidade, que na verdade se estava gerando o ovo da serpente. Pessoas inexperientes que se deslumbraram, sem controle, porque não havia controle sequer dos órgãos correcionais. Eles começaram a delirar no sentido literal do termo.
Uso de provas ilícitas
A gente já tem precedentes, talvez tópicos aqui e acolá, [sobre] o uso da prova ilícita em benefício do réu. Quando você, por exemplo, tem uma informação que isenta alguém de responsabilidade por um homicídio, ainda que tenha sido obtido ilicitamente, deve ser de alguma forma reconhecida.
Esse é um debate que certamente vamos ter na turma, se chegarmos a esse ponto da questão, sobre o uso das informações vindas do The Intercept.
Mas aí uma curiosidade e uma observação: quem defendia o uso de prova ilícita até ontem eram os lavajatistas. Nas dez medidas [de combate à corrupção], estava lá que a prova ilícita de boa-fé deveria ser utilizada.
Augusto Aras e lista tríplice
É uma pessoa experiente. A lista [tríplice, da associação nacional dos procuradores] é uma coisa inventada. Ela não tem base jurídica e não tem nada de democrática. Na verdade aquilo é um partido de sindicatos.
Um dos grandes erros institucionais do PT foi o de assegurar que nomearia o primeiro da lista, porque isso significava que o presidente se demitia do poder de nomear e de estabelecer qualquer critério. E quem seria o primeiro da lista? O presidente da associação, o dono da associação, o dono do sindicato. É importante a mudança e que o presidente tenha escolhido de forma livre.
Evangélico no STF
Primeiro precisa saber ler a Constituição. É fundamental que tenha a reputação ilibada e notável saber jurídico. O critério religioso não faz parte do texto constitucional. As pessoas podem ter as mais diversas convicções. Poderá vir um ministro evangélico que seja um notável juiz, mas não deve ser escolhido por isso. Deve ser escolhido por saber aplicar bem a Constituição.
Moro no Supremo
Isso terá que ser considerado no seu tempo. Começamos com o Moro quase como primeiro-ministro, agora já não se sabe mais nem se ele será ministro amanhã, se continua [no governo] ou em que condições continua.
Em suma, esse processo é muito dinâmico, e a política é um pouco assim. Nós estamos vivendo tempos de vertigem, de mudanças. Precisamos esperar, mas certamente não será uma indicação muito simples. O Senado terá algo a dizer sobre qualquer nome que vier a ser colocado.
CPI da Lava Toga
É notório que uma CPI para investigar o Supremo ou um dado ministro, pela própria jurisprudência da Casa, é flagrantemente inconstitucional. Acho que os próprios signatários, os principais líderes, sabem disso.
Se essa CPI fosse instalada, produziria nenhum resultado. Certamente, o próprio Supremo mandaria trancá-la. A independência dos Poderes não permite esse tipo de investigação, está dentro das cláusulas pétreas.
Mas, se ela não fosse trancada, também não produziria resultado. É mais uma mensagem desse populismo aí.
FOLHAPRESS
Foto: Reprodução
DISSE TUDO COM UM ATRASO INACEITÁVEL. ENQUANTO SÓ O PT ESTAVA SENDO VÍTIMA DOS ATAQUES DELIBERADOS, COORDENADOS E INTENCIONAIS, DESRESPEITANDO-SE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS DEMAIS LEIS DO PAÍS E ISSO BENEFICIAVA OS TUCANOS DO PSDB , ALKIMIN, SERRA, FHC E AÉCIO NEVES, TUDO BEM. FICOU CALADO E SE OMITIU, CHEGANDO MESMO ATÉ A APOIAR DECLARADAMENTE.
AGORA QUE PERCEBEU QUE DEU MERDA GERAL PRO PAÍS, PRO PSDB QUE NÃO CONSEGUIU DECOLAR COM O INSOSSO ALKIMIN, E TEM O PRÓPRIO STF AMEAÇADO DIANTE DE UM PROTÓTIPO DE DITADOR QUE AMEAÇA TODA HORA FECHAR O CONGRESSO E O STF, ESTÁ FINALMENTE SE TOCANDO DO QUE FOI FEITO NO BRASIL, DESTRUINDO-SE O ESTADO DE DIREITO, A SEGURANÇA JURÍDICA, A DEMOCRACIA E A GOVERNANÇA PACÍFICA QUE LUTAMOS TANTO PRA CONSEGUIR DEPOIS DA DITADURA MILITAR.
CONTUDO, TUDO QUE DIZ HOJE É A MAIS PURA VERDADE!
E SE NÃO ACORDARMOS AGORA, ENQUANTO AINDA TEM ALGUM TEMPO, VEREMOS NOSSA TOLERÂNCIA SE TRANSFORMAR EM OMISSÃO, CRIME GRAVE QUE JÁ VIMOS ONDE VAI DAR NA EXPERIÊNCIA DA ALEMANHA DE HITLER.
NÃO PODEMOS SUBESTIMAR A MALDADE E A CAPACIDADE DESSE CIDADÃO AUTORITÁRIO QUE ESTÁ SENTADO NA CADEIRA DE PRESIDENTE, ELEITO POR UM ESQUEMA ENVOLVENDO A PRISÃO ILEGAL DE LULA E SEU IMPEDIMENTO DE SE CANDIDATAR, E AS FAKES NEWS TOLERADAS PELO STE, COM AJUDA DELIBERADA DO JUIZ E DO PROMOTOR EM CONLUIO, JÁ EM ACORDO PARA SER O MINISTRO DA JUSTIÇA.
Esse puteiro deveria fechar mesmo, e entregar a chave a Sérgio Moro, para ele abrir o dia que chegar lá . O congresso Nacional e esse STF estam todos contaminados, só trás prejuizos enormes pros brasileiros, que porra de democracia é essa que só enrriquece esses caras?? Feixe esses cabarés que a vida do brasileiro melhora e muito. Isso São uns abutres, um atrazo de vida.
Esse ministro deveria e ter vergonha de see tão cafajeste
Quando é que ele vai assumir que errou, se corrompeu e vai sair de cena? #ForaGilmarMendes #FechaSTF
Um ser da maior nobreza e probidade julgando …
Quer dizer que na ótica desse senhor, amanhã se alguém de forma não autorizada judicialmente e, portanto, criminosa, acessar o seu computador ou celular e divulgar todo o conteúdo, ele vai aceitar como prova legal.
Esse cidadão pense que o povo é imbecil.
Temos que acabar com o ciclo da corrupção, isso sim. E, lógico, quem é contra tem algo muito sério para esconder.
#ForaGilmarMendes
STF uma fazenda improdutiva, não serve nem pra reforma agrária. era pra ter feichado e todos os excelentíssimos ministro preso. O Gilmar Mendes esqueceu da sua ligação com ex governador Silvao Barbosa.
STF é uma piada ainda mais este sapo! Lava jato prendeu os que nunca imaginaram ser presos, empreiteiros, presidentes da câmara federal, ex-presidente todos bandidos. O STF não prende nem uma com o mesmo processo é esse sapo é um laxante solta tudo e todos !!
Sérgio Moro, coadjuvante do governo Bolsonaro. Serviu de escada para depois ser desprezado hehehe. Este é o jogo da política que não rejuvenesceu, o cara pensou que sempre seria pedra ao invés de vidraça.
Esse beiçudo, tendencioso, imbecil, que vive tentando mamar nas tetas do estado, devia ter vergonha de abrir a boca. Infelizmente o supremo está repleto desses salafrarios, esse rapaz devia se lembrar de Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso, Fux e seu desafeto, Marcos Aurélio de Melo. CPI DA LAVA TOGA NELES, o Brasil não pode ficar refém desses pilantras, que envergonham toda uma nação, deviam era dar andamento em seu impedimento.
O Brasil vai muito mal de judiciário também. Um Ministro do STF adiantando o voto dessa forma é no mínimo um atentado contra o sistema processual.
Oh povo pra se cagar de medo de Sérgio Moro, por que será.
Fora Gilmar Mendes.
GILMAR MENDES ESTÁ CERTO.??????
Promiscuidade é tofoli receber petralhas na calada da noite, fora da agenda, pra montar estratégias não republicanas com intuito de tentar inocentar ladrões, que dilapidaram os cofres públicos brasileiros em mais de um trilhão de reais, todos réus confessos, trazendo desemprego e miséria pra maioria do povo brasileiro. Isso sim é repugnante, e a imprensa se cala e até participa do conluio.
Pq o senhor Moro tem q ficar acima da lei?Moro é um fora da lei.
Acima da lei? A operação desbaratou parte de um esquema de corrupção que hoje é considerado o maior da história mundial, tudo confessado pelos réus, inclusive recuperaram "uma pequena parte do roubo" cerca de 40 bilhões de reais, prendendo a maior parte da quadrilha, figuras antes consideradas intocáveis como ex presidentes da república, maiores lideres políticos de todos os partidos, executivos de mega empresas brasileiras, que ao longo da história contribuiram para a corrupção endêmica do país, ex gestores e subordinados de todas empresas estatais do país. Depois de todo esse trabalho de êxito, trazendo de volta a sensação de que existe justiça nesse país, um canalha desse, junto com alguns tontos da esquerdalha, tentam reverter o trabalho irretocável desses heróis, em favor dos brasileiros a pó. Ora, tenham santa paciência. isso é um escárnio.
Deixa de ser idiota. Se informe para não escrever baboseira.
Amigo, somente uma intervenção militar poderia mudar o que Ulisses e outros larápios fizeram ao Brasil. Democracia só funciona onde o dinheiro não compra voto. Juízes são semi deuses aqui nessa republiqueta, qual o dever que tenho de sustentar esse monte de pernósticos com regalias e salários extratosfericos? Chega de ser babaca Brasil! Se tivesse condições, já estaria fora desse país.
Mais um aposentado com 48 anos dando pitaco no blog. Militar com suas aposentadorias precoces, contribuição quase zero e tetas para mulher e filha, certamente estão dando a sua contribuição p o descalabro fiscal do Brasil.
Concordo plenamente, eles são servos da sociedade e mais nada
Tá mais que comprovado que esse bandido do Gilmar é contra a lava jato. É só vê quantos ele soltou enquanto Moro botava na cadeia.
Lamentável o posicionamento do Dr. Gilmar Mendes sobre a Lava Jato e os Digníssimos Drs. Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. A Lava Jato, pelo árduo, sério e abnegado trabalho de seus membros pôs no xilindró políticos e empresários que fizeram mal à sociedade, ao Brasil. Que Deus ilumine o Ministro Gilmar e o encaminhe para o bem. Que Deus abençoe os Drs. Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e os demais profissionais que levam a Lava Jato adiante.
Meu sonho é saber do que Gilmar Mendes tem tanto medo?!
Por que tanto ódio àqueles que lutam para tirar o Brasil da lama da corrupção.?!
Por que Gilmar não aceita ser investigado!?
Por que solta com tanta rapidez os larápios!?
É muito medo de possíveis delações dos bandidos.
Ele (Gilmar ) sabe o q fez….É tanto q procura de todas formas (legais e ilegais)…Desacreditar o trabalho da Lava Jato….Bastou chegar nas contas da mulher dele….Que o sinal amarelo acendeu…Quem conhece be!m ele e os métodos que se utiliza, é o Ex Ministro Joaquim Barbosa..