O ano de 2015 foi de intensas atividades para o Instituto Técnico Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP). Ao longo do ano, o órgão realizou cerca de seis mil perícias criminais, além de 16.500 exames realizados pela Medicina Legal e conseguiu emitir mais de 200 mil carteiras de identidades. A expectativa para 2016 é superar esses números, com a contratação dos 56 médicos legistas temporários e outros 40 profissionais para os cargos de perito criminal, auxiliar de perícia e psiquiatria.
A abertura destes processos seletivos foi autorizada no mês de novembro de 2015 e, agora, a administração vence etapas burocráticas para o lançamento dos editais. As vagas são decorrentes de aposentadoria, exoneração e falecimento, e considera a carência de pessoal no ITEP, a natureza pública e essencial do serviço prestado pelo órgão.
“Mas a excelência no atendimento não vem só com contratações. Por isso, em 2015, buscamos priorizar uma política de aprendizagem continuada. Conjugar a pratica com a teoria eleva a qualidade do servidor”, disse o diretor geral, Odair Júnior.
A capacitação e qualificação permanente dos servidores foi a marca da administração do ITEP-RN em 2015 e deve se estender ao longo deste ano. Durante o ano passado, os servidores de todos os setores tiveram a oportunidade de participar de diversas capacitações e treinamentos. Foram pelo menos 15 cursos e congressos, tanto na área técnico-científica, como também na da administração pública, como o realizado em Local de Pós-Explosão, o de Local de Crime Integrado com Balística, Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal, o de Papiloscopia em Local de Crime e em Laboratório, e o de Estatística Aplicada à Genética Forense, realizados no Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, e Rio Grande do Sul. Além disso, houve capacitações com foco na gestão de conflitos e na qualidade do atendimento ao cidadão.
De acordo com o chefe da UIPAF, Tiago Tadeu, em 2015 foram investidos mais de R$ 5,4 milhões na manutenção e modernização do instituto, além de pagamento de quase R$ 300 mil, referente a dívidas com fornecedores, de anos anteriores.
“Pela primeira vez, desde quando as contas públicas passaram a ser fiscalizadas, de forma eletrônica e com transparência, o ITEP conseguiu encerrar um exercício financeiro sem deixar nenhum resto a pagar com seus fornecedores para o ano seguinte”, comemorou.
Além disso, em 2015, o Instituto iniciou o processo de digitalização de todo o acervo civil e criminal da Coordenadoria de Identificação, os laudos da Coordenadoria de Criminalística e os da Medicina Legal, além de capacitar os servidores para o uso da nova tecnologia. Mais que transformar os documentos físicos em digitais, a digitalização está sendo feita por meio de uma solução segura e integrada, que possibilita a utilização da tecnologia AFIS – sistema de identificação de digitais – permitindo a pesquisa automática pelas características biométricas contidas no documento.
“A digitalização vai ser um marco histórico para o ITEP. Com essa aquisição, ganha a população que vai poder receber documentos, como o Certificado de Antecedentes, com uma maior celeridade, o Instituto que terá um maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes e as autoridades policiais e do Judiciário, que terão uma resposta mais rápida quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, enfatizou o diretor geral do ITEP.
Para 2016, o grupo de trabalho que definiu as metas do Plano Plurianual (PPA) – instrumento estratégico de planejamento público, onde são indicadas as diretrizes, programas, objetivos, metas e iniciativas que serão alvo dos esforços do Governo no seu período de vigência 2016-2019, priorizou dez ações para a Segurança Pública. Entre as cinco mais urgentes, foram apontadas a construção de uma nova sede para o ITEP e a criação do Estatuto do órgão.
Aquisições e ampliações
Com uma gestão austera e comprometida com a qualidade do gasto público foi possível concluir a construção de uma subestação de energia elétrica e montar um central de gases especiais, necessárias para a instalação de equipamentos de análise química instrumental, que além de automatizar os procedimentos vai dar mais celeridade aos resultados de pesquisas feitas em psicofarmacos, inseticidas e em metais.
O investimento, feito com recursos próprios e de convênios com o Governo Federal, passa de R$ 1 milhão. O projeto de modernização do laboratório foi elaborado pelos profissionais do setor e desde 2012 os equipamentos estavam encaixotados. Esse ano, as obras de adequação foram concluídas e duas das três máquinas já estão prontas para serem usadas.
“Um desses equipamentos, o espectômetro de absorção atômica, é único no RN, nem mesmo a Polícia Federal tem, e como ele vamos poder, por exemplo, analisar a existência de mercúrio na água ou de lítio (usado na fabricação de baterias) na areia”, explicou o chefe do laboratório forense do ITEP, perito Jader Viana.
Em 2015, o ITEP também adquiriu uma nova frota de veículos. Através do programa RN Sustentável, o instituto recebeu em dezembro, seis novas caminhonetas Mitsubish L200 Triton, 4×4, cabine dupla, para as equipes de perícia criminal e estão para chegar outras três Volkswagem Amarok, 4×4, cabine simples, adaptadas para a remoção de cadáveres.
“Os novos veículos, praticamente, dobram o número de viaturas que o ITEP tem para executar estes serviços em todo o RN e com o incremento poderá atuar com mais agilidade, prestando um atendimento mais qualificado e eficiente à população”, garantiu o Chefe do Setor de Transporte, Levi Lopes.
A abertura de um canal de comunicação com os servidores ainda fez a gestão diagnosticar e solucionar demandas reprimidas há anos, como a reforma da Subcoordenadoria de Mossoró, da recepção da Subcoordenadoria de Caicó e dos alojamentos dos peritos, fotógrafos e motoristas, bem como das instalações internas, da Coordenadoria de Criminalística, Medicina Legal e Identificação.
Também foram adquiridas maquinas emplastificadoras, equipamentos de informática e sistema de vigilância eletrônica, câmeras fotográficas, capas de chuva e recuperadas caixas para remoção de cadáveres.
“Em 2015, tínhamos como meta prestar um serviço de qualidade para a sociedade e tornar o ITEP uma instituição reconhecida e valorizada pelo desempenho de suas atividades técnico-científica, dotada de estrutura física adequada, tecnologia de ponta, com políticas de aprendizagem contínua e humanização. E na minha avaliação isso foi atingido”, disse Odair Junior.
No dia 15 deste mês de janeiro, o ITEP teve dois projetos aprovados, em primeiro lugar, pelo 2º Juizado Especial Criminal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, acerca da destinação de recursos oriundos de transações penais. Com isso, o órgão será beneficiado com um investimento de R$ 30 mil para melhoria da Coordenadoria de Criminalística (COCRIM) e Coordenadoria de Identificação (COID). Esta aquisição servirá para compra de três estações de trabalho linear, gaveteiros volantes com três gavetas, armários, cadeiras e máquina plastificadora, além de equipamentos de informática, tais como computadores e kits de impressão digital (perícia) para a Coordenadoria de Identificação (COID).
Ainda é preciso chegar as seis da manha nas centrais do cidadao para pegar uma das 40 fichas distribuidas as 9 para emitir rg?? Ja tentei por 3 vezes e nao consegui. Antigamente, em qualquer horario que chegavamos na central, incluisive a noite, conseguiamos.pq a sede do itep nao emite mais esse doc tao basico de qualquer cidadao??