Cultura

Globo de Ouro consagra ‘Bohemian Rhapsody’ e tem menos discursos engajados. Vejam todos os ganhadores

Numa noite com menos discursos engajados, o Globo de Ouroconsagrou os filmes “Bohemian Rhapsody” e “Green Book”, no cinema, e “O Método  Kominsky” e “O Assassinato de Gianni Versace”, na televisão.

A cerimônia de entrega das estatuetas foi realizada neste domingo (6), em Los Angeles, e deu a largada para a temporada das premiações.

A maior surpresa foi o fato de que o filme “Nasce uma Estrela”, que despontoava como favorito, perdeu nas principais categorias e ficou apenas com a estatueta de melhor canção original. Isso porque o troféu de filme dramático acabou indo para “Bohemian Rhapsody“, cinebiografia sobre a banda Queen.

A obra ainda rendeu a Rami Malek, que interpreta Freddie Mercury, o prêmio de melhor ator de drama.

Foi uma edição com menos discursos inflamados, ao contrário da do ano passado, marcada por discursos politicamente inflamados, como o de Oprah Winfrey. Comentários mais engajados ou momentos realmente memoráveis foram poucos.

No que foi mais próximo disso, Glenn Close, por “A Esposa”, fez um aceno emocionado ao feminismo, Regina King, de “Se a Rua Beale Falasse”, disse que empregaria mulheres emn suas produções, e o diretor Peter Farrelly, de “Green Book: O Guia”, falou em “‘não julgar os outros pelas diferenças”.

Nas categorias cinematográficas, o filme de Farrelly largou com força depois de ter levado os prêmios de melhor filme de comédia, roteiro e ator coadjuvante (Mahershala Ali). A história, inspirada num caso real, acompanha um ítalo-americano (Viggo Mortensen) que aceita a tarefa de conduzir um jazzista negro (Ali) por rincões racistas do Sul dos Estados Unidos.

A vitória de “Green Book” não deixa de ser uma lástima, em certos aspectos. Num ano em que concorreram várias obras mais carregadas e mais contundentes sobre racismo (caso de “Infiltrado na Klan”, “Pantera Negra” e “Se a Rua Beale Falasse”), a premiada foi justamente a mais condescendente e a única entre elas que tem um diretor branco.

Produção da Netflix, “Roma”, que era uma das apostas mais certeiras da noite, ganhou as estatuetas de melhor filme estrangeiro e de melhor direção. A obra, baseada nas memórias dos anos 1970 do diretor Alfonso Cuarón, aborda o melancólico cotidiano de uma empregada doméstica num casarão abastado na Cidade do México.

“Muito obrigado, México”, disse o cineasta, em espanhol.

A gigante do streaming também se saiu com saldo bastante positivo ao levar outras duas estatuetas em categorias televisivas graças a “O Método  Kominsky”. A atração faturou os prêmio de série cômica e ator em série cômica, para Michael Douglas. A trama conta a história de um ator envelhecido (Douglas) que entra em decadência e vira treinador de outros atores.

s categorias de atores coadjuvantes em cinema foram dominadas por intérpretes negros. Além de Ali, saiu vitoriosa Regina King, por “Se a Rua Beale Falasse”, de Barry Jenkins.

King, que interpreta a sogra de um sujeito negro preso injustamente, foi ao palco e citou o Time’s Up, mote que surgiu no ano passado e que faz uma crítica ao assédio na indústria. A atriz anunciou que produziria filmes em que metades das equipes seriam formadas por mulheres.

Das poucas surpresas da noite, Glenn Close tirou a estatueta de Lady Gaga e levou o prêmio de melhor atriz dramática por “A Esposa”, filme de pegada feminista.

Entre os atores de cinema, a associação de imprensa estrangeira privilegiou trabalhos que exigiram transformação corporal de seus intérpretes.

Rami Malek, que se transformou em Freddie  Mercury em “Bohemian Rhapsody”, levou a estatueta de melhor ator dramático.

Christian Bale levou o prêmio de ator em filme cômico ou musical por “Vice”. Nessa comédia, que desanca o governo de George W. Bush, ele interpreta o ex-vice-presidente americano Dick Cheney debaixo de pesada maquiagem. “Agradeço a Satã pela inspiração”, ironizou o ator.

A única vitória de “Nasce uma Estrela” foi pretexto para que a cantora Lady Gaga, no centro do palco, falasse brevemente sobre a dificuldade que mulheres têm no showbiz e agradecesse a seus parceiros.

​“Homem-Aranha no Aranhaverso” levou o prêmio de animação. O desenho se aproveita do universo dos super-heróis para louvar a integração racial. O protagonista do filme, que estreia no próximo dia 10 no Brasil, é um adolescente negro de origem latina.

Em televisão, o reconhecimento de “The Americans” como melhor série de drama, que é ambientada durante a Guerra Fria, veio a reboque do atual acirramento das tensões entre Estados Unidos e Rússia e das investigações sobre as interferências do governo de Putin no resultado das eleições que levaram Donald Trump ao poder.

Rachel Broshnahan levou o prêmio de atriz cômica por “Maravilhosa Sra. Maisel”. Foi a segunda vez que a intérprete americana levou esse prêmio e pelo mesmo papel, o de uma dona de casa que resolve virar comediante.

Já Darren Chriss, que era favoritíssimo em sua categoria, levou o prêmio por sua interpretação como o assassino de “O Assassinato de Gianni Versace: American Crime Story”. A atração, sobre a morte do estilista, levou ainda o prêmio de melhor série limitada ou telefilme.

Os britânicos Ben Whishaw e Richard Madden foram outros dos vencedores da noite.

O primeiro levou o prêmio de melhor ator coadjuvante por “A Very English Scandal”, trama sobre um líder político que, durante os anos 1970, teve de ocultar seu relacionamento com um outro homem.

Já Madden, ator escocês de 32 anos é um nome cotado para viver o próximo James Bond, ganhou o prêmio de ator em série dramática graças à policial “Bodyguard”. Sadra Oh, que foi uma das apresentadoras da noite, acabou sendo premiada como atriz dramática por “Killing Eve”, desbancando a veterana Julia Roberts, elogiada por “Homecoming”.

Das poucas surpresas, Patricia Arquette, de “Escape at Dannemora”, tirou da favorita Amy Adams (de “Objetos Cortantes”) a estatueta de atriz em série limitada ou telefilme. A obra de Adams, contudo, foi lembrada na categoria de atriz coadjuvante, que premiou Patricia Clarkson.

Veja a lista completa dos vencedores:

CINEMA

Melhor filme – Drama
“Bohemian Rhapsody”, “Infiltrado na Klan”, “Nasce uma Estrela”, “Pantera Negra” e “Se a Rua Beale Falasse”

Melhor Filme – Musical ou comédia
“A Favorita”, “Green Book: O Guia”, “Podres de Ricos”, “O Retorno de Mary Poppins” e “Vice”

Melhor atriz de filme – Drama
Glenn Close (“A Esposa”), Lady Gaga (“Nasce uma Estrela”), Nicole Kidman (“O Peso do Passado”), Melissa McCarthy (“Poderia Me Perdoar?”) e Rosamund Pike (“A Private War”)

Melhor ator de filme – Drama
Bradley Cooper (“Nasce uma Estrela”), Willem Dafoe (“No Portal da Eternidade”), Lucas Hedges (“Boy Erased – Uma Verdade Anulada”),Rami Malek (“Bohemian Rhapsody”) e John David Washington (“Infiltrado na Klan”)

Melhor atriz em filme – Musical ou comédia
Emily Blunt (“O Retorno de Mary Poppins”), Olivia Colman (“A Favorita”), Elsie Fisher (“Oitava Série”), Charlize Theron (“Tully”) e Constance Wu (“Podres de Ricos”)

Melhor ator em filme – Musical ou Comédia
Christian Bale (“Vice”), Lin-Manuel Miranda (“O Retorno de Mary Poppins”), Viggo Mortensen (“Green Book: O Guia”), Robert Redford (“The Old Man and the Gun”) e John C. Reilly (“Stan & Ollie”)

Melhor diretor
Adam McKay (“Vice”), Alfonso Cuarón (“Roma”), Bradley Cooper (“Nasce uma Estrela”), Peter Farrelly (“Green Book: O Guia”) e Spike Lee (“Infiltrado na Klan”)

Melhor atriz coadjuvante
Amy Adams (“Vice”), Claire Foy (“Primeiro Homem”), Emma Stone (“A Favorita”), Rachel Weisz (“A Favorita”) e Regina King (“Se a Rua Beale Falasse”)

Melhor ator coadjuvante
Adam Driver (“Infiltrado na Klan”), Mahershala Ali (“Green Book: O Guia”), Richard E. Grant (“Poderia Me Perdoar?”), Sam Rockwell (“Vice”) e Timothée Chalamet (“Querido Menino”)

Melhor roteiro
Adam McKay (“Vice”), Alfonso Cuarón (“Roma”), Barry Jenkins (“Se a Rua Beale Falasse”), Deborah Davis e Tony McNamara (“A Favorita”), Peter Farrelly, Nick Vallelonga e Brian Currie (“Green Book: O Guia”)

Melhor filme em língua estrangeira
“Assunto de Família” (Japão), “Capernaum” (Líbano), “Girl” (Bélgica), “Nunca Deixe de Lembrar” (Alemanha) e “Roma” (México)

Melhor animação
“Homem-Aranha no Aranhaverso”, “Os Incríveis 2”, “Ilha dos Cachorros”, “Mirai” e “WiFi Ralph: Quebrando a Internet”

Melhor trilha original para filmes
Alexandre Desplat (“Ilha dos Cachorros”), Marco Beltrami (“Um Lugar Silencioso”), Ludwig Göransson (“Pantera Negra”), Justin Hurwitz (“O Primeiro Homem”) e Marc Shaiman (“O Retorno de Mary Poppins”)

Melhor música para filmes
“All the Stars”, de “Pantera Negra”; “Revelation”, de “Boy Erased – Uma Verdade Anulada”; “Girl in the Movies”, de “Dumplin”; “Shallow”, de “Nasce uma Estrela”; e “Requiem for a Private War”, de “A Private War”

TELEVISÃO

Melhor série – Drama
“The Americans”, “Bodyguard”, “Homecoming”, “Killing Eve” e “Pose”

Melhor série – Musical ou comédia
“Barry”, “Kidding”, “The Good Place”, “O Método Kominsky” e “Maravilhosa Sra. Maisel”

Melhor série limitada ou filme para TV
“The Alienist”, “O Assassinato de Gianni Versace: American Crime Story”, “Escape at Dannemora”, “Objetos Cortantes” e “A Very English Scandal”

Melhor ator em série – Musical ou comédia
Donald Glover (“Atlanta”), Bill Hader (“Barry”), Jim Carrey (“Kidding”), Michael Douglas (“O Método Kominsky”) e Sascha Baron Cohen (“Who Is America”)

Melhor atriz em série – Musical ou comédia
Alison Brie (“Glow”), Candice Bergen (“Murphy Brown”), Debra Messing (“Will & Grace”), Kristen Bell (“The Good Place”) e Rachel Broshnahan (“Maravilhosa Sra. Maisel”)

Melhor atriz em série – drama
Caitriona Balfe (“Outlander”), Elisabeth Moss (“The Handmaid’s Tale”), Julia Roberts (“Homecoming”), Keri Russell (“The Americans”) e Sandra Oh (“Killing Eve”)

Melhor ator em série – Drama
Billy Porter (“Pose”), Jason Bateman (“Ozark”), Matthew Rhys (“The Americans”), Richard Madden (“Bodyguard”) e Stephan James (“Homecoming”)

Melhor ator em série limitada ou filme para TV
Antonio Banderas (“Genius: Picasso”), Benedict Cumberbatch (“Patrick Melrose”), Daniel Bruhl (“The Alieniest”), Darren Criss (“O Assassinato de Gianni Versace: American Crime Story”) e Hugh Grant (“A Very English Scandal”)

Melhor atriz em série limitada ou filme para TV
Amy Adams (“Objetos Cortantes”), Connie Britton (“Dirty John”), Patricia Arquette (“Escape at Dannemora”), Laura Dern (“O Conto”) e Regina King (“Seven Seconds”)

Melhor ator coadjuvante em série, série limitada ou filme para TV
Alan Arkin (“O Método Kominsky”), Ben Whishaw (“A Very English Scandal”), Kieran Culkin (“Succession”), Edgar Ramirez (“O Assassinato de Gianni Versace: American Crime Story”) e Henry Winkler (“Barry”)

Melhor atriz coadjuvante em série, série limitada ou filme para TV
Alex Bornstein (“Maravilhosa Sra. Maisel”), Patricia Clarkson (“Objetos Cortantes”), Penélope Cruz (“O Assassinato de Gianni Versace: American Crime Story”), Thandie Newton (“Westworld”) e Yvonne Strahovski (“The Handmaid’s Tale”)

 

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Geral

Incêndio em pousada deixa dez mortos em Porto Alegre

Foto: Reprodução

Um incêndio em uma pousada na região central de Porto Alegre deixou dez pessoas mortas na madrugada desta sexta-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local não tinha alvará e nem licenciamento para funcionar. O fogo teve início por volta das 2h da manhã, e foi controlado pelos agentes às 4h30.

Além dos mortos, sete pessoas foram resgatadas com vida e socorridas a hospitais da região. A pousada, localizada na Avenida Farrapos, abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, o incêndio pode ter sido criminoso, já que existe a informação de que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. Porém, a perícia ainda trabalha pra determinar as circusntâncias do ocorrido.

O Corpo de Bombeiros informou que não há desaparecidos.

CNN

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Rede Social

Povo quer a verdade, diz Musk sobre X ser o app mais baixado no Brasil

Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações

O dono do X, Elon Musk, afirmou nesta 5ª feira (25.abr.2024) que os brasileiros “querem a verdade”. Deu a declaração ao comentar uma publicação de que o aplicativo é o mais baixado no Brasil em dispositivos iOS, da Apple.

“X é o aplicativo de notícias número 1 na AppStore do Brasil, liderando tanto as categorias gratuitas quanto as de bilheteria”, disse a publicação respondida por Musk.

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O empresário tem feito críticas à Justiça brasileira e, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os comentários vieram depois das declarações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Segundo ele, o magistrado está limitando a liberdade de expressão no país.

Poder360

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RN

Reservatórios do RN atingem 74% da capacidade total

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

Tribuna do Norte

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Política

Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo

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Geral

PGR defende aprofundar investigações da Polícia Federal sobre Monark

Foto: Reprodução/Rede Social

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que a PF (Polícia Federal) aprofunde as investigações sobre os descumprimentos judiciais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Segundo a PGR, o influenciador tem desobedecido reiteradamente decisões da Justiça.

“Os elementos informativos colhidos revelam que o investigado Bruno Monteiro Aiub vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news) objeto desta apuração, ao continuar produzindo e replicando conteúdo vedado em outros canais, perfis e contas criados nas redes sociais, como artifício ilícito para persistir na disseminação de afirmações inverídicas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e de seus membros”, afirmou a PGR.

R7

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Brasil

Depoimento de Elon Musk será usado para pedir impeachment de Moraes

Foto: Getty Images/Maja Hitij; Nelson Jr./SCO/STF

O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.

A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.

Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.

“O ‘afastamento de garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.

A atuação de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente apoio ao magistrado. O depoimento de Elon Musk deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a ser definida.

Votos

Para o impeachment de um ministro do STF são necessários 54 votos no Senado, o que representa dois terços da Casa. Atualmente, a oposição contabiliza ter entre 30 e 35 votos a favor do afastamento.

Nos 133 anos do Supremo, nunca um magistrado foi afastado da cadeira em decorrência de um processo de impeachment.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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Cidades

VÍDEO: Passageiros de um ônibus ficam aterrorizados enquanto passavam pela comunidade do Mosquito durante confronto entre duas facções

Na noite desta quinta-feira (25) passageiros de um ônibus ficaram aterrorizados enquanto passavam pela comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. Duas facções estavam em confronto no local.

Com informações de Via Certa Natal

Opinião dos leitores

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Brasil

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

Foto: Getty Images

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Conversa pra boi dormir essa de preocupação com a saúde do povo. O objetivo é aumentar a arrecadação. A extrema esquerda vive de mentiras.

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RN

No RN, 428 mil convivem com falta de comida de forma moderada ou grave

Foto: Cássio Morais

Dados do IBGE mostram que cerca de 428 mil potiguares convivem, em algum grau, com a fome. O número foi divulgado nesta quinta (25) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e corresponde à quantidade de pessoas no Estado que afirmaram sofrer com a diminuição da quantidade de comida, no último trimestre de 2023, de forma moderada ou grave.

O IBGE aponta que o RN possui 167 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave e outras 261 mil pessoas em insegurança alimentar moderada. A escala utilizada pelo Instituto considera insegurança moderada quando as pessoas da família precisam diminuir a quantidade e qualidade da alimentação e pular refeições pela falta de alimento. Já quando há insegurança grave, as pessoas chegam a ficar sem nenhuma comida por um dia ou mais. Na insegurança alimentar grave, a privação do alimento atinge também as crianças.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

Tribuna do Norte

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Geral

Zanin, do STF, suspende desoneração da folha de empresas e municípios a pedido do governo, e parlamentares criticam

Foto: Cristiano Zanin/Agência O Globo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra e de determinados municípios. Após a decisão, parlamentares reagiram e criticaram a suspensão.

A decisão de Zanin é liminar (provisória) e será analisada pelo plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até o dia 6 de maio.

A desoneração atinge setores econômicos que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que ela é importante para a geração e manutenção de emprego e renda.

Para a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), a decisão do ministro Zanin representa “uma afronta ao Congresso Nacional”, que já votou a favor da desoneração da folha por ampla maioria, tendo inclusive derrubado o veto presidencial à prorrogação da medida até 2027.

— Se a decisão for confirmada pelo plenário do Supremo, vai gerar um enorme prejuízo para as empresas porque elas não têm condições de arcar com o aumento de custo da folha — destacou a deputada, que foi relatora do projeto que prorroga a desoneração na Câmara.

Segundo ela, a decisão do ministro, se mantida, vai gerar demissões, além do aumento no preço de produtos e serviços.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que foi relator da medida no Senado, lembrou que o Congresso votou o tema por ampla maioria.

— Esperamos que a maioria do STF derrube essa decisão — afirmou.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), também criticou a decisão do ministro. Ele mencionou que o argumento da inconstitucionalidade não procede porque a desoneração já existia antes da Reforma da Previdência, em vigor desde 2019.

— A desoneração já existia e foi apenas prorrogada. Não houve criação de benefícios — disse o deputado.

Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro da medida para as contas públicas. Discussões no próprio STF, porém, já atestaram a constitucionalidade da desoneração das empresas, pois se trata de uma prorrogação e não de uma nova política.

Em 2021, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski — hoje ministro da Justiça — votou para rejeitar outro pedido da AGU contra uma prorrogação anterior da desoneração das empresas. No voto, Lewandowski afirmou que “a prorrogação do prazo de validade da substituição não pode ser considerada uma nova instituição, por não traduzir um novo regime, mas sim a manutenção de um regime já vigente e autorizado”. O julgamento não chegou a ser concluído.

Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a rejeição daquele pedido. Pareceres do Congresso também já atestaram que a prorrogação da desoneração das empresas é constitucional porque não se trata de um benefício novo, mas da manutenção de uma política já em vigor.

Parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ressalta que a Reforma da Previdência de 2019 não veda a prorrogação das desonerações já autorizadas. Por isso, “não se verifica inconstitucionalidade material” na prorrogação da desoneração.

O Senado também já informou, em parecer ao STF, que a lei deveria ser considerada constitucional “tendo em vista a observância dos princípios e regras constitucionais, a separação dos Poderes, bem como preservando-se a presunção de constitucionalidade das leis e a legitimidade da opção aprovada pela mais legítima representação democrática”.

Durante as discussões sobre o assunto pelo Congresso, especialistas, centrais sindicais e entidades empresariais defenderam a prorrogação até 2027 era constitucional.

O projeto de lei que trata da desoneração foi aprovado pelo Congresso por ampla maioria no ano passado. Depois, foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O texto prorroga até 2027 a desoneração da folha dos 17 setores da economia que mais empregam no país.

Logo após a derrubada do veto, uma medida provisória (MP) editada por Lula revogou a desoneração, o que gerou reação de parlamentares. Depois, Lula recuou e manteve a desoneração. Porém, ele enviou um projeto ao Congresso estabelecendo a reoneração gradual.

A proposta de desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.

Zanin também suspendeu a desoneração da folha de municípios de médio porte. Essa é válida para municípios com menos de 156 mil habitantes e reduz a alíquota da Previdência de 20% para 8%.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse desgoverno tá uma bagunça. Essa coisa de ministro do STF ser colocado por interesse político tem que acabar. Tem que ser concurso. Aí, se o cara tem lado, problema dele, mas não vai ficar devendo favores.

    1. Parabéns Bento, preenchimento dos integrantes do STF tem que ser por concurso!

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