Por Josias de Souza
O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, plugou-se no Twitter na madrugada desta quarta-feira para comentar o valor que deputados e senadores enfiaram dentro do Orçamento da União para custear o fundo partidário em 2015.
“Escárnio”, Barbosa anotou. “Congresso aprova verba de quase R$ 900 milhões anuais para partidos políticos”, prosseguiu, arredondando para o alto a cifra de R$ 867,5 milhões sancionada por Dilma Rousseff. “Para que doações de empresas privadas?”, indagou.
Na versão original do projeto orçamentário, o valor destinado ao fundo partidário era de R$ 289,5 milhões. A cifra foi triplicada pelo relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Aprovada pelos congressistas, a peça foi à mesa de Dilma.
Em tempos de ajuste fiscal, a presidente renderia homenagens à lógica se tivesse exercido o seu poder de veto. Mas, politicamente debilitada, ela preferiu ser incoerente a comprar briga com o Legislativo.
Sem citar Dilma, Barbosa acomodou meia dúzia de pulgas no dorso da orelha de seus seguidores nas redes sociais: “R$ 900 milhões para partidos políticos: procure saber em detalhes como essa montanha de dinheiro é gerida pelos caciques partidários.”
Pela lei, a dinheirama transferida do bolso do contribuinte para o fundo partidário pode ser usada para a manutenção das sedes e serviços do partido. Estão autorizados os gastos com: 1) pagamento de pessoal (no máximo 50% do total); 2) propaganda doutrinária e política; 3) alistamento e campanhas eleitorais; 4) criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa, de doutrinação e educação política (mínimo de 20%); e 5) criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres (mínimo de 5% do total).
Joaquim Barbosa semeia em solo fértil ao insinuar que a “a montanha de dinheiro do fundo” não é bem gerida pela caciquia dos partidos. Nessa seara, as legendas fingem que prestam contas e o Estado faz de conta que audita. Ao triplicar o valor da brincadeira, os congressistas atiçaram as lupas. Talvez se arrependam.
Amigo Charles, olhe o respeito com os puteiros, pois eles cobram de acordo com os serviços e as mercadorias ofertadas, tudo dentro de uma regra.
Já com relação aos valores atribuídos no OGU para o fundo partidário é tudo combinado, pois os grandes favorecidos são exatamente os partidos da base do desgoverno (PMDB, PT, PDT, PP), veja que existe uma grande demanda pela criação de partidos políticos no Brasil, tudo em razão da existência do tal fundo, cujos recursos estão tirados do fundo dos bolsos do contribuinte.
Outra coisa, a prestação de contas dos recursos repassados ao partidos, é apenas uma figuração, haja vista que muito destes recursos são gastos de forma diversa sem como o que determina as regras, só Deus sabe como são realmente gastos os recursos usurpados da saúde, segurança, educação e infra-estrutura em prol de verdadeiras quadrilhas partidárias.
Vivemos literalmente em um puteiro sem rumo. Cadê a crise? É o desgoverno mostrando mais uma vez a sua cara. analfabetismo político no Brasil ta complicado.