Em uma carta aberta, 16 governadores responderam a uma postagem do presidente Jair Bolsonaro sobre repasses do governo federal. Bolsonaro, que tem dito que faz sua parte no combate à pandemia de Covid-19, publicou no domingo (28), em suas redes sociais, uma lista com valores encaminhados pela União para cada estado em 2020. Os governadores disseram que os repasses são uma “obrigação constitucional” do governo federal e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi “absolutamente minoritária”.
O Brasil passa pelo momento mais crítico desde o início da pandemia, registrando recordes na média móvel de mortes e escassez de leitos de UTI em diversos estados. Vários governadores nos últimos dias decretaram medidas de intensificação do isolamento social e fechamento do comércio, que desagradam o presidente. Nesse contexto, Bolsonaro foi às redes sociais para divulgar as verbas enviadas aos estados.
Para os governadores, Bolsonaro tratou os repasses como se fossem uma “concessão” ou um “favor” aos governos estaduais. Eles ressaltaram que, na verdade, se trata de “expresso mandamento constitucional”.
“Nesse sentido, a postagem hoje [domingo (26) ] veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE [Fundo de Participação dos Estados], FPM [Fundo de Participação dos Municípios], FUNDEB [fundo para a educação], SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal”, escreveram os governadores na carta.
Os governadores também disseram que Bolsonaro “parece priorizar a criação de confrontos” num momento em que o país precisa de ação conjunta entre União, estados e municípios para enfrentar o momento mais agudo da pandemia.
Eles acrescentaram ainda que os valores listados por Bolsonaro são usados para ações em várias áreas, como: “educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras”. E lembraram que o governo federal dispõe dos mecanismos para assegurar que os recursos estão sendo aplicados.
“Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do governo federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, completaram os governadores.
Os 16 autores da carta disseram que veem com “preocupação” a publicação de Bolsonaro que, segundo eles, representa a “utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos”.
Os 16 governadores que assinam a carta são:
Renan Filho, Alagoas
Waldez Góes, Amapá
Camilo Santana, Ceará
Renato Casagrande, Espírito Santo
Ronaldo Caiado, Goiás
Flávio Dino, Maranhão
Helder Barbalho, Pará
João Azevedo, Paraíba
Ratinho Júnior, Paraná
Paulo Câmara, Pernambuco
Wellington Dias, Piauí
Cláudio Castro, Rio de Janeiro
Fátima Bezerra, Rio Grande do Norte
Eduardo Leite, Rio Grande do Sul
João Doria, São Paulo
Belivaldo Chagas, Sergipe
G1
Se eles dizem que o governo federal está fazendo a sua obrigação é que a transferência que vem sendo feita é a ideal para manutenção da crise e do estado
Agora eles tem que mostrar o que fizeram com o dinheiro onde e quanto gastaram, ficar mandando cartinha sem a população saber para onde foi o dinheiro é fácil.
Eu só digo uma coisa Bolsonaro até 2026 ,e os esquerdopata vão ter que aguentar
Força meu presidente
Dê moleza para os esquerdopatas ladrões não.
#bolsonaro 2022
#70milhõea no mínimo
Esses governadores estão querendo institualizar a rapinagem? Só pode ser, eles também tem o direto de prestar conta a sociedade do que já receberam e o que fizeram com a grana. Não fazem pq sabem que fizeram com o dinheiro. Agora ficam cobrando, vão se catar bando de " sabidões' .
Estão MUDANDO o FOCO da situação.
Não se quer saber se era ou não obrigação do Presidente repassar os recursos.
o que interessa é:
ONDE ESTÁ ESSE DINHEIRO REPASSADO?
EM QUÊ FOI APLICADO ESSE DINHEIRO?
ONDEFORAM GASTOS TODOS ESSES MILHÕES?
O QUE OS GOVERNADORES E PREFEITOS FIZERAMCOM ESSE DINHEIRO?
DEVEM COMPROVAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ANTES DE PEDIRMAIS E MAIS E MAIS.
Constitucional mesmo, e que os governadores façam o uso a q se destinam esses recursos e não engordar o caixa pra levantar a moral de sua gestão. Pós-pandemia vai ter tanto governador cuspindo fogo, arrotando vantagem, que sua gestão fez isso fez aquilo. Enquanto que o número de mortos ficará pra história como responsabilidade do governo federal
Só Mourão mesmo, esse ai não entende nem de D. Tributário! Voto perdido.
E quantas são as obrigações constitucionais que esses governadores deveriam cumprir e não cumprem!
Mito 2022.
A pelegada pira kkkk
Junto com essas assinaturas outra.
Assinaram a confissão que estão recebendo o que é constitucional.
Sinal claro que o repasse está sendo feito.
Então se virem pra abrir leitos.
Se virem!!!!
Bolsonaro ô véi duro.
Querem mais dinheiro.
Era só o que faltava.
O PR paga auxílio.
Paga vacinas.
E o herói é vcs??
Vão trabalhar cambada de incompetentes.
TÁ NA HORA DE TIRAR ESSE PESSOAL DO MEIO.
panela que muitos mexem, ou sai ENSSOSSA OU SALGADA.
da lhe Bolsonaro!!
Tamos juntos meu presidente.
Não abro nem pro trem.
Bota pra torar!!!!!
Pode esperniarem!!!
Quem manda é a caneta bic do bozo.
Kkkkkkkkkkkkkj
Se preparem para outra surra viu.
Nós não temos adversários em 2022.
Kkkkkkkkkk
Chupa esquerdalhadas corruptos.
Kkkkkkkkkkkkk
Dessa vez vamos atingir 70 milhões, a esquerda pira…
Se repassa é obrigação, se não repassa é calote! Vá entender! Só duas perguntinhas: se a verba é minoritária, ela pode ser usada pra "entregar" 5 milhões a um consórcio fajuto, que vive só de fachada? E o pior: sem retorno nenhum! A verba também pode ser usada pra comprar ventiladores quebrados, em um montante que chega a quase 2 milhões?
Senhores e Senhoras, concordo plenamente que os repasses dos recursos são "obrigação constitucional", mas também a aplicação destes recursos são para serem utilizados de acordo com as normas constitucionais, porém, o que vemos são os diversos descaminhos nos governos dos signatários do documento, inclusive aqui no RN, temos os R$ 5.000
000,00 dos respiradores; R$ 1.650.000,00 dos equipamentos que foram comprados com defeitos de fábrica e R$ 8.000.000,00 da locação das ambulâncias, são estes apenas alguns exemplos.
Mais engraçado é que eles podem criticarem o PR aí ele se manifesta a coisa vira um campo de guerra.
Sabermos muito bem quais são as intenções dessa turminha da esquerda.
Exatamente! Cadê a prestação de contas dessa grana toda que o governo federal mandou para os estados? O que vimos foram operações policiais contra políticos e assessores que surrupiaram o dinheiro enviado pelo governo federal. Agora estão querendo mais? Quanta sede de roubar!
Eu nem digo nada…, só digo; MOURÃO 2021
BOZO LOUCO
Impeachment já! MOURÃO 2021.