Juiz Henrique Baltazar alerta para o aumento de 40% de crimes violentos letais no RN em abril em comparação com o mesmo período ano passado

Foto: Reprodução/Twitter

O juiz Henrique Baltazar, especialista em direito penal, chamou a atenção nesta sexta-feira(08) o aumento de Crimes Violentos Letais e Intencionais( CVLIs) no Rio Grande do Norte no mês de abril. Na comparação com o mesmo período no ano passado, houve uma subida de 40%: (111 CVLIs) de 2019 contra (157) para abril de 2020.

“Parece indicar que as facções criminosas (após o fim da guerra de 2014 a 2019) começam a movimentar-se para consolidação de espaços (“quebradas”), sem que existam políticas públicas de enfrentamento”, alertou.

O juiz emendou uma frase mais realista impossível para o momento: “O isolamento social parece que não tem funcionado bem para os autores de crimes graves”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Suely disse:

    Polícia dando mole pra bandido, só o que eles querem.

  2. Bruno disse:

    Henrique Balthazar o sistema penitenciário tem deficiência grande de 600 homens, semana passada tive fugas em Mossoró, o Estado está sendo omisso, tem 400 candidatos do último concurso de policial penal que poderiam ser usados para evitar que alcaçuz e outras explodam em meio a pandemia, precisamos da sua ajuda e do MP para forçar o Estado fazer algo.

  3. Antonio Turci disse:

    Moro foi embora e, com ele, as perspectivas de moralização do Brasil. A petralhada deve estar em êxtase e alguns direitistas se segunda categoria, também.

  4. Chicão disse:

    MORO caiu, e o PT potencializou a criminalidade, tudo conforme promessa de campanha.

Henrique Baltazar: “Armas em casa já salvaram minha vida e meu patrimônio algumas vezes, sendo a última linha de defesa, quando o Estado fracassa”

Henrique BaltazarReprodução: Facebook Juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar na manhã desta quarta-feira(20).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Concordo meu eterno Professor de Direito Penal Dr Henrique Baltazar…."Qdo o braço do Estado falha, o cidadão tem que se armar dentro da legalidade"….

  2. Claudinho disse:

    Uau!!! Tiro como esporte!! Rio 2016 vem aí!!

  3. karlo disse:

    Aplaudo o Juiz e sua família. Pessoas sérias e honestas agem assim, já 'autoridades' descompromissadas com o bem público pagam seguranças particulares. Andem pelas praias e vejam as casas dos bacanas, tem casa que mais parece casa de traficante mexicano, 5 ou 6 homens com armas à vistas de todos que passam.

  4. Brasil meu país! disse:

    Atitude irresponsável do juiz propagando e incentivando indiretamente q todo mundo tenha uma arma.
    Ele deveria era estar lutando contra os imorais benefícios q sua classe recebe, como auxílio moradia. Deveria tb estar preocupado com a leniência da justiça bem como as leis brandas existentes.
    Falar pra platéia o óbvio e o q ela quer ouvir é fácil (Bolsonaro é o melhor exemplo desse estilo), agora arregaçar a manga e realmente tentar mudar a situação é q é difícil.

  5. Joiran disse:

    Estou providenciando uma arma para me defender, mas claro que clandestina porque não sou juiz para poder ter e poder andar armado!

    • Patrício disse:

      Caro amigo, é importante frisar que possuir arma em casa não é proibido, não é crime, basta seguir o que determina a Lei quanto ao registro. Não precisa ser Juíz nem qualquer outra autoridade.

    • Val Lima disse:

      Basta ter bons antecedentes e dinheiro para comprar uma arma de fogo…querendo até uma pistola 380 o cidadão pode adquirir… Não tem muita burocracia, tudo simples…

  6. Charles disse:

    Falou a verdade que esse governo mentiroso não teve a coragem de dizer. A bandidagem está dominando a cidade e esse governo só sabe mentir. Todo cidadão de bem era pra ter uma arma em sua residência. Ai queria vê se esses safados não iriam pensar duas vezes antes de tentarem entrar em uma casa.

  7. José Maxwell de Albuquerque disse:

    Juiz Baltazar o Senhor tem o apoio da sociedade, agora cuidado com este falido Direitos Humanos.

  8. Sérgio Nogueira disse:

    Lamentando o fato contra o Magistrado, mas ele foi vítima do estado de coisas que envolve a rede de proteção a vagabundos de qualquer idade.
    Vivemos num país onde até os 18 anos se pode cometer o mais bárbaro crime que NO MÁXIMO vai cumprir três anos de internação. Nessa internação o vagabundo ou vagabunda tem tantos direitos que seu crime passa a ser o passaporte ao luxo.
    Já aqueles com mais de 18 anos não ficam atrás. Se tiver bom comportamento, como se não devesse ser obrigação dele se comportar bem, conta para progressão de regime. Isso significa que um homicida condenado a 15 anos, com 3 vai pra rua.
    Nesses três anos sua vida não foi nada difícil. Teve visita íntima, saída da cadeia 04 a 05 vezes ao ano para visitar papai, mamãe e o diabo que o carregue, se trabalhar cada 3 dias de pena contam como 4, e isso o coloca ainda mais rápido do lado de fora. E ainda tem os que recebem do INSS por estarem presos. Recebem "salário"!!!! Só aqui mesmo…
    Rebelião? Se quebrar tudo não é punido e ai se não arranjarem colchões novos antes do anoitecer.
    Cabe na cabeça de quem que presídio e para ressocializar?! Presídio é para castigar, fazer o vagabundo conseguir a certeza que não vale a pena voltar ao crime. Mas se voltar, que fique mais tempo então.
    Mas temos peninha dos bichinhos que "aprendem" a ser piores, que tomam banho frio, que não estão na suíte do Copa. Danem-se! quero mais é que tomem água no copo do Satanás e comam no prato de Belzebu. Preso não tem direito, tem dever. Direito tem quem está trabalhando para sustentar a família com todas as dificuldades de se fazer isso.
    Então caro Juiz, bem vindo ao clube das vítimas desassistidas, porque direitos é algo exclusivo para bandidos.

  9. Pereira disse:

    È perfeitamente cômodo argumentar contra o rearmamento da população o fato do brasileiro não ter "educação nem cultura" para andar armado.
    Porém,um bandido pensaria duas vezes antes de cometer o delito,se tivesse dúvida se o cidadão de bem está armado ou não!
    Ciente de que,muito provavelmente o cidadão está desarmado,ele se sente mais á vontade para atacar.
    Para que votar a redução da maioridade penal se não temos um sistema carcerário adequado?
    Aliás,não temos nem cadeias suficientes!Os presos são amontoados até nas delegacias.
    Não existe essa de reeducação.O cara é preso e sai dalí pior do que entrou.Se ele entrar,pois a pol[icia arrisca a vida ganhando um salário ridículo e no outro dia quem era para condenar o delinquente o coloca em liberdade novamente.
    Por essas e outras,somente a lei capital dá jeito.Pode não ser o ideal,mas emergencialmente não tem outra saída!Pena de morte.

  10. guilherme disse:

    TEM TODO O APOIO DA SOCIEDADE PARABENS AO NOBRE JUIZ

    • Brasil meu país! disse:

      Fale por vc cidadão e não pela sociedade.

    • paulo disse:

      BG
      Ainda aparece OTÁRIO para criticar a ação do Magistrado, onde o PAÍS esta entregue a MARGINAIS incrivelmente na alta cupula. Parabéns DR. HENRIQUE BALTAZAR quer queira ou não esses bajuladores da ptralhada que foram quem incentivaram a BANDIDAGEM com suas ações INESCRUPULOSAS no poder da Nação.

    • Flauberto Wagner disse:

      Guiherme e Paulo, faço minhas as suas palavras, parabéns Dr. Henrique Baltazar pelo seu ponto de vista, sou conhecedor de sua linha reta de atuação desde de sua passagem e atuação pelo estado afora, em especial em Pau dos Ferros e Currais Novos.

    • Patrício disse:

      Digo e repito, quem achar que está errado, convide os marginais para jantar em sua casa. #ficadica

  11. Omar Salgado disse:

    Muuuuita sorte. Se a veterinária tivesse sido morta por um dos vermes, Sua Exa. estaria sendo linchado nacionalmente.
    Por outro lado, se os vermes tivessem conseguido entrar na casa, ocorreria uma tragédia ao perceberem se tratar da residência de uma Agente Penintenciária, pois os vermes brasileiros, diferentemente dos vermes estrangeiros, não só não temem como tocam o terror em tudo quanto é polícia, o que é um absurdo, uma inversão diabólica da lógica mundial, aonde bandido tem medo de polícia.

  12. Jackson disse:

    É , o Senhor pode ter armas registradas em casa, sua esposa tem direito ao porte pela profissão que exerce, mas e o cidadão comum que esta a mercê de um estado incompetente, uma policia ineficiente que tenta e tenta muito fazer a parte dela, que quando consegue fazer a parte dela que é levar esses marginais a delegacia, O Srº e seus pares nas audiências de custódia tratam os Policiais como se fossem os réus e o bandido como se fosse a vítima. Digo isso porque assim como o senhor já fui vitima e fiquei indignado quando os policiais levaram os marginais para a delegacia e na mesma semana já estavam soltos. Sei que o Senhor vai alegar que aplica a lei, mas que lei é essa que só favorece o bandido??? Porque não colocam esses caras para fazerem limpeza publica, a cidade carece de garis, eles seriam penalizados, responderiam pelo delito e a cidade ficaria limpa.
    O senhor e sua familia estão sentindo o que a Sociedade sofre todos os dias, a diferença é que o Senhor possui a caneta e poderia deixar de ter pena desses marginais e deixar eles se aglomerarem mesmo nas celas, pra que pressa no processo deles? Deixe eles mofarem lá. DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS DOUTOR. Que Deus abençoe o Senhor e sua familia, E que projeta as familias dos policiais que estão cada vez mais de mãos atadas e que Deus proteja a população que não possui uma arma para se defender.

    • Patrício disse:

      Não precisa ser juiz pra ter uma arma em casa. É permitido, desde que siga as regras da Lei.

  13. reginaldo disse:

    Concordo com o Juiz.

  14. caio fábio disse:

    Concordo plenamente, mas o que se vê hoje é esses bandidos não poderem levar um safanão da polícia, e 24 hs depois serem colocados em liberdade pelo Judiciário, porque não tem onde ficarem presos.

    • paulo disse:

      Temos que cobrar dos parlamentares (Mais eles coitados estão de recesso 2-meses) pois eles é que fazem as LEIS, mais politico e lixo é a mesma coisa não serve para nada, com raríssimas exceções de alguns poucos. Estes senadores e deputados vivem de não fazerem nada só enchendo o bolso de dinheiro com auxilio moradia,paleto e uma serie de ABERRAÇÕES pois legislam em causa própria, trabalhar para o CIDADÃO e as FAMÍLIAS BRASILEIRAS mesmo nem pensar.

Secretário alfineta Henrique Baltazar: “Desprezo os comentários do juiz”

edilson françaO secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) Edilson França não mede palavras para externar o que pensa. Polêmico ou não, ele sempre foi direto nas suas colocações sem muitos arrodeios. Ele, que ficou conhecido com o episódio em que sugeriu colocar os presos em contêineres, agora disparou contra o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais, na noite desta segunda-feira (21).

Durante o programa Jornal das 6, da 96 FM, o secretário ironizou o juiz afirmando que ele eram um bom comentarista penitenciário. Quem acompanha os noticiários, sabe que Henrique é um constante crítico do sistema prisional. Não bastando, o secretário ainda alfinetou o magistrado: “Eu desprezo os comentários do juiz Henrique Baltazar. Alguns. Ele é um bom comentarista penitenciário”, afirmou.

Edilson França reconheceu que há falhas. No ponto de vista do titular da Sejuc, tudo é criticado, sendo feito ou não, há sempre críticas. Por outro lado, ele afirmou que a Sejuc está trabalhando arduamente para garantir a segurança nos presídios e evitar novas fugas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Coelho disse:

    Mas senhor secretário, como o senhor pide desprezar a quem compete inspecionar? Não sei se o senhor lembra, creio que sim, dada sua conhecida competência como procurador, que não é seu direito ignorar o que o dr. Henrique fala, pois, é seu dever cumprir o que dele venha, no formato legal. A secretaria não dispõe dessa autonomia plena wue o senhor quer fazer crer. O juiz das execuções tem poderes sobre presídios, ainda que o sr. não queira. Verdade?

  2. Freire disse:

    Perfeito, secretário. Aquele Henrique tem solução pra tudo. Devia der candidato a governador.

Confirmada interdição de Alcaçuz para esta semana

De acordo com matéria do Novo Jornal, o Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, será mesmo interditado nesta semana, e a proibição da entrada de novos presos seguirá até que o pavilhão Rogério Coutinho Madruga passe por reforma. Na verdade, essa nova edificação apesar de ser tratada como o Pavilhão 5, foi construída para ser uma nova unidade prisional, independente administrativamente de Alcaçuz. Fato que ainda não ocorreu.

Desde um motim realizado por presos em novembro passado, no qual os detentos destruíram  estruturas elétricas, hidráulicas e comprometeram algumas grades da celas, o pavilhão foi desativado.

A decisão pela interrupção na entrada de novos apenados no presídio de Nísia Floresta é do juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal e corregedor, Henrique Baltazar, que confirmou o ato de interdição para terça ou quarta-feira.

Segue matéria na íntegra:

/ NÍSIA FLORESTA / COM A MEDIDA ANUNCIADA PELO JUIZ HENRIQUE BALTAZAR, O PRESÍDIO FICARÁ IMPOSSIBILITADO DE RECEBER NOVOS DENTENTOS ATÉ A REABERTURA DO PAVILHÃO 5

A MAIOR PENITENCIÁRIA do Rio Grande do Norte será interditada pela Justiça no início da semana. O Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ficará impossibilitado de receber novos presos até que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) dê andamento as obras de reforma do pavilhão 5. Inaugurado a menos de um ano e com capacidade para 400 detentos, o pavilhão permanece fechado por problemas de ordem elétrica e hidráulica. A decisão será tomada pelo juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos – corregedor do Presídio. Ontem, o presídio assistiu a mais uma fuga.

“Já é certo que a interdição ocorrerá na terça ou quarta-feira. Aguardo comunicado da Sejuc para analisar se a interdição terá prazo fixo ou ocorrerá por tempo indeterminado”, disse o juiz Henrique Baltazar ao NOVO JORNAL. Na prática, a interdição parcial representa a proibição de entrada de novos presos na unidade, que hoje já comporta mais de 900 detentos.

Em média, 15 presos são transferidos para lá semanalmente e a proibição da entrada dos detentos irá causar consequências em outras unidades, também já superlotadas. O juiz irá basear a sua decisão na passividade do Governo do Estado em resolver problemas da Penitenciária, como as obras do pavilhão 5, denominado Rogério Coutinho Madruga.

“Alcaçuz tem capacidade para 620 presos e hoje já tem mais de 900. Enquanto isso, nada foi feito para reabrir o pavilhão com capacidade para 400 homens. Também não há previsão para que isso ocorra”, afirmou o magistrado.

Há 15 dias, Baltazar oficiou à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape), da Sejuc, pedindo informações sobre as providências para a reabertura do pavilhão. A resposta deve vir nesta semana. “A resposta irá dei nir se a interdição parcial ocorrerá por um prazo fixo ou indeterminado. Se for apresentado um calendário de obras, a interdição irá durar até que elas estejam e andamento e possibilitem a entrada de novos presos”, esclareceu o juiz.

A Sejuc já havia informado em oportunidades anteriores que del agrou uma licitação em caráter emergencial para reformas no pavilhão 5. A interdição parcial irá afetar diretamente outras grandes unidades da Grande Natal, como o Presídio Estadual de Parnamirim, o PEP.

O déficit de vagas no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte já ultrapassa a quantidade de cinco mil. Para mais de 7 mil detentos, há no estado pouco menos de três mil vagas. Sei que isso irá refletir em outras unidades. Mas é o que tem que ser feito”, reforçou Baltazar. Uma das unidades afetadas será o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança. Hoje mais de 80 detentos aguardam transferências para Centros de Detenção Provisória (CDPs) na capital. “O Sistema Prisional precisa começar a funcionar para punir as pessoas condenadas. Mas não vemos alteração nas deficiências apontadas. Muda diretor, mas não são dadas condições”, declarou Henrique Baltazar.

Fonte: Novo Jornal

Juiz-corregedor acredita em facilitação na fuga de Alcaçuz

 O juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal e corregedor do Presídio Estadual de Alcaçuz, Henrique Baltazar, afirmou crer que a fuga de oito apenados ocorrida na noite de ontem foi fruto de facilitação. E isso, graças ao corte de energia que provocou um “apagão” na unidade prisional.

O magistrado expôs no twitter que além dos obstáculos estruturais existentes em Alcaçuz, a corrupção se constitui num problema. “Pessoalmente, não acredito em coincidência”, sentencia o juiz. O juiz continua, “Coincidência, como crime perfeito, não existe. O que há é crime mal investigado. Ou não investigado, como sempre ocorreu em fugas de Alcaçuz”.

Reprodução do twitter do juiz Henrique Baltazar

Juiz avalia que 'vaidade' do MP de Ceará Mirim pode resultar na liberdade dos sequestradores de Popó

O juiz da 12ª Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar,  avalia que vaidade por parte do Ministério Público de Ceará Mirim pode resultar na liberdade dos sequestradores de Porcino Segundo, mantido em cativeiro durante 37 dias.

Ele defende a posição de que a ação da polícia em torno de um crime como o sequestro está condicionada a celeridade na execução de um plano, em prol da manutenção da vida da vítima.

No twitter, o magistrado se pronunciou em menção à representação da promotora de Justiça, Izabel Pinheiro, em desfavor da juíza da Vara Criminal de Ceará Mirim, Valentina Damasceno, por correição parcial. O membro do MP alega que a juíza criminal permitiu o uso de escutas tefefônicas por parte da polícia Civil de maneira exacerbada.

Reprodução do Twitter
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Claudio disse:

    Ele está reconhecendo que a decisão da Juíza de Ceará Mirim não foi legal????   Se a decisão tiver sido de acordo com o que prescreve a Lei não há porque temer a libertação dos sequestradores.  Talvez o Magistrado esteja esquecido que, gostando ou não, vivemos num Estado de Direito onde todos devem seguir as nossas Leis, inclusive a Polícia, a Justiça e o Ministério Público.  Outro ponto a ser destacado é que parece, e isso fica mais ou menos evidente, que faltou um pouco de bom senso entre todos os envolvidos neste caso.  Aliás, o nobre magistrado esqueceu o que aconteceu com o colega dele por conta do deferimento de escutas em desacordo com a Lei??? Se quiser lembrar basta ler a matéria abaixo: 

      De coluna Radar, de Lauro Jardim
     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de decidir remover o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), por ter autorizado grampus telefônicos "em excesso".
     
    O juiz permitiu 1 800 escutas telefônicas entre 2003 e 2007 – uma média de mais de um grampo por dia, incluindo sábados e domingos. É o primeiro magistrado punido pelo CNJ por esse motivo.
     
    O processo contra Teixeira de Souza foi aberto pelo Ministério Público do
    Rio Grande do Norte. Além da remoção para outra vara, a pena do CNJ inclui a proibição de promoções para o juiz nos próximos dois anos.
     
    Atualizado às 15h: Não é recente a divergência entre o juiz Carlos Adel de Souza e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Antes de se restringir a 12a Vara Criminal de Natal, Adel foi o titular da vara de execução criminal para todo o estado. Vários grampos autorizados pelo magisrado serviram para instrumentalizar inquéritos sob a responsabilidade do subsecretário Maurilio Pinto.

    Enfim, esta polêmica é lamentável. 

    • Omar Salgado disse:

      "Vaidade, meu pecado predileto !!!"
      Frase dita pelo diabo, no finalzinho do  filme "O Advoado do Diabo", pelo próprio diabo, após conseguir cooptar o protagonista, pessoa ultra hiper mega idônea, que não aceitou a fama oferecida pelo diabo, não aceitou o poder oferecido pelo diabo, não aceitou a riqueza oferecida pelo diabo, não aceitou as belíssimas mulheres oferecidas pelo diabo, não aceitou nada, absolutamente nada em troca da sua honestidade, até que o diabo encontrou o seu único ponto fraco: a vaidade…

Juiz aponta motivos das constantes fugas em Alcaçuz

O juiz Henrique Baltazar, especialista em Direito Processual Civil e Penal, passou o ano de 2011 focando seus trabalhos na Vara de Execução Penal, mas já foi designado para trabalhar de olho no sistema prisional estadual com o objetivo de tentar encontrar soluções para Alcaçuz.

Mesmo ainda sem encontrar soluções, ele já aponta os motivos. De acordo com o magistrado, que tem amplo conhecimento na área, as fugas são registradas com frequência por causa dos presídios ruins (mal localizados e construídos), pela falta de agentes e PMs, pelo número insuficientes de equipamentos de contenção física, pela ausência de vigilância (eletrônica e pessoal), pela deterioração das estruturas antigas sem reformas, pela má administração e pela corrupção.

As explicações e as declarações do juiz Henrique Baltazar soam como um soco na boca do estômago de quem deveria ter cuidado da administração do sistema prisional nos últimos anos. Não apenas em uma ou duas gestões, mas em todas. Pois se está assim hoje é porque algo deixou de ser feito no passado.

“As desculpas, de tão repetidas, já estão abusivamente manjadas: retrovisor, Lei de Responsabilidade Fiscal, não sabia e etc.”, escreveu o jurista em sua página pessoal do Twitter.