Judiciário

Irmãos de portador de esquizofrenia que faleceu após fugir de hospital psiquiátrico em Natal serão indenizados

Foto: Ilustrativa

Os irmãos de um jovem de 25 anos que era portador de esquizofrenia e que cometeu suicídio depois que fugiu de um hospital psiquiátrico público serão indenizados por danos morais pelo Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 10 mil para cada um dos dois, perfazendo o valor global de R$ 20 mil, com juros e correção monetária. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A ação indenizatória foi proposta pelos irmãos e pelos sobrinhos do falecido, estes últimos representados em juízo pelas mães. Na ação, alegaram que o irmão e tio deles era portador de esquizofrenia, CID 10 – F20.8 e estava internado em um hospital psiquiátrico público, mas fugiu do local e acabou tirando sua própria vida.

Afirmaram ainda que ele foi internado na unidade de saúde em 9 de outubro de 2015 e lá permaneceu até o dia 20 do mesmo mês, quando, por falta de vigilância, evadiu-se do local. Assim, alegaram que o episódio foi ocasionado por ausência de vigilância por parte da instituição, requerendo a indenização por danos morais.

O Estado do Rio Grande do Norte alegou que o caso reflete a omissão do Estado em não zelar pelo dever de vigilância, assim como pela conduta ilegítima de algum agente estatal, pelo dano e pelo nexo de causalidade entre um e outro. Todavia, aduziu que não existem elementos que indiquem a previsibilidade de que o então paciente tinha predisposição ao cometimento de suicídio, ou que os agentes públicos tinham conhecimento dessa situação e, podendo atuar, nada fizeram.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

MPRN denuncia duas pessoas, PM e compositor, por assassinato de irmãos durante ato politico em Pedro Velho

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar da Paraíba Paulo Henrique Costa Silva e o compositor Denis de Oliveira Soares pelos assassinatos de dois irmãos durante um ato político na cidade de Pedro Velho. O duplo homicídio ocorreu por volta das 18h30 do dia 5 de outubro passado, em uma via pública da comunidade Cuité das Bocas, zona rural do município.

Segundo apurado em inquérito policial, havia um ajuste prévio entre Paulo Henrique e Denis de Oliveira para que ambos fizessem a segurança privada e armada do evento político que ocorria no local onde houve os crimes. Incomodados com a movimentação de Gilson Teixeira pela caminhada, já que ele era divergente político, cercaram o veículo dele. De acordo com testemunhas, Paulo Henrique chegou a apontar uma arma de fogo para a vítima.

Na tentativa de se defender, Gilson Marques Teixeira desceu do carro e foi em direção a Paulo Henrique, entrando os dois em luta corporal. Ainda de acordo com o relato de testemunhas, Adilso Marques Teixeira, que estava em uma moto, tentou intervir e retirar o irmão do local. Foi quando Denis de Oliveira sacou uma pistola e atirou contra os dois irmãos.

Gilson foi baleado na cabeça e no tórax. Adilso foi atingido no tórax. Os dois chegaram a ser levados para o hospital municipal, mas não resistiram aos ferimentos.

Em depoimento à polícia, Denis de Oliveira confessou que a arma que portava foi adquirida ilegalmente, cerca de dois meses antes dos crimes, em Natal. Além de balear os irmãos, um dos disparos efetuados transfixou o corpo de Gilson Teixeira e ainda atingiu Paulo Henrique Costa, causando lesões na cabeça, local onde o projétil se alojou.

Os crimes tiveram grande repercussão local e estadual. A Justiça Eleitoral chegou a determinar restrições nas atividades campanha com a finalidade de evitar revanchismos e escalada da violência.

O MPRN denunciou Denis de Oliveira Soares por duplo homicídio qualificado pelo motivo fútil e usando de recurso que dificultou a defesa das vítimas em razão da surpresa e também por porte ilegal de arma de fogo. O PM/PB Paulo Henrique Costa Silva também foi denunciado por duplo homicídio qualificado pelo motivo fútil e usando de recurso que dificultou a defesa das vítimas em razão da surpresa, tendo sido o agente provocador do delito e prévio conhecedor de sua supremacia de forças por contar com outros parceiros que faziam a segurança no local, contribuindo, com sua conduta intimidatória, decisivamente para o resultado das mortes.

MPRN

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Em trecho sobre ‘segurança’ da família, Bolsonaro citou irmão; veja trecho em transcrição

A transcrição completa do trecho em que Bolsonaro cita a “segurança” da família na reunião de 22 de abril deixa claro que o presidente se preocupava com investigações:

“O meu particular funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma. E voltando ao … ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho. Então, pessoal, muitos vão poder sair do Brasil, mas não quero sair e ver a minha a irmã de Eldorado, outra de Cajati, o coitado do meu irmão capitão do Exército de … de … de … lá de Miracatu se foder, porra! Como é perseguido o tempo todo. Aí a bosta da Folha de S.Paulo, diz que meu irmão foi expulso dum açougue em Registro, que tava comprando carne sem máscara. Comprovou no papel, tava em São Paulo esse dia. O dono do … do restaurante do … do pa … de … do açougue falou que ele não tava lá. E fica por isso mesmo. Eu sei que é problema dele, né? Mas é a putaria o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. E ainda tem um montão de evangélico defendendo esse homem. Dá nojo ouvir tanto palavrão. E ainda abre a boca pra dizer que é evangélico. Agora aguente, o homem que ia ser o cerne anticorrupção.

  2. Mais uma vez a imprensa foi desmentida, passaram um mês falando que o presidente queria proteger seus filhos quando na verdade estava preocupado com a segurança da família, seus irmãos atacados e injuriados pela mesma imprensa.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Dupla invade casa e executa irmãos na frente da mãe na Grande Natal

Foto: Ilustrativa

A Polícia Militar informa uma ocorrência na madrugada desta segunda-feira(17) em que criminosos arrombaram a porta de uma casa e executaram dois irmãos a tiros na frente da mãe deles, em Extremoz, na região metropolitana de Natal. De acordo com informações iniciais, o crime aconteceu próximo das 4h na rua Novo Horizonte, nas Malvinas. As vítimas tinham 35 e 38 anos.

Segundo a PM, a mãe das vítimas contou que dois bandidos arrombaram uma porta que dá acesso ao quintal da casa, obrigaram os seus filhos a entrarem na sala e os mataram a tiros. Logo após, fugiram com destino desconhecido.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Irmãos são condenados pela prática de estupro e atentado ao pudor contra menores no interior do RN

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São Paulo do Potengi, condenou dois irmãos, moradores da cidade de Riachuelo, pela prática dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Os crimes foram praticados em Riachuelo, entre os anos de 2008 e 2009, contra três crianças e adolescentes, com idades entre e 10 e 13 anos. Os processos tramitam sob segredo de justiça. Um dos réus foi condenado a 22 anos e 5 meses de reclusão, enquanto o segundo foi condenado a 15 anos e 9 meses.

O irmão condenado ao maior período de reclusão, atraia as vítimas para a sua residência oferecendo dinheiro em troca de atos libidinosos e sexuais, aproveitando-se da inexperiência e da situação de vulnerabilidade social delas, irmãos oriundos de uma família de baixa renda. Contra duas das vítimas, os delitos foram cometidos em três situações, enquanto contra a terceira vítima foram consumados por cinco vezes.

Já o irmão condenado a 15 anos de reclusão, atraiu duas das vítimas para sua oficina mecânica, mantendo relações sexuais por duas vezes com uma delas e por três vezes com a segunda.

As vítimas recebiam entre R$ 5 e R$ 10 para praticar os atos.

O Ministério Público Estadual argumentou em suas alegações finais que ficou provada a autoria e materialidade delitivas, ressaltando a relevância probatória do depoimento das vítimas em crimes desta natureza, requerendo a condenação dos acusados.

A defesa dos réus alegou a ocorrência da decadência, em razão das vítimas terem atingido a maioridade ao longo da ação, marco inicial do prazo decadencial para ratificar a representação conferida por sua genitora, com a consequente ilegitimidade ativa do Ministério Público.

Defendeu ainda a inexistência de provas acerca da própria existência do fato, afirmado a ausência de testemunhas que tenham visto o acusado na companhia das vítimas, bem como pela verificação de contradições entre os depoimentos colhidos. Ademais, inexistem nos autos laudos periciais capazes de atestar a materialidade delitiva.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Rainel Batista aponta que o legislador conferiu um tratamento mais rigoroso aos delitos contra a dignidade sexual, “em especial no que concerne aos delitos cometidos contra aqueles que são juridicamente considerados vulneráveis”.

O juiz refutou o argumento da defesa sobre a ocorrência da decadência, pontuando que “a representação criminal, uma vez oferecida a denúncia, torna-se irretratável, conforme o artigo 102, do Código Penal, não havendo qualquer previsão legal impondo às vítimas o dever de ratificar, após atingida a maioridade, a representação conferida pelos seus representantes legais”.

Sobre a inexistência de exame de corpo de delito, o magistrado considerou que em casos como os dos autos, a sua realização é dispensável. “Isso porque entre a ocorrência dos fatos e a início de sua investigação decorreram cerca de 2 ou 3 anos, de modo que os vestígios são perdidos ao longo do tempo, podendo a prova ser suprida por outros meios admissíveis em direito, em especial a prova testemunhal, conforme faculta o art. 167, do CPP”.

O juiz Rainel Batista Pereira destacou a importância dos depoimentos das vítimas. “Nos crimes de natureza sexual, ocorridos nos mais das vezes na clandestinidade, em locais afastados e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima, quando dotada de segurança, retidão e congruência, possui especial relevância como elemento de prova, desde que não colidente com os demais elementos que instruem o feito”.

O julgador considerou então que, no caso concreto, os depoimentos das vítimas e testemunhas guardam congruência uns com os outros, sem diferenças significativas. “Ademais, as versões narradas em três ocasiões distintas, e com lapso temporal considerável, são similares, o que revela a sua credibilidade. As vítimas foram seguras e contundentes em suas falas, respondendo aos questionamentos que lhe foram feitos de forma imediata e com a exposição de detalhes”.

A sentença destaca ainda que as vítimas apresentaram depoimentos congruentes e detalhados, apresentando os fatos em minúcias e sem apresentar contradição com o que fora narrado ao longo da investigação criminal que se seguiu aos fatos.

TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. BRASIL PASSADO A LIMPO COM LULA PRESO E MAIS GENTE IMPORTANTE PRESA TAMBÉM. É A OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS DA ITÁLIA QUE PRENDEU SÓ MAFIOSOS, OS CHEFÕES DA MÁFIA ITALIANA.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Irmãos são mortos a tiros dentro de oficina mecânica no interior do RN

A Polícia registrou no fim da manhã desta sexta-feira(03) um duplo homicídio que teve como vítimas dois irmãos, de 39 e 42 anos, em Carnaubais, cidade da região do Vale do Açu, distante 203 km da capital potiguar. O crime aconteceu dentro de uma oficina mecânica no bairro Pacheco,

Segundo a Polícia Militar, os assassinos chegaram ao estabelecimento em um carro de cor preta, entraram e ordenaram que uma terceira pessoa, que também estava no local, saísse correndo. Logo após, abriram fogo. Ainda segundo a PM, um dos irmãos era monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Ainda não há pistas da motivação ou dos criminosos.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Tragédia familiar: Discussão entre irmãos durante bebedeira termina em assassinato em Macaíba

O uso descontrolado do álcool vem fazendo cada vez mais conseqüências desastrosas dentro do âmbito familiar. Foi o que aconteceu na tarde desse domingo (20), dentro de uma residência na “Vila do Cassete”, na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Na ocasião, dois jovens irmãos, de 19 e 22 anos iniciaram uma discussão banal, ainda a ser especificada, e foi o suficiente para uma série de agressões físicas até o mais novo desferir três facadas no mais velho, resultado na morte da vítima antes do socorro médico.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como José Ibanez da Silva Germano. O acusado, de identidade a ser confirmada, fugiu com destino ignorado. Diligências ainda foram realizadas pela área, mas ele não foi encontrado.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Dois irmãos de José Alencar morrem no mesmo dia

Os corpos de dois irmãos do ex-vice-presidente José Alencar foram enterrados neste sábado, 28, em municípios da Zona da Mata mineira, região de origem da família. Álvaro Gomes da Silva, de 92 anos, e Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreram nesta última sexta em cidades de Minas e Espírito Santo em um intervalo de menos de duas horas.

As mortes ocorreram dois meses antes do aniversário de um ano da morte do empresário que foi eleito e reeleito ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e morreu em 29 de março do ano passado, vítima de um câncer contra o qual lutou por mais de dez anos.

Álvaro foi internado no início da noite de quinta-feira em um hospital de Piúma (ES), onde vivia, e não resistiu. Ele já tinha a saúde fragilizada e não chegou a comparecer às cerimônias fúnebres do ex-vice-presidente. Já Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreu no Hospital Socor, na capital mineira, onde estava internada.

A família não confirmou as causas das mortes, mas apenas que os corpos de Elza e Álvaro foram enterrados, respectivamente, em Tocantins e Muriaé, ambas na Zona da Mata. A última é onde fica o distrito de Itamuri, local de nascimento de Alencar e no qual está a Igreja Nossa Senhora da Glória, onde o ex-vice-presidente foi batizado.

Na família eram 15 irmãos – José Alencar era o 11º – e, agora, apenas três estão vivos. Também naturais da Zona da Mata mineira, Célia da Silva Peres de Freitas, de 84, Antônio Gomes da Silva, de 76, e Dolores Maria Silva Ribeiro, de 64, vivem atualmente em Belo Horizonte.

Fonte: Estadão

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Irmãos são presos após furtarem calcinhas em loja do Midway

Foto Sérgio Costa/Portal BO

Fernando dos Santos, de 26 anos, e Flaviano Silva dos Santos, de 24 anos, foram presos na tarde desta terça-feira (4), após cometerem um furto em uma das lojas do shopping Midway, na zona Leste de Natal. Os dois são irmãos e tentaram sair do local com calcinhas escondidas em uma sacola plástica.

De acordo com a polícia, eram 39 unidades, avaliadas em R$ 451. Segundo o segurança da loja, que preferiu não ser identificado, os irmãos já foram flagrados pelas câmeras do estabelecimento outras duas vezes furtando além de roupa íntima, chocolates.

“Por volta das 15h30, a dupla chegou novamente na loja e cometeu o furto. No entanto, nós já estávamos atentos”, disse o segurança. Quando tudo parecia resolvido e a polícia já estava a caminho, os dois conseguiram se soltar da segurança interna da loja e correram para a cozinha.

Lá, um se armou com um copo quebrado e o outro com uma faca de mesa. Depois de algum tempo de ameaças, os seguranças conseguiram rendê-los novamente. Os irmãos foram levados para o 3º Distrito Policial, no Alecrim, onde foram autuados por furto.

Informações Portal BO

Opinião dos leitores

  1. Bom pode utualos por Roubo ao inves de furto, pois houve viloencia/grave ameaça para assegurar a fulga.  O delegado deveria denuncialos por Roubo, tipificado no artigo 157 do CP

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *