Jucá anuncia corte de 4 mil cargos de confiança e auditoria em programas sociais

O presidente interino Michel Temer comanda, ao lado do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a primeira reunião ministerial em seu governo no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / O Globo

Por interino

Na busca do equilíbrio fiscal, o ministro Romero Jucá (Planejamento) anunciou nesta sexta-feira que o governo Temer pretende reduzir 4.000 cargos de confiança até o final do ano. Ele ressaltou que não haverá corte de programas sociais que efetivamente estejam funcionando, mas que o governo vai auditar os programas. Segundo ele, os programas atuais têm cadastros que não se cruzam, e o novo governo vai ter o cuidado de fazer esse cruzamento e a análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo.

– Nós vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Encerrados ou recepcionados por outros ministérios. Isso implica em uma base de primeiro de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 nós deveremos ter cortado 51 métodos diferentes entre cargos comissionados – disse acrescentando:

– Nós queremos, em 31 de dezembro, de 2016, ter diminuido 4 mil postos desse tipo de gratificação e contratação. Isso significa o dobro que o governo anterior tinha anunciado e não tinha cumprido. Isso não resolve o problema de gastos públicos, mas é um posicionamento para dar um exemplo para a sociedade.

O ministro afirmou ainda que aumentos de servidores que já tinham sido negociados pelo governo anterior e que estão em tramitação na Câmara, em regime de urgência, serão mantidos.

– Primeiro existem vários tipos de medidas para acolher. Passando pelo equilibrio fiscal e pela responsabilidade que levará, forçosamente, a uma queda da inflação e um crescimento.

Questionado de que maneira seria feito o corte de cargos, Jucá voltou a explicar:

– Vamos definir uma meta de redução de 25%. Foi uma recomendação feita pelo presidente para todos os ministros. Não quer dizer que o corte será de 25%, mas em tese nós fizemos uma reserva, um espaço de 25% para fazer um ajuste. É para deixar claro que não é 25% a meta de cortes, mas de 4 mil postos – afirmou.

– Todos os órgãos, independente de serem bancos ou empresas públicas, terão a mesma mentalidade. Tem que se gastar pouco nos procedimentos inversos e atender muito ao povo. O poder público tem que servir à sociedade, gastar menos com o meio e mais com a atividade fim de servir à sociedade.

Segundo ele, os cortes serão anunciados no momento certo.

– O que nós temos é uma meta física. Se a gente puder passar dos 4 mil cargos ou postos de trabalho, nós passaremos. É uma meta, mas é claro que não haverá um processo de paralisia quando alcançar a meta.

Ele não soube dizer qual será o impacto do corte desses 4.000 postos. Segundo Jucá, a orientação de Temer a todos os ministros foi para não preencher mais do que 75% dos cargos de suas pastas.

FOTOGRAFIA NA PAREDE

Antes de Jucá falar, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padillha, afirmou que por determinação do presidente interino Michel Temer todas as fotografias da presidente afastada Dilma Rousseff em recintos de administração pública, salas e gabinetes serão preservadas.

– Onde hoje existe a fotografia da presidente Dilma Rousseff não deve haver modificação. Será preservada a foto da presidente em todas os locais da administração. O presidente Michel enxerga este governo, hoje, como um governo transitório – disse Padilha antes de passar a palavra ao ministro Planejamento Romero Jucá.

Padilha, Jucá e o ministro da Saúde Ricardo Barros participam da coletiva para falar quais medidas foram discutidas na primeira reunião ministerial do governo Temer.

MENOS IDEOLOGIAS

Jucá disse que será adotado pelo governo Temer um modelo econômico menos ideológico, menos intervencionista e menos centralizador. Ele citou, entre as medidas, a unificação do ICMS dos estados (matéria que tramita no Congresso) e as Parcerias Público Privadas (PPP).

Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a votação do impeachment na Câmara e no Senado, com mais de dois terços dos votos em ambos os casos, é uma demonstração teórica de que o novo governo tem apoio necessário no Congresso para aprovar medidas.

– Existe uma série de ações para a consolidação de um novo modelo econômico mais equilibrado, mais testável, menos ideológico, menos intervencionista e menos centralizador -disse Jucá.

O ministro da Sáude, Ricardo Barros, falou sobre a arrecadação.

– Já há alguns anos, o governo não arrecada aquela previsão que o próprio governo manda ao Congresso Nacional. O governo tinha mais de R$ 100 bilhões de receitas superestimadas Nós teremos, certamente, um déficit fiscal superior a R$ 95 bilhões. É preciso reavaliar os R$ 230 bilhões em restos a pagar, que concorrem com o Orçamento do ano. Ainda existem emendas de 2015 que não foram pagas. Então além de todos esses problemas, apenas para ressaltar que o déficit é maior que os R$ 95 bilhões anunciados pelo governo, e isso deve ser levado para a discussão no Congresso Nacional.

Temer fez hoje a sua primeira reunião ministerial, no Palácio do Planalto. No encontro, que começou por volta das 9h, ele ouviu sugestões e tentou esboçar, por áreas, as primeiras medidas do governo. Estudos feitos por sua equipe desde o começo do ano foram entregues aos novos ministros. Entre eles há levantamentos relacionados aos programas Bolsa Família, Prouni, Fies e Pronatec.

O Globo