Judiciário

Justiça rejeita liminarmente ação para impedir demolição do Reis Magos

Por entender que a demolição do antigo prédio do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, zona leste de Natal, e a transformação daquele espaço em um centro comercial são necessárias para a revitalização daquela região da cidade, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu a liminar apresentada pela 41ª Promotoria de Justiça de Natal que ajuizou Ação Cautelar para que a Prefeitura da cidade não conceda licença ou autorização para autorizar a demolição do edifício, até o julgamento do mérito a respeito da questão. O Ministério Público também pretendia que a empresa Hoteis Pernambuco S.A. Fosse proibida de demolir aquela estrutura, defendendo a aplicação de multa em caso de descumprimento desses pontos. A liminar integra o Processo N.º 0800560-83.2014.8.20.0001.

Para o magistrado, a transformação do local em uma área comercial irá “conferir destinação útil a um bem abandonado e representa um importante instrumento na retomada do processo de reurbanização da Praia do Meio, atraindo outros empreendimentos para a região e promovendo a melhoria da infraestrutura”. Airton Pinheiro rejeitou a tese de que a capital potiguar iria perder um patrimônio arquitetônico, pelo contrário, pois a atual situação do lugar causa nada além de repulsa e preocupação com o estado atual de suas antigas instalações.

Em seu julgamento, o juiz ressalta que as consequências positivas a serem trazidas pela obra atendem ao princípio da Supremacia do Interesse Público. A observação que se configura em sua apreciação é a de que o Hotel Reis Magos tornou-se símbolo do abando do Praia do Meio. “Antes de ser um problema ambiental, enxergo naquela estrutura carcomida e fétida, um problema de saúde pública”, frisa Airton Pinheiro. A galeria de lojas comerciais pode ser o pontapé inicial para a recuperação urbanística da região, investimento que irá valorizar a área e poderá criar uma onda de incremento urbanístico.

Airton Pinheiro salienta ter sido o Poder Público inerte por não ter atuado para que a empresa dona do terreno não ter dado destinação àquela área, há mais tempo. Poderia e deveria, segundo ele, ter aplicado IPTU progressivo, pelo desuso; poderia e deveria ter aplicado sanções administrativas pelas deficiências de salubridade que “aquilo” se tornou.

A ação do MP foi motivada por representação apresentada pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (IAPHACC), com o objetivo de deter a demolição do prédio e pleitear o tombamento da edificação. A entidade alega que o Reis Magos possui inestimável valor histórico e cultural para a cidade e que a empresa proprietária pretende erguer um complexo com 220 lojas e estacionamento para 300 automóveis no local.

“Reconhecer que o prédio tem um traço da arquitetura modernista, tá longe muito longe de torná-lo um singularidade da arquitetura moderna apto a mobilizar a intervenção estatal em defesa do mesmo” – pontua o magistrado.

TJRN

Opinião dos leitores

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Economia

Brasil desperdiça R$ 1 trilhão por ano por falhas no mercado de trabalho, aponta estudo

Foto: Ilustração gerada por IA

Uma pesquisa da Pearson revelou que o Brasil joga fora R$ 1,08 trilhão por ano devido a gargalos nas transições do ciclo de trabalho — perda equivalente a 9% do PIB e a maior entre todas as economias analisadas. O levantamento, que comparou seis países e os estados da Califórnia e Nova York, mostra que nenhuma outra região perde tanto proporcionalmente quanto o Brasil.

O principal problema não está na automação, mas na dificuldade de recolocar trabalhadores. Segundo o estudo, R$ 701 bilhões — 65% de todo o prejuízo — são resultado do longo tempo que um brasileiro leva para voltar ao mercado após perder o emprego: em média, 42 semanas, mais que o dobro do Canadá (18 semanas) e acima do Reino Unido (32 semanas). Reduzir esse período em 20% já renderia um ganho anual de R$ 140 bilhões.

A defasagem entre educação e demanda do mercado agrava o cenário. A CEO da Pearson no Brasil, Cinthia Nespoli, aponta que um quinto dos jovens de 18 a 24 anos está na condição de “nem-nem” — nem estuda, nem trabalha — e que isso freia o crescimento econômico. O estudo também alerta que 32% dos empregos no país correm alto risco de serem substituídos pela automação, índice maior que o de economias como EUA e Austrália.

O relatório recomenda duas prioridades ao governo: atacar o desemprego estrutural com programas de recolocação e requalificação, e se preparar desde já para o impacto da automação. Segundo a Pearson, esperar a disrupção tecnológica chegar tornará o prejuízo ainda maior.

Com informações da CNN

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Política

Lula chama isenção de IR de “quase um 14º salário”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante cerimônia no Palácio do Planalto 31 de outubro de 2025 REUTERS/Adriano Machado Foto: REUTERS/Adriano Machado

A um ano da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a nova faixa de isenção do Imposto de Renda — agora válida para quem ganha até R$ 5 mil — em peça central de seu discurso. Em pronunciamento em rede nacional neste domingo, Lula afirmou que a medida equivale a “quase um 14º salário” e sugeriu que os brasileiros usem o dinheiro extra para quitar dívidas, adiantar prestações ou até comprar uma TV maior para assistir à Copa de 2026.

Lula evitou o termo “isenção” e adotou o slogan “zero de imposto de renda”, afirmando que um trabalhador que recebe R$ 4,8 mil poderá economizar cerca de R$ 4 mil ao ano. O presidente também destacou que a lei, sancionada na última quarta (26), cumpre promessa de campanha e busca combater a “injustiça tributária”, apontando que apenas 0,1% da população será afetada pela taxação mínima de 10% sobre os super-ricos.

No discurso, Lula reforçou o embate com a elite econômica, dizendo que, por séculos, os mais ricos acumularam privilégios — entre eles, pagar proporcionalmente menos imposto que trabalhadores de classe média. Ele comparou: enquanto assalariados chegam a pagar até 27,5%, quem vive de renda desembolsa, em média, apenas 2,5%. “Quem mora em mansão, tem jet-ski e jatinho paga dez vezes menos que uma professora”, afirmou.

O presidente ainda classificou o cenário atual como “inaceitável” e prometeu que a mudança no IR é só o primeiro passo. Segundo ele, o governo seguirá “combatendo privilégios de poucos” e avançando em medidas para que a população tenha acesso à riqueza que produz. Com tom eleitoral, Lula reforçou que novas mudanças devem vir até 2026.

Com informações do InfoMoney

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Política

Base de Lula entra em alerta com crise na segurança e pressiona por um “xerife” no governo

Foto: Wilton Júnior

A insegurança pública virou o maior calo do governo Lula, e a própria base admite: o Planalto não consegue dialogar com a maioria da população sobre o tema. Diante desse vácuo, aliados intensificaram a pressão para que Lula coloque no governo alguém com imagem de “linha dura”. Nas conversas mais recentes, até o nome de Ricardo Cappelli — ex-número dois de Flávio Dino e interventor da segurança no DF após o 8 de janeiro — chegou a ser sugerido como solução emergencial.

Cappelli, hoje comandante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), rechaçou a ideia e sinalizou preferência por disputar o governo do Distrito Federal em 2026. Mesmo assim, a simples circulação do nome escancarou o clima de apreensão: governistas avaliam que, apesar da PEC enviada ao Congresso e do projeto contra facções, o Planalto perde feio a batalha do discurso para a direita.

A criação de um Ministério da Segurança Pública, vista por muitos como saída óbvia, segue travada por discordâncias dentro do governo e do próprio PT. Aliados afirmam que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, não tem o perfil para enfrentar o debate, enquanto o próprio Lula ainda demonstra pouca convicção de que a mudança estrutural é necessária — o que paralisa qualquer decisão.

A irritação cresceu após a derrota no projeto de lei antifacção, aprovado com ampla margem mesmo com a resistência do governo. A ofensiva da oposição, impulsionada pela operação do Rio contra o Comando Vermelho, fez o tema dominar o cenário nacional. Agora, pressionado e sem narrativa unificada, o Planalto corre para não perder de vez o controle do debate que será central nas eleições de 2026.

Com informações do Estadão

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Geral

Operação Zero Álcool já levou quase 400 motoristas para a prisão por embriaguez no RN em 2025

Foto: PMRN

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) contabilizou 391 prisões por embriaguez ao volante somente em 2025, resultado das ações da Operação Zero Álcool em Natal e na Região Metropolitana. O número reflete o reforço das fiscalizações ao longo do ano e o aumento das abordagens em pontos estratégicos.

As detenções em flagrante acontecem quando o teste de alcoolemia registra acima de 0,33 mg/L ou quando o motorista, mesmo se recusando ao teste, apresenta sinais claros de incapacidade psicomotora. O crime está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de seis meses a três anos, além de multa.

Criada no início de 2025, a Operação Zero Álcool passou a atuar como apoio direto à Lei Seca no estado, ampliando a cobertura das blitzes e reforçando o efetivo nas principais vias. Segundo o CPRE, a estratégia tem aumentado a identificação de condutores em situação de risco.

O órgão afirma que a operação continuará ativa durante todo o ano, especialmente em períodos de maior circulação de veículos, com o objetivo de reduzir acidentes e ampliar a sensação de segurança no trânsito.

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Política

De olho no Fundão, Congresso acelera votação e promete não deixar Orçamento de 2026 para depois

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O Congresso decidiu não empurrar para 2026 a votação do Orçamento do ano eleitoral. A razão é simples: parlamentares querem garantir, ainda neste ano, o valor do fundo eleitoral — peça-chave para quem vai disputar a reeleição. Nos bastidores, líderes admitem que o montante deve ser mantido em R$ 4,9 bilhões, repetindo o valor usado nas eleições municipais de 2024. A Comissão Mista de Orçamento já trabalha com o congelamento do Fundão, apesar da pressão de alguns partidos por aumento.

A pressa ganhou força após a própria CMO aprovar uma instrução normativa ampliando a reserva destinada ao fundo eleitoral. Para isso, porém, haverá cortes em outras áreas do Orçamento de 2026. A proposta do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) prevê reduzir R$ 2,9 bilhões das emendas de bancada e cortar R$ 1 bilhão das despesas discricionárias, o que já acendeu o alerta no governo sobre o impacto nos serviços públicos.

Além do Orçamento, o Congresso ainda precisa votar a LDO, que define as regras de gasto para o próximo ano. O Planalto tenta garantir espaço fiscal após aprovar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, medida que exige compensações para fechar as contas. A principal aposta é o projeto que aumenta a taxação de casas de aposta e fintechs, proposto por Renan Calheiros (MDB-AL).

O texto dobra gradualmente a alíquota das bets, de 12% para 24%, e eleva de 9% para 15% o imposto das fintechs, com previsão de arrecadar R$ 4,98 bilhões já em 2026. Nos bastidores, porém, o recado é claro: nada disso avança antes de resolver o que realmente interessa aos parlamentares — o tamanho do Fundão.

Com informações do Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Mãe Luiza volta a viver noite de guerra: troca de tiros deixa um morto e outro ferido

 

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Vídeo: Via Certa Natal

O bairro de Mãe Luiza enfrentou mais uma madrugada de tensão neste domingo (30). Uma intensa troca de tiros assustou moradores e mobilizou diversas equipes da Polícia Militar. Durante o confronto, dois homens foram atingidos; um deles não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo a PM, as viaturas realizavam patrulhamento quando foram surpreendidas a tiros por criminosos.

A região vive semanas de instabilidade, marcada pela disputa sangrenta entre facções rivais. A escalada de violência vem obrigando moradores a se abrigarem dentro de casa ao cair da noite, diante do clima de guerra que domina as ruas.

Na última quarta-feira (26), a Operação “Farol da Justiça” já havia colocado Mãe Luiza no centro das ações policiais. A ofensiva prendeu diversos suspeitos e desmontou pelo menos dois acampamentos usados por integrantes do Sindicato do Crime e do Comando Vermelho. Roupas camufladas, mantimentos e garrafas d’água foram encontrados na mata, evidenciando que o local servia como base de apoio para criminosos.

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Geral

Crise explode no INSS: fila recorde avança enquanto ministro e presidente do órgão travam guerra interna

Foto: Cristiano Mariz e Brenno Carvalho/Agência O Globo

O maior gargalo da história do INSS — uma fila que bateu 2,8 milhões de pedidos em outubro — avança sem controle enquanto o comando da Previdência vive uma disputa aberta. O ministro Wolney Queiroz e o presidente do instituto, Gilberto Waller, estão em choque direto, trocando ofícios e acusações sobre interferência, exonerações e responsabilidades pela crise que atinge aposentados e beneficiários em todo o país.

A tensão subiu de vez quando Waller pediu a demissão da vice-presidente do INSS, Léa Bressy Amorim, alegando que ela usou seu período de férias para promover servidores sem autorização. Wolney barrou a solicitação, classificou as acusações como “genéricas” e lembrou que o próprio Waller foi quem indicou Léa ao cargo. Desde então, o presidente do INSS tem dito a aliados que está “no limite”, enquanto ambos evitam comentar publicamente a queda de braço.

A briga ocorre em um momento em que benefícios que dependem de perícia e análise complexa — como auxílio por incapacidade e BPC — entopem o sistema. Especialistas apontam que a automação adotada pelo governo não consegue interpretar laudos médicos e documentos sensíveis, gerando ainda mais retrabalho. Some-se a isso a falta de pessoal, judicialização crescente e grandes diferenças regionais, criando um ciclo de atrasos que o próprio governo admite não conseguir resolver sozinho.

Enquanto isso, milhões de brasileiros seguem esperando. Casos como o de Marcella Rosa, 65 anos, que aguarda resposta há cinco meses sobre um pedido de BPC, se multiplicam. Sem acesso fácil à tecnologia, ela vive ouvindo pelo telefone que seu processo “está em análise”. A crise se arrasta, a fila cresce, e a disputa interna no alto comando só aprofunda o caos na Previdência.

Com informações do O Globo

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Geral

VÍDEO: Em rede nacional, Lula volta a usar discurso divisionista do “nós contra eles” ao celebrar IR zero

Vídeo: Reprodução/Instagram

Em pronunciamento em rede nacional neste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a apostar no discurso de divisão entre “povo” e “elite financeira” ao defender a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. Lula afirmou que a medida corrige “privilégios históricos” e atacou quem, segundo ele, “vive de renda” e paga menos imposto que trabalhadores assalariados — narrativa que reforça o tom de “nós contra eles” que deve marcar sua campanha à reeleição.

Durante o discurso de seis minutos, o presidente afirmou que trabalhadores chegam a pagar 27,5% de IR, enquanto pessoas com rendimentos de aplicações e dividendos recolhem cerca de 2,5% na média. Ele também voltou a mencionar “super-ricos” — definidos por ele como quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano — e disse que a compensação da nova faixa de isenção virá da taxação desse grupo. Críticos apontam, porém, que Lula coloca nessa categoria empresários que já pagam todos os tributos sobre suas empresas e ainda serão taxados novamente ao distribuir lucros e dividendos.

Lula também recorreu a comparações simbólicas, dizendo que “quem mora em mansão, tem dinheiro no exterior e jatinhos paga dez vezes menos imposto de renda do que uma professora ou um policial”. A declaração faz parte da campanha institucional do governo que contrapõe “pobres x ricos” para defender a medida aprovada por unanimidade na Câmara, pelo Senado e sancionada no fim de novembro.

Embora apresentada pelo Planalto como uma vitória da política econômica, a isenção até R$ 5 mil deve beneficiar especialmente municípios onde Jair Bolsonaro foi majoritário em 2022. Dados revelados pelo Drive, newsletter do Poder360, mostram que nessas cidades 70% dos trabalhadores passarão a não pagar IR. A estratégia do PT é clara: aproximar-se de um eleitorado que historicamente rejeita Lula, oferecendo um ganho direto no contracheque.

Com informações do Poder 360

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Geral

Representantes de EUA e Ucrânia falam em ‘diálogo produtivo’ após reunião, mas caminho para acordo de paz é longo

Foto: CHANDAN KHANNA/AFP

Representantes dos EUA e da Ucrânia classificaram como “muito produtiva” a reunião deste domingo, em Miami, sobre a proposta de paz apresentada por Washington — plano que Kiev inicialmente considerou alinhado demais às exigências russas. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que houve avanços, mas destacou que a situação é “delicada” e que ainda há “muito trabalho pela frente”, especialmente porque a Rússia também precisará integrar o processo.

O chefe do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia, Rustem Umerov, elogiou o “trabalho tremendo” dos americanos e definiu o encontro como “produtivo e bem-sucedido”, embora fontes tenham relatado discussões difíceis e travadas em temas sensíveis, como território e garantias de segurança. A versão inicial da proposta americana — com 28 pontos — incluía o reconhecimento de regiões ocupadas pela Rússia e uma redução do Exército ucraniano, pontos que Kiev rejeitou. Após negociações, o plano foi reduzido para 19 itens.

Enquanto isso, o principal negociador dos EUA, Steve Witkoff, segue para Moscou para tratar do tema com Vladimir Putin, e a França convidou Zelensky para conversas paralelas em Paris. O cenário político ucraniano, porém, está abalado por um escândalo de corrupção que levou à queda do chefe de gabinete Andriy Yermak e fortaleceu o discurso do Kremlin, que tenta explorar a crise interna.

Em paralelo às tratativas de paz, a tensão no Caribe aumentou após Donald Trump anunciar que o espaço aéreo venezuelano seria fechado, o que levou a Rússia a cancelar voos turísticos para a região. A Venezuela chamou a declaração de “ameaça colonialista”, e o presidente colombiano, Gustavo Petro, criticou a ação, questionando sob que norma internacional um país pode fechar o espaço aéreo de outro. A escalada ocorre no contexto de operações americanas contra embarcações suspeitas de tráfico, que já deixaram ao menos 83 mortos, e fazem parte do esforço de Washington para pressionar o governo de Nicolás Maduro.

Com informações de O Globo

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Geral

Trump confirma que conversou com Nicolás Maduro por telefone

Foto: Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou, neste domingo (30), que conversou por telefone com o ditador venezuelano Nicolás Maduro.

A confirmação foi dada pelo presidente a repórteres a bordo do Air Force One durante a viagem de retorno a Washington, neste domingo (30). Trump passou o feriado do Dia de Ação de Graças na Flórida.

“Não diria que [a ligação] foi bem ou mal… foi apenas uma chamada telefônica”, afirmou o presidente à imprensa ao ser questionado sobre como foi a conversa.

O New York Times já havia reportado sobre conversa entre os dois líderes, que aconteceu na semana passada, segundo fontes do jornal americano.

A ligação acontece em um momento de escalada das tensões entre EUA e Venezuela. No sábado (29), Trump publicou nas redes sociais que o espaço aéreo venezuelano deveria ser considerado “totalmente fechado”.

CNN Brasil

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