Praticamente sem recursos da fonte 100 do Tesouro Estadual para investimentos em obras físicas, a governadora Fátima Bezerra (PT) está recorrendo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para saldar contrapartidas financeiras com o governo federal e dar continuidade a obras de esgotamento sanitário em Natal e no interior do Estado, no valor de pelo menos R$ 18 milhões, dos quais R$ 8,33 milhões, ainda no decorrer de setembro, visando a retomada de obras de saneamento em três cidades da região do Seridó, uma na região do Potengi e outra no Vale do Açu. Sem isso, o Estado perderia o prazo para pagamento das contrapartidas, as obras não seriam exexecutadas e o que já foi aplicado precisaria ser devolvido.
Por isso, o Governo do Estado encaminhou para votação na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (10), pedido de autorização para que a Caern assuma o pagamento de contrapartidas reajustamentos e demais acréscimos financeiros nos termos de compromisso e convênios firmados com a União, sob pena de ocorrer paralisação das obras contratadas ou cancelamento dos convênios, com a respectiva devolução dos recursos à União, devidamente corrigidos, causando prejuízos à população do Estado do Rio Grande do Norte.
“Devido ao estado de calamidade financeira nos cofres estaduais, o Governo enfrenta dificuldades em efetivar o pagamento dos serviços executados a título de contrapartida e reajustamento”, justifica a governadora, que também adiantou na mensagem governamental: “A aprovação do projeto de lei garantirá a retomada nas obras e a imediata liberação dos recursos da União, possibilitando a conclusão e funcionamento das obras públicas”.
O diretor presidente da Caern, Roberto Linhares, disse que o projeto cuida de obras que pararam recentemente e estão praticamente conclusas e que se demorarem mais, não terminam. “Estão esperando só a contrapartida para liberação de recursos da União e finalizarem”, disse.
Roberto Linhares afimrou que a Caern tem fluxo de caixa suficiente para cobrir as contrapartidas devidas pelo Executivo, no valor de R$ 8.328.5668,12 para serviços de esgotamento sanitário em São José do Seridó, Parelhas e São João do Sabugi, no Seridó; São Paulo do Potengi e Pendência, no Vale do Açu.
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TRIBUNA DO NORTE
Privatizando resolve tudo, olga o exemplo da cosern
Vão quebrar a CAERN