Governos de 74 países solicitaram informações sobre cerca de 38 mil usuários de Facebook nos seis primeiros meses de 2013, informa um relatório inédito divulgado pela rede social na terça-feira (27).
De acordo com o chamado Relatório Global de Requisições de Autoridades, no caso do Brasil, foram 715 solicitações do governo a respeito de 857 usuários do site.
Os EUA foram autores da maioria das requisições: pediram dados de entre 20 mil e 21 mil usuários da rede social (o número exato não foi divulgado por conta de restrições legais).
A Índia, o segundo país a pedir mais informações, fez solicitações sobre 4.144 usuários. A Grã-Bretanha, o terceiro, solicitou dados de 2.337 mil usuários.
O Facebook também detalhou revelou a porcentagem dos pedidos de informação que foram atendidos pela empresa — no caso do Brasil, 33%; no dos EUA, 79%.
Motivos
O relatório engloba seis meses até 30 de junho, e é a primeira vez que o Facebook divulga dados dessa natureza.
O relatório do Facebook, assinado pelo advogado Colin Stretch, alega que a empresa tem “processos rígidos” para lidar com as solicitações oficiais e liberar informações
— Esperamos que esse relatório seja útil para todos os envolvidos nos debates constantes sobre requisições de informações por parte das autoridades em investigações oficiais. (…) Acreditamos que esses mecanismos protegem os dados das pessoas que usam o nosso serviço e fazem com que as autoridades precisem cumprir diversos requisitos legais em cada uma das requisições a fim de receber informações sobre nossos usuários. (…) Contestamos muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou quando identificamos requisições amplas ou vagas.]
A empresa disse que espera publicar relatórios semelhantes a cada semestre a partir de agora.
A rede social não deu detalhes sobre os motivos por trás de cada requisição oficial, revelando apenas que “a vasta maioria dessas requisições é relacionada a casos criminais, como roubos ou desaparecimentos.”
— Em muitos desses casos, essas requisições referem-se a informações básicas, tais como nome e extensão do serviço. Outras requisições podem também buscar endereços IP ou informações sobre a conta.
Países em turbulência
Uma coisa que chama a atenção no relatório é o número de solicitações oficiais em países que foram recentemente palco por distúrbios civis.
Na Turquia — que, como o Brasil, viveu uma onda de protestos —, por exemplo, houve 96 solicitações relacionadas a 173 usuários, das quais 45 geraram dados. Oficialmente, porém, as solicitações são relacionadas a “proteção infantil” e questões legais “emergenciais”.
Segundo o relatório, nenhuma solicitação foi feita pelas autoridades egípcias, que também estão diante de uma ampla convulsão social.
O grupo de defesa da privacidade Privacy International elogiou a publicação do relatório do Facebook, mas cita preocupações maiores.
— Ante a crescente presença do Facebook na vida das pessoas ao redor do mundo, elogiamos a empresa por (publicar) um relatório há muito tempo aguardado. (…) Mas resta uma sensação perturbadora quanto ao gesto do Facebook, e que tem pouco a ver com o Facebook em si. Desde que documentos vazados por Edward Snowden (ex-técnico da CIA) foram analisados, nos demos conta de uma terrível realidade — a de que os governos não necessariamente precisam de intermediários como Facebook, Google e Microsoft para obter dados sobre nós.
R7
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