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Justiça usa conversa de Facebook como prova de vínculo trabalhista

A Justiça do Trabalho usou conversas do Facebook como prova de vínculo de emprego de um professor de capoeira com uma escola de música. No bate-papo, o diretor da escola acertou o salário do professor, pediu relatórios e fotos das aulas. A decisão obriga a instituição a anotar a carteira de trabalho e pagar os direitos trabalhistas.

Época Negócios

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Após decisão de Moraes sobre Dosimetria, oposição protocola nova PEC da Anistia

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira (11) uma nova PEC da Anistia. A proposta é uma reação à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria no último fim de semana.

O texto prevê anistia ampla para todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela chamada trama golpista investigada pela Justiça.

Na justificativa da PEC, Sóstenes afirma que a decisão de Moraes representa uma “afronta à soberania do Congresso Nacional” e acusa o Supremo de impedir a aplicação de uma lei aprovada pela maioria dos parlamentares.

A Lei da Dosimetria havia sido restabelecida pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma reduz penas e flexibiliza regras de progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Após a promulgação da lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF um pedido de revisão criminal relacionado ao caso.

No sábado, Moraes suspendeu a aplicação imediata da norma até que o Supremo conclua o julgamento das ações que questionam sua constitucionalidade.

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Prefeito Gustavo Santos declara apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do RN durante visita a Nísia Floresta

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), recebeu nesta segunda-feira o apoio político do prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, durante agenda realizada no município da Grande Natal. Na ocasião, Álvaro também destacou o potencial turístico da cidade e defendeu mais investimentos estruturantes para fortalecer a economia local e ampliar a geração de emprego e renda na região.

A visita reuniu lideranças políticas, vereadores, secretários municipais e aliados políticos, fortalecendo o diálogo em torno do desenvolvimento de Nísia Floresta e da região litorânea do estado.

Durante a agenda, Álvaro ressaltou sua ligação pessoal com o município e afirmou se sentir acolhido pela população nisia-florestense.

“É um prazer muito grande visitar o município de Nísia Floresta. Eu tenho residência em Nísia Floresta, em Tabatinga, e me sinto sempre em casa”, afirmou.

Ao lado do prefeito Gustavo Santos, da vice-prefeita Valéria Mesquita, do senador Rogério Marinho (PL) e de diversas lideranças políticas da região, Álvaro enfatizou que o turismo local precisa de maior apoio do Governo do Estado para alcançar todo o seu potencial econômico e social.

“O município tem um potencial turístico muito grande que precisa de apoio do Governo do Estado para potencializar essa vocação local, ajudando o município a se desenvolver, gerar renda e novos empregos”, destacou.

Segundo Álvaro Dias, é necessário buscar mais recursos e fortalecer a infraestrutura dos municípios para garantir crescimento sustentável, mais oportunidades e melhoria na qualidade de vida da população. O pré-candidato também defendeu investimentos em áreas estratégicas como turismo, saneamento e desenvolvimento regional.

Durante a visita, Álvaro agradeceu a recepção do prefeito Gustavo Santos e parabenizou a gestão municipal pelo trabalho realizado à frente do município.

“O prefeito pode contar com nosso apoio. Estamos sempre à disposição. É um prazer renovado estar aqui, nesta cidade de um povo tão trabalhador”, afirmou.

Além dos encontros políticos e institucionais, Álvaro ouviu demandas da população local e conversou com lideranças sobre as principais necessidades do município.

A visita integrou a agenda do Senador Rogério Marinho em Nísia Floresta e contou ainda com a presença da vice-prefeita Valéria Mesquita, do pré-candidato a vice-governador Babá Pereira, dos pré-candidatos Coronel Hélio e Coronel Brilhante, além dos vereadores da bancada de situação e secretários municipais.

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PESQUISA FUTURA/APEX: 45,7% avaliam Lula como ruim ou péssimo; 37,5%, ótimo ou bom

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pesquisa Futura/Apex divulgada nesta segunda-feira (11) aponta que 45,7% dos brasileiros consideram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ruim ou péssimo. Ao mesmo tempo, por outro lado, 37,5% avaliam o chefe do Planalto como ótimo ou bom.

Ainda segundo o levantamento de hoje, 15,6% qualificam o petista como regular. Já 1,2% não souberam ou não responderam.

O levantamento foi realizado pela Futura/Apex de 4 a 8 de maio de 2026. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o código: BR-03678/2026.

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PESQUISA FUTURA/APEX: Flávio Bolsonaro tem 46,9% contra 44,4% de Lula no 2º turno

Fotos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Andressa Anholete/Agência Senado/Divulgação

Pesquisa da Futura/Apex divulgado nesta segunda-feira (11) mostra que o senador e pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, lidera uma eventual disputa de 2º turno contra o presidente Lula (PT).

Flávio tem 46,9% das intenções de voto, contra 44,4% do petista.

  • Flávio Bolsonaro (PL) – 46,9%;
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 44,4%;
  • brancos/nulos – 6,7%;
  • não sabe/não respondeu/indeciso – 1,9%.

O levantamento foi realizado pela Futura/Apex de 4 a 8 de maio de 2026. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Registro no TSE: BR-03678/2026

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41% dos brasileiros afirmam conviver com o crime organizado no bairro onde moram

Foto: Divulgação

A presença do crime organizado já faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 41,2% da população com mais de 16 anos afirma viver em bairros com atuação de facções criminosas ou milícias. O número representa cerca de 68,7 milhões de pessoas.

A percepção é maior nas capitais, onde 55,9% relatam presença desses grupos. Nas regiões metropolitanas, o índice é de 46%, enquanto no interior chega a 34,1%.

Segundo o levantamento, 61,4% das pessoas que convivem com o crime organizado afirmam que essas organizações influenciam regras e decisões da vida local. O estudo aponta que facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho ampliaram atuação para cidades do interior e áreas estratégicas do país.

O impacto aparece na rotina da população: 81% têm medo de ficar no meio de tiroteios, 74,9% evitam determinados locais e 64,4% temem represálias ao denunciar crimes. Além disso, 59,5% evitam falar sobre política no bairro.

A pesquisa também mostra aumento da violência em áreas dominadas pelo crime. Nesses locais, o índice de vitimização sobe de 40,1% para 51,1%. Casos de roubo, golpes digitais e assassinatos de familiares ou conhecidos também são mais frequentes.

A pesquisa “Medo do crime e eleições 2026: os gatilhos da insegurança” foi realizada pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre os dias 9 e 10 de março de 2026. A margem de erro geral para o total da amostra é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. O estudo teve abrangência nacional e contou com uma amostra total de 2.004 entrevistas realizadas em 137 municípios.

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Dino diz que STF confirma 97% das decisões monocráticas


Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital defendendo as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação ocorre em meio à reação do Congresso após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro citou dados de 2025 e disse que 97% dos recursos contra decisões monocráticas tiveram o entendimento do relator mantido pelo plenário, o que, segundo ele, demonstra alinhamento entre as decisões individuais e a jurisprudência da Corte.

No texto, Dino afirma que as decisões individuais não representam “personalismo”, mas fazem parte do funcionamento do sistema judicial para garantir agilidade aos processos. Segundo ele, impedir esse tipo de decisão poderia causar um “colapso jurisdicional” no STF.

Dino também afirmou que o STF produz mais de 500 decisões colegiadas por semana e defendeu uma reforma do Judiciário voltada ao combate de supersalários e fraudes, sem enfraquecer o Supremo.

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Bote Fé Natal com Maria vende 30 mil ingressos em 24 horas; gramado oferece experiência mais próxima no evento

Com menos de 24 horas do início das vendas, o Bote Fé Natal com Maria já atingiu a marca de 30 mil ingressos vendidos para o evento que acontece dia 10 de outubro, na Arena das Dunas, e que marca o lançamento dos festejos de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.

Alguns setores estão esgotados, mas a organização citou a disponibilidade de ingressos para assistir ao evento no gramado da Arena das Dunas, vivenciando uma experiência ainda mais próxima da vasta programação religiosa, incluindo a participação do Frei Gilson, que vai reunir um grande público vindo de todas as cidades do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.

A venda de ingressos acontece exclusivamente pelo site Evenyx (www.evenyx.com). Nele, a pessoa pode visualizar os locais dentro da Arena ainda disponíveis para o evento com ingressos a partir de R$ 40.

A arrecadação do evento será destinada à concretização da climatização da Catedral Metropolitana de Natal, por onde passam centenas de milhares de pessoas a cada ano e, com isso, oferecer maior comodidade e conforto aos fiéis e visitantes.

Ao adquirir o ingresso solidário, que também estará disponível para venda, cada pessoa também deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem entregues na Arena das Dunas no dia do evento. Os alimentos arrecadados beneficiarão milhares de pessoas assistidas pelas obras sociais ligadas à Arquidiocese de Natal.

Dentro da programação, shows com padres cantores e bandas católicas da Arquidiocese de Natal, recitação do terço da Divina Misericórdia e o lançamento da festa de Nossa Senhora da Apresentação 2026.

Mais informações a respeito do Bote Fé Natal com Maria podem ser encontradas no perfil oficial @arqnatal no Instagram.

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Geral

VIVER SEM LIMITES

Foto: Divulgação

A Viver Saúde realiza nesta segunda-feira (11), às 18h, na Casa Viver Saúde, o lançamento do projeto Viver sem Limites, nova linha de cuidado voltada ao acolhimento e acompanhamento de pacientes com dor crônica e fibromialgia.

A iniciativa acontece em meio ao avanço das discussões sobre os direitos das pessoas que convivem com dores persistentes. A Lei nº 15.176/2025, já em vigor no país, reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência, ampliando o debate sobre inclusão, acessibilidade e qualidade de vida.

Durante o encontro, também será lançado o livro Dor Crônica: o que você precisa saber, publicação desenvolvida para ampliar o acesso à informação e conscientizar pacientes, familiares e a sociedade sobre a importância do cuidado integral.

Com o Viver sem Limites, a Viver Saúde reafirma seu propósito de desenvolver projetos que promovam acolhimento, escuta e atenção individualizada às necessidades de cada beneficiário.

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Cidades

VÍDEO: Trecho da RN-120 é interditado entre Santo Antônio e Nova Cruz após afundamento do solo

Vídeo: Reprodução

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) informou a interdição de um trecho da RN-120, entre os municípios de Santo Antônio e Nova Cruz, no Agreste potiguar, após o afundamento do solo provocado pelo rompimento da estrutura de um antigo bueiro. A interdição teve início na noite do sábado (9), segundo nota divulgada pelo órgão.

De acordo com o DER, a medida foi adotada por segurança, para evitar acidentes no trecho afetado. O departamento informou que a estrutura do bueiro cedeu, provocando danos no pavimento e comprometendo a trafegabilidade da rodovia. A interdição também deve permitir o escoamento da água no local.

O órgão afirmou que já adquiriu o equipamento necessário para a troca do bueiro, etapa considerada indispensável para recompor o piso e liberar novamente o tráfego na RN-120. No entanto, o DER informou que ainda aguarda a chegada do material para iniciar a execução do serviço.

Enquanto o trecho permanecer interditado, o departamento orienta os motoristas a utilizarem rotas alternativas. Uma das opções é seguir pela RN-269, no sentido Nova Cruz, Passa e Fica e RN-093 em direção a Santo Antônio. Outra alternativa indicada é a RN-269, passando por Nova Cruz, Montanhas, Pedro Velho e acessando a BR-101.

O DER informou que a interdição permanecerá até que sejam realizadas as intervenções necessárias.

Tribuna do Norte

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Política

Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional

Foto: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL (projeto de lei) nº 2.762, de 2019, que “altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante”.

A decisão do presidente foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (11).

O veto teve parecer favorável do Ministério da Educação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Advocacia-Geral da União.

Segundo o texto publicado no DOU, o governo também considerou a proposta inconstitucional por atribuir genericamente ao Poder Público a regulamentação da medida, o que, na avaliação do Executivo, violaria a autonomia dos entes federativos e a independência entre os Poderes, previstas na Constituição.

O projeto alterava a Lei do Estágio, de 2008, para reconhecer formalmente a atividade exercida por estudantes como experiência profissional. A proposta foi aprovada no Senado Federal em abril.

O texto determinava que o poder público regulamentasse as situações em que o estágio seria utilizado para fins de pontuação ou comprovação em concursos públicos. O objetivo, segundo o autor, o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), era facilitar o acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens.

CNN

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