Economia

Governo federal publica MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. No segmento de combustível não temos o que reclamar,o mito disse que iria subir a gasolina toda semana e está honrando o prometido,segundo a agência em Novembro chega a R$ 10.00.

    1. Fale com sua governadora para baixar o ICMS sobre os combustíveis. A gasolina do RN é a mais cara do Nordeste e a 3a. mais cara do Brasil. Culpa do Bozo também, “cumpanhera”?

    2. Direita Honesta, se informe primeiro pra dizer que o ICMS é o mais alto. Todos os estados vizinhos possuem a mesma alíquota ou maior. De “honesta”, tu num tem é nada. Só o mau caratismo mesmo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Secretaria de Educação de Natal desconta salário de professores grevistas

Foto: Lenilton Lima/Reprodução

Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado.

Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.

A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar.

Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel.

O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.

No documento divulgado nesta segunda-feira pelo Comsefaz, propõe-se levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF.

O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.

A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Número de matrículas no RN é menor do que antes da pandemia

Foto: José Aldenir

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) indica uma redução de mais de 2,5 mil alunos em relação a 2019, antes da pandemia de covid-19.

Naquele ano, a rede registrou 216.206 matrículas, ante 213.676 (-2.530 alunos) em 2022. Contudo, vários fatores podem contribuir para a queda e os dados finais sobre o número de estudantes matriculados só serão consolidados no final do ano pelo Censo Escolar.

Segundo a pasta, questões demográficas (distância entre o local onde aluno mora de uma escola estadual) e o aumento de matrículas em outras redes de ensino interferem nos números. Além disso, conforme explicou a Secretaria, “dentro do princípio constitucional, a SEEC tem dialogado com os municípios sobre a transferência de estudantes do ensino fundamental, etapa que compete às redes municipais de ensino”. A pasta destaca que o quantitativo deste ano é variável, “um retrato do número de estudantes em 16 de maio de 2022 e que pode sofrer alterações”.

Para a SEEC, durante o ano letivo, existe um fluxo de entrada e saída de estudantes, algo comum “em uma rede com muitos públicos distintos”. Em 2021, segundo a pasta o Estado registrou 215.733 matrículas; em 2020, foram 213.288. Os dados, informa a Secretaria, são uma demonstração de que a rede já espera por esses fluxos de matrículas.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Avenida em que carro foi ‘engolido’ por buraco aberto é interditada na Zona Norte de Natal

Fotos: Sérgio Henrique Santos

A Avenida das Fronteiras, no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal, foi totalmente interditada nos dois sentidos nessa segunda-feira (16). Um carro foi engolido por um buraco na via, que precisou passar por reparos.

SAIBA MAIS: VÍDEO: Veja o momento em que o carro cai na cratera em avenida de Natal

O acidente foi causado por um vazamento em uma tubulação de água, o que afetou o abastecimento da Zona Norte. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o reparo na tubulação foi concluído por volta das 15h40 e a Estação Zona 14 religada às 15h55. Apesar disso, moradores seguem reclamando da falta de água na região.

Apesar do conserto na tubulação, o buraco ainda não foi fechado e a pavimentação do trecho vai entrar pela madrugada desta terça-feira (17). A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) interditou a avenida e informou que não há previsão inicial para a liberação.

Dessa forma, a STTU sugere dois desvios no trecho para quem precisa seguir para o conjunto Parque dos Coqueiros ou para aqueles que vão para a Avenida Tomaz Landim.

Seis operários de uma empresa terceirizada contratada pela Caern atuaram nesta noite na recuperação do trecho da pista. O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas das Fronteiras e Santa Luzia.

g1 RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Turquia diz que vetará entrada de Suécia e Finlândia na Otan

Foto: Reprodução

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan disse nessa segunda-feira (16.mai.2022) que o país deve vetar a entrada de Finlândia e Suécia na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). O comentário foi feito durante coletiva com o presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune.

Segundo Erdogan, os países nórdicos não têm uma “posição clara contra organizações terroristas” e, portanto, a Turquia “não dirá sim” aos pedidos de adesão, que precisam ser aprovados por unanimidade entre os 30 integrantes da Otan.

As declarações remetem aos curdos exilados do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, movimento separatista classificado como extremista pela Turquia. O líder turco acusou a Suécia de ser uma “incubadora” do grupo.

Citando um esforço diplomático para convencer a Turquia a aceitar a entrada dos novos países-membros, Erdogan desencorajou uma abordagem nórdica.

“Eles dizem que virão para a Turquia na 2ª feira. Vão vir para nos persuadir? Com licença, mas nem deveriam se incomodar”, disse.

O movimento é uma reação à guerra na Ucrânia e a um realinhamento de forças na Europa para coibir o que os países compreendem como uma fragilidade a ser explorada pela Rússia em caso de uma expansão militar para além de Kiev.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

VÍDEO: Estudante retira faixa com frase comunista no Setor 2 da UFRN e outros alunos se revoltam

O estudante do 7º período de jornalismo da UFRN, Rodrigo Maker, foi questionado e empurrado por outros alunos no Setor 2 da Universidade após retirar uma faixa que fazia referência ao Comunismo com a seguinte frase: “Que as classes dominantes tremam à ideia de revolução comunista” e a imagem de Karl Marx. A faixa era assinada pelo movimento ‘Faísca Revolucionária’. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (16).

“Eu me senti ofendido, porque a faixa fazia apologia a um regime criminoso e genocida”, disse Rodrigo que também contou que após retirar a faixa foi cercado por um grupo de estudantes questionando a atitude dele. “Ficaram revoltados, tentaram tirar a faixa da minha mão e um deles me empurrou. Eu revidei, claro, para me proteger”, contou Rodrigo.

“Desde o início do semestre que um grupo de alunos colocou uma faixa fazendo apologia e pedindo revolução comunista no Brasil. Isso me incomodou bastante, porque o regime comunista matou mais de 110 milhões de pessoas no mundo”, disse.

“Isso me causa revolta porque há uma seletividade dentro da Universidade. Se fosse uma faixa em alusão ao Nazismo, o que eu também condeno, eles estariam muito revoltados. Mas nota-se que há uma revolta seletiva”, disse o estudante.

Rodrigo contou que os estudantes tomaram à força a faixa das mãos dele, mas não recolocaram no local em que estava estendida.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

SINA: Clube italiano administrado por empresa que assumiu o Vasco é rebaixado

Foto: divulgação

Tradicional clube do futebol italiano, o Genoa, foi rebaixado para a Série B do futebol tetracampeão do mundo no último domingo. O clube é administrado pela 777 Partners, futura gestora do Vasco, que está em processo de transformação do seu futebol em SAF.

A queda do clube italiano foi sacramentada com a derrota por 3 a 0 para o Napoli. O Genoa permaneceu na 19ª colocação do torneio, com apenas 28 pontos. A Salernitana, primeiro time fora da zona de rebaixamento, tem três pontos a mais, mas leva vantagem no primeiro critério de desempate, o confronto direto. Falta uma rodada para o fim da competição.

O clube irá retornar para a Série B após 15 anos. A última participação do Genoa na divisão de acesso à elite foi na temporada 2006/07, quando foi 3º colocado e retornou à Serie A. Com nove títulos do futebol italiano, o Genoa é o quarto maior vencedor da competição, atrás apenas dos gigantes Juventus, Inter de Milão e Milan.

O Dia

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] SUCUPIRA PERDE: Prefeitura de Magé-RJ asfalta linha do trem em ‘operação tapa-buracos’ e interrompe circulação

Durante uma ação para tapar buracos na cidade, a prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, asfaltou parte da linha férrea que corta a cidade. Por causa da intervenção, a circulação na extensão de Guapimirim foi suspensa temporariamente por 1h 30 na tarde desta segunda-feira (16).

Com os trilhos cobertos, moradores da região formaram um grupo para eles próprios removeram a intervenção da prefeitura. Usando enxadas e outras ferramentas eles conseguiram liberar os trilhos antes mesmo da chegada de uma equipe da concessionária que opera a linha.

Procurada, a prefeitura de Magé pediu desculpas À população afirmou que a falha foi corrigida assim “que o erro do encarregado de asfalto da Operação Tapa-Buraco que estava acontecendo no local foi identificado”.

“Esse encarregado já foi afastado das funções. Trata-se de um caso isolado. A Secretaria de Infraestrutura realizou mais de 400 operações como essa em 2021 e todas com sucesso. O tráfego de trens foi restabelecido imediatamente.” diz trecho do comunicado.

Com informações de Extra

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

PRF registra apreensão recorde de cocaína nas rodovias federais em 2021

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma apreensão recorde de cocaína nas rodovias federais em 2021. Foram 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020.

Os dados estão presentes no Anuário 2021 da corporação, disponível no portal da PRF na internet.

O estado de Mato Grosso foi o responsável por 32% das apreensões de cocaína pelo Brasil, em 2021. Além disso, foram apreendidos, no país todo, 1,7 tonelada de crack. É a maior apreensão desde 2013.

O documento apresenta ainda outros números de combate à criminalidade, como os crimes ambientais. No ano passado mais de 24 mil animais silvestres que sofriam maus tratos e eram transportados de forma ilegal foram resgatados; e mais de 40 mil m³ de madeira apreendidos.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Prender corrupto que eh bom só tem diminuído… Semana passada um delegado da PF que ousou investigar o mais novo da família das rachadinhas foi rebaixado …. Haja combate contra quem deveria combater a corrupção…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Moro terá que prestar depoimento à Polícia Federal sobre domicílio eleitoral em São Paulo

Foto: reprodução/Instagram

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar se o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) cometeu fraude na mudança de seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo.

O promotor solicitou ainda que o casal preste depoimento.

A denúncia feita pela empresária Roberta Luchsinger afirma que Moro e Rosângela fizeram a mudança de domicílio sem ter “qualquer vínculo” com São Paulo. Os dois se filiaram recentemente ao União Brasil e cogitam ser candidatos à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal pelo estado.

Hoje, para fazer a troca de domicílio, a legislação exige residência de ao menos três meses no novo local. Porém, uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”.

A defesa de Moro justifica que o ex-ministro estabeleceu São Paulo como sua base política desde que voltou dos Estados Unidos, em novembro, e se filiou ao Podemos. Diz ainda que ele passou a residir na capital paulista, no Hotel Intercontinental, cumprindo “agendas semanais” e “valendo-se da cidade como seu hub”.Desde março, Moro passou a morar com sua mulher em um flat na Zona Sul, endereço que incluiu no cadastro junto à Justiça Eleitoral e onde diz ter um contrato de locação.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O que tem de passar quando se tem caráter e honestidade, e ter recuperado 25 bilhões de reais, roubados do povo brasileiro. Esse é o país que valoriza somente patifes desonestos tipo lula e Bolsonaro, e de dar nojo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *