Judiciário

Greve dos Juízes por salários e suas terríveis implicações para a população

A Ajufe (Associaçãodos Juízes Federais) marcou para 17 de agosto uma assembléia de contornos inéditos.

Vai-se discutir a hipótese de deflagração de uma greve nacional dos cerca de 16.100 juízes em atividade no país.

Donos de contracheques com valor médio de R$ 23 mil mensais, os juízes reivindicam reajuste de 14,79%. O governo resiste.

Como alternativa à paralisação, os juízes cogitam marcar um “dia nacional de mobilização”.

Se prevalecer essa modalidade mais branda de protesto, pretende-se levar a Brasília algo como 1.000 representantes da categoria.

Tenta-se atrair para o movimento os procuradores e promotores do Ministério Público.

Pretende-se fazer uma manifestação defronte da sede do STF, para chamar a atenção para a causa da magistratura.

A notícia sobre a assembléia de juízes foi à página da Ajufe na web nesta terça (21) –mesmo dia em que o CNJ aprovou uma velha reivindicação dos juízes.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça estendeu aos magistrados benefícios concedidos a membros do Ministério Público.

Os juízes foram brindados com auxílio-alimentação, ajuda de custo para atividades realizadas fora da jurisdição e pedidos de licença.

As licenças serão remuneradas quando a justificativa for a realização de cursos no exterior ou a indicação para atuar como diretor de entidades de classe.

Não haverá remuneração quando a licença for escorada em “motivos pessoais”.

Há mais: já beneficiados com férias anuais de 60 dias, os magistrados ganharam o “direito” de vender 20 dias do período de repouso.

A resolução do CNJ não tem amparo legal. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não prevê tais benefícios.

Invocou-se a necessidade de equiparar juízes a procuradores e promotores. O problema é que, para o Ministério Público, os benefícios constam de lei.

Abriu-se, assim, a perspectiva de a Advocacia-Geral da União contestar judicialmente a decisão do CNJ.

Em função disso, os magistrados incluíram na pauta de reivindicações que os leva a flertar com a greve o “cumprimento imediato” da resolução do CNJ.

Se a União dobrar os joelhos, você, caro contribuinte, vai pagar a conta. Não há, por ora, estimative da cifra que escoará do Tesouro Nacional.

Quanto ao pedido de aumento salarial de 14,79%, depende de aprovação no Congresso.

Se decidirem atender aos juízes, os congressistas terão de alterar o teto de remuneração do serviço público.

Aumentados, os magistrados passariam a ganhar, no topo da carreira, pouco mais de R$ 26 mil.

Alcançariam os ministros do STF, cuja remuneração (R$ 26.723) serve de pé-direito para toda a administração pública.

Defende-se que os membros do Supremo passem a receber R$ 30.675. Algo que estimularia os parlamentares, já equiparados ao STF, a se autoreajustar.

Seria acionado, então, um efeito dominó que iria da presidente da República e dos ministros a deputados estaduais e vereadores.

A torrente de reajustes não faz nexo com a política econômica de cintos apertados conduzida pela gestão Dilma Rouseff.

Opinião dos leitores

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Polícia

FOTOS: Polícias Civil e Militar cumprem mandados contra loteria ilegal em Macau e Guamaré

Fotos: Divulgação 

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau, em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau e na 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), deflagraram, nesta quinta-feira (12), a Operação Má-Sorte, com o objetivo de combater a prática de loteria ilegal nas cidades de Macau e Guamaré, no litoral potiguar.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo três na cidade de Guamaré e um em Macau, expedidos pela Justiça da comarca de Macau. As investigações foram iniciadas há cerca de três meses, onde identificaram a existência de uma organização criminosa voltada à exploração de loteria clandestina do tipo “2 X 500”, praticada diariamente em locais públicos, especialmente nos mercados municipais.

De acordo com os policiais, a atividade ilegal era chefiada por uma mulher de nacionalidade colombiana, apontada como responsável pela sede da organização, localizada em Macau. No imóvel investigado, as equipes apreenderam R$ 18 mil em dinheiro, um globo de sorteio, carimbos, centenas de bilhetes do jogo e outros materiais relacionados à atividade ilícita. A loteria funcionava rotineiramente no Mercado Público da cidade. Nos alvos em Guamaré, também foram localizados diversos bilhetes do jogo, além de uma banca montada no Mercado Público utilizada para as apostas.

No quarto endereço, ligado a um dos financiadores do esquema, foram apreendidos uma pistola com numeração suprimida, uma munição calibre 12, entorpecentes, dinheiro em espécie e aproximadamente 200 cartões bancários e sociais, como Bolsa Família e cartões de crédito. O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de agiotagem, posse ilegal de munição de uso permitido, posse de arma com numeração raspada e porte para consumo pessoal de drogas. De acordo com a polícia, ele emprestava dinheiro a juros abusivos e retinha os cartões das vítimas como garantia de pagamento.

Além das autuações em flagrante, os envolvidos responderão por crimes como, Loteria não autorizada, Promoção de publicidade enganosa prejudicial à saúde ou segurança, Induzimento à especulação e Associação criminosa.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A operação mobilizou cerca de 20 policiais civis e militares.

 

 

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Mundo

VÍDEO: Animação divulgada por Israel mostra detalhes do ataque aéreo

Vídeo: Reprodução

Animação divulgada por Israel mostrando detalhes do ataque aéreo que danificou Natanz, o principal centro iraniano de pesquisa nuclear.

“Estamos em um momento decisivo na história de Israel”, disse Benjamin Netanyahu, em pronunciamento gravado com antecedência e divulgado pouco após os ataques.

Em seu discurso, Netanyahu afirma que o principal alvo é a usina iraniana de Natanz, considerado “o coração do programa de enriquecimento” de urânio. Ele afirma que cientistas que participam do programa nuclear do país também foram alvejados.

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Mundo

Trump faz alerta para Irã fechar acordo nuclear “antes que seja tarde”

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, instou o Irã na sexta-feira a fechar um acordo sobre seu programa nuclear, afirmando que ainda há tempo para o país evitar novos conflitos com Israel.

“Já houve muita morte e destruição, mas ainda há tempo para pôr fim a esse massacre, com os próximos ataques já planejados sendo ainda mais brutais”, escreveu Trump em uma publicação no Truth Social.

Israel lançou ataques contra o Irã nesta sexta-feira (13), afirmando ter atingido instalações nucleares, fábricas de mísseis balísticos e comandantes militares durante o início de uma operação para impedir que Teerã construísse uma arma nuclear.

CNN

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Política

Confira agenda de Bolsonaro no RN nesta sexta-feira

Foto: Alex Régis

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre agenda em Natal e em mais cinco municípios do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (13). A programação teve início na quinta-feira (12) e se estende até este sábado (14). A visita ao estado faz parte do projeto Rota 22, que promove oficinas e seminários.

Pela manhã, Bolsonaro visita o Hospital Rio Grande para agradecer aos profissionais de saúde que o atenderam em situação de urgência, em abril deste ano. Às 9h30, ele estará em Tangará e, em seguida, às 10h30, visita a equipe que também o atendeu no Hospital Municipal de Santa Cruz e segue para o Santuário de Santa Rita de Cássia.

À tarde, o ex-presidente visita a Cidade da Moda, às 13h, no município de Acari. Às 15h, segue para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e às 19h participa do Mossoró Cidade Junina.

Confira a programação completa desta sexta-feira:

  • 7h – Visita ao Hospital Rio Grande
  • 9h30 – Tangará
  • 10h30 – Santa Cruz: Visita ao Hospital Municipal e ao Santuário de Santa Rita de Cássia
  • 13h – Acari: Visita a Cidade da Moda
  • 15h – Jucurutu: Barragem de Oiticica
  • 19h – Mossoró Cidade Junina

Sábado

No sábado (14), Bolsonaro visita, às 7h, ao Anel Viário de Mossoró, e recebe o título de cidadão mossoroense e às 8h, terá o Seminário do Projeto Rota 22, no Hotel Garbos. Bolsonaro encerra a agenda às 14h30, no embarque pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Tribuna do Norte

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Judiciário

Ex-jogador da seleção é preso em aeroporto de SP

Foto: Reprodução

O ex-jogador da seleção brasileira e do Corinthians, João Alves de Assis Silva, conhecido como Jô, foi preso nesta quinta-feira (12), no Aeroporto de Guarulhos, localizado na cidade de São Paulo.

A prisão se deu por conta do atraso no pagamento de pensão alimentícia ao filho de dois anos do atleta. A criança é fruto do relacionamento entre Jô e Maiára Quiderolly, influenciadora e empresária. O homem foi encaminhado ao 1° Distrito Policial de Guarulhos.

Segundo a defesa de Jô, o ex-jogador já tinha ciência do mandado de prisão expedido pela Justiça. “O não pagamento da pensão decorre de uma situação financeira que hoje é irreal. Ela não condiz com a realidade do ex-jogador. Cabe ressaltar que Jô não foge da sua responsabilidade, mas ela tem que ser adequada à sua realidade”, afirmou Guilherme Motai.

A defesa ainda disse que, como o ex-atleta não tem condições de arcar com o pagamento, ele tentou alternativas para levantar o valor e quitar a pensão. Uma das opções era uma tentativa de venda de um imóvel em São Paulo.

Outra prisão de Jô

Jô foi preso na tarde do dia 18 de dezembro de 2024 por falta de pagamento de pensão alimentícia. A prisão ocorreu em Contagem, na Grande BH.

Em nota à CNN, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou a prisão e disse que “João Alves de Assis Silva deu entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Contagem”.

Na época, o jogador atuava pelo Itabirito Futebol Clube, clube mineiro da cidade de Itabirito, que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro, além do Campeonato Mineiro.

CNN

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Geral

Lula diz que ‘se brincar’ será eleito pela 4ª vez e cita 3 ações que quer fazer até o fim do mandato

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 12, se sentir abençoado por ter sido eleito presidente da República três vezes. Disse, ainda, que, “se brincar”, será eleito pela quarta vez.

“Um cara filho da dona Lindu, com diploma primário e curso técnico, virar presidente da República só pode ser milagre. É coisa de Deus, não tem outra coisa para explicar. E não é só virar presidente, é virar uma, duas e três vezes. E se brincar, vai ter a quarta vez. Se preparem, porque esse País não vai cair na mão da extrema-direita. Esse País aprendeu a gostar de democracia e vamos fazer a democracia prevalecer”, declarou durante cerimônia em Mariana (MG) nesta quinta.

Lula disse que “ainda” não fez tudo o que gostaria no governo, mas defendeu que fez mais no Palácio do Planalto que os antigos mandatários.

“Tenho certeza de que ainda não fiz tudo o que quero fazer, mas se pegar desde a Proclamação da República até hoje, duvido que tenha um presidente que tenha feito metade do que eu fiz para o povo trabalhador e para o povo pobre”, declarou.

Três projetos até o fim do mandato

O presidente afirmou nesta quinta-feira, 12, que pretende lançar três programas até o término do mandato dele na Presidência, em 2026. As medidas são a Nova Tarifa Social de Energia Elétrica, o crédito para reformas de casas e a medida que busca baratear o preço do gás de cozinha.

Sobre as mudanças no setor de energia elétrica, que tramita no Congresso Nacional em uma medida provisória, Lula afirmou que não acha justo que os ricos paguem mais do que os mais pobres.

“Nós achamos que a energia desse País está muito cara e os ricos estão pagando menos do que os pobres. Os ricos compram no mercado livre e os pobres compram no mercado regulado. Não é humano, não é justo e não é digno o pobre pagar mais que o rico”, afirmou.

Já sobre o programa de reformas de casas, Lula disse que a iniciativa será anunciada pelo governo federal ainda neste mês de junho.

Sobre a medida que busca baratear o gás de cozinha, Lula questionou os preços do produto quando sai da Petrobras e quando é distribuído para os consumidores. Segundo o presidente, alguém “ganha dinheiro no meio” às custas dos menos favorecidos.

“Você acha normal a Petrobras entregar o gás a R$ 37 e ele chegar para esses pobres consumidores a R$ 140? Alguém está ganhando dinheiro no meio”, disse o presidente.

Créditos para entregadores

Fora dos três eixos principais citados por Lula, o presidente também destacou a política de crédito para entregadores de aplicativo. Segundo Lula, o governo federal vai fazer com que eles possam comprar motos elétricas para trabalhar e também buscar oferecer benefícios sociais, como vale refeição.

“O coitado que entrega comida, ele não tem um banheiro para utilizar. Ele, às vezes, vai entregar comida por outros com o nariz cheirando a comida do outro e o coitado estando com fome. Então, é preciso que a gente discuta um vale refeição para esse companheiro”, disse o presidente.

Estadão

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Economia

Crise do IOF aumenta pressão do Congresso sobre Haddad e governo Lula

Foto: Adriano Machado/Reuters

Mesmo com semanas de negociações sobre a crise gerada pela tentativa de aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Congresso Nacional indica postura desfavorável às mudanças apresentadas pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. Inclusive, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que vai pautar o regime de urgência do projeto que derruba o decreto sobre o IOF.

A declaração de Motta foi dada horas depois da publicação de uma medida provisória (MP) e um decreto sobre o tema. Os atos normativos do governo federal foram publicados na noite de quarta-feira (11), justamente em uma tentativa de “recalibrar” o recuo no decreto anterior que aumentava o IOF, e geraram forte descontentamento entre políticos e setores da economia.

A escalada de uma crise

  • Em 23 de maio, o governo federal anunciou medidas para tentar buscar equilíbrio fiscal. A apresentação dos detalhes foi feita por técnicos do Ministério da Fazenda.
  • Entre os principais pontos, estava aumento no IOF de algumas operações.
  • O governo estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026.
  • O mercado reagiu de maneira muito negativa. O Ibovespa apresentou retração depois do anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
  • O governo passou a ser criticado duramente nas redes sociais.
  • No mesmo dia, o Ministério da Fazenda recuou e publicou nova medida, retirando parte das mudanças anteriores no IOF.
  • Apesar do recuo, a crise não arrefeceu. Mais de 20 projetos de decretos legislativos (PDLs) foram apresentados no Congresso para sustar os efeitos do decreto.
  • O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) em 28 de maio, à noite. Mesmo após horas de conversas, a reunião terminou sem acordo. O governo falou em sérios prejuízos nas contas públicas em caso de não aprovação da medida.
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou entrar em campo para tentar amenizar os conflitos. Em 3 de junho, horas antes de uma viagem à França, ele convocou coletiva e foi interpelado sobre o caso. O petista reconheceu que faltou conversa do governo com o Congresso para tentar ajustar os pontos do decreto antes de sua publicação.
  • O governo aceitou apresentar novas propostas ao Congresso. Uma nova reunião aconteceu em 8 de junho, entre Haddad, Alcolumbre e Motta. O ministro saiu do encontro falando em diálogo. No entanto, posteriormente, Motta disse que não havia acordo para aprovar as medidas.
  • O novo decreto, sugerindo outras medidas para melhorar a arrecadação, foi apresentado em 11 de junho. Mais uma vez, a reação não foi positiva.
  • Hugo Motta foi a público na quinta (12/6) e disse que pautará em plenário a urgência do projeto que susta os efeitos do novo decreto em 16 de junho.

Nesse cenário, Haddad afirma publicamente que está disposto a se reunir e discutir com o Congresso as medidas com o objetivo de chegar a ações que possam, realmente, serem aprovadas. “Eu estou discutindo com o Congresso Nacional. Estou 100% disponível para visitar os presidentes, os líderes, as bancadas, quantas horas precisar. Não tem dia para nós, do ponto de vista do interesse público”, afirmou o ministro nessa quinta-feira (12/6).

Haddad solicita, no entanto, mais transparência na condução do debate, principalmente em relação à atuação de representantes e do lobby nos setores impactados: “Agora, os lobbies precisam vir para a luz do dia. Quem quer defender bet, vem a público. Quem quer defender bancos, vem a público. Não tem problema. Tem que fazer um debate transparente. Não vai se esconder. Vem a público e discute o que for”.

O chefe da Fazenda também fala em “sentir melhor o pulso” do Congresso para verificar a adesão das ações econômicas do governo. Sobre a criação de uma comissão especial criada por líderes partidários na questão da contenção de gastos, Haddad relata que está em contato com os parlamentares.

Ainda com as sinalizações, Hugo Motta informou que o Colégio de Líderes se reuniu nessa quinta-feira (12/6) e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável ao aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente em rede social.

Metrópoles

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Geral

Dilma: “Condenação de Kirchner é mais um exemplo de perseguição política”

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse, nesta quinta-feira (12), que a condenação a seis anos de prisão de Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, “é mais um exemplo de perseguição política”.

“A condenação de Cristina Kirchner na Argentina é mais um exemplo de perseguição política e lawfare contra lideranças progressistas na América Latina”, afirmou.

Lawfare é definida como “a estratégia de utilizar ou mal utilizar a lei em substituição aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional”.

Kirchner foi condenada por administração fraudulenta com prejuízo para a União, pelo suposto favorecimento de empresários em 51 licitações de obras rodoviárias em Santa Cruz, no sul da Argentina, durante seus mandatos presidenciais (2007-2015).

Dilma ainda destacou que “trata-se de um ataque inaceitável à democracia”, e prestou solidariedade a ex-presidente argentina.

“O objetivo sempre foi o mesmo: manchar reputações e afastar essas lideranças da legítima disputa pelo voto popular”, disse.

“Expresso aqui minha plena solidariedade a Cristina Kirchner. Ela não merece tamanha injustiça. E o povo argentino não merece enfrentar mais uma crise fabricada pelos interesses da extrema direita. Que ela siga firme, na luta por seus direitos e por sua liberdade”, finalizou em postagem.

CNN

Opinião dos leitores

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Mundo

IMPRESSIONANTE: Imagem mostra precisão de míssil israelense que eliminou comandante iraniano em pleno centro de Teerã

Foto: Reprodução

Um ataque de precisão realizado por Israel atingiu em cheio um edifício residencial na capital iraniana, Teerã, e resultou na morte de um dos principais comandantes militares do Irã na manhã desta quinta-feira (12). O míssil, lançado a mais de dois mil quilômetros de distância, atravessou a parede do quarto onde o oficial estava, atingindo-o diretamente e causando sua morte imediata.

A imagem do prédio atingido, com um único buraco de entrada e marcas de fuligem ao redor, viralizou nas redes sociais e exemplifica o grau de precisão dos sistemas militares israelenses. O ataque não comprometeu estruturalmente o restante do edifício, o que reforça a tese de uma ação planejada com tecnologia de ponta e inteligência cirúrgica.

O ataque aprofunda ainda mais a tensão entre os dois países e sinaliza uma nova fase na guerra, marcada não apenas por ações militares diretas, mas por operações de inteligência de alta complexidade, com alvos estratégicos em pleno território inimigo.

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Geral

[VÍDEO] Secretário Vagner Araújo atualiza momento crítico do conflito entre Israel e Irã e afirma: “Estamos em segurança”

Vídeo: Reprodução

Entre os brasileiros que estão em Israel está o secretário Vagner Araújo, que tem atualizado a situação crítica que vive o país por conta do conflito contra o Irã (confira no vídeo acima).

Vagner acredita que o espaço aéreo deve permanecer fechado nos próximos dias, tendo em vista a escalada que a disputa está tomando. Com isso, já foi comunicado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a necessidade de retornar ao Brasil. Por sua vez, Motta já acionou o Itamaraty para tirar os brasileiros de Israel.

Apesar do momento de tensão, o secretário comentou sobre a tranquilidade dos brasileiros, visto que não estão no centro de Tel Aviv, o que diminui os riscos de ataques próximos.

Ao lado de Vagner, está o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o de Belo Horizonte, Álvaro Damião e outros gestores municipais que participam de compromissos oficiais na região.

Agenda do secretário em Israel

O município de Natal atendeu ao convite formal do governo de Israel para integrar uma programação bilateral voltada a inovação urbana, segurança cidadã e cidades inteligentes entre os dias 10 e 20 de junho de 2025. A carta-convite, assinada pelo embaixador Daniel Zonshine, assegura o custeio das passagens aéreas internacionais e dos traslados internos para os representantes oficiais.

O prefeito Paulinho Freire designou o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, para representar o município na missão.

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