Judiciário

Irmãos são condenados pela prática de estupro e atentado ao pudor contra menores no interior do RN

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São Paulo do Potengi, condenou dois irmãos, moradores da cidade de Riachuelo, pela prática dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Os crimes foram praticados em Riachuelo, entre os anos de 2008 e 2009, contra três crianças e adolescentes, com idades entre e 10 e 13 anos. Os processos tramitam sob segredo de justiça. Um dos réus foi condenado a 22 anos e 5 meses de reclusão, enquanto o segundo foi condenado a 15 anos e 9 meses.

O irmão condenado ao maior período de reclusão, atraia as vítimas para a sua residência oferecendo dinheiro em troca de atos libidinosos e sexuais, aproveitando-se da inexperiência e da situação de vulnerabilidade social delas, irmãos oriundos de uma família de baixa renda. Contra duas das vítimas, os delitos foram cometidos em três situações, enquanto contra a terceira vítima foram consumados por cinco vezes.

Já o irmão condenado a 15 anos de reclusão, atraiu duas das vítimas para sua oficina mecânica, mantendo relações sexuais por duas vezes com uma delas e por três vezes com a segunda.

As vítimas recebiam entre R$ 5 e R$ 10 para praticar os atos.

O Ministério Público Estadual argumentou em suas alegações finais que ficou provada a autoria e materialidade delitivas, ressaltando a relevância probatória do depoimento das vítimas em crimes desta natureza, requerendo a condenação dos acusados.

A defesa dos réus alegou a ocorrência da decadência, em razão das vítimas terem atingido a maioridade ao longo da ação, marco inicial do prazo decadencial para ratificar a representação conferida por sua genitora, com a consequente ilegitimidade ativa do Ministério Público.

Defendeu ainda a inexistência de provas acerca da própria existência do fato, afirmado a ausência de testemunhas que tenham visto o acusado na companhia das vítimas, bem como pela verificação de contradições entre os depoimentos colhidos. Ademais, inexistem nos autos laudos periciais capazes de atestar a materialidade delitiva.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Rainel Batista aponta que o legislador conferiu um tratamento mais rigoroso aos delitos contra a dignidade sexual, “em especial no que concerne aos delitos cometidos contra aqueles que são juridicamente considerados vulneráveis”.

O juiz refutou o argumento da defesa sobre a ocorrência da decadência, pontuando que “a representação criminal, uma vez oferecida a denúncia, torna-se irretratável, conforme o artigo 102, do Código Penal, não havendo qualquer previsão legal impondo às vítimas o dever de ratificar, após atingida a maioridade, a representação conferida pelos seus representantes legais”.

Sobre a inexistência de exame de corpo de delito, o magistrado considerou que em casos como os dos autos, a sua realização é dispensável. “Isso porque entre a ocorrência dos fatos e a início de sua investigação decorreram cerca de 2 ou 3 anos, de modo que os vestígios são perdidos ao longo do tempo, podendo a prova ser suprida por outros meios admissíveis em direito, em especial a prova testemunhal, conforme faculta o art. 167, do CPP”.

O juiz Rainel Batista Pereira destacou a importância dos depoimentos das vítimas. “Nos crimes de natureza sexual, ocorridos nos mais das vezes na clandestinidade, em locais afastados e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima, quando dotada de segurança, retidão e congruência, possui especial relevância como elemento de prova, desde que não colidente com os demais elementos que instruem o feito”.

O julgador considerou então que, no caso concreto, os depoimentos das vítimas e testemunhas guardam congruência uns com os outros, sem diferenças significativas. “Ademais, as versões narradas em três ocasiões distintas, e com lapso temporal considerável, são similares, o que revela a sua credibilidade. As vítimas foram seguras e contundentes em suas falas, respondendo aos questionamentos que lhe foram feitos de forma imediata e com a exposição de detalhes”.

A sentença destaca ainda que as vítimas apresentaram depoimentos congruentes e detalhados, apresentando os fatos em minúcias e sem apresentar contradição com o que fora narrado ao longo da investigação criminal que se seguiu aos fatos.

TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. BRASIL PASSADO A LIMPO COM LULA PRESO E MAIS GENTE IMPORTANTE PRESA TAMBÉM. É A OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS DA ITÁLIA QUE PRENDEU SÓ MAFIOSOS, OS CHEFÕES DA MÁFIA ITALIANA.

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Acidente

FOTOS: Carro é engolido por uma cratera no Tirol

Fotos: Cedidas

Um carro foi engolido, no começo da manhã desta segunda-feira (4), por uma cratera localizada na rua José de Alencar, próximo ao colégio Marista.

Além disso, na noite de ontem (3), uma parte do muro nos fundos do Colégio Marista, no Tirol, desabou após as chuvas que caíram em Natal durante o final de semana. O trecho do muro que desabou fica na rua Ceará-Mirim.

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Denúncia

EM NATAL: Claro multa cliente em quase 100 mil reais sem ele nunca ter tido conta na empresa


Foto: Reprodução

Um leitor do blogdobg nos relatou um problema inusitado. O homem foi tirar o Serasa e viu que estava devendo à Claro quase R$ 100 mil. Segundo ele, nunca teve conta na Claro. E como vemos na imagem, a conta é de 2008.

Detalhe, em 2008 o rapaz não sabia nem o que era celular.

 

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Cidades

Fiscais do Crea-RN realizam fiscalização em unidades hospitalares nesta terça (05/07)

Foto: Reprodução

Os fiscais dos Creas do Nordeste realizam uma operação simultânea em Unidades hospitalares com o objetivo de combater o exercício ilegal da profissão. As equipes de cada estado verificarão se nas unidades existem profissionais e empresas  registradas no Crea de seus respectivos estados.

“Esses profissionais são responsáveis pela instalação e manutenção de máquinas e aparelhos utilizados diariamente por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos radiologistas, entre outros, além dos pacientes”, lembra o gerente de fiscalização do Crea-RN, Heulyson Arruda.

A presidente do Crea-RN, a engª civil Ana Adalgisa Dias, explica que a instalação e a manutenção  dos equipamentos hospitalares têm que ser feitas com a Responsabilidade Técnica de engenheiros devidamente registrados nos Conselhos Regionais para garantir a segurança dos cidadãos que vão utilizá-los. “A nossa tarefa é o de garantir a segurança da nossa sociedade”, disse a presidente.

É o caso, por exemplo, dos equipamentos de Diagnóstico por Imagem como Ressonância Magnética (MRI) que devem ser instalados e ter suas manutenções em conformidade com o fabricante sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado.

A unificação de ações de fiscalização dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia foi debatida no Fórum de Presidentes dos CREA’s da Região Nordeste que aconteceu em Fortaleza, em maio deste ano. “Nossa meta é de uma fiscalização menos ostensiva e mais educativa”, afirma Heulyson.

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Cidades

MPRN fica sem conexão por pane elétrica de empresa terceirizada

Foto: Reprodução

Uma falha na empresa que presta serviço de tecnologia da informação ao Ministério Público do RN deixou o órgão desconectado nessa segunda-feira. Um comunicado da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRN destacou que todas as localidades atendidas pela pela empresa ficaram inoperantes.

O episódio reforça a importância de haver infraestrutura essencial garantida para a execução de serviços tão primordiais, especialmente porque o problema foi provocado por pane elétrica na estrutura da empresa. A expectativa é que o serviço retorne até o fim da manhã desta segunda-feira.

Blog do Dina

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Geral

Suspeito de matar policial civil em São José de Mipibu morre em confronto com a PM

Na noite deste domingo(3), por volta das 20h15, policiais da Força Tática do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM), entraram em confronto com o suspeito de participação no homicídio do policial civil Cláudio Ferreira da Silva, de 49 anos, em São José de Mipibu. Segundo a PM, o confronto aconteceu durante o patrulhamento da equipe na Rua Dona Isabel de Brito Lima, no bairro Igapó, Zona Norte de Natal.

A PM informou ter recebido informações de um popular de que um homem suspeito de ter participado do homicídio de Cláudio Ferreira da Silva estaria em uma casa na região. A equipe foi acionada e, ao chegar no local, foi surpreendida pelo suspeito com disparos de arma de fogo. Durante o confronto, o suspeito foi atingido e levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, onde veio a óbito.

O acusado tinha 20 anos e portava uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, com quatro munições intactas e uma deflagrada. Informações sobre a identidade do homem não foram repassadas.

Opinião dos leitores

  1. Excelente trabalho da polícia, parabéns. Depois de cancelar uns vinte CPF, esses vagabundos vão pensar dez vezes antes de cometer um crime .

  2. É assim mesmo que tem que tratar esses vermes, eliminar o CPF o mais rápido possível. Só faltou o de nova cruz.

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Polícia

PM que matou irmã a tiros após discussão grita desesperada em delegacia: “Quero ela de volta”

Foto: Reprodução

A policial militar do Rio de Janeiro Rhaillayne Oliveira de Mello está presa no Batalhão Especial Prisional (BEP) da corporação, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Ela é acusada de matar a tiros a própria irmã, Rhayna Mello (imagem em destaque), de 23 anos, na manhã deste sábado (2/7), no município vizinho de São Gonçalo, após uma discussão num posto de gasolina depois de uma festa. Ela foi presa pelo próprio marido, que também é PM.

Antes de ser levada para o batalhão, a militar prestou depoimento Delegacia de Homicídios de Niterói na tarde deste sábado. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, do lado de fora da delegacia era possível ouvir a PM gritando: “Quero ela de volta”.

As circunstâncias do homicídio estão sendo investigadas. Segundo as informações disponíveis até agora, as irmãs começaram a discutir em um carro de aplicativo de transporte ao saírem de uma festa em São Gonçalo e continuaram brigando ao chegar no posto de gasolina, onde havia mais pessoas bebendo e ouvindo música.

Após a briga, Rhaillayne, que é lotada no 7º BPM (São Gonçalo), teria se separado da irmã, mas voltado com a arma e efetuado vários disparos.

Metrópoles

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Clima

Meteorologista diz que chuvas fortes já eram esperadas: “Condições favoráveis”

Foto: Heilysmar Lima

As fortes chuvas que caíram em Natal e municípios da Região Metropolitana já eram esperadas pela meteorologia. De acordo com Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as condições do tempo estão favoráveis para a ocorrência de chuvas na faixa litorânea.

“As chuvas eram esperadas, ainda mais que as condições esse ano estão bem favoráveis. As águas do Oceano Atlântico, próximo ao Nordeste, estão até 1ºC acima do normal, isso libera muita umidade”, explicou. “Sempre que o vento fica de sudeste a leste tem essa possibilidade de chuva elevada na faixa litorânea”, acrescentou.

As chuvas desse domingo (03), que começaram ainda no sábado (02), provocaram estragos e transtornos em Natal e ainda em outras cidades da Região Metropolitana. Para a semana, a previsão é de mais precipitações.

“A previsão é de chuva pela manhã [nesta segunda-feira], algumas pancadas mais fortes. Pela tarde, deve diminuir. Até quinta-feira devemos ter um alívio”, prevê o meteorologista. O chefe da unidade de meteorologia da Emparn ainda complementa que “de quinta-feira até sábado de manhã, deveremos ter mais pancadas fortes, mas não é que vai chover sem parar”.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. ESSA EMPARN É UMA RESENHA!
    NÃO ACERTA NAADAAA!
    SÓ VEM FALAR O ÓBVIO DO ÓBVIO DEPOIS DO OCORRIDO.
    SE SABIA QUE IA TER UM DILÚVIO, POR QUE NÃO AVISOU?
    E MAIS, HOJE CHUVA NA SEGUNDA PELA MANHÃ, AONDE?
    A EMPARN É UMA PALHAÇADA, COMEDORA DE RECURSOS PÚBLICOS SEM MOSTRAR A QUE VEIO!!!!!!

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Economia

REDUÇÃO: Gasolina em Natal já é vendida por R$ 7,09

Foto: Reprodução

Após o Governo do RN anunciar a redução de ICMS sobre combustíveis para 18%, já é possível encontrar a gasolina na capital por R$ 7,09. Este posto fica localizado nas margens da BR-101, Posto Novo Horizonte, ao lado da Lampadinha.

Opinião dos leitores

  1. Se fosse nos tempos de Dilma estavam todos nas ruas pedindo impeachment, mas agora todos acham bom o preço da gasolina.

  2. Micharia! Pense numa gasolina barata, caro era qdo custava R$3,00. Aí era um absurdo. E o diesel mais barato que a gasolina? Tá doido, coisa de vagabundo. O diesel tem que ser mais caro que a gasolina. Agora sim, está td sertu!

    1. Custava 1 real, na década de noventa. O problema é que tem um negócio chamado inflação, aí lasca tudo. Kkkk

    2. Isso é falar merda. Deixa de ser babaca! Vota no seu bandido e acabou! Nele ele que você quer de volta? Para de falar merda! Onde no mundo que gasolina vai voltar a 3 reais?

    3. Vai ver o preço em outros estados, pra poder falar besteira! Aí você saberá porque não tá mais barata. Aqui Sempre foi uma das mais caras do Brasil.

    4. SERTU tá você em comparar valor da moeda de anos atrás com a valorização de hoje. Pense antes de escrever, por favor.

    5. Para ter o valor real do significado do litro da gasolina Santos, tem que comparar o valor do litro com o valor do salário mínimo em cada situação.
      Só assim saberemos onde o litro pesava mais no bolso.
      Outro detalhe, esse valor está muito alto.
      O litro custava R$ 7,49 e quando falaram na redução do imposto, inexplicavelmente o preço do litro nos postos passou para R$ 8,19.
      Onde está a fiscalização desse absurdo?? Vai ficar por isso mesmo??
      Na PB o litro estava a R$ 6,89

  3. Viva ao Presidente Excelentissimo Messias!!!
    Ajudando os pobres a abastecerem seus carrinhos fiados

  4. Em São Paulo, que também é cobrado imposto de 18%, a imprensa já noticia que a gasolina está sendo vendida na faixa dos R$ 5,80. Antes, a desculpa era que aqui o imposto era um dos mais altos do Brasil. E agora? Qual será a nova desculpa?

    1. Então manda o teu ladrão de estimação devolver os bilhões da Petrobras.

    2. Ainda bem que na Argentina de Lula e Alberto Fernandes a inflação é de apenas 60%.
      Alberto Fernandes é discípulo de Lula e o visitava na cadeia.
      Na Venezuela de Lula e Maduro a gasolina é barata mas a inflação é de 2000% e a população foge de fome.
      O petista tem carro de luxo, vive viajando e diz que o país vai mal.

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Geral

[VÍDEO] ESTRAGOS DA CHUVA: Moradores de condomínio em Nova Parnamirim não conseguem sair de casa

Os moradores do condomínio Niumbus, localizado em Nova Parnamirim, estão ilhados. Um deles no enviou um vídeo para o blog, na manhã desta segunda-feira (4) mostrando a situação caótica.

Veja o vídeo:

Opinião dos leitores

  1. Ilhado?
    O cara passando de carros, só porque há um pouco de agua na rua?
    Parece que o pessoal nunca viu chuva…

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Trânsito

Linhas de ônibus de Natal sofrem atrasos devido às fortes chuvas

Foto: STTU

De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte Urbano (STTU), as fortes chuvas afetaram o sistema de transporte de Natal, que está sofrendo atrasos, com um destaque especial à linha 59, que faz o trajeto Guarapes/Centro. Isso porque na BR-226 abriu uma cratera, interditando a via.

Além disso, devido à cratera aberta na avenida Felizardo Moura, maior parte do trânsito está sendo desviado por dentro do Bairro Nordeste, linhas de ônibus sofrem atraso devido ao trânsito lento.

Em 12 horas, choveu mais da metade do previsto para todo o mês de junho na capital, segundo a Emparn. São esperadas chuvas de até 245 milímetros para o mês e somente neste domingo choveu 148 mm.

 

 

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