O juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, avalia que vaidade por parte do Ministério Público de Ceará Mirim pode resultar na liberdade dos sequestradores de Porcino Segundo, mantido em cativeiro durante 37 dias.
Ele defende a posição de que a ação da polícia em torno de um crime como o sequestro está condicionada a celeridade na execução de um plano, em prol da manutenção da vida da vítima.
No twitter, o magistrado se pronunciou em menção à representação da promotora de Justiça, Izabel Pinheiro, em desfavor da juíza da Vara Criminal de Ceará Mirim, Valentina Damasceno, por correição parcial. O membro do MP alega que a juíza criminal permitiu o uso de escutas tefefônicas por parte da polícia Civil de maneira exacerbada.
Ele está reconhecendo que a decisão da Juíza de Ceará Mirim não foi legal???? Se a decisão tiver sido de acordo com o que prescreve a Lei não há porque temer a libertação dos sequestradores. Talvez o Magistrado esteja esquecido que, gostando ou não, vivemos num Estado de Direito onde todos devem seguir as nossas Leis, inclusive a Polícia, a Justiça e o Ministério Público. Outro ponto a ser destacado é que parece, e isso fica mais ou menos evidente, que faltou um pouco de bom senso entre todos os envolvidos neste caso. Aliás, o nobre magistrado esqueceu o que aconteceu com o colega dele por conta do deferimento de escutas em desacordo com a Lei??? Se quiser lembrar basta ler a matéria abaixo:
De coluna Radar, de Lauro Jardim
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de decidir remover o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), por ter autorizado grampus telefônicos "em excesso".
O juiz permitiu 1 800 escutas telefônicas entre 2003 e 2007 – uma média de mais de um grampo por dia, incluindo sábados e domingos. É o primeiro magistrado punido pelo CNJ por esse motivo.
O processo contra Teixeira de Souza foi aberto pelo Ministério Público do
Rio Grande do Norte. Além da remoção para outra vara, a pena do CNJ inclui a proibição de promoções para o juiz nos próximos dois anos.
Atualizado às 15h: Não é recente a divergência entre o juiz Carlos Adel de Souza e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Antes de se restringir a 12a Vara Criminal de Natal, Adel foi o titular da vara de execução criminal para todo o estado. Vários grampos autorizados pelo magisrado serviram para instrumentalizar inquéritos sob a responsabilidade do subsecretário Maurilio Pinto.
"Vaidade, meu pecado predileto !!!"
Frase dita pelo diabo, no finalzinho do filme "O Advoado do Diabo", pelo próprio diabo, após conseguir cooptar o protagonista, pessoa ultra hiper mega idônea, que não aceitou a fama oferecida pelo diabo, não aceitou o poder oferecido pelo diabo, não aceitou a riqueza oferecida pelo diabo, não aceitou as belíssimas mulheres oferecidas pelo diabo, não aceitou nada, absolutamente nada em troca da sua honestidade, até que o diabo encontrou o seu único ponto fraco: a vaidade…
Um foragido da Justiça foi preso após ligar para a Polícia Militar e informar seu paradeiro, manifestando o desejo de se entregar. O caso ocorreu em Araguaína, no norte do Tocantins, na terça-feira (6).
Segundo a PM, o homem afirmou estar sendo ameaçado de morte por integrantes de uma facção criminosa e disse que vinha sendo acusado falsamente de estupro.
Os policiais foram ao local indicado e confirmaram, por meio dos sistemas de segurança, a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça de Goiânia por condenação definitiva por lesão corporal.
Após a abordagem, o foragido recebeu voz de prisão e foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Araguaína, onde permanece à disposição da Justiça para cumprir a pena em regime fechado.
A crise humanitária na Venezuela fez disparar o número de venezuelanos atendidos pelo Bolsa Família no Brasil. O total passou de 1.062 beneficiários em 2017 para 205 mil em setembro de 2025.
Eles representam 61% dos 331 mil estrangeiros que recebem o benefício, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Desde 2019, a Venezuela lidera o ranking de estrangeiros atendidos pelo programa. Antes, o Haiti ocupava essa posição.
Estrangeiros beneficiados pelo Bolsa família (setembro de 2025):
Venezuela – 205.526
Bolívia – 25.227
Angola – 14.031
Paraguai – 12.731
Cuba – 12.465
Haiti – 11.751
Argentina – 6.604
Colômbia – 6.137
Peru – 4.412
Portugal – 3.562
Considerando que há cerca de 582 mil venezuelanos vivendo no Brasil, aproximadamente um em cada três recebe o Bolsa Família.
Em setembro de 2025, o número de beneficiários venezuelanos caiu 6% em relação a dezembro de 2024, acompanhando a redução geral do programa, que passou de 20,5 milhões para 19 milhões de famílias atendidas.
A maioria entrou no país por Roraima, por meio da Operação Acolhida, criada em 2018 para receber imigrantes e refugiados.
O MDS afirma que estrangeiros podem receber o benefício desde a criação do programa, desde que estejam inscritos no CadÚnico e tenham renda mensal por pessoa de até R$ 218. Para isso, é necessário apresentar CPF ou título de eleitor, além de documentos de identificação dos familiares.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para reduzir parte da pena por meio da leitura de livros.
A defesa solicitou a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pelas regras, cada livro lido e avaliado pode garantir a redução de quatro dias da pena, mediante a entrega de um relatório escrito, analisado por comissão e homologado pela Justiça.
Os advogados afirmam que a medida tem caráter educativo e pedem autorização para acesso às obras e às condições necessárias para a produção das resenhas.
Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Os principais reservatórios do Rio Grande do Norte operam com 37,53% da capacidade total, segundo dados divulgados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) na terça-feira (7).
O relatório também aponta que 20 reservatórios estão em situação crítica, com menos de 10% da capacidade, incluindo Itans, Passagem das Traíras, Lulu Pinto, Sabugi, Tourão e Boqueirão de Parelhas.
Veja a lista completa dos 20 reservatórios em situação crítica:
Itans (Caicó) – 0,00%
Lulu Pinto (Luís Gomes) – 0,01%
Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%
Brejo (Olho-d’Água do Borges) – 0,29%
Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,33%
Esguicho (Ouro Branco) – 0,60%
Mundo Novo (Caicó) – 0,78%
Sabugi (São João do Sabugi) – 1,03%
Carnaúba (São João do Sabugi) – 1,84%
Tourão (Patu) – 2,46%
São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 2,57%
Gangorra (Rafael Fernandes) – 3,50%
Apanha Peixe (Caraúbas) – 5,33%
Inspetoria (Umarizal) – 5,52%
25 de Março (Pau dos Ferros) – 5,52%
Bonito II (São Miguel) – 5,80%
Japi II (São José do Campestre) – 7,26%
Dinamarca (Serra Negra do Norte) – 8,30%
Boqueirão de Parelhas – Ministro João Alves (Parelhas) – 9,30%
Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 9,32%
Ao todo, são monitorados 69 mananciais responsáveis pelo abastecimento da população. O volume armazenado é de 1,98 bilhão de metros cúbicos, diante de uma capacidade total de 5,29 bilhões. O cenário é considerado de atenção, típico do período seco, e exige uso racional da água.
Entre os maiores reservatórios, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 44,61% da capacidade. A Barragem de Oiticica está com 14,83%. Já Santa Cruz do Apodi, Umari e Poço Branco apresentam volumes acima de 50%.
Segundo o Igarn, apesar de alguns mananciais estratégicos estarem em níveis mais elevados, o quadro geral reforça a necessidade de monitoramento constante e de planejamento integrado para garantir o abastecimento humano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que o Brasil não aceita nenhum tipo de regime autoritário, seja civil ou militar. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, em referência aos três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
No discurso, Lula disse que a democracia está sempre sob ameaça de “candidatos a ditadores”. O presidente também elogiou o Supremo Tribunal Federal pela condução das investigações sobre a tentativa de golpe.
Após a cerimônia, Lula vetou integralmente o projeto aprovado pelo Congresso que previa a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, conhecido como PL da Dosimetria.
Após o presidente Lula vetar integralmente o PL da Dosimetria, que reduziria penas de condenados do 8 de janeiro, o senador Rogério Marinho disse que o veto escancara a hipocrisia de Lula. Rogério lembrou em nota que Lula foi anistiado no passado e agora se recusa a discutir clemência.
Rogério também se referiu ao veto de Lula como vingança e perseguição e disse que o PT precisa do mito do ‘golpe’ que não existiu para encobrir o fracasso do governo Lula.
Leia a íntegra da nota abaixo:
NOTA PÚBLICA
Lula escancara sua hipocrisia ao vetar qualquer iniciativa de redução de penas para os condenados de 8 de janeiro. Ele e os seus, que foram anistiados no passado, agora se recusam até mesmo a discutir clemência. Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história do Brasil, capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves.
A chamada “defesa da democracia” virou apenas um instrumento de vingança política. Mantêm-se brasileiros presos não para fazer justiça, mas para satisfazer a vingança e sustentar uma narrativa conveniente.
O PT precisa do mito do “golpe” que não houve. Precisa dessa farsa para encobrir o fracasso de um governo sem ideias, sem rumo e sem novidades, que afunda o Brasil enquanto vive do passado.
Não é justiça. É hipocrisia. É vingança. É perseguição.
Democracia não se defende com arbitrariedade. Defende-se com lei, equilíbrio e reconciliação.
Liberdade para os presos políticos. Bolsonaro livre!
ROGÉRIO MARINHO Senador da República (PL-RN) Líder da Oposição no Senado
É uma vergonha ver todos os dias os senadores fazendo papel de palhaço 🤡 para um só homem na plateia do STF. Ninguém tem coragem de fazer algo de verdade como homem ou mulher na política nacional. Será necessário que todos os frouxos brasileiros vá viver de esmolas. Por causa de Napoleão Bonaparte e um Alcolumbre.
Concordo em liberdade para os presos do 8 de janeiro, porém Bolsonaro continue na cadeia, afinal ele não estava no dia em questão, porém planejou um golpe!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou sua carta de demissão ao presidente Lula nesta quinta-feira (8/1), no Palácio do Planalto.
Segundo fontes do Planalto e do próprio ministério, o documento foi entregue pouco antes do ato em memória do 8 de Janeiro.
Como já havia sido noticiado, Lewandowski pretendia permanecer no cargo até sexta-feira (9/1), mas antecipou a saída.
A decisão ocorre após uma série de insatisfações com o governo, especialmente depois da sinalização de Lula de que pretende dividir o Ministério da Justiça.
A exoneração de Lewandowski deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) ainda nesta semana.
O nome de Wellington César Lima e Silva é o mais cotado para assumir o comando da pasta. O jurista já foi ministro de Dilma Rousseff (PT), e tem bom trânsito com o presidente Lula.
Sob pressão política e institucional, o ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu suspender a inspeção determinada no Banco Central sobre a liquidação do banco e levar o tema ao Plenário da Corte. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (8).
A decisão representa uma vitória parcial do BC, que havia recorrido contra a ordem monocrática do relator, alegando que uma medida desse impacto deveria ser analisada pelo colegiado.
No despacho, Jhonatan afirma que tem competência regimental para determinar inspeções, rejeita a tese de omissão do Banco Central e diz que os embargos não são o instrumento adequado para rediscutir o controle externo sobre a autoridade monetária.
Mesmo assim, optou por suspender a medida diante da repercussão pública e da escalada institucional do caso. Na prática, a inspeção fica congelada enquanto o TCU tenta administrar o conflito e evitar um embate direto com o Banco Central.
O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) o PL da Dosimetria, que reduziria penas de condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e de quem arquitetou golpe para manter Jair Bolsonaro no poder.
A decisão chega no mesmo dia em que o governo promoveu cerimônia simbólica para celebrar três anos do ataque aos Três Poderes, transformando o evento em palco para reforçar sua “defesa da democracia”.
A proposta aprovada pelo Congresso no fim de 2025 mexia na Lei de Execução Penal para facilitar a progressão de regime de quem cometeu crimes graves contra o Estado. Na prática, se um condenado cometesse dois crimes juntos, como tentativa de golpe e ameaça à democracia, só cumpriria a pena do mais leve, sem considerar reincidência ou violência usada.
Um verdadeiro “atalho” para políticos e militares envolvidos, entre eles Bolsonaro e generais que participaram do plano de golpe.
O veto de Lula abre agora um novo capítulo de tensão entre Executivo e Legislativo. Senadores e deputados vão decidir em sessão conjunta se aceitam a decisão do presidente ou se derrubam o veto, mantendo viva a discussão sobre justiça e impunidade no país.
Enquanto isso, para muitos críticos, o gesto presidencial parece mais encenação do que ação concreta: um espetáculo que protege quem tentou destruir a democracia, enquanto ignora o clamor da sociedade por punição justa aos culpados.
O filho do presidente Lula, Fábio Luís, o Lulinha, voltou a ser alvo de atenções da Polícia Federal. O advogado Marco Aurélio Carvalho, amigo próximo do herdeiro petista e coordenador do Grupo Prerrogativas, procurou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pedindo que investigue um suposto vazamento de informações que citam Lulinha em esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
O encontro aconteceu ao pé do ouvido nesta quinta-feira (8), durante evento do governo que lembrava os ataques de 8 de janeiro de 2023, segundo informações do SBT News.
Carvalho afirmou que a PF deve apurar quem divulgou os dados que levantam suspeitas sobre o envolvimento de Lulinha no escândalo. Andrei Rodrigues disse que, caso surjam indícios, os responsáveis serão investigados e penalizados. O diretor da PF não deu declarações à imprensa.
A investigação mira ainda uma possível ligação entre Lulinha e o empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, acusado de liderar um esquema milionário de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
O nome do filho de Lula apareceu em diálogos e documentos apreendidos em buscas, incluindo materiais ligados à empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís. A apuração ainda está em fase inicial.
O “Careca do INSS” está preso desde setembro. A CPMI do INSS chegou a tentar convocar Lulinha, mas o pedido foi barrado. A convocação pode voltar à pauta após o recesso parlamentar, deixando o filho de Lula novamente sob o holofote das investigações.
Se participou, tem que responder. Quem defende bandido é a direita com dosimetria, com estímulo a sanções ao país pra salvar bandido, com pedidos de bombardeio estrangeiro pra tirar opositor do poder.
Esquerda é cinismo e deboche.
Zumbi da seita lulomadurenha.
Comunismo é ditadura e atraso.
Esquerdista apoia “democracia”, desde que não seja em Cuba, China, Venezuela, Brasil…
A democracia relativa de Lula, Maduro e Moraes…
Ele está reconhecendo que a decisão da Juíza de Ceará Mirim não foi legal???? Se a decisão tiver sido de acordo com o que prescreve a Lei não há porque temer a libertação dos sequestradores. Talvez o Magistrado esteja esquecido que, gostando ou não, vivemos num Estado de Direito onde todos devem seguir as nossas Leis, inclusive a Polícia, a Justiça e o Ministério Público. Outro ponto a ser destacado é que parece, e isso fica mais ou menos evidente, que faltou um pouco de bom senso entre todos os envolvidos neste caso. Aliás, o nobre magistrado esqueceu o que aconteceu com o colega dele por conta do deferimento de escutas em desacordo com a Lei??? Se quiser lembrar basta ler a matéria abaixo:
De coluna Radar, de Lauro Jardim
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de decidir remover o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), por ter autorizado grampus telefônicos "em excesso".
O juiz permitiu 1 800 escutas telefônicas entre 2003 e 2007 – uma média de mais de um grampo por dia, incluindo sábados e domingos. É o primeiro magistrado punido pelo CNJ por esse motivo.
O processo contra Teixeira de Souza foi aberto pelo Ministério Público do
Rio Grande do Norte. Além da remoção para outra vara, a pena do CNJ inclui a proibição de promoções para o juiz nos próximos dois anos.
Atualizado às 15h: Não é recente a divergência entre o juiz Carlos Adel de Souza e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Antes de se restringir a 12a Vara Criminal de Natal, Adel foi o titular da vara de execução criminal para todo o estado. Vários grampos autorizados pelo magisrado serviram para instrumentalizar inquéritos sob a responsabilidade do subsecretário Maurilio Pinto.
Enfim, esta polêmica é lamentável.
"Vaidade, meu pecado predileto !!!"
Frase dita pelo diabo, no finalzinho do filme "O Advoado do Diabo", pelo próprio diabo, após conseguir cooptar o protagonista, pessoa ultra hiper mega idônea, que não aceitou a fama oferecida pelo diabo, não aceitou o poder oferecido pelo diabo, não aceitou a riqueza oferecida pelo diabo, não aceitou as belíssimas mulheres oferecidas pelo diabo, não aceitou nada, absolutamente nada em troca da sua honestidade, até que o diabo encontrou o seu único ponto fraco: a vaidade…