Polêmica

Janaina Paschoal: “ou o Presidente está grampeado, ou tem escuta ambiental”; deputada ainda destaca “infelicidade dos que torcem contra”

A deputada Janaina Paschoal, indagou nesta quinta-feira(21) em sua conta no microblog Twitter, qual seria a origem do vazamento de áudios do presidente em um intervalo de tempo de apenas alguns dias. Ela também destacou que o conteúdo dos áudios apenas confirmam a honestidade de Jair Bolsonaro.

Há poucos dias o “caso Bebianno“, do ministro demitido sob alegação de vazamento de informações, foi (e ainda é) assunto no país. Ontem foi a vez de Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, ter uma conversa telefônica divulgada.

Opinião dos leitores

  1. Esse País tem que aprender muito sobre união, cada um querendo proteger seu lado, querer que um governo afunde é o mesmo que pedir que o piloto do avião morra pilotando com dentro dele, egoísmo e falta de amor a pátria .

  2. Se existe grampo ou escuta ambiental é por incompetência da segurança, o que não acredito, acredito mais que tenham sido divulgados para "atestarem" uma honestidade que nos parece não existir.

    1. Mesmo com essas escutas, ninguém falou em chamar a ONU e denunciar a a quebra do sigilo telefônico como fez a Dilma e Lula. Talvez porque ao contrário de lula e Dilma, que falavam impropérios e maracutaias, nosso presidente Bolsonaro só confirmou sua honestidade e zelo com a coisa pública.

    2. Temer tb tinha grampo ou escuta ambiental? Gerou qual interpretacao? E dilma dando protecao pra o corrupto do lula? Isso vem acontecendo em todos os governos. Achar que alguem faz de proposito pra demonstrar honestidade é pura insanidade.

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Geral

Bolsonaro defende ter mesmo benefício de Ramagem em ação no STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu que também deveria valer para ele a decisão de retirar a acusação de golpe de Estado contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Câmara dos Deputados tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), reverter o resultado de julgamento que manteve as acusações contra o parlamentar.

“Eu até estou no Supremo por conta do Ramagem. Botaram o Ramagem lá para todo mundo ir atás e, agora, quando a Câmara decide, que ainda tem o recurso do Hugo Motta, decide tirar o Ramagem. A primeira resposta que eu tenho dessa turma [do STF] é que, se sair, sairia só o Ramagem”, afirmou Bolsonaro. As afirmações foram dadas em entrevista ao UOL News nesta quarta-feira (14/5).

Ao ser questionado se o benefício que pode alcançar Ramagem deveria ser estendido, Bolsonaro respondeu: “Manda suspender a ação penal. Eu estou no Supremo, juntamente com outros militares de alta patente, por causa do Ramagem”.

O ex-presidente ressaltou que a ação penal é uma só e que ele está sendo acusado por um crime continuado, o qual teria sido iniciado em 2021 e finalizado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

No sábado (10/5), a Primeira Turma do STF derrubou parcialmente decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu ação penal contra o deputado. Enquanto os parlamentares aprovaram relatório que permitia a paralisação total da ação penal em que Ramagem é réu, o STF entendeu que a suspensão valia apenas para o deputado e quantos aos crimes supostamente praticados após da diplomação.

“Agora, o que diz o artigo 97, da Constituição, a decisão para tornar algo inconstitucional é do pleno. Eu acredito que o Supremo vai colher essa contestação, esse recurso do Hugo Motta. […] Quem deveria decidir se é inconstitucional o que a Câmara votou é o plenário [do STF], são os 11 ministros, e não cinco apenas”, alegou Bolsonaro na entrevista.

Câmara busca travar ação contra Ramagem no STF

Na terça-feira (13/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que entrou com ação no STF para tentar reverter o resultado de julgamento que manteve acusação de golpe de Estado contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF. O presidente da Câmara dos Deputados diz esperar que, com a medida, “os votos dos 315 deputados sejam respeitados”.

“A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, argumentou Motta em publicação no X.

No pedido desta terça, Motta pediu para que seja suspensa a decisão do STF na Primeira Turma, “garantindo a aplicabilidade integral da Resolução da Câmara dos Deputados nº 18/2025, suspendendo-se, por consequência, a tramitação da sobredita ação penal em relação ao deputado federal acusado até o julgamento final desta ADPF”.

Metrópoles 

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Brasil

Pressão da esquerda ajudou a manter descontos que levaram a fraudes no INSS

Foto: reprodução

O esquema de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi viabilizado a partir de aprovações de mudanças na legislação feitas pelo Congresso.

A principal alteração foi feita em 2019 a partir de mudanças em uma medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo da MP 871/2019 era estabelecer novas regras para identificar irregularidades e evitar fraudes em benefícios.

Relatada pelo então deputado Paulo Eduardo Martins (PR), a medida foi alvo de intensa negociação. Martins atualmente é vice-prefeito de Curitiba pelo PL.

O texto recebeu 578 emendas na comissão mista em que foi analisado. A maioria, apresentada por partidos de esquerda, que eram oposição ao governo na época. O PT foi a legenda que apresentou o maior número: 253.

Deputados de partidos da esquerda argumetaram, na época, que a proposta prejudicava os beneficiários ao afetar direitos, em especial trabalhadores da atividade rural.

Descontos associativos

No texto original da medida provisória, o governo Bolsonaro propôs que a revalidação dos descontos feitos por entidades e associações fosse feita anualmente.

O texto aprovado no Congresso, no entanto, ampliou esse prazo para a cada três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Depois, em 2022, uma outra medida provisória (MP 1107/2022) revogou essa regra e acabou com a previsão de revisão.

Em 2019, a mudança sobre os descontos associativos foi proposta em ao menos 32 emendas na tramitação da MP 871, conforme levantamento da CNN.

Parlamentares dos seguintes partidos fizeram sugestões para ampliar o período de revalidação ou retirar do texto o prazo: PT (16), Solidariedade (3); PC do B (3); PSB (3); MDB (2); PR, nome anterior do PL (2); e PSDB (3).

Das sugestões, 16 propuseram acabar com a revalidação anual, conforme proposto no texto original do governo Bolsonaro; 14 sugeriam que a revalidação fosse feita a cada cinco ano (60 meses); e duas estabeleciam a revalidação a cada três anos (36 meses).

A articulação da MP, no entanto, não se restringiu a partidos da esquerda. Para o relator da MP, partidos de centro também apoiaram a mudança no prazo de revalidação dos descontos.

CNN

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Política

Dino diz que decisão sobre Ramagem não afeta pacto entre poderes

Foto: Antonio Augusto/STF

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a análise feita pela Primeira Turma da Corte sobre a decisão da Câmara que havia travado a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A afirmação foi feita durante julgamento que envolve as tarifas cobradas em cemitérios de São Paulo. O ministro disse que o julgamento do colegiado não fere a separação de Poderes, conforme o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentou no recurso à decisão.

“Esses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara”, afirmou.

Para Dino, se um órgão do Supremo não puder analisar entendimento fixado pelo Congresso, haveria a dissolução da República.

“Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”, completou.

CNN

 

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Brasil

Fraude no INSS: ministro da Previdência será ouvido no Senado nesta quinta

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será ouvido nesta quinta-feira (15), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. O ministro deverá prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados nas contas de aposentados e pensionistas no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Além disso, o objetivo dos senadores é consultar Wolney sobre políticas adotadas pelo ministério no acompanhamento dos casos e na prestação de contas e de informações à população. Os convites foram feitos pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).

Com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), em viagens internacionais, o Congresso Nacional está esvaziado. A maioria das sessões acontece de forma remota. O senador Dr. Hiran, durante a CPI das Bets, falou sobre a falta de quórum na Comissão e pediu uma presença maior dos parlamentares na Comissão que ouvirá o ministro.

“Amanhã nós teremos a presença na Comissão de Fiscalização, Controle e Transparência aqui da Casa do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz. Já estou dando ciência aos senadores e senadoras que é uma presença importante. Vai ser uma discussão importante que vai esclarecer tudo em relação a essa roubalheira que aconteceu no INSS”, disse.

Crise da Previdência no Congresso

Parlamentares da oposição anunciaram na última segunda-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social e o desconto irregular na folha de aposentados.

Antes de ser exonerado do cargo de ministro da Previdência Social, Carlos Lupi participou de uma audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Lupi se posicionou de forma contrária aos descontos feitos pelo INSS.

CNN

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa de inserção de jovens no mercado de trabalho

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Geral

VÍDEO: TCU abre nova frente de investigação no INSS; Auditoria revela pagamento indevido de mais de 1,3 milhão de abonos e seguros desemprego

O Tribuna de Contas da União abriu nova frente de investigação no INSS após auditoria revelar o pagamento de mais de 1,3 milhão de benefícios indevidos. De acordo com a apuração da jornalista Daniela Lima, da Globo News, a expectativa é que até a próxima semana, o TCU formalize uma decisão abrindo um novo processo.

Desta vez, são pagamentos indevidos já identificados em mais de 1,3 milhão de benefícios do abono salarial, o que representa quase 6% de quase todos os abonos salariais pagos pelo INSS. Também foi apontado pagamentos indevidos de seguro desemprego.

g1

Opinião dos leitores

  1. Se faz necessário a realização de uma auditoria séria em todos os benefícios pagos pelo INSS, o desmantelo é grande.

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Política

“Vou até o último segundo”, diz Bolsonaro sobre candidatura em 2026

Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (14), que vai “até o último segundo” com a candidatura nas eleições de 2026. Ele segue inelegível por oito anos, desde 2023, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante entrevista ao UOL, o ex-chefe do Executivo ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade.

“Eu vou até o último segundo. Eu gostaria até que os governadores, até o Michel Temer entrou nessa questão de unir a direita, é um direito do Michel Temer, ninguém que entrou na política um dia esquece. Eu gostaria que os governadores falassem: ‘O Bolsonaro está inelegível por quê?’. Se eu for condenado, acabou. Até pela minha idade, acabou. Espero que não aconteça”, disse Bolsonaro.

Em 2023, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, além de atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

Posteriormente, Bolsonaro foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante o feriado de 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral.

Candidatura de Tarcísio ao Planalto

Ao ser questionado sobre a possibilidade de tirar seu nome do leque de postulantes ao Planalto em 2026 e declarar apoio a uma candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-presidente desconversou.

Segundo ele, embora acredite que uma eventual condenação na ação penal em que é réu por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2026 mudaria o cenário definitivamente, é preciso “esperar a condenação”.

“O que eu vejo são possíveis outros candidatos numa linha que, são direitos deles, agora temos a liderança do Michel Temer, que trata de unir a direita, sem o Bolsonaro e sem os radicais. Agora, o que o Tarcísio tem dito publicamente: ‘Sou candidato à reeleição. Tenho uma dívida de gratidão com o Bolsonaro’. Eu também tenho uma dívida com o Tarcísio. Ele foi excepcional ministro. Ele não tem essa experiência política, porque muitas vezes você tem que aprender a engolir sapo pela fosseta lacrimal”, afirmou o ex-presidente.

Em declarações públicas, o governador de São Paulo reitera que será candidato à reeleição.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça após divórcio

Foto: ilustrativa/Gettyimages

A febre dos bebês reborns chegou ao âmbito judicial. A advogada Suzana Ferreira revelou, em vídeo publicado nas redes sociais, que atendeu uma cliente que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro.

“Ela constituiu uma família e a bebê reborn faz parte da família dela. Só que o relacionamento não deu certo e a outra parte insiste em conviver com a bebê reborn pelo apego emocional que teve a ela”, explicou a profissional.

A cliente, inclusive, enfatizou que, justamente pelo apego emocional, a solução não seria comprar outra boneca hiper-realista. A advogada explicou também que a mulher queria que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos que tiveram com a bebê, já que ela tinha pago tudo.

“Ela achava justo a divisão dos custos, porque a bebê reborn foi cara, obviamente, e fizeram um enxoval para ela. Então, não é simplesmente ‘ah, eu quero conviver com a bebê reborn’, de pegar a bebê reborn tantas vezes na semana”, completou.

Suzana ainda contou que há outra complexidade nessa situação porque o brinquedo tem um perfil no Instagram. Ela ainda refletiu sobre como “o poder judiciário vai receber essas demandas, que são demandas reais”.

“A outra parte também deseja ser administradora, porque o Instagram está rendendo monetização, publicidade, está crescendo bastante, então o Instagram também deveria ser das duas partes. É um ativo digital hoje, um bem patrimonial, que já está rendendo lucro. Então, como ficaria a questão da administração se não fosse resolvido a guarda do bebê reborn?”, disse.

Metrópoles

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Geral

PESQUISA AGORA SEI / PARNAMIRIM: 61,5% desaprovam a gestão da governadora Fátima Bezerra

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Parnamirim, revela que 61,5% da população do município desaprovam a Gestão da Governadora Fátima Bezerra Apenas 28,2% aprovam e aquelas pessoas sem opinião ou que não responderam totalizam 10,3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 12 de maio deste ano e ouviu 1.500 pessoas, de 16 anos de idade e acima, em todos os bairros de Parnamirim RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.5 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

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Geral

PESQUISA AGORA SEI / PARNAMIRIM: 62,8% aprovam a gestão da prefeita Nilda

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Parnamirim, revela que 62,8% da população do município aprovam a Gestão da Prefeita Nilda. Apenas 20,9% desaprovam e aquelas pessoas sem opinião ou que não responderam totalizam 16,3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 12 de maio deste ano e ouviu 1.500 pessoas, de 16 anos de idade e acima, em todos os bairros de Parnamirim RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.5 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Opinião dos leitores

  1. Para quem se encontra à menos de 6 meses na prefeitura,já fez mais q o antecessor em várias áreas….

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