A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, a demolição de prédio comercial na Praia de Tabatinga no município de Nísia Floresta(RN), construído em borda de falésias, que é considerado área de preservação ambiental. O imóvel Hellenus Falésias era utilizado para serviços de hotelaria e eventos.
A Procuradoria da União em Rio Grande do Norte (PU/RN) apresentou fotos aéreas que comprovam que a área na borda da falésia, onde foi construído o imóvel, sofreu degradação ambiental. Os advogados da União também demonstraram que o local era utilizado para fins comerciais e possuía site especializado que anunciava espaços para eventos, restaurante e aluguel de suítes.
A PU/RN também destacou que Secretaria de Patrimônio da União já havia expedido ordem para desocupação e demolição da área por se tratar de terreno público e de preservação.
O proprietário tentou impedir a ordem de demolição com a alegação de que o imóvel era utilizado apenas como residência e que possuía documentação que confirmam que ele é dono do local.
No entanto, o TRF da 5ª Região concordou com o posicionamento da AGU e decidiu que “A obra/construção, destinada a fins comerciais, foi construída sem licenciamento prévio, portanto está submetida às consequências previstas na Lei nº. 7.661/88 (que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro), quais sejam: interdição, embargo ou demolição, independente da existência de dano efetivo ao meio ambiente”. As falésias são formações geográficas rochosas de barranco onde o mar encontra o solo. Com informações da AGU.
Tem de se fuder mesmo. Tá é certo.
Sabia que tava errado, quis ganhar em cima do que é errado e ainda querem justificar o erro da pessoa?
Vão tomar no canto onde o Sol não bate…
LEI É LEI!
Una estupidez de la autoridad, el lugar es precioso y sus dueños son muy amables. Una aberración. Lamentable.
Aposto que algum procurador, juiz ou advogado ja esteve em alguma costa mediterranea e com certeza quando voltou ficou exibindo para seus colegas de profissão as fotos maravilhosas dos restaurantes, hoteis, casas que ficam nas encostas amalfitanas. Que lindo! Que beleza! Aquilo é que é lugar! Não esta costa nordestina sem atrativos, xinfrim! Nada como poder e dinheiro para atingirmos a sustentabilidade (ecologica…?)!
Pena que ainda temos pessoas com pensamentos tão medilcres, ao invés de parabenizar o trabalho dos órgãos que se empenham para cumprir a lei e garantir o livre acesso dos bens de uso comum do povo, se voltam para o lado daqueles que visam apenas o lucro e o interesse próprio. Acredito que falta muita consciência para que esse povinho de mente pequena possa construir um país melhor. Parabéns à AGU, SPU e IBAMA pela vitória.
Injustiça isso que querem fazer com o Heleno.
Sei do sacrificio dele para fazer a casa dele.
A tantos anos ele mora naquele lugar.
É tão lindo a arquitetura que ele teve o bom gosto de escolher,
sem agredir a paisagem, que só valorizou aquele lugar.
Vejo coisas absurdas que são aquelas torres da praia de Cutuvelo,
ou mesmo aquele outro edificio de mau gosto da praia de Pirangi,
e a lei faz vistas grossas a esses absurdos. Eu também uso a minha casa
para trabalhar e ganhar o meu sustento. Isso é crime?
Injustiça isso que querem fazer com o Heleno.
Sei do sagrificio dele para fazer a casa dele.
A tantos anos ele mora naquele lugar.
É tão lindo a arquitetura que ele teve o bom gosto de escolher,
sem agredir a paisagem, que só valorizou aquele lugar.
Vejo coisas absurdas que são aquelas torres da praia de Cutuvelo,
ou mesmo aquele outro edificio de mau gosto da praia de Pirangi,
e a lei faz vistas grossas a esses absurdos.
e voce defende entao que se faça vista grossa no caso do seu amigo/conehcido? nepotismo só é errado quando nao envolve voce? por isso que ta desse jeito…
é…quem conseguiu casar lá, casou…
que lugar maravilhoso
é uma pena. Uma perda destruir esse lugar.
Estava com planos de me casar lá… =(
Mas é muita falta do que ter o que fazer… honestamente!!!
Deixe o cara trabalhar… Como se ele tivesse destruído… O prejuízo paisagístico será bem maior com a demolição, ao menos é essa a minha opinião!!!