Finanças

Governo propõe fundir municípios com menos de 5.000 pessoas e baixa receita

Foto: Reprodução/TV Senado

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação.

A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Será a maior medida que este governo irá fazer, em uma cacetada só, diminui os custos e os ladrões.

  2. Acabou a farra irresponsável de Dep Estadual, mancomunado com suas lideranças. Criaram inúmeros municípios inviáveis economicamente com todas despesas inerentes. O dinheiro é todo torrado com Câmara Municipal, vereadores coçadores de saco , servidores e encargos gerais. Safados, mil vezes safados.

  3. Concordo. Parabéns pra quem teve a ideia. Chega de tanto prefeito e tanta camara de vereadores.

  4. Medida certíssima, município tem que ter no minimo 30.000 habitantes, aproveita e coloca um projeto para diminuir o numero de , vereadores, senadores e deputados estaduais e federias e sem remunerações

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Neoenergia Cosern desmente boato sobre desligamento de energia no próximo sábado (29) no RN

A Neoenergia Cosern divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (27), desmentindo uma informação sobre um suposto desligamento da energia em todo o Rio Grande do Norte no próximo sábado (29). O boato circulou pelas redes sociais e em grupos de WhatsApp.

O boato cita que o suposto desligamento aconteceria durante a tarde, inclusive durante o horário da final da Copa Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras. A notícia falsa segue os moldes de um outra espalhada em 2019, na ocasião em que o Flamengo disputou a final Libertadores contra o River Plate.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Congresso impõe série de derrotas ao governo e derruba vetos em meio à crise com o Planalto

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O Congresso Nacional impôs um novo revés ao governo Lula nesta quinta-feira ao derrubar uma série de vetos presidenciais e restabelecer pontos centrais do Orçamento de 2025, do Propag e do novo marco do licenciamento ambiental. A sessão conjunta de deputados e senadores marcou uma das maiores demonstrações de força do Legislativo desde o agravamento da crise entre governo e Congresso.

Apesar do movimento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou que a votação seja uma resposta política e afirmou que o Parlamento apenas cumpre seu papel constitucional.

Propag: derrota mais sensível

A maior preocupação da equipe econômica foi a derrubada de trechos essenciais do Propag, o novo programa de renegociação das dívidas estaduais. A articulação foi conduzida pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que passou os últimos dias no Congresso em reuniões com líderes do Centrão, governistas e oposição.

O acordo que destravou a votação foi fechado na manhã desta quinta-feira na residência oficial do Senado. Com isso, foram derrubados vetos que o Ministério da Fazenda tentava preservar, como:

  • uso de recursos do FNDR para abater juros;

  • permissão para estados reduzirem dívida ao executar obras federais;

  • dedução de despesas realizadas pelos estados entre 2021 e 2023.

A reversão aumenta o risco fiscal, segundo a Fazenda, e exigirá que o Tesouro refaça cálculos e negociações com os estados.

Licenciamento ambiental: pontos estruturais caíram

No licenciamento ambiental, o Congresso manteve alguns vetos, mas derrubou dispositivos considerados estratégicos pelo governo, como:

  • dispensa de licenciamento para atividades de impacto mínimo;

  • redução das exigências de estudos prévios;

  • diminuição do peso de pareceres de órgãos como Funai e Iphan.

A Frente Parlamentar da Agropecuária atuou para recompor o texto original aprovado pelo Congresso.

Crise política como pano de fundo

A ofensiva ocorre em meio ao desgaste entre Planalto e Legislativo. Na véspera, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não compareceram à cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do IR, gesto visto como recado político.

Alcolumbre segue insatisfeito com a escolha de Jorge Messias para o STF, enquanto Motta acumula atritos com o PT — da PEC da Blindagem à recente crise envolvendo a fuga de Alexandre Ramagem.

Mesmo após tentativas de aproximação, como a reunião entre Motta e a ministra Gleisi Hoffmann, as votações desta quinta-feira evidenciam que a relação com o Congresso ainda está longe de pacificada.

Com informações de O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo Lula usou apenas 15% das verbas de combate ao feminicídio

Foto: Getty Images

O governo Lula utilizou menos de 15% dos recursos destinados ao plano de combate ao feminicídio, segundo relatório da Consultoria de Orçamento do Senado solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

O Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado em março de 2024, recebeu R$ 1,4 bilhão para 2024 e 2025, mas apenas 14,7% foi executado até junho de 2025. Em 2024, só 28,4% da verba prevista foi usada; em 2025, até junho, a execução caiu para 5,3%.

O relatório destaca que o feminicídio segue em alta: foram 1.492 casos em 2023, o maior número desde 2015.

Gabrilli criticou a baixa execução: “Não é falta de norma, é falta de prioridade”. A consultoria admite dificuldade em identificar todas as ações ligadas ao plano, mas aponta “baixa execução” geral.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Projetos pilotos do Programa de Aquicultura Familiar avançam em São Gonçalo

O Programa de Aquicultura Familiar, lançado na gestão do prefeito Jaime Calado durante a 5ª edição da Feira Agropecuária da Região Metropolitana de Natal (Agrofest), segue avançando em seu processo de implantação no município de São Gonçalo do Amarante.

Durante o evento, foram instalados três tanques demonstrativos para exposição do cultivo de peixes e camarões. Ao final da feira, esses equipamentos foram sorteados entre os participantes moradores de São Gonçalo. Após o sorteio, equipes da Secretaria de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura (SEMADA) visitaram as propriedades dos contemplados para avaliar e definir os locais adequados para a instalação dos tanques.

Com os dois primeiros tanques já montados, a etapa seguinte consistiu no abastecimento com água e na instalação do equipamento de aeração do reservatório, onde os peixes serão cultivados. Na manhã da última sexta-feira (21), foi realizada a fase de povoamento, com a inserção dos alevinos (filhotes de peixes na sua fase inicial de desenvolvimento) nos tanques localizados na comunidade de Barra de Camaragibe e no bairro Santa Terezinha.

Em Barra de Camaragibe, o agricultor Emílio Etevaldo recebeu um tanque de 11 metros de comprimento por 5 metros de largura, no qual cultivará aproximadamente 500 peixes. Já no bairro Santa Terezinha, o morador Clinto Francisco foi contemplado com um reservatório de 12 metros por 6 metros, com capacidade para cerca de 1.000 peixes.

Os alevinos foram adquiridos pelos próprios beneficiados, que contarão com acompanhamento técnico da SEMADA durante todo o período de cultivo, até a despesca.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

FOTOS: Carros de luxo, relógios e até jatinho são apreendidos pela PF em operação contra produção ilegal de remédio para emagrecer

Carro de luxo e avião apreendidos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (27), durante a chamada 'Operação Slim'. — Foto: Reprodução/GloboNews

Relógios apreendidos pela Operação Slim, da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (27). — Foto: Reprodução/GloboNews

Avião apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a chamada 'Operação Slim', nesta quinta-feira (27). — Foto: Reprodução/GloboNewsFotos: Reprodução/GloboNews

Na operação contra uma quadrilha que produzia ilegalmente o medicamento de emagrecimento Mounjaro (Tirzepatida) deflagrada nesta quinta-feira (27), a Polícia Federal areendeu carros de luxo, relógios caros e até um avião, registrado em nome de um laranja, segundo os investigadores.

A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Um dos principais alvos é o médico e escritor Gabriel Almeida, que atende em um consultório instalado em uma mansão no bairro dos Jardins, em São Paulo, e tem mais de 750 mil seguidores nas redes sociais.

De acordo com a PF, Almeida e outros profissionais manipulavam ilegalmente o princípio ativo do Mounjaro, sem autorização da Anvisa, sem pagar patente e divulgavam o produto como se fosse regularizado. Eles ofereciam o tratamento para emagrecimento nas redes sociais.

A investigação durou quase um ano e começou após uma denúncia da empresa detentora da patente do medicamento.

Operação da PF mira quadrilha que fabricava remédio para emagrecimento Mounjaro ilegalmente — Foto: DivulgaçãoImagem: divulgação/PF

O que diz Gabriel Almeida

Em nota, a defesa do médico Gabriel Almeida disse:

“O Dr. Gabriel Almeida é médico, escritor e palestrante. Ele não fabrica, não manipula e não rotula qualquer espécie de medicamento. A acusação de que ele seria responsável pela produção de fármacos é fática e tecnicamente impossível, visto que sua atuação profissional se restringe, exclusivamente, à medicina clínica e à docência.

A relação do Dr. Gabriel Almeida com a substância Tirzepatida (princípio ativo do Mounjaro) é estritamente científica e acadêmica. Em suas redes sociais, cursos e palestras, o médico exerce sua liberdade de cátedra para analisar, à luz de estudos internacionais, a farmacocinética da substância. O médico não faz propaganda de produtos ilegais; ele promove o debate técnico sobre as diferenças, vantagens e desvantagens entre a medicação de referência e as possibilidades da medicina personalizada (manipulados), sempre pautado na literatura médica vigente. Confundir debate científico com comércio ilegal é um erro grave de interpretação.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Polícia Federal apreende celular e computador da mulher de Ramagem

Foto: reprodução

A Polícia Federal apreendeu o celular e o computador de Rebeca Ramagem, esposa do deputado Alexandre Ramagem, durante seu embarque para Miami há cerca de dez dias. Os investigadores buscam informações sobre a possível rota de fuga do parlamentar, condenado a 16 anos de prisão por participação em uma trama golpista e que deixou o país antes do início do cumprimento da pena.

A PF suspeita que Ramagem tenha viajado por Roraima, seguido para a Guiana e, de lá, voado para os Estados Unidos. Ele deixou o Brasil primeiro, enquanto a esposa e as filhas embarcaram entre os dias 16 e 17 de novembro.

Post de Rebeca Ramagem no Instagram.

Já dentro do avião, Rebeca fez uma publicação afirmando que teve o celular apreendido e que a filha também teve o aparelho retido após buscas da PF. Segundo ela, as malas da família foram retiradas da aeronave para revista, o que teria causado pânico nas crianças, de 7 e 14 anos. Rebeca disse não ser alvo de investigação e classificou a operação como um abuso atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.

Rebeca Ramagem é procuradora do Estado de Roraima e segue no cargo, sem pedido de afastamento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

FIERN e SENAI lançam Projeto Rota Impulsiona Moda nesta sexta-feira (28)

Foto: divulgação

A FIERN e o SENAI realizam nesta sexta-feira (28), às 10h, a solenidade de lançamento do Programa de Capacitação Profissional para Oficinas de Costura – Projeto Rota Impulsiona Moda. A iniciativa é viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Rogério Marinho (PL-RN), que garantiu os recursos necessários para a execução do programa e participará do evento. O ato será no auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria, sede da FIERN.

O Impulsiona Moda tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva têxtil e de confecção no Rio Grande do Norte, oferecendo formação técnica e qualificação para profissionais que atuam nas oficinas de costura do Estado. O programa busca ampliar a produtividade, gerar emprego e renda e criar condições para a expansão do setor.

A emenda destinada por Rogério Marinho permitiu ao SENAI estruturar o projeto e, em parceria com o SEBRAE RN, assegurar que ele alcance empreendedores, trabalhadores e iniciativas locais ligadas ao segmento da moda. A ação integra o conjunto de investimentos do parlamentar em projetos voltados ao desenvolvimento econômico e ao estímulo à formação profissional no RN.

Durante o lançamento, serão apresentados os objetivos, etapas e metas do programa, além do cronograma de implantação das capacitações. Representantes da FIERN, do SENAI e do setor produtivo também participarão da solenidade.

Rota Impulsiona Moda
Data: 28/11/2025 (Sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório 7º andar, na Casa da Indústria, sede da FIERN.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Hoje é dia de “Quinta da Bossa” com Leís Ferreira no Cicchetti Natal

A melhor combinação de gastronomia de excelência e música de qualidade te espera hoje, das 18h às 21h, no Restaurante Cicchetti Natal (@cicchettinatal), no Midway Mall.

A Quinta da Bossa é estrelada pelo cantor Leís Ferreira, que vai deixar a sua noite com música boa, enquanto você saboreia pratos incríveis em um ambiente elegante.

Serviço:
Quinta da Bossa
Restaurante Cicchetti Natal
Shopping Midway Mall – 3º Piso

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Celebridades

Marcos Mion visita Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Marcos Mion (@marcosmion)

 

Fotos: Instagram

O apresentador Marcos Mion visitou o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, e compartilhou o momento nas redes sociais. Nas fotos publicadas em seu perfil, ele aparece impressionado com a grandiosidade do monumento e registra a passagem pelo local, que é um dos principais pontos turísticos e religiosos do Rio Grande do Norte.

Mion afirmou na legenda:

Santa Rita de Cássia! 🙏🏻 O MAIOR MONUMENTO CATÓLICO DO MUNDO! QUEM JÁ VISITOU?!! Fica em Santa Cruz, aqui no RN!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Tomógrafo volta a quebrar no Walfredo Gurgel e serviços de tomografia são suspensos

Foto: Eryka Silva

O tomógrafo utilizado no Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de atendimento do Rio Grande do Norte, voltou a quebrar nesta quinta-feira (27). Esta é a quarta vez que o equipamento apresenta problemas em um intervalo de três.

De acordo com a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap), a unidade aguarda a equipe da empresa responsável pela manutenção do equipamento. Com isso, o fluxo de atendimento é desviado para outros hospitais da rede, como foi feito das outras vezes.

Em novembro, a pasta anunciou a compra e o aluguel de dois tomógrafos para substituir os atuais na unidade.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado (Sesap), o novo tomógrafo adquirido custou um valor superior a R$ 2.9 milhões. A pasta estima um prazo entre 90 e 120 dias para que este esteja no hospital, considerando o fim do processo de compra.

Já o segundo terá um custo mensal de R$ 75 mil e deverá chegar a unidade em até 30 dias. As aquisições foram realizadas através da adesão a ata de registro de preço, modalidade de licitação conhecida como carona.

98FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *