Diversos

MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal por evasão de mais de 1 milhão de dólares

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio Alexandre Pontes e Silva e Fabiano Alexandre Pontes e Silva por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão de dólares através de uma conta localizada em Luxemburgo, na Europa, sem nada informarem à Receita Federal e ao Banco Central. O dinheiro, sobre o qual não pagaram os devidos impostos, era investido em ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque e aplicado em fundos de investimentos europeus.

Os dois irmãos, que foram gestores de um hotel da Via Costeira em Natal até 2018, já foram condenados em primeira instância pelos mesmos tipos de crimes (evasão de divisas e lavagem de dinheiro), dentro do Processo 0802996-83.2017.4.05.8400. Nesse caso, eles mantinham uma conta em Portugal e movimentavam recursos mediante uma empresa offshore. Posteriormente, a partir de cooperação jurídica internacional de Luxemburgo, foram descobertas a conta existente naquele país e as novas práticas criminosas.

A legislação brasileira exige, de quem mantém recursos fora do país, a chamada declaração de capitais brasileiros no exterior, que os irmãos nunca apresentaram. A existência de recursos e movimentações superiores a R$ 100 mil também tinham de ser comunicados às autoridades. Os tributos que deixaram de pagar, inclusive, não poderão mais sequer ser cobrados (por já ter completado o prazo de cinco anos desde que pararam de movimentar a conta), tornando inviável o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos brasileiros.

Movimentação – A conta bancária em Luxemburgo era formada por duas subcontas. A primeira recebeu de início, em 2007, um total de 901 mil dólares da conta bancária que eles mantinham através da offshore Lozcan International Limited no Banco Espírito Santo, em Portugal (e pela qual foram condenados em primeira instância). “A partir de então, a subconta em questão passou a ser usada pelos acusados principalmente para realização de significativos investimentos em ações negociadas em especial na Bolsa de Valores de Nova Iorque”, aponta a nova denúncia.

A outra subconta recebeu inicialmente 357 mil euros, também de uma das contas bancárias em Portugal e igualmente em 2007. Esses valores foram destinados a aplicações financeiras em fundos de investimentos europeus. Quando do encerramento da conta principal em Luxemburgo, no dia 16 de janeiro de 2013, Fabiano e Flávio transferiram um saldo de 525 mil dólares para a conta bancária de uma offshore, a Deep Sharp International, mantida no Royal Bank of Canada, no Canadá.

Lavagem – Durante todo o período investigado, eles ocultaram as movimentações e a existência dos recursos. Inclusive, “ao encerrarem a conta bancária na instituição financeira luxemburguesa e enviarem o saldo respectivo para conta bancária mantida em banco canadense em nome de empresa offshore obscura, a respeito da qual pouco se sabe no Brasil, os acusados continuaram a esconder a propriedade dos montantes em referência das autoridades brasileiras”, ressalta o MPF.

Os dois irão responder pelos crimes de evasão de divisas (art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei n. 7.492/1986) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998). A ação penal, já recebida pela Justiça Federal, tramita sob o número 0806922-67.2020.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-gestores-de-hotel-em-natal-por-evasao-de-mais-de-1-milhao-de-dolares

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Saúde

JÁ PENSOU? Por erro em hotel de quarentena, Austrália pede que hóspedes(mais de 200) façam teste de HIV

Foto: msfarmadrogaria/ Instagram/ Reprodução

Mais de 200 pessoas que ficaram hospedadas em um hotel de quarentena na Austrália deverão realizar testes para doenças transmissíveis pelo sangue, incluindo HIV, a pedido de autoridades locais. O governo do estado de Victoria admitiu que diferentes pessoas utilizaram os mesmos dispositivos de teste de sangue durante o período de isolamento requisitado ao chegar no país.

Esse é o mais recente de uma série de problemas relacionados ao combate à Covid-19 que atingiram o país e o estado de Victoria em particular.

Anteriormente, no mesmo estado, violações em hotéis de quarentena provocaram um surto em Melbourne, levando a segunda maior cidade do país a passar meses sob um rígido bloqueio.

Em um comunicado neta segunda-feira (19), a agência de saúde do estado, a Safer Care Victoria, disse que entrará em contato com 243 pessoas que fizeram um teste de glicose no sangue antes de 20 de agosto em um hotel de quarentena, pois havia risco de contaminação cruzada e vírus transmitidos pelo sangue, incluindo HIV.

“O risco clínico de infecção é baixo. No entanto, para garantia, o acesso a testes confidenciais será providenciado”, disse a Safer Care Victoria em um comunicado.

Victoria relatou mais de 20 mil casos de coronavírus, incluindo mais de 800 mortes, tornando-se o epicentro do novo coronavírus na Austrália. O país relatou mais de 27.400 casos e pelo menos 905 mortes no total, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.

O que deu errado com os testes

A Austrália fechou suas fronteiras para todos os não-cidadãos e residentes em março, e todos os viajantes que retornavam ao país deveriam, então, pagar 3.000 dólares australianos (cerca de R$ 11.800) para passar duas semanas em uma instalação de quarentena estadual.

Nos meses seguintes, milhares de viajantes passaram pelos hotéis de quarentena da Austrália – mas nem todos eles exigiram um teste de glicose no sangue.

Esse teste é feito com um aparelho que dá uma picada no dedo para obter uma gota de sangue. O dispositivo é usado ??para testar os níveis de glicose no sangue em pessoas com diabetes, mas também pode ser utilizado por mulheres grávidas e pessoas que desmaiaram, entre outros usos médicos.

Os dispositivos sejam projetados para vários usos por uma pessoa, mas, no caso, eles foram usados por vários residentes, disse a Safer Care.

As agulhas podem ser trocadas entre cada utilização, mas os dispositivos podem reter quantidades microscópicas de sangue que tornam não recomendado o uso por diferentes pacientes.

De acordo com a Safer Care, não há risco de que os dispositivos possam ter transmitido o novo coronavírus, pois ele não é transmitido pelo sangue. Mas há um risco “clínico baixo” de propagação de doenças como as hepatites B e C e o HIV.

“O risco clínico é baixo”, disse a vice-presidente executiva da Safer Care, Ann Maree Keenan. “No momento, não seremos capazes de responder às muitas perguntas que as pessoas terão sobre como isso aconteceu. Esteja certo de que a Safer Care Victoria está conduzindo uma análise completa sobre como e por que esse dispositivo começou a ser usado.”

Especialistas disseram à afiliada local da CNN, a 9News que a situação é preocupante, apesar do risco baixo de contaminação.

O presidente da Associação Médica Australiana, Dr. Omar Khorshid, disse à 9News que o incidente foi outro erro grave no programa de quarentena e, hotéis no país. Uma investigação que apurar problemas nos hotéis do estado ainda está em andamento.

“É mais uma evidência do fracasso desse sistema”, disse ele.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tenho a impressão que as algumas pessoas que opinam aqui no Blog, estão num hospício…
    Impressão não, tenho QUASE certeza.

    1. Boa análise. E a direita dirá que a culpa é do LULA.

    2. E quem não é nem esquerda e direita vai dizer que a culpa é de Bolsonaro e Lula.

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Diversos

VÍDEO: Após decisão de posse ser anulada, bens são saqueados de hotel leiloado em Pipa, denuncia empresário; veja

O caso envolvendo a disputa judicial pela propriedade do antigo hotel Falésias de Pipa gerou uma nova repercussão. Após a Justiça anular a ata que dava posse a Plano Leste Empreendimentos, consequentemente a favor do empresário Alex Garcia que arrematou o lote em leilão, funcionários ligados a empresa foram ao imóvel e retiraram todos os pertences.

Em vídeo enviado ao Justiça Potiguar, é possível ver trabalhadores de uma empresa de mudança retirando o mobiliário do interior do prédio, e estariam seguindo ordens da antiga proprietária. Enquanto isso, segue o imbróglio judicial e o proprietário não consegue ter a segurança jurídica do feito.

Confira imagens via Justiça Potiguar:

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Diversos

VÍDEO: Máquinas chegam para demolição do antigo Hotel Reis Magos, em Natal

A tarde desta quarta-feira(08) reserva o isolamento de trecho da Avenida Presidente Café Filho, na Praia do Meio, em Natal. No “cardápio”, a esperada demolição do antigo Hotel Reis Magos.

Máquinas se encontram no local para a iniciada da demolição do prédio que estava desativado desde 1995.

Opinião dos leitores

  1. Alguém tem interesse na demolição do hotel. Quem era para demolir era o atual dono. E muito bom vender só terreno. Gestor chibata.

  2. Parabéns a prefeitura pela demolição do Hotel Ducal. Era um prédio antigo, sem futuro e que só tinha maconheiro.

    1. O Ducal ainda continua em pé, já o Reis Magos logo será apenas entulhos de demolição.
      Ufa, chegou o grande dia!

  3. Excelente. Tomara que derrubem logo. Antes que os petistas postem que desejam o atraso e o desemprego.

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Polícia

Cabeleireiro de Cristiano Ronaldo é encontrado morto a facadas em hotel na Suíça; suspeito é um brasileiro e já foi detido pela polícia

Ricardo Marques Ferreira era o cabeleireiro de Cristiano Ronaldo. Fotos: Instagram

O cabeleireiro Ricardo Marques Ferreira , que tinha como seu principal cliente o astro português Cristiano Ronaldo , foi encontrado morto a facadas dentro do quarto de um hotel da cidade de Zurique, na Suíça.

Ele tinha 49 anos de idade e deixa dois filhos maiores de idade, um rapaz e uma moça. Segundo um familiar da vítima, estaria tudo bem com o cabeleireiro no dia anterior ao crime. “Parecia estar tudo normal”, falou ao Diário de Notícias da Madeira.

Ainda de acordo com a publicação, o suspeito pelo crime já foi detido pela polícia suíça. Trata-se de um brasileiro de 39 anos de idade, cuja indentidade não foi divulgada.

As autoridades informaram que a camareira do hotel foi quem encontrou o corpo em cima da cama, coberto de sangue e com vários golpes de faca. “Cenário macabro”, disse a funcionária ao jornal português.

Além de ser cabeleireiro de Cristiano Ronaldo , Ricardo Marques Ferreira atendia outras celebridades portuguesas. Ele era divorciado e vivia na Suíça há dois anos.

IG

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Diversos

Empresa AQUA COCO solta nota desmentindo apoio a evento domingo em frente às ruínas do Hotel dos Reis Magos

A empresa Aqua Coco esclarece que em nenhum momento se envolveu ou patrocinou a realização do evento “Amo Natal: Amo ver o sol e os reis magos”, inclusive já informou para a organização do evento que tomasse providências para a retirada da logomarca da empresa, que havia sido colocada sem autorização, no banner de divulgação.

Opinião dos leitores

  1. Divulgar mentiras, anunciar apoios para uma causa sem futuro, pretexto para a vagabundagem e sem sequer entrar em contato com as empresas… o que dizer? PT SENDO PT!

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Economia

Hotelaria do RN se une contra cobrança abusiva da Decolar.com

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN) manifesta-se contrária diante da condição exposta pela empresa Decolar.com, no que se refere ao aumento do seu comissionamento, que passa a exigir 15% e 22% respectivamente, pelas modalidades de recebimento, seja por pagamento direto ou venda faturada. Os hotéis entendem a cobrança como abusiva, e optaram por uma posição coletiva pela não aceitação de tal condição.

Os associados da ABIH-RN decidiram continuar com o bloqueio de suas disponibilidades junto aDecolar.com. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião realizada na sede da Associação, no último dia 25, na qual ficou definido que os hotéis não irão acolher as reservas realizadas pelaDecolar.com através de outros canais de vendas, nem a divulgação dos seus estabelecimentos.

O movimento de negociação teve início em junho, após algumas conversas com a Decolar.com, lideradas pela ABIH-RN com o objetivo de negociar alternativas ao reajuste imposto unilateralmente. Sem sucesso, os hoteleiros deram início bloquear a Decolar.com, quando vários associados fecharam seus canais de vendas.

A hotelaria alega ter dificuldades em operar com o excesso de oferta e escassez de turistas, o que inviabiliza o aumento da comissão. Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, o aumento é abusivo nesse momento de crise, “ vivemos uma crise, e um aumento nesse momento é inviável. Nossa hotelaria já pratica as menores tarifas do Brasil, o setor vive atualmente um momento difícil em decorrência da diminuição da taxa de ocupação, aumento de custos fixos e reajuste de tarifas públicas em todos os seus níveis. Reconhecemos a importância dos serviços prestados pelas OTA’s, mas qualquer aumento de taxa nesse momento, contribuirá para o aumento de nossas tarifas, o que não é o mais indicado nesse período”.

Diante da recusa de negociação da operadora, os hoteleiros saíram decididos a bloquear as reservas da Decolar por prazo indeterminado. “Após as tentativas de negociações com a Decolar, a qual se posicionou irredutível, a ABIH-RN deu início a um movimento, no qual culminou no bloqueio das disponibilidades com a operadora, refletindo nas demais ABIH’s, que igualmente iniciaram processo idêntico. Temos que nos movimentar contra esse aumento abusivo, o qual só prejudica a hotelaria, assim, conclamamos aos demais hoteleiros a se unirem, a bloquearem as vendas da agência de viagens on-line, fortalecendo dessa forma o setor”, acrescentou.

Opinião dos leitores

  1. Excelente atitude do setor hoteleiro! Cada quem tem os seus custos. Mas todos sabem como é difícil manter um hotel. Aí a decolar quer ganhar mais que o prestador de serviço sem ter nenhum risco? Tem muitas outras OTAs e se não tiver os hoteleiros unidos podem fazer a deles propria!

  2. Rapaz…É melhor ser dono de site do q de hotel. Na pratica se torna socio de todos os hoteis.

  3. Uma dica para os hoteleiros de Natal, flexibilizem suas tarifas, hospedagens aqui a mais cara que no exterior.

    1. Flexibilizar tarifas? Hospedagens mais caras que exterior? Acho q o amigo CHICO não conhece a realidade Hoteleira de nossa cidade.

      E amiga LUCIANA não aceitar uma comissão de 22% não é CARTELIZAR. Nenhuma operadora ou agência utiliza esse percentual de comissionamento, nem a poderosa CVC

  4. Parabéns ao setor atitudes como essa fream aproveitadores que querem ganhar muito fazendo parte do lado menos dispendioso do processo.

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Judiciário

Justiça rejeita liminarmente ação para impedir demolição do Reis Magos

Por entender que a demolição do antigo prédio do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, zona leste de Natal, e a transformação daquele espaço em um centro comercial são necessárias para a revitalização daquela região da cidade, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu a liminar apresentada pela 41ª Promotoria de Justiça de Natal que ajuizou Ação Cautelar para que a Prefeitura da cidade não conceda licença ou autorização para autorizar a demolição do edifício, até o julgamento do mérito a respeito da questão. O Ministério Público também pretendia que a empresa Hoteis Pernambuco S.A. Fosse proibida de demolir aquela estrutura, defendendo a aplicação de multa em caso de descumprimento desses pontos. A liminar integra o Processo N.º 0800560-83.2014.8.20.0001.

Para o magistrado, a transformação do local em uma área comercial irá “conferir destinação útil a um bem abandonado e representa um importante instrumento na retomada do processo de reurbanização da Praia do Meio, atraindo outros empreendimentos para a região e promovendo a melhoria da infraestrutura”. Airton Pinheiro rejeitou a tese de que a capital potiguar iria perder um patrimônio arquitetônico, pelo contrário, pois a atual situação do lugar causa nada além de repulsa e preocupação com o estado atual de suas antigas instalações.

Em seu julgamento, o juiz ressalta que as consequências positivas a serem trazidas pela obra atendem ao princípio da Supremacia do Interesse Público. A observação que se configura em sua apreciação é a de que o Hotel Reis Magos tornou-se símbolo do abando do Praia do Meio. “Antes de ser um problema ambiental, enxergo naquela estrutura carcomida e fétida, um problema de saúde pública”, frisa Airton Pinheiro. A galeria de lojas comerciais pode ser o pontapé inicial para a recuperação urbanística da região, investimento que irá valorizar a área e poderá criar uma onda de incremento urbanístico.

Airton Pinheiro salienta ter sido o Poder Público inerte por não ter atuado para que a empresa dona do terreno não ter dado destinação àquela área, há mais tempo. Poderia e deveria, segundo ele, ter aplicado IPTU progressivo, pelo desuso; poderia e deveria ter aplicado sanções administrativas pelas deficiências de salubridade que “aquilo” se tornou.

A ação do MP foi motivada por representação apresentada pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (IAPHACC), com o objetivo de deter a demolição do prédio e pleitear o tombamento da edificação. A entidade alega que o Reis Magos possui inestimável valor histórico e cultural para a cidade e que a empresa proprietária pretende erguer um complexo com 220 lojas e estacionamento para 300 automóveis no local.

“Reconhecer que o prédio tem um traço da arquitetura modernista, tá longe muito longe de torná-lo um singularidade da arquitetura moderna apto a mobilizar a intervenção estatal em defesa do mesmo” – pontua o magistrado.

TJRN

Opinião dos leitores

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Turismo

FOTOS: BRA apresenta novo projeto para continuar obras de hotel na Via Costeira

1A presidência da BRA comunicou ao secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril, que deu entrada, no último dia 27 (sexta-feira) na Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), no projeto de readequação urbanística do hotel que está sendo construído pelo grupo na Via Costeira. A nova proposta foi apresentada antes ao Ministério Público Federal, com conhecimento do Ministério Público Estadual, além da Procuradoria Geral do Município e do departamento jurídico da Semurb que acenou favoravelmente as mudanças introduzidas.

O novo projeto prevê a derrubada do último andar do prédio com algumas inovações como a construção de um espaço aberto ao público com uma praça e mirante onde se pode contemplar toda a Via Costeira, praia de Ponta Negra e o Morro do Careca, além do Parque das Dunas.
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Segundo o secretário de Turismo, Fernando Bezerril, esta nova proposta deverá atender às exigências do Plano Diretor. “Desde que assumimos a secretaria vínhamos trabalhando com o aval do prefeito Carlos Eduardo para conseguirmos reverter este processo de paralisação da obra. Com essa nova opção apresentada pela BRA nos sentimos felizes com o dever cumprido e esperamos que o novo projeto seja aprovado. Serão mais 400 empregos diretos, além de gerar renda para o município”, explicou Bezezerril.

O hotel que está com 70% das obras já executadas, tem toda sua construção feita com recursos próprios, não tendo recorrido a nenhuma linha de financiamento bancário. Já foram investidos pelo grupo R$ 50 milhões, devendo ser aplicados mais R$ 20 milhões para conclusão da obra. O novo projeto é o primeiro do Nordeste com o selo verde aprovado pelo Inmetro e preveem algumas inovações tecnológicas como a geração própria de energia, através de painéis solares, reutilização da água servida e das chuvas para atender a higienização do prédio.

Opinião dos leitores

  1. Uma chatice, essa história desse hotel. Haja saco. Essa história rola há mais de dez anos, e, até onde se sabe, esse pretenso hotel nunca fez falta.

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Diversos

Enquanto cumpre pena, Dirceu quer trabalhar em hotel que pertencia a Sérgio Naya, do Palace 2

 O hotel que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu escolheu para trabalhar enquanto cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda, em Brasília, já foi do ex-deputado e empresário Sérgio Naya.

Em uma área privilegiada de Brasília, a poucos metros da Esplanada dos Ministérios, o Saint Peter foi leiloado em 2005, e o dinheiro arrecadado no leilão foi entregue às famílias das vítimas do desabamento do Edifício Palace 2.

Construído pela Sersan, do ex-deputado, o Palace 2 ruiu em 1998, matando oito pessoas e deixando centenas de famílias sem os apartamentos adquiridos. Naya morreu em fevereiro de 2009, em Ilhéus (BA).

Em 2006, o hotel Saint Peter, já sob administração do Grupo Fenícia, foi totalmente reformado. Hoje, o prédio tem 423 apartamentos com sacada e padrão quatro estrelas de atendimento. Na reforma, o Saint Peter ganhou andar vip, com suítes presidenciais, centro de eventos e uma cobertura panorâmica. As diárias no hotel custam entre R$ 510 e R$ 630, na tarifa de balcão anunciada no site do hotel.

No possível futuro endereço de trabalho de José Dirceu — a Justiça ainda tem que acatar o pedido do condenado no mensalão —, discrição é a palavra de ordem entre os funcionários. Perguntados se sabiam da chegada do colega ilustre, os seguranças da portaria negaram que soubessem de qualquer informação ou comentário. Segundo eles, nem internamente os funcionários foram avisados da possível entrada de Dirceu na equipe.

Na recepção, o funcionário que recebe os hóspedes também não passou nenhuma informação. Segundo ele, o hotel não tem departamento de comunicação. Outro funcionário, que não quis se identificar, demonstrou surpresa ao saber do novo possível colega.

— Mas ele viria trabalhar aqui? Não estou sabendo.

A movimentação de hóspedes também é tranquila, pouca gente entra e sai do hotel, que se diz “o maior da área central de Brasília”. Por enquanto, os únicos hóspedes ilustres no hotel são atletas búlgaros que vieram disputar os jogos escolares mundiais em Brasília.

Dirceu e os hotéis

Esta não é a primeira vez que a história de José Dirceu se cruza com a de hotéis em Brasília. Em agosto de 2011, um ano antes do início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), a revista Veja publicou reportagem de capa com imagens do circuito interno do Hotel Naoum, também localizado na área central de Brasília.

As imagens mostravam a movimentação de Dirceu e interlocutores no corredor que levava à suíte que o ex-ministro da Casa Civil mantinha no hotel. A partir das fotos, a reportagem apurou que Dirceu, que declarava trabalhar como consultor em São Paulo, recebia ministros, deputados, senadores e o presidente da Petrobras na época em Brasília.

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse deve ter muita experiencia como gerente de hotel. De cara com um salario desses…
    Vai abrir muitas portas para clientes especiais… ou vai ficar dormindo de dia e acordado a noite.

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Diversos

Hotel Costa do Atlântico será indenizado por prejuízos causados por má prestação de serviço da Cosern

 O Juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, julgou Ação de Responsabilidade Civil e determinou que a Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte – Cosern indenize, em R$ 4 mil, por danos morais, o Hotel Costa do Atlântico, em virtude de prejuízos causados ao estabelecimento depois da ocorrência de falha no serviço de fornecimento de energia elétrica em 2008.

O autor alegou que compõe a rede hoteleira do Rio Grande do Norte, atendendo todos os padrões de qualidade internacionais, primando sempre pelo melhor atendimento e pela satisfação dos seus clientes. Registrou ter recebido um aviso da Companhia que noticiava a interrupção do fornecimento de energia no dia 22 de abril de 2008, no período de 09 às 13 horas.

Afirmou que a interrupção não ocorreu da forma programada, vez que, ao instante do restabelecimento, a energia veio com sobrecarga capaz de estourar um componente do transformador, fato  que levou o Hotel a permanecer sem eletricidade até as 18 horas daquele dia. Alegou que tal intercorrência acarretou sérios danos morais e materiais ao estabelecimento, dada as constantes reclamações dos hóspedes e até da agência de turismo CVC, sua maior cliente.

Segundo o hotel, a sobrecarga queimou diversos equipamentos eletrônicos de sua propriedade, tendo prejudicado o atendimento dos seus hóspedes e interferido no conforto destes, diante da impossibilidade do uso de itens como ar condicionado, chuveiro elétrico, televisão, internet, frigobar, e outros serviços importantes.

Alegações da Cosern

Por sua vez, a Cosern alegou que o autor não fez nenhum requerimento administrativo, junto a ela , no sentido de que fosse apurada a ocorrência. Reconheceu ter havido um “desligamento programado” no dia 22 de abril de 2008, no período das 08h50 até as 13h20, sem que houvesse qualquer ocorrência capaz de causar prejuízo aos consumidores. Defendeu que o fato registrado pelo autor foi ocasionado pela atuação exclusiva do seu transformador, inexistindo responsabilidade da Concessionária.

Decisão judicial

No caso, o juiz destacou que a Empresa Concessionária de Energia Elétrica, por estar inserida no  conceito de prestadora de serviço, é responsável objetivamente pelos prejuízos e danos causados ao consumidor, segundo regra entabulada no art. 37, § 6º, da Constituição da República.

Ficou comprovado que aparelhos eletrônicos,  pertencentes ao hotel, foram danificados em razão de descargas elétricas ocorrida ao instante do restabelecimento do fornecimento de energia. Para o magistrado, ficou amplamente demonstrada a falha na prestação do serviço disponibilizado pela Concessionária de Serviço Público, cumprindo, pois, à causadora do dano, indenizar aquele que teve seus equipamentos eletrônicos danificados em virtude da sobrecarga de energia elétrica em suas instalações.

TJRN

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Cidades

Reunião abre diálogo sobre a construção do Hotel da BRA na Via Costeira

fotoO presidente do grupo de rede de hotéis Infinity, Walter Folegatti que está construindo um hotel na Via Costeira (conhecido como hotel da BRA) afirmou ontem, em reunião realizada em São Paulo,  com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril que participa da 41° ABAV 2013, que aceita as modificações necessárias exigidas pelo Plano Diretor de Natal. O empresário foi mais além e disse que concorda em demolir o último andar do imóvel e as obras do lado direito viabilizando por sua conta sem nenhum custo para a Prefeitura  de Natal a construção  de uma praça que será aberta para a população e turistas, permitindo a contemplação do Morro do Careca e do Parque das Dunas, através de um mirante. O hotel que está com 70% das obras já executadas, tem toda  sua construção   feita com recursos próprios, não tendo recorrido a nenhuma linha de financiamento bancário.

Para Fernando Bezerril a  abertura de negociações com o empresário é uma proposta aberta com um novo diálogo para se chegar a um consenso sobre a construção do hotel que teve sua obra embargada, podendo gerar se for concretizada  a abertura de 400  empregos diretos e imediatos, além de gerar renda para o município. Folegatti também demonstrou interesse em adquirir o imóvel do Hotel dos Reis Magos e reformá-lo mantendo as mesmas linhas arquitetônicas com que foi construído, devolvendo a Natal um dos primeiros ícones do turismo da cidade. A  reforma e a recuperação do Hotel dos Reis Magos nessas condições trará de volta o charme e o encanto dos anos 60 desse empreendimento que foi construído pelo então governador Aluizio Alves e que é também o desejo de todos natalenses.

Walter Folegatti que também possui outros três hotéis – em Porto Seguro, Campina Grande e Recife disse ao final da reunião que seu maior sonho é morar em Natal, afirmando que sua paixão pela cidade é muito antiga e residir aqui poderá se concretizar, bem  mais cedo do que se imagina. Participou também da reunião o consultor de turismo, Carlos Sodré.

Opinião dos leitores

  1. Quando a Prefeitura de Natal, na anterior gestão do Prefeito Carlos Eduardo, resolveu entrar na Justiça para embargar a obra, pois a mesma violava o Plano Diretor da cidade, a maior parte da imprensa, ávida por matérias que criticassem sua gestão, tentou passar para a população a imagem de que o Prefeito, à época, era o vilão da história, que com sua atitude Natal perderia empregos e seria vista como uma capital dificultosa ao empresariado, quando na verdade se exigia o respeito ao Plano Diretor. O tempo é o senhor da razão, e a verdade um dia vem a tona. Eis um exemplo.

    1. " O tempo é o senhor da razão, e a verdade um dia vem a tona". quando o BOM SENSO prevalece, esse exemplo, se torna mas grandioso, e acima de qualquer vaidade.

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Judiciário

Justiça condena hotel por provocar danos ambientais em Ponta Negra

A Justiça condenou a empresa Praiamar Empreendimentos Turísticos LTDA por danos ambientais provocados pela incorreta destinação dos resíduos produzidos pelo empreendimento no período compreendido entre os anos de 2006 a 2009. Na decisão, a juíza da 17ª Vara Cível de Natal, Andréa Leite de Holanda Heronildes, informou que os valores da condenação serão fixados em liquidação de sentença, por arbitramento, incluindo o montante do valor estimado de custo que a empresa deveria ter despendido para a correta destinação dos resíduos.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que alegou haver uma imensa discrepância entre os resíduos declarados pela empresa ré, os valores estimados da geração pela Urbana e a quantidade real informada na planilha fornecida pela concessionária, pois em alguns meses não havia sequer o registro de ingresso de resíduo.

Ainda de acordo com o MP, diante dessa situação acima narrada se permitem duas conclusões: “a) ou a empresa demandada não funcionou no período descrito no relatório fornecido pela Braseco ou b) houve efetivamente desvio de rota e despejo de aproximadamente 960 toneladas de resíduos em lixões clandestinos. Sendo assim, estaria a demandada ocasionando danos graves ao meio ambiente e também sérios danos ao erário público”.

Neste caso, segundo a magistrada, nas provas testemunhal e documental, apresentadas pela empresa, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento no período de 2006 a 2009, mesmo com a decretação da inversão do ônus da prova. (mais…)

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Economia

Hotel de Natal é eleito pelo Tryp Advisor um dos 25 melhores hotéis do Brasil

SAGUÃO DO HOTEL MAJESTC

O hotel Majestic, localizado em Natal (RN), foi eleito pelo site TripAdvisor como um dos 25 melhores hotéis do Brasil, ficando em 11º lugar no ranking de avaliação. O equipamento, que integra o grupo empresarial potiguar, “Arituba”, controlado pelo empresário Abdon Gosson, vice-presidente da ABAV RN, ganhou o prêmio Travellers’ Choice, com base nos milhões de avaliações e opiniões dos viajantes do TripAdvisor, um dos sites de maior credibilidade em hotelaria no mundo.

De acordo com o ‘TripAdvisor’,  é o seguinte o ranking dos 25 melhores hotéis do Brasil: 1º Costa do Sol Boutique Hotel – Búzios(RJ); 2º – Hotel das  Cataratas by Orient-Express – Foz do Iguaçu(PR);3º – Salinas do Maragogi All Inclusive Resort –Maragogi (AL);  4 º – Mosquito Blue – Jericoacoara (CE); 5º – Emiliano Hotel –São Paulo(SP); 6º- Hotel Radisson Maceió – Maceió (AL); 7 º – Hotel Nannai Beach Resort – Ipojuca (PE); 8º –Rancho do Peixe –Jericoacoara (CE); 9º- Four Points By Sheraton Curitiba – Curitiba (PR); 10º-Casas Brancas Boutique Hotel & Spa –Búzios(RJ); 11º- Best Western Premier Majestic – Natal (RN); 12º-  Radisson Hotel Curitiba –Curitiba –PR; 13º-  Quality Hotel Curitiba –Curitiba(PR);14º – Pousada Toca Da Coruja –Praia da Pipa(RN); 15º- Grand Hyatt São Paulo –São Paulo (SP);16º- Grande Hotel Campos do Jordão – Campos do Jordão(SP);17º –InterContinental São Paulo – São Paulo (SP); 18º-Hotel Casa da Montanha – Gramado (RS); 19º- L’Hotel Porto Bay São Paulo – São Paulo ( SP); Serena Buzios Resort – Búzios (RJ); 21º-Hotel Hilton Morumbi – São Paulo (SP); 22º – Costa Norte Ponta Das Canas Hotel Florianopolis – Florianópolis (SC); 23º-  Copacabana Palace Hotel – Rio de Janeiro (RJ); 24º –Verdegreen Hotel – João Pessoa (PB); 25º – Holiday Inn Manaus – Manaus(AM). (mais…)

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Economia

Estado continua perdendo investimentos por excesso de rigor dos órgãos ambientais

O Estado está prestes a perder mais de 1,5 mil leitos, 860 empregos diretos e R$ 105 milhões . O calculo foi feito pelo Novo Jornal, que traz uma matéria sobre as perdas de investimentos na Via Costeira diante do rigor dos órgãos ambientais.

Estes números estavam previsto com a construção de dois novos hotéis de investidores locais. Mas a incerteza sobre a permissão de construir na região parou os investimentos por tempo indeterminado. Um  dos empresário,  Enrico Fermi (presidente da ABIH nacional) resolveu recorrer ao Ibama nacional para ver se consegue tocar o projeto previsto. O outro, do grupo Parque da Costeira, espera resposta do Ibama local.

Negra Bay chegou a começar em setembro de 2011. Localizado ao lado do Hotel Serhs, o novo empreendimento do grupo potiguar e proprietário do Parque da Costeira recebeu autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para ser construído. Iniciou a primeira etapa das obras no mesmo mês, mas em outubro recebeu um documento de embargo do Ibama. Em novembro o grupo entrou com recurso administrativo no instituto, cuja resposta aguarda até hoje.

Projetado para abrigar 365 apartamentos, gerar 500 empregos durante a operação e receber investimentos de R$ 50 milhões, o hotel deveria  ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014. “Mas é impossível cumprir esse prazo agora”, lamenta o diretor financeiro do Parque da Costeira, Flávio Alexandre. Durante a obra, seriam gerados outros 600 postos de trabalho. Até agora, apenas a terraplanagem foi feita e a construção está parada

Fonte: Novo Jornal

Opinião dos leitores

  1. Concordo com a reportagem; 
    O  Complexo turístico onde o ator Antonio Banderas compraria uma casa na praia de Jacumã, foi construído???; e  O "David Beckham World of Sport" (Mundo dos Esportes David Beckham) resorte de luxo que seria construído em  do Cabo São Roque  também, foi construído ou esbarrou no excesso de rigor?. Isso sem falar na Marina, ora quanto a esse empreendimento, a preocupação seria com o Rio Potengi que hoje com Marina ou sem Marina tá lá recebendo tudo quanto é tipo de lixo e extramente poluído. Quem ganha com isso são os estados vizinhos e nós estacionados no tempo ficaremos. Lamentável!!! 

  2. Nosso estado já passou dos limites da palhaçada ou imcompetência ou arrogância, quando se trata de alavancar investimentos. Foram os prédios em Ponta Negra, hotéis na Via Costeira, a perseguição aos postos de combustiveis, febre aftosa, entre outros….

  3. Tamanho atraso atravancando a geração de emprego e renda para o povo não se justifica; tudo isso para não permitir que acabem "derrubando" a salsa que ali existe, o que provocaria um sério impacto ambiental!!! Ah, fala sério!!!

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Economia

Gringo é preso após calote de R$ 15 mil em hotel, sendo R$ 6 mil só de capirinha

Um turista americano foi detido no Aeroporto Antônio Carlos Jobim, na noite desta quarta-feira, ao tentar deixar o país sem pagar a conta do hotel em que ficou hospedado por 13 dias. Robert Scott Utley, de 63 anos, não pagou a dívida de quase R$ 15 mil, sendo R$ 6 mil só em caipirinha. Ele estava acomodado desde o dia 26 de abril no hotel Porto Bay, num quarto com vista privilegiada para o mar. Sua conta seria fechada nesta quinta-feira, mas o americano deixou o hotel um dia antes.

Ao ser interceptado pelos policiais no saguão do aeroporto, Scott foi levado para a delegacia de Copacabana, onde informou que seu cartão de crédito estava clonado e precisou ser cancelado. Por isso ele não teria quitado a despesa. Ele disse, ainda, ter problemas no coração e, por isso, teria antecipado a viagem para um tratamento.

O delegado responsável pelo caso, Alexandre Magalhães, autuou Scott no artigo 176 do Código Penal, que trata de pequenas fraudes. Após assinar um termo se comprometendo a comparecer à Justiça brasileira sempre que solicitado, o turista foi encaminhado para o Consulado Americano. Os parentes do turista foram acionados para que a dívida seja negociada. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, o americano foi liberado e tem autorização para voltar ao seu país.

— Ele alegou que tem problema cardíaco, com sete pontes de safena, e por isso precisava fazer um tratamento rápido, o que contradiz com tudo o que ele fez no Brasil, que foi consumir bebida alcoólica em demasia — disse o delegado Alexandre Magalhães.

O caso foi levado ao Consulado Americano no Rio, que entrou em contato com parentes de Scott nos Estados Unidos para negociar o pagamento da conta. O delegado explicou que ele assinou um termo de compromisso com a Justiça brasileira garantindo que voltará ao Brasil para futuros esclarecimentos.

— O americano foi indiciado pelo crime de fraude. Ele estava hospedado desde o dia 26 de abril— explicou o delegado.

Na delegacia do aeroporto, Scott alegou que iria para os Estados Unidos e de lá depositaria a quantia na conta do hotel. O turista foi autuado com base no artigo 176 do Código Penal, que trata de pequenas fraudes. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, foi liberado e teve autorização pra voltar ao seu país. O consulado não informou se ele já retornou.

Fonte: O Globo

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